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O País – A verdade como notícia

A cidade da Matola celebrou, esta quarta-feira, 53 anos da sua elevação à categoria de cidade, num momento em que procura forças para recuperar as mais de 800 empresas destruídas e três mil postos de emprego perdidos devido aos protestos pós-eleitorais. A edilidade estima em mais de 3.2 mil milhões de meticais o impacto negativo dos protestos

“As nossas ruas não estão boas, as condições dos nossos irmãos, que particularmente estão próximos às valas, estão a passar por maus momentos. Quando chega o tempo de chuva, eles ficam com corações nas mãos”, disse Teresa Cardoso, município da Matola.

“Devido à situação do país, às vandalizações, algumas empresas já fecharam, e também uns e outros acabaram perdendo o emprego”, lamentou Manuel Macuacua, também município da Matola.

São problemas como estes enfrentados por parte dos cerca de um milhão e quatrocentos mil habitantes da Matola. E no dia que a urbe celebra 53 anos de elevação à categoria de cidade, o edil começou por alertar que:

“Para esta ocasião, não temos espetáculo, não temos festa nem banquete. Queremos manifestar nossa solidariedade para as famílias que sofreram muito com as manifestações e para com os nossos empresários”, anunciou o presidente do Conselho Municipal da Matola.

Júlio Parruque destacou o desafio imposto pelos protestos pós-eleitorais, que nos últimos meses deixaram empresas em ruínas e várias pessoas desempregadas na capital industrial do país.

“Criamos um gabinete para atender aos empresários. Mesmo neste tempo difícil, há agendamento personalizado para vermos em que medida podemos aliviar a preocupação dos empresários, porque sofremos muito na Matola com as vandalizações. Cerca de 815 unidades produtivas sofreram muito. Cerca de 3 mil empregos estremecidos. E estamos ainda a fazer o levantamentos dos danos”, revelou.

O problema das inundações e das vias de acesso são outro desafio que Parruque destacou e disse que a solução passa por incorporar o caminho das águas em todas as estradas. E apesar de todos os constrangimentos, algumas vias, como a rua dos Trabalhadores foram melhoradas.

Porque a recolha de lixo também continua um grande desafio, o Município da Matola apresentou, esta quarta-feira, 43 novos tratores para a recolha de lixo nos bairros.

Além de novos tratores para a recolha de lixo, a edilidade da Matola apresentou ainda alguns contentores e motobombas para ajudar a aliviar as inundações urbanas.

O Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, explica que o envio de forças ruandesas para Cabo Delgado não é colocação de novas tropas no Teatro Operacional Norte, mas faz parte da rotatividade de militares no combate ao terrorismo. 

O ministro disse, esta quarta-feira, que não confirma a informação veiculada pela imprensa nacional e estrangeira, semana passada, sobre o envio de novas tropas ruandesas em Cabo Delgado.

“Não confirmo a vinda de mais efectivo das forças de segurança do Ruanda. Confirmo sim que os efectivos que estiveram cá, no início da missão daquele país em Moçambique, sempre tiveram momento de troca, tal como os nossos que estão no terreno, que fazem o refrescamento. Então, esses momentos acontecem de tempo a tempo”, explicou o governante, que negou também ter havido qualquer contacto de Maputo e Kigale com este teor.

Chume respondia às perguntas da imprensa após orientar a cerimónia de empossamento do novo director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP). E disse que a situação de demanda a entrega de todos.

“O combate ao terrorismo é um processo que acontece sem datas, e acreditamos que poderá levar seu tempo, apesar dos esforços internos conjuntamente com os nossos parceiros em acabar com o mal. O que podemos assegurar é que as Forças de Defesa Nacional e a inteligência estão a trabalhar, facto confirmado pela ocorrência de quase todos os eventos políticos e sociais nos últimos dias, com destaque para o processo eleitoral, disse Chume.

O governante que deu a conhecer a situação de ordem e segurança em Cabo Delgado, afirmou ser de tranquilidade, apesar de confirmar a ocorrência de alguns ataques e sequestros de menores de idade. 

“Poderão ocorrer situações que têm vindo a ser contabilizados em algumas regiões, de rapto de rapazes e raparigas, casos de decapitação de cidadãos indefesos e nem sempre as Forças e Defesas estarão por perto para responder a altura e cortarem a ocorrência destes actos. Mas, de modo geral, a situação de Cabo Delgado é de estabilidade comparativamente ao mesmo período do ano passado”, explicou.

Falando em Maputo, à margem de um evento da CPLP, Chume reagiu também sobre a situação dos Naparamas que plantam desordem na província da Zambézia. Questionado pela imprensa sobre a estratégia de controlo do grupo, Chume disse ser da competência do Ministério do Interior e que a intervenção militar será o último recurso caso se justifique.

A situação dos Naparamas é uma situação de segurança pública que gostava de deixar ao cargo do ministério do interior, embora, possa dizer o seguinte se a situação dos Naparamas continuar a perigar tal como está a acontecer a integridade física dos cidadãos e sociedade, é nosso papel como Força de Segurança assegurar a ordem”, concretizou.

Cristóvão Chume conduziu esta quarta-feira a cerimónia da tomada de posse do novo director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que passa a ser dirigido pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra João Carlos Pires, da Guiné-Bissau, que vai dirigir o centro nos próximos três anos.

A este, o governante exortou a implementação de melhores estratégias de cooperação para o combate aos males no contexto global.

Melhorias no combate e prevenção a violência de rua

Cristóvão Chume, diz que  a violência durante as últimas manifestações deu liberdade a actos que, caso não sejam estudados, podem, no futuro, abrir espaço para a expansão do terrorismo no país.

No empossamento do novo director do CAE/CPLP, Chume apelou para a melhoria das formas de combate e prevenção a violência de rua. 

Segundo Cristóvão Chume, as manifestações chamaram atenção para a necessidade de melhorar, não só no âmbito da Política de Defesa e Segurança, mas também do Sector de Segurança, de forma a acompanhar a evolução da sociedade. 

“Hoje, não restam dúvidas que estamos bastante expostos ao sufrágio popular. Contudo, não deve prevalecer o discurso de Eu e Eles quando se trata de segurança colectiva”, disse o governante.

O ministro da Defesa Nacional reconhece que os “actos violência”, que ocorrerem no país nos últimos meses, não são uma novidade na comunidade, por isso apela ao CAE/CPLP para a melhoria dos mecanismos de prevenção e combate a violência de rua. 

“Neste contexto, o CAE/CPLP deve combinar as diferentes leituras dos riscos e ameaças dessa natureza, que propiciam os Serviços de Segurança Interna, Segurança de Estado e Forças Armadas a aprenderem entre elas sobre as melhores formas de prevenir, conter e até combater violência de rua e nas redes sociais, resultante de eventos políticos e sociais, nefastas à Unidade do Estado”, concluiu.

 

O Presidente da República,  lamentou a morte do Príncipe Karim Aga Khan, ocorrida nesta terça-feira, em Lisboa, Portugal.

Através de um comunicado, Daniel Chapo afirma “ter sido com profunda  tristeza e consternação que recebeu a notícia do falecimento de  Sua Alteza Aga Khan”, que o considera um “líder visionário, humanitário e incansável, cuja dedicação ao desenvolvimento  social e ao bem-estar das comunidades é marca indelével para  humanidade”.

“O Príncipe Karim Aga Khan deixa um legado marcante, não  apenas através do seu trabalho e dedicação à Fundação, mas  também pelo seu compromisso com causas nobres e o seu impacto positivo na vida de muitas pessoas. O povo  moçambicano é testemunha de várias obras da sua Fundação  na área da saúde e educação, que têm contribuído para o  desenvolvimento socioeconómico do nosso país, o que conferiu  maior dignidade humana às várias famílias”, lê-se na missiva do  Chefe de Estado. 

O Presidente Chapo prossegue sublinhando que o Príncipe Aga  Khan será sempre lembrado, acima de tudo, pelo seu  compromisso com a promoção da educação, da saúde e do  progresso social, “valores que transcenderam fronteiras e  beneficiaram inúmeros povos, incluindo o nosso, através da Rede  Aga Khan para o Desenvolvimento, como promotor de  solidariedade e inclusão, o que continuará a inspirar gerações”. 

Neste momento difícil, acrescenta Chapo, o povo  moçambicano une-se ao luto da família e da Fundação Aga  Khan e presta homenagem a uma vida tão bem vivida. 

“É nosso desejo encontrem conforto na certeza de que o Príncipe  Karim Aga Khan deixou uma marca que continuará a brilhar e a  fazer a diferença no mundo em geral e em Moçambique, em  particular. Na verdade, sua partida é uma perda irreparável, mas  a sua memória e os seus feitos permanecerão como fonte de  inspiração para todos nós”. 

Em nome do povo moçambicano, do Governo da República de  Moçambique e em seu nome pessoal, o Presidente da República  apresentou condolências à família de Aga Khan, à Comunidade 

Ismaelita e a todos que foram impactados pela sua missão de  servir a humanidade. 

O Presidente  conclui a sua mensagem augurando  que o exemplo de liderança e filantropia do Príncipe Aga Khan continue a iluminar o caminho para um mundo mais justo e  harmonioso. 

A Tempestade Tropical Moderada “FAIDA”, que se encontra na parte continental de  Madagáscar, enfraqueceu e atingiu o estágio de Depressão Tropical. Segundo as  projeções actuais, o sistema meteorológico continuará a enfraquecer até ao estágio de Baixa Pressão, nas próximas horas. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, adicionalmente, existe um outro sistema meteorológico na bacia de sudoeste do oceano Índico, denominado “VINCE”, que não constitui perigo para o Canal de  Moçambique, bem como para o nosso território. 

O INAM diz estar a monitorar a evolução desses sistemas e apela a população para  que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas  autoridades nacionais competentes. 

A circulação de comboios nas linhas de Ressano Garcia e Goba, na província de Maputo, ficou temporariamente interrompidas até esta terça-feira, por conta de acidentes.

Depois do descarrilamento registado na linha de Ressano Garcia no domingo, ontem um embate entre um comboio de carga e um camião obstruiu a linha de Goba, que liga o Porto de Maputo e o vizinho Eswatini.

Segundo a Rádio Moçambique, para o caso da linha de Goba, o acidente ocorreu na passagem de nível de Beluluane, condicionando a circulação ferroviária.

A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) destacou, ontem, uma equipa para avaliar os danos com vista à reposição do tráfego.

Uma comissão de inquérito que integra técnicos nacionais e da África do Sul está a investigar as causas do descarrilamento de domingo, de um comboio de transporte de ferro-cromo na linha de Ressano Garcia.

Em paralelo, foi destacada uma equipa de socorro para desobstruir a linha por forma a repor a circulação ferroviária com maior brevidade possível.

Até a noite desta terça-feira, continuava o trabalho com vista à reabertura do tráfego do corredor ferroviário que liga a África do Sul e o Porto de Maputo.

Garimpeiros e operadores de moto-táxis no distrito de Gorongosa, em Sofala, invadiram, ontem, o Comando da Polícia da República de Moçambique  e libertaram 220 reclusos, entre eles perigosos cadastrados. Os mesmos destruíram infra-estruturas e ainda não se sabe quais são as causas.

Foi através do seu Porta-voz que a PRM disse que cerca de 500 pessoas, entre elas garimpeiros e operadores de moto-táxis, munidos de objectos cortantes,  perfurantes e armas de arremesso, juntaram-se cerca das 12 horas desta segunda-feira, na vila autárquica de Gorongosa, em Sofala e libertaram reclusos.

Contudo, 24 horas depois do registo da desordem pública, as autoridades garantem que a situação em Gorongosa está estável.

A PRM já capturou 12 dos 220 reclusos soltos ilegalmente e disse que as suas diversas forças estão a identificar os responsáveis pelos tumultos e que os mesmos serão responsabilizados.

Lembre-se que os mesmos destruíram bancas do mercado local e vandalizaram os produtos alimentares que estavam a ser comercializados.

Muitos vendedores dos mercados estão a recusar-se a pagar a taxa dos mercados no Município de Nampula. Como consequência, a edilidade consegue apenas 10 mil, dos cem mil meticais que colectava diariamente.

A taxa dos mercados é uma das principais fontes de receitas nos municípios, mas desde que começou a crise pós-eleitoral muitos vendedores recusam-se a pagar essa taxa. O município de Nampula tem 43 mercados e a actual situação é de total insatisfação para os gestores municipais. 

“Estamos insatisfeitos porque a nível dos mercados não estamos a conseguir cobrar. Reduzimos em torno de 80 a 85%. Devíamos ter, em bom rigor, em torno de 100 mil meticais/dia. Neste momento estamos a tirar no intervalo de cinco mil a dez mil meticais”, avançou Pereira Napuanha, vereador de Finanças, Planificação e Património.

A Associação Nacional dos Municípios, liderada por João Ferreira (edil de Chimoio), alerta para o risco de não se cumprir os programas de governação, como consequência do não pagamento dessa taxa, algo que se verifica em muitos municípios nacionais.

“Isso pode comprometer, e muito. Nós temos que lutar sempre quando acontece um problema e arranjarmos outra solução. Mas é importante porque poderá fazer com que um ou outro sítio, um ou outro mercado em que a acção do Município pode não ser tão forte, tão abrangente porque não conseguimos colectar as taxas conforme está no nosso plano”.

O economista Edgar Chuze entende que o não pagamento das taxas retira o direito dos munícipes de exigir a prestação de determinados serviços por parte da edilidade. “Há uma série de aspectos, de bens e serviços que demandamos que são públicos a nível da descentralização no Município que só é possível quando pagamos aquilo que é a nossa obrigação: os impostos e taxas. Para o caso específico da taxa é uma contraprestação. Implica uma prestação de serviços por parte de quem nós pagamos esta taxa. Então, se não há este pagamento não podemos exigir a contraprestação”.

Para suprir o défice orçamnetal, o Município de Nampula inicia esta terça-feira o registo de imóveis habitacionais e comerciais para a cobrança do Imposto Predial Autárquico. Espera-se registar mais de cem mil imóveis até Dezembro.

O ano lectivo iniciou com mais de três mil alunos ao relento e sentadas no chão, na sequência do atraso das obras de reabilitação da Escola básica 7 de Outubro, em Xai-Xai, Gaza. Pais e encarregados de educação exigem a conclusão das obras. Direção da escola remete a responsabilidade ao Ministério da Educação.

Os alunos assistem às aulas sentados no chão durante mais de 4 horas. O resultado, segundo narram, é a perda da concentração devido às dores nas articulações. Além do processo de ensino e aprendizagem comprometidos, está também em causa a saúde dos alunos.

Na Escola Básica 7 de Outubro há 36 turmas que ainda estudam ao relento porque as salas de aula estão em reabilitação desde Março do ano passado. O facto é que as obras deveriam ter sido concluídas em Julho do mesmo ano, mas tal não aconteceu, e passou a apontar-se o mês de Dezembro como o prazo.

O director da escola, David Chivite, reconhece as condições precárias em que estudam os alunos, mas diz estar de mãos atadas para mitigar a situação.

Já as escolas Primária Eduardo Mondlane, Secundária de Xai-Xai, e Coca Missava registaram, esta terça-feira, uma fraca afluência dos alunos, bem como de professores.

Em Gaza, mais  de 200 turmas continuarão ao relento devido à falta de salas de aulas.

O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Feliciano Dias, considera perda de tempo e de dinheiro a montagem de sistemas de bombeamento de água em alguns bairros com problema de inundações da cidade de Maputo. 

Alguns bairros da cidade de Maputo continuam a enfrentar o problema das inundações urbanas, como é o caso de Magoanine e Hulene. Para minimizar o problema o Conselho Municipal de Maputo, alocou, há duas semanas,  sistemas de bombeamento de água, solução que para o bastonário da Ordem dos Engenheiros não é a mais acertada.

“Tenho muitas reservas de que o sistema de bombeamento de água funciona se nós não levarmos essa água para um rio, para onde depois escorre para o mar”, duvida o bastonário, que explica que o bombeamento em nada resulta, pois a água permanece no solo. 

Feliciano Dias alerta que a solução mais económica é impedir a construção de habitações nas zonas consideradas de depressão. 

“A outra solução é que o município faca sistemas de drenagem naquela zona”. Segundo o bastonário, o referido sistema de drenagem deve levar a água para um rio ou para o  mar,  pois, tal como explica, drenar a água de um ponto baixo para o alto por propiciar que a mesma a qualquer momento retorne. 

Esse facto pode ter mais implicações para o município, que poderá fazer o mesmo trabalho sempre. 

Em relação às obras do prolongamento da avenida Dom Alexandre, o bastonário da Ordem dos Engenheiros adverte que podem trazer problemas sérios às pessoas que vivem ao longo da estrada e justifica.

“Pode até pavimentar-se a estrada, mas a água que se infiltrava pela estrada vai correr pela estrada até encontrar um ponto em que ela vai sair”. Ao sair, segundo explica, a água vai inundar as construções que estão ao longo da estrada. 

Para evitar que tal aconteça, Feliciano Dias alerta que se devem colocar sistemas de drenagem, que poderão escoar a água para algumas lagoas à volta daquele local. 

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