A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

 Tensão e revolta popular marcaram a madrugada desta sexta-feira no distrito de Limpopo. Uma viatura onde, segundo relatos da população, seguiam supostos agentes da polícia, do SERNIC e outros 3 suspeitos de envolvimento em assaltos foi incendiada por populares. Em resposta, a polícia retirou os  indiciados do local, mas a população voltou a bloquear a Estrada Nacional Número Um e cercou o comando distrital, exigindo justiça e esclarecimentos.

A madrugada desta sexta-feira foi marcada por momentos de tensão no distrito de Limpopo, província de Gaza.Populares incendiaram uma viatura na qual supostamente  seguiam um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), um membro do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e três mecânicos, suspeitos de envolvimento em assaltos registados no distrito.

 “A revolta popular surge na sequência de uma alegada tentativa de saque desta viatura na comunidade de Licilo” o mais recente caso atribuído ao grupo, disse uma fonte local.

Perante a agitação, a polícia interveio e conseguiu neutralizar e transferir pelo menos três dos suspeitos para um local seguro. Entretanto, dois indivíduos colocaram-se em fuga.

Insatisfeita com a atuação das autoridades, a população voltou a bloquear a Estrada Nacional Número Um (N1), na zona de Chicumbane, e concentrou-se junto ao comando distrital da PRM para exigir a entrega dos suspeitos.

Detidos na Segunda Esquadra da PRM, em Xai-Xai, um dos  indiciados recusou-se a prestar declarações à imprensa, enquanto outros negaram qualquer envolvimento nos crimes de que são acusados.

A polícia não confirmou a existência de dois suspeitos em fuga nem esclareceu se entre os implicados existem agentes das forças de defesa e segurança. O Porta-Voz, Júlio avançou que ainda continuam investigações para apurar o paradeiro dos dois suspeitos em fuga.

Esta é a segunda vez, em menos de três meses, que a população do distrito de Limpopo bloqueia a N1 em protesto contra a alegada falta de esclarecimento de casos de assassinato e de roubos que têm preocupado as comunidades locais.

As bancadas parlamentares da FRELIMO e do PODEMOS realizaram visitas de fiscalização a unidades sanitárias da província de Inhambane, onde constataram vários constrangimentos que continuam a comprometer a prestação de cuidados de saúde, com destaque para a escassez de profissionais.

A Bancada Parlamentar da FRELIMO iniciou a acção no Hospital Provincial de Inhambane, a maior unidade sanitária da província, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento dos serviços e inteirar-se dos principais desafios enfrentados pelo sector. Durante a visita, os deputados receberam informações sobre o desempenho da unidade e constataram que a insuficiência de recursos humanos continua a constituir uma das maiores dificuldades para assegurar um atendimento adequado aos utentes.

Entretanto, os deputados da Bancada Parlamentar do PODEMOS deslocaram-se ao Hospital Rural de Chicuque, uma das mais antigas unidades sanitárias da província, onde percorreram diversos sectores da instituição para avaliar as condições de funcionamento. A visita surge na sequência de preocupações manifestadas por utentes e profissionais de saúde relativamente à qualidade dos serviços prestados e às limitações existentes.

No término das visitas, os parlamentares afirmaram que as constatações efectuadas serão reunidas num relatório a ser submetido ao Governo. Entre as principais preocupações figuram a carência de profissionais de saúde e outras limitações que afectam o funcionamento das unidades sanitárias.

Os deputados defenderam a adopção de medidas que permitam reforçar a capacidade do sector da saúde na província, com vista à melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento prestado à população.

O Governo considera o reforço do subsector das sementes uma aposta estratégica para aumentar a produção agrícola, reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento económico nas zonas rurais. A posição foi reafirmada esta sexta-feira, durante o lançamento do Projecto de Fortalecimento do Subsector das Sementes, avaliado em 12,5 milhões de euros.

Segundo o Executivo, cerca de 65 por cento da população moçambicana reside nas zonas rurais e, deste universo, aproximadamente 70 por cento depende da agricultura e de actividades conexas para garantir a sua subsistência. Neste contexto, a disponibilização de sementes certificadas é apontada como um dos principais factores para elevar a produtividade agrícola, em conjugação com o acesso a fertilizantes e outros insumos.

O projecto terá como principais beneficiários os pequenos produtores dedicados ao cultivo de arroz, milho, mandioca, hortícolas e outras culturas de importância económica, numa iniciativa que visa aumentar a produção, melhorar o rendimento das famílias rurais e promover um crescimento económico mais inclusivo, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

O Governo defende ainda que a iniciativa se enquadra na estratégia de diversificação da economia nacional e de valorização do potencial agrícola do País. Neste âmbito, anunciou que continuará a reforçar o papel das agências regionais de desenvolvimento, transformando-as em instituições mais capacitadas para impulsionar o crescimento económico sustentável e criar oportunidades para as micro, pequenas e médias empresas, em articulação com outros programas de financiamento e promoção do investimento.

Entretanto, a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) esclareceu que a eventual implementação de uma segunda fase do projecto dependerá dos resultados alcançados ao longo dos primeiros cinco anos de execução. A instituição considera ainda prematuro avançar com essa possibilidade, uma vez que a iniciativa acaba de ser lançada, embora manifeste confiança de que os resultados obtidos poderão justificar a sua continuidade.

O projecto resulta de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e a Embaixada do Reino dos Países Baixos, no âmbito de uma cooperação iniciada em 2012 para o fortalecimento do sector agrícola em Moçambique.

A implementação será assegurada por um consórcio que integra, entre outras instituições, a Universidade Eduardo Mondlane, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e outros parceiros especializados.

Ao contrário de mecanismos como o Fundo Catalítico, esta iniciativa não prevê a distribuição directa de recursos financeiros aos pequenos produtores. O seu principal objectivo consiste em reforçar o quadro institucional e técnico do subsector das sementes, promovendo a investigação, a produção e a disponibilização de sementes certificadas de qualidade, consideradas fundamentais para o aumento da produtividade agrícola e para a segurança alimentar no País.

Arrancou, nesta quinta-feira, a segunda fase da reabilitação de emergência da Estrada Nacional Nº 6. A intervenção abrange os troços com maior nível de degradação ao longo dos 300 quilómetros que ligam a Beira ao Zimbabwe.

Segundo a REVIMO, concessionária da rodovia, esta fase passa por uma reabilitação estruturante do pavimento dos troços que apresentam maior nível de degradação, com objectivo de melhorar a segurança rodoviária e garantir maior durabilidade das cargas e incluiu trabalhos

de drenagem.

Há igualmente trabalhos em curso, na fase conclusiva, na antiga ponte sobre o rio Metuchira em Manica, para garantir uma maior fluidez do trânsito.

A reabilitação, orçada em cerca de 600 milhões de meticais, visa reduzir os riscos de acidentes e melhorar a circulação enquanto se aguarda uma intervenção de maior escala. As obras compreenderão também a reabilitação de pontos críticos danificados pelas intempéries; melhoramento do pavimento em segmentos degradados e trabalhos para reforçar a segurança e garantir maior fluidez do tráfego, especialmente no corredor Beira–Machipanda.

A conclusão está prevista para dentro de cinco meses. A primeira fase, iniciada em Maio, consistiu no tapamento de buracos.

A EN6 é uma das vias mais importantes do País, ligando o Porto da Beira à fronteira com o Zimbabwe. Por isso, as obras procuram assegurar o transporte de pessoas e mercadorias, reduzindo interrupções provocadas pela degradação da estrada.