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O País – A verdade como notícia

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Transportadores da Katembe exigem redução da taxa de portagem

Transportadores de passageiros da rota Maputo-katembe paralisaram as actividades, hoje, em protesto à reabertura das portagens. Os operadores exigem a redução do preço cobrado. Já nas portagens de Maputo e Costa do Sol, houve desobediência de alguns automobilistas em pagar as portagens.

Sem gravar a entrevista, os transportadores disseram à nossa equipa reportagem que enquanto não se reduzir o preço da portagem não vão retomar as suas actividades.

O braço de ferro entre os condutores e a Revimo marcou também a reabertura da portagem da Costa do Sol. Já na portagem de Maputo, na EN4, assistiu-se um verdadeiro acto de desobediência, com alguns automobilistas a recusaram pagar a portagem.

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Catorze moçambicanos serão deportados dos EUA

Um total de 14 moçambicanos constam de uma lista de 1.445.549 cidadãos ilegais do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos Estados Unidos da América para deportação. 

O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE em inglês) diz, através de um comunicado, estar a trabalhar “para remover cidadãos indocumentados dos Estados Unidos, uma vez que estejam sujeitos a ordens finais de remoção em tempo hábil”.

No documento, o governo dos EUA diz que “todos os países são obrigados a aceitar o regresso dos seus cidadãos e nacionais que não são elegíveis para permanecer nos Estados Unidos” e pede que “os governos estrangeiros tomem as medidas adequadas para confirmar a cidadania das pessoas suspeitas de serem seus nacionais, o que inclui a realização de entrevistas, a emissão de documentos de viagem em tempo útil e a aceitação do regresso físico dos seus nacionais, através de voos comerciais regulares ou voos charter consistentes com Diretrizes de remoção do ICE e/ou de governos estrangeiros”.

Os EUA alertam que a falta de cooperação dos países na aceitação do regresso dos seus nacionais pode levar a que o ICE classifique esses países como “não cooperantes” ou em risco de “não cumprimento”. 

Actualmente, os EUA  consideram 15 países não cooperantes: Butão, Birmânia, Cuba, República Democrática do Congo, Eritreia, Etiópia, Hong Kong, Índia, Irão, Laos, Paquistão, República Popular da China, Rússia, Somália e Venezuela.

Além disso, há também 11 países em risco de incumprimento: Bósnia-Herzegovina, Burkina Faso, Camboja, Gabão, Gâmbia, Iraque, Jamaica, Nicarágua, Sudão do Sul, Santa Lúcia e Vietname.

Esta medida surge em cumprimento da promessa de Trump de realizar “a maior deportação da história da América” e foi colocada em prática logo na primeira semana de seu governo, afectando também cidadãos de vários países africanos.

Agentes federais do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos Estados Unidos (ICE) começaram a cumprir as ordens assinadas pelo presidente Donald Trump em Nova York, nesta terça-feira (28), que envolvem a detenção e deportação de imigrantes ilegais que vivem em situação irregular.

Desde a tomada de posse de Trump, no último dia 20, as autoridades detiveram mais de 4 mil imigrantes.

ENTENDA O PROCESSO DE DEPORTAÇÃO NOS EUA

Após a identificação como imigrante irregular, a pessoa estrangeira passa por uma audiência perante um juiz de imigração. Nela, será constatada a irregularidade ou se há alguma questão humanitária para a permanência em solo norte-americano.

Se constatado como irregular, o imigrante vai para um centro de custódia, onde aguarda a deportação. Esta, por sua vez, é feita colectivamente e, por vezes, demorada. 

A deportação deve respeitar os direitos humanos e o direito internacional.

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Já são 27 mil famílias afectadas pelas inundações em Gaza

Subiu de 12 mil para 27 mil o número de famílias afectadas pelo transbordo do rio Limpopo, em Gaza. Em Chibuto, 6 mil famílias continuam sitiadas e clamam por ajuda alimentar. O INGD diz que só consiguirá responder ao clamor a partir de Fevereiro.

Em Gaza, as chuvas fortes associadas ao transbordo do Limpopo continuam a fustigar com intensidade os distritos de Guijá, Chókwè e Chibuto. Volvidas três semanas, há mais de seis mil famílias em Chibuto que continuam isoladas em cinco comunidades e que clamam por  apoio. 

Além da estrada interrompida, famílias sitiadas, culturas totalmente arrasadas, as inundações desalojaram famílias em Chaimite. 

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres assegura que há cerca de 50 mil toneladas de produtos para assistir aos necessitados, mas devido à falta de condições para chegar aos locais afectados, a distribuição só acontecerá no início de Fevereiro.

A falta de sementes para relançamento da produção, assim que o caudal do Limpopo e águas nos campos de produção baixarem, é outra inquietação das famílias produtoras que perderam tudo nos três distritos. 

Com a primeira campanha agrícola 2024-2025 completamente perdida, cerca de 27 mil pessoas precisam urgente de ajuda alimentar em Gaza.

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Mineiros artesanais em Manica continuam actividade mesmo depois da proibição do Governo 

O Governo de Manica reiterou, esta terça-feira, que interditou a realização de mineração artesanal na mina de Gondola, depois do desabamento que levou à morte de quatro pessoas. No entanto, ainda há mineradores que realizam actividades no local, mesmo depois da proibição.  

Cerca de duas semanas depois de quatro pessoas morrerem soterradas em uma mina em Gondola, no distrito de Manica, as actividades continuam, mesmo depois de o Governo ter ordenado a sua paralisação. Nesta terça-feira, o Governo reagiu nos seguintes termos: 

“No trabalho que estamos a fazer, notamos que ainda existem algumas pessoas, particularmente, aquelas que dizem que não têm passagem para voltar à sua zona de origem. Mas, a maior parte daqueles que lá estavam já saiu”, disse Silva Manuel, representante do Governo em Chimoio.   

Silva Manuel disse que as equipas de monitoria e fiscalização não estão no local a 100%, daí que logo após a sua saída, os garimpeiros retomam as actividades. Perguntamos se não é oportuno colocar no local uma força de proteção.

“O que nós pensamos é que não queríamos fazer isso, de colocar força para um pouco mais de contundência, mas se houver necessidade, vamos fazer. Não vamos permitir que as pessoas percam a vida, por causa daquela situação. Isso não é bom para a comunidade”. 

 

Em Manica, a exploração de ouro ocorre nos distritos de Gondola, Barue, Manica, Sussundenga e Macossa, muitas vezes exercida por operadores artesanais sem o mínimo de segurança, o que tem estado a resultar em mortes.

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Instalações da UNIROVUMA e Escola Secundária de Namicopo vandalizadas

O campus de uma faculdade da Universidade Rovuma foi vandalizado, na madrugada desta segunda-feira, em Nampula. Em Dezembro passado, 27 computadores e 24 tablets foram roubados na Escola Secundária de Namicopo. 

As portas de diversos compartimentos e salas de aula foram partidas, o mesmo aconteceu com os vidros das janelas, para além da queima de documentos e outro material. Nem os microscópios escaparam do laboratório de microbiologia.

Com esta situação, o ano acadêmico, que normalmente inicia em meados de Fevereiro, deverá atrasar para um período ainda não definido.

A sala de informática da Escola Secundária de Namicopo ficou totalmente destruída e com computadores roubados.

Assim, os mais de seis mil alunos desta escola não terão aulas de informática este ano, caso não sejam alocados novos computadores.

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Inundações matam e desalojam na Beira

Um menor de 12 anos morreu afogado numa poça de água criada pela chuva, na cidade da Beira. Há, também, 65 casas que ficaram parcial ou totalmente destruídas.

As chuvas fizeram estragos no bairro Mungassa e no distrito de Chemba, na província de Sofala. Até ao momento, reporta-se a morte de uma criança e a destruição de dezenas de casas.

O INGD está a dar assistência às vítimas das inundações em vários bairros, mas, a ajuda não chega para todos, sobretudo às vítimas que se encontram alojadas na Escola Primária de Nharimue.

Em consequência das inundações, a circulação na estrada Dondo-Muanza está condicionada.

O Município da Beira garante que já está a concluir a construção das valas de drenagem e a bacia de retenção de água em Muavi e Chota, para nos próximos tempos mitigar o impacto das inundações.

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PGR abre processo-crime contra Jornal do Povo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que abriu um processos-crime contra pessoas envolvidas na eleição de secretários dos bairros e chefes de localidades e na publicação de leis, num jornal clandestino, denominado Jornal do Povo.  

Através deste documento, a Procuradoria-Geral da República diz ter identificado, por meio das redes sociais, a circulação de um Jornal, denominado Jornal do Povo, em que o candidato derrotado nas eleições presidenciais, Venâncio Mondlane, estabelece medidas para supostamente aliviar o custo de vida. 

De acordo com a instituição, o órgão de informação não está registrado, por isso sua circulação é considerada clandestina e a publicação de decretos, no referido jornal, pode conduzir a percepção da existência de um outro canal para a difusão de actos normativos do Governo, além do Boletim da República. 

A PGR avança tal acto é punível na lei, pois é uma violação do artigo 157 da Constituição da República, segundo o qual: 

“Durante o período da vacatura do cargo de Presidente da República a Constituição não pode ser alterada”, lê-se no comunicado.

E do artigo 209, que estabelece que: “Os membros do Governo estão vinculados ao Programa do Governo e às deliberações do Conselho de Ministros”. 

A Procuradoria-Geral da República diz também que está a par de uma suposta eleição e empossamento de secretários dos bairros, chefes das localidades, dos postos administrativos e de administradores distritais em vários pontos do país e alerta que os actos são ilegais. 

“O exercício de funções das entidades supracitadas é regido por lei, qualquer acto contrário, nao só é ilegal,nulo e de nenhum efeito, como também subverte os príncipios do Estado de Direito Democrático”, le-se no documento. 

Devido às situações, a PGR instaurou processos para responsabilizar os envolvidos e apela aos cidadãos para que se abstenham de actos de desordem. 

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Houve tumultos na portagem de Maputo-katembe depois da retoma das cobranças 

Automobilistas recusam-se a pagar as taxas das portagens, neste primeiro dia de retoma de cobranças das portagens geridas pela Revimo. Na portagem Maputo-Katembe a polícia disparou para repor a ordem.

Parece estar longe do fim a divergência entre os automobilistas e os gestores das portagens. A Rede Viária de Moçambique, REVIMO, decidiu retomar na manhã desta segunda-feira a cobrança das taxas de portagem e a resposta dos condutores foi esta: “Os chapeiros e machimbombos pagam as portagens, mas a partir dalí da Laurentino, no tribunal está cheio de buracos. Eu pago 125, mas eu moro aqui em Matutuine, pelo menos deveria pagar metade”, disse um mototaxista.  

Depois de muita pressão, acabou-se por ceder e o trânsito continuou, mas  por pouco tempo.

O mesmo cenário não se assistiu na portagem de Maputo, onde nem se podia passar, uma vez que a polícia fez um bloqueio a partir da zona do Hospital Geral José Macamo. Os que insistiam não andavam muito, voltavam pelo caminho. 

“Eu vivo na Machava, estava a acompanhar meu irmão ao hospital, mas agora na volta dizem que não há passagem, é melhor voltar. Nós entramos via Jardim e lá também está muito congestionado, pensamos que aqui seria a solução. Agora só podemos fazer tempo aqui”, contou um automobilista. 

A situação gerou confusão e a alternativa para quem quisesse entrar ou sair da Matola era a via que passa pelo bairro Jardim. Aqui, a espera chegava a levar duas horas.

 

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Governo prevê desafios com a suspensão da ajuda dos EUA

A Primeira-ministra diz que o maior impacto da suspensão do apoio americano em Moçambique poderá ser sentido no sector da saúde. Benvinda Levi recomendou, nesta segunda-feira, que se espere pela decisão definitiva dos EUA.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América congelou quase toda a assistência estrangeira em todo o mundo, com efeito imediato, incluindo para Moçambique. Sobre o assunto, a primeira-ministra disse que se deve esperar, enquanto se faz a gestão interna. 

“Já tivemos outras situações preocupantes e conseguimos gerir. Então, eu acredito que também, desta vez, vamos conseguir gerir com os nossos recursos internos”, disse Benvinda Levi, acrescentando que  o apoio dos Estados Unidos era extremamente importante nas áreas sociais. 

Levi apontou a área da saúde como a que poderá sentir os maiores impactos da suspensão do apoio americano, pois “o principal apoio é para área da saúde, mas há outros sectores que têm apoios menos significativos”. 

 

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