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O País – A verdade como notícia

Na Cidade de Xai-Xai, populares invadiram e parcelaram uma zona de pastagem da Fazenda Nguluzane. A empresa diz que a usurpação da área coloca em risco mais de 800 cabeças de gado, além de 40 postos de emprego. O Município de Xai-Xai classifica a acção popular de ilegal

Em Gaza, continua a invasão a propriedades privadas. No caso concreto, é uma área de dois mil hectares, pertencente à fazenda Nguluzane, no Bairro Patrice Lumumba, que os populares decidiram tomar de assalto e erguer residências, alegando que a área serve de esconderijo de malfeitores. 

“Para já, cada um foi e parcelar espaço. Estamos cansados, o dono da fazenda prefere ver o gado dele a viver bem e nós vamos viver aonde?”, disse uma das integrantes do grupo, durante os protestos populares. 

Já outro referiu que “a área que se estende da baixa até Patrice Lumumba é muita arriscada. Somos violadas por conta do mato”, conclui.

Em resposta, a empresa Nguluzane demoliu algumas casas erguidas no interior da sua propriedade para fúria dos invasores. 

Esta quarta-feira, indivíduos provenientes de 24 bairros amotinaram-se no interior do empreendimento para pressionar a empresa a cederem cerca de 200 hectares.

“Ele demoliu uma casa do nosso vizinho e tem hábito de entrar com gado. Nós viemos aqui para dar um ultimato, não queremos ver mais gado, trator, e segurança dele”.

O porta-voz da empresa de capitais brasileiros, Clerivaldo Moura, diz que a área em causa serve de escape para a pastagem de 800 cabeças de gado, sobretudo, neste período de inundações. Moura afasta, por isso, a possibilidade de ceder o espaço: “Nós temos cerca de dois mil animais e neste momento de cheia o único lugar que tenho para os animais é local que está sendo invadido. Durante o encontro, a população foi cruel e fez ameaças”.

E diz-se mais: “Nos próximos dias “ninguém deve ir para lá, nem animal, nem trabalhador deve ir para lá porque senão haverá guerra. Hoje estou com 800 animais que dependem Dali e em contrário podem estar em risco de vida”, lamentou o gestor do empreendimento. 

Devido a agitação instalada, a edilidade decidiu reunir-se com a população. Entretanto, o encontro que durou mais de quatro horas não produziu consensos. 

Dias Nhampossa apelou a população a abandonar a área de forma voluntária. 

“A postura dos munícipes não é legal. Eles tomaram e querem que a empresa não tenha mais acesso a área. O que acontece é que os jovens devem perceber que não é possível acomodar a todos, de uma só vez, é que haja calma e serenidade” explicou. 

A polícia esteve no local para garantir reposição da ordem no local. Este ano, o Município de Xai-Xai pretende intervir no parcelamento de novas zonas de expansão e garante distribuir gradual de terrenos à população.

Quadrilhas de assaltantes aresidências têm estado a roubar e a violar sexualmente as mulheres, na cidade Pemba, capital da província de Cabo Delgado

A população vive aterrorizada e algumas vítimas não conseguem ultrapassar os traumas.

“Chegaram a nossa casa de madrugada, com catanas e facas, e, depois de roubar o que precisavam, violaram as minhas duas tias em frente de crianças”, contou uma jovem vítima de um recente assalto no bairro Josina Machel.

De acordo com a vitima, “As minhas tias tentaram resistir, mas acabaram aceitando porque os ladrões haviam colocado catana no pescoço das crianças com ameaças de morte caso se recusassem a fazer o sexo”.

Devido a gravidade da situação, a Polícia da República de Moçambique lançou uma operação que culminou com a neutralização dos supostos criminosos e recuperou vários bens roubados.

“Neutralizamos quatro jovens que se dedicavam a assalto a residências, na cidade de Pemba, um deles já teve algumas passagens pela polícia por roubo”, confirmou Eugénia Nhamussua, porta-voz da PRM em Cabo Delgado.

Alguns dos detidos confessaram terem roubado parte dos bens apreendidos, mas negaram terem violado sexualmente as vitimas.

“Na verdade, eu roubei alguns bens na companhia de um amigo que anda fugitivo, mas nunca violei mulheres, negou um dos indiciados.

Depois de violar as mulheres, segundo revelaram algumas vítimas, os supostos ladrões introduzem objectos estranhos nos órgãos genitais das mulheres antes de se colocar em fuga com os bens roubados.

Cariaco, Expansão e Josina Machel são os três dos 13 bairros da cidade que estão lista dos locais mais perogosos da cidade de Pemba, que, apesar de medidas de segurança reforçadas, devido ao terrorismo, as quadrilhas continuam a aterrorizar a população.

O município de Maputo pretende eliminar as taxas de pagamento de conservação de corpos nas morgues da capital, e igualmente retirar as taxas aplicadas aos munícipes nos cemitérios no acto de enterro

A proposta que terá de ser discutida na Assembleia Municipal foi manifestada esta quarta-feira, pelo Presidente do Município de Maputo, Razaque Manhique, durante a apresentação do relatório balanço do cumprimento do plano de actividades relativo ao último trimestre de 2024.

“A medida visa retirar o peso financeiro dos munícipes e garantir realização de enterros condignos as famílias” sustentou Razaque Manhique.

De acordo com a última actualização da postura municipal sobre cemitérios e funerais, o valor da reserva de espaço para enterrar um cadáver é de 4500 meticais. A Chapa de identificação de campas que antes custava 100 meticais passou para 400 meticais. O preço de cremação de cadáveres aumentou de 500 meticais para 5000 meticais. Já a exumação de corpos custa 2500 meticais.

A procuradoria-geral da República comunicou, hoje, que está a investigar as denúncias de supostas agressões e execuções de civis, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, envolvendo militares moçambicanos contratados para garantir a segurança do empreendimento da Total Energies, em 2021.

No último mês de Novembro, o site internacional Diário Económico denunciou a existência de supostos casos de agressão e execução de civis, em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, envolvendo militares moçambicanos contratados para garantir a segurança do empreendimento da Total Energies na região, em 2021. 

De acordo com o matutino, a União Europeia alertou a Total Energies para a necessidade de cumprimento das normas de direitos humanos no projecto de gás natural, sob pena de enfrentar repercussões legais a partir de 2027. O aviso foi emitido pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Lê-se ainda no site que “as vítimas, segundo o relatório, incluíam moradores locais acusados de pertencerem a grupos insurgentes, que teriam sido detidos em contentores, sujeitos a espancamentos e privados de alimentação por até três meses. Apenas uma pequena parte dos detidos teria sobrevivido aos alegados maus-tratos”. 

Em reacção, no mesmo canal, a Total Energies declarou desconhecer qualquer envolvimento nos incidentes reportados, assegurando não possuir informações sobre os alegados eventos ocorridos em 2021.

A Procuradoria-Geral da República diz ter sido interpelado pela Total Energies, e há 30 dias que corre um processo para o esclarecimento da denúncia.

Porque o assunto teve lugar há quatro anos, Sérgio Reis, Procurador-Geral-Adjunto, diz que há muito a ser investigado.

Relativamente aos processos instaurados sobre o terrorismo, o Procurador-Geral-Adjunto contabiliza 26 em 2024, contra 76 registados em 2023, sendo alguns fechados sem responsabilização, devido à falta de provas.

O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, disse, ontem, na cidade da Beira, que ausência de vontade política para realizar reformas necessárias e profundas no país está a arrastar os moçambicanos ao caos colectivo, dada a ausência de um verdadeiro Estado de direito, que leva o país a viver momentos perigosos e de profundas incertezas.

Gilberto Correia, que falava numa aula inaugural na Universidade Licungo, começou por lembrar que a ideia de separação de poderes, como pressuposto fundamental de que hoje se apelida de Estado de Direito, foi abordada de forma consolidada e sistematizada por Montesquieu, numa das  suas obras,  publicada em 1748, nomeadamente poder legislativo, poder  executivo  e poder Judiciário.

Montesquieu recomenda na sua obra que os referidos poderes sejam independentes, detenham poderes equilibrados e se revistam de mecanismos de controle recíproco.

O segundo maior desafio lançado por Gilberto Correia  é a despartidarização do Estado. A partidarização do Estado, continuou Correia, que abordava alguns dos desafios do Estado do Direito democrático em Moçambique,  favorece a radicalização do ambiente político.

Correia acrescentou que a violência pós-eleitoral, fundadas em acusações de fraude eleitoral,  está a aumentar, tornando-se cíclica, territorialmente mais abrangente e mais destrutiva.

O Reitor da UniLicungo dirigindo-se aos estudantes e baseando-se na intervenção de Gilberto Correia, apontou aos mesmos como a esperança do futuro.  

  

 

Um empresário de nacionalidade indiana foi raptado, nesta segunda-feira, em Chókwè, província de Gaza. Na cidade de Maputo, uma mulher está detida indiciada de tentar  vender seu enteado. 

Nas redes sociais circulam vídeos captados  por uma câmara de vigilância que mostram o momento em que tudo aconteceu. 

O empresário de nacionalidade indiana foi raptado, por volta das 20 horas desta segunda-feira, por indivíduos armados, na avenida Eduardo Mondlane, na cidade de Chókwè. 

“O indivíduo raptado é comerciante e no momento da ocorrência acabava de encerrar o seu estabelecimento comercial. Terá sido abordado por 4 indivíduos que portavam uma arma de fogo de tal forma que fizeram um disparo e arrastaram o cidadão para uma viatura”, disse Carlos Macuacua, chefe do departamento de Relações Públicas. 

A vítima tem 36 anos de idade. 

Já na cidade de Maputo, estão detidos estes três indivíduos, indiciados de envolvimento no rapto de um empresário nacional, ocorrido a 21 de Fevereiro, no bairro Polana Cimento, nas imediações do Comité Olímpico de Moçambique.  

Os indiciados foram encontrados na posse de armas de fogo. 

“Na neutralização destes indivíduos, acabaram fazendo menção de outros quatro que são parte integrante da quadrilha. Faziam-se transportar em duas viaturas. Existem evidências claras de um dos membros desta quadrilha, o que é evadido do estabelecimento penitenciário e que indicou os demais membros”, explicou o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal na cidade de Maputo.

Entretanto, os indiciados negam todas as acusações. 

Está também detida uma mulher, na cidade de Maputo, indiciada no crime de tráfico de seres humanos. A vítima em causa é seu enteado, que supostamente seria vendido a 350 mil meticais. 

“A indiciada já tinha desenhado uma estratégia junto com o possível intermediário. Ela afirma que queria vender o seu enteado porque encontravam-se em discussões constantes porque os enteados não assumem a relação com o seu progenitor”. 

Ainda nesta segunda-feira, foram apresentados estes indivíduos alegadamente envolvidos nos crimes de roubo com recurso a armas de fogo.  

 

Ainda registam-se casos de desmaios de alunas, na escola Secundária de Messica, na Província de Manica. A direcção da escola revelou que o assunto já havia sido ultrapassado, em Outubro do ano passado, com a realização de um ritual tradicional, mas, surpreendentemente, o fenómeno voltou a acontecer este ano.

A Escola Secundária de Messica, distrito de Manica, província do mesmo nome. Um lugar onde o processo de ensino e aprendizagem já não decorre com normalidade por causa de desmaios colectivos que muitas vezes afectam somente alunas desde o início das aulas. O fenómeno não é novo.

No passado, houve, no local, cerimónias tradicionais que fizeram com que os professores e os alunos acreditassem que o problema estava resolvido. No entanto, o problema dos desmaios colectivos em meninas voltou a acontecer. 

Diante do problema, a solução encontrada é render-se mais uma vez aos espíritos, através da realização de um ritual tradicional a ser dirigido nos próximos dias pelo regulado local.

 

Os analistas Hélder Jauana e Alberto da Cruz defendem que deve haver responsabilização no caso da destruição da estrada de betão na avenida das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, caso se prove uso indevido de fundos públicos.

A destruição da estrada de betão na avenida das Nações Unidas, na capital do país, foi a debate, nesta segunda-feira, no programa da STV, Noite Informativa. Alberto da Cruz suspeita haver gestão irresponsável e danosa de fundos do Estado. Inclusivamente, Cruz avança a hipótese de uso desregrado dos fundos, por interesses pessoais.

Por sua vez, Hélder Jauana defende que haja responsabilização dos envolvidos no que chamou de uso indevido de fundos públicos. Para o sociólogo, era necessário aplicar os fundos em projectos prioritários.

Os analistas apelam que haja investigação em torno do assunto.

 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) suspeita que o director da Escola Básica de Namialo, em Nampula, tenha simulado vandalização da escola que dirige, depois de, supostamente, ter-se apoderado de 57 sacos de arroz destinado à refeição escolar e material informático.

A Escola Básica de Namialo, no distrito de Meconta, em Nampula, faz parte das unidades de ensino público onde ainda é servida a refeição escolar para os alunos mais necessitados. 

Na madrugada da última sexta-feira, foram roubados 57 sacos de arroz, de 25kg/cada; óleo e sal, para além de material informático.

Feita a investigação, foram detidas três pessoas: o director, o guarda e o fiel do armazém.

A Polícia rebate e diz que os três detidos agiram em concertação e depois simularam vandalização da escola, explicou o Porta-voz da PRM em Nampula, Dérci Samuel. 

As investigações continuam e a Polícia acredita que, noutros casos de vandalização, nas instituições públicas, pode ter havido pessoas ligadas às mesmas instituições interessadas nas vandalizações, por algum interesse particular.

    

 

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