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O País – A verdade como notícia

O sistema informático do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) já está operacional, com o restabelecimento do funcionamento de todos os serviços, este domingo.

Um comunicado da instituição, a que a STV teve acesso, indica que o INSS retomou com o pagamento de benefícios diversos, assim como os contribuintes e trabalhadores por conta própria podem declarar as suas contribuições no Sistema de Informação de Segurança Social e efetuar o pagamento das suas guias através de diversas formas disponíveis nos bancos comerciais.

Através de vias alternativas, o INSS já pagou a todos os 146.128 pensionistas, refere o documento.

A oscilação do sistema informático, recorde-se, registou-se desde o passado dia 15 de Junho, afectando o processo normal do funcionamento dos serviços, culminando, a título de exemplo, com um ligeiro atraso no pagamento das pensões do mês corrente.

A secretária-geral da União Internacional das Telecomunicações, Doreen Bogdan-Martin, destacou, nesta segunda-feira, a liderança do Presidente da República, Daniel Chapo, na promoção da agenda de transformação digital de Moçambique, reafirmando o compromisso da organização das Nações Unidas em apoiar o País na expansão da conectividade, inclusão digital e desenvolvimento tecnológico.

As declarações foram feitas após uma audiência concedida pelo Chefe do Estado, em Maputo, à margem da realização da V Conferência Nacional das Comunicações, evento que reúne representantes governamentais, reguladores, operadores de telecomunicações e parceiros internacionais para debater o futuro digital do País.

Falando à imprensa, Doreen Bogdan-Martin afirmou que o encontro serviu para dar continuidade ao diálogo iniciado entre ambas as partes em Genebra, na Suíça, e permitiu avaliar os progressos alcançados por Moçambique no domínio da transformação digital.

“O nosso foco é totalmente a conectividade. Foi um grande prazer reunir-me novamente com o Presidente Chapo e acompanhar os avanços que Moçambique está a alcançar nesta área”, afirmou.

A dirigente internacional destacou que a transformação digital ocupa um lugar central nas prioridades do Governo moçambicano, apontando a conectividade universal e a inteligência artificial como áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.

“O Presidente colocou no topo da sua agenda a transformação digital para todo o País, juntamente com os avanços na elaboração de uma estratégia nacional de inteligência artificial”, sublinhou.

A secretária-geral da UIT reiterou a disponibilidade da organização para continuar a apoiar Moçambique na concretização da sua visão de uma sociedade mais conectada, inclusiva e tecnologicamente capacitada.

“A UIT está ao lado de Moçambique. Queremos reforçar a nossa parceria para concretizar a visão de um país totalmente digital, onde todas as pessoas tenham acesso à tecnologia, todas as escolas e instituições de saúde estejam ligadas e ninguém seja deixado para trás”, declarou.

Segundo a responsável, a expansão do acesso às tecnologias de informação e comunicação constitui um instrumento fundamental para promover o desenvolvimento económico, melhorar os serviços públicos e criar novas oportunidades para os cidadãos.

Doreen Bogdan-Martin manifestou igualmente optimismo em relação ao futuro digital de Moçambique, destacando o crescente envolvimento dos jovens na adopção de soluções tecnológicas e as políticas públicas implementadas pelo Governo para alargar a conectividade em todo o território nacional.

“Penso que o futuro de Moçambique é promissor, especialmente o seu futuro digital. É encorajador ver a forma como os jovens estão a adoptar as tecnologias digitais e o empenho do Governo em promover a inclusão, a conectividade e a resiliência em todas as comunidades do País”, afirmou.

A audiência ocorreu após a participação da secretária-geral da UIT na cerimónia de abertura da V Conferência Nacional das Comunicações, que decorre em Maputo sob o lema “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”.

Durante o encontro, especialistas nacionais e internacionais analisam temas ligados à expansão da conectividade, inteligência artificial, cibersegurança, inclusão digital, infra-estruturas tecnológicas e desenvolvimento sustentável.

A presença da mais alta representante da UIT é vista como um reconhecimento do papel crescente de Moçambique na agenda digital africana e do compromisso assumido pelo país em acelerar a modernização tecnológica e a integração na economia digital global.

O Município de Maputo diz que atribui 1070 licenças para a prática do transporte semi colectivo de passageiros, na cidade de Maputo, em resultado da campanha de licenciamento massivo gratuito. Com a medida, o Edil de Maputo, Rasaque Manhique espera reduzir o número de transportadores informais.

Um dos principais entraves para o pagamento dos subsídios aos transportadores semi-colectivos de passageiros é a informalidade do sector e a cidade de Maputo faz parte da estatística, que pretende inverter com o licenciamento massivo gratuito iniciado em Maio.

Sem avançar detalhes, o Edil de Maputo, Rasaque Manhique reconheceu a necessidade de regularização do sector, como forma de ter um sistema de transporte mais controlado e seguro, reduzindo transportadores “piratas”. 

“Enquanto no ano passado foram emitidas 461 licenças, este ano, até 19 de junho corrente, conseguimos emitir 1.070 licenças. Um crescimento expressivo que demonstra a confiança dos operadores nas medidas adotadas pelo município e a vontade colectiva de construir  um sistema de transporte mais organizado, seguro e eficiente. Estas medidas têm um caráter profundamente didático,  inclusivo e de combate à corrupção”, Manhique.

Para além de viaturas piratas, muitos motoristas ainda circulam ilegalmente. Parte deles já buscam a formalidade.

“Queremos que os transportadores compreendam que o município está de seu lado, disposto a criar condições para que exerçam a sua actividade dentro da legalidade. A qualificação profissional dos nossos motoristas é uma componente fundamental para a melhoria da qualidade do serviço prestado à nossa querida população.  É neste contexto que, através da Escola de Condução da EMTPM, iniciamos a formação gratuita de 120 motoristas, organizados em 4 turmas e distribuídos em 2 turmas, para o averbamento das cartas de condução nas categorias de serviço público e profissional. Queremos motoristas mais preparados e estão sendo preparados”. 

O Edil de Maputo, que fez abertura das aulas, prometeu mão dura aos ilegais, de um lado os motoristas que circulam sem documentação completa, do outro lado os agentes da Polícia Municipal, que aceitam subornos para deixar seguir irregularidades.

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, nesta segunda-feira, a expansão da tecnologia 5G para todas as capitais provinciais, zonas económicas especiais e principais destinos turísticos do país até 2027, no âmbito da estratégia nacional de transformação digital.

O anúncio foi feito durante a abertura da V Conferência Nacional das Comunicações, que decorre sob o lema “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado defendeu que a transformação digital constitui uma questão de desenvolvimento, soberania e justiça social, destacando o papel estratégico das comunicações na modernização da economia, na prestação de serviços públicos e na redução das desigualdades sociais e territoriais.

Segundo Daniel Chapo, o Governo está a implementar uma agenda assente em reformas institucionais, investimentos estruturantes e expansão da conectividade em todo o território nacional. Entre as medidas já em curso, destacou a criação da Agência de Transformação Digital e Inovação, da Comissão Nacional para a Inteligência Artificial e de mecanismos de coordenação da transformação digital.

O Presidente referiu ainda que a iniciativa “Internet para Todos” visa garantir o acesso universal à Internet até 2030, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso às tecnologias de informação e comunicação.

No quadro desta iniciativa, estão em curso investimentos para a instalação de 60 estações de base no âmbito do Programa de Conectividade Rural e para a expansão dos serviços de comunicações a mais de 300 localidades, num projecto avaliado em cerca de 50 milhões de dólares norte-americanos e que deverá beneficiar aproximadamente 4,4 milhões de cidadãos.

Na área da educação, o Governo anunciou investimentos superiores a 20 milhões de dólares para reforçar a conectividade escolar nos ensinos básico, técnico-profissional e superior, complementados pela criação de laboratórios de informática, digitalização de conteúdos e desenvolvimento de competências digitais.

Daniel Chapo considerou que a consignação administrativa do espectro radioeléctrico aos operadores Tmcel, Vodacom e Movitel representa um marco para o lançamento do 5G em Moçambique, permitindo atrair novos investimentos e acelerar a inclusão digital.

O estadista anunciou igualmente que o Governo está a avançar com o licenciamento de operadores de satélite para garantir conectividade em zonas remotas e revelou que se encontra em fase de concepção o projecto do cabo submarino Nacala–Lobito, entre Moçambique e Angola, destinado a aumentar a capacidade internacional de ligação à Internet e reduzir os custos de comunicação.

Para o Presidente da República, o objectivo é transformar Moçambique num dos principais centros digitais da África Austral, promovendo a inovação, o empreendedorismo e a competitividade económica.

“Queremos que, na próxima década, Moçambique seja reconhecido como uma das economias digitais mais dinâmicas do continente africano”, afirmou.

Na ocasião, Daniel Chapo declarou oficialmente aberta a V Conferência Nacional das Comunicações, apelando aos participantes para que contribuam com propostas que reforcem a inclusão digital, a resiliência das comunicações e o desenvolvimento sustentável do país.

A Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM), Helena Fernandes, defendeu esta segunda-feira, em Maputo, o fortalecimento do sector das comunicações como elemento fundamental para impulsionar a transformação digital, a inclusão social e o desenvolvimento económico do país.

A posição foi apresentada durante a cerimónia de abertura da V Conferência Nacional das Comunicações, evento que reúne representantes do Governo, reguladores internacionais, operadores do sector, académicos, especialistas e parceiros de cooperação para debater os desafios e oportunidades do ecossistema digital moçambicano.

Na sua intervenção, Helena Fernandes sublinhou que as comunicações assumem actualmente um papel estratégico no desenvolvimento sustentável das nações, num contexto marcado pela rápida evolução tecnológica e pela crescente digitalização das economias.

Sob o lema “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”, a conferência pretende promover a reflexão sobre o futuro do sector e reforçar o compromisso dos diferentes intervenientes com a expansão do acesso aos serviços digitais e de comunicações.

A responsável destacou ainda a necessidade de o regulador acompanhar as transformações do mercado, antecipar tendências tecnológicas e criar condições favoráveis à inovação, à concorrência saudável e à protecção dos consumidores. Defendeu igualmente a promoção da conectividade universal, com especial enfoque nas zonas rurais, bem como o reforço da resiliência das infra-estruturas e dos serviços de comunicações.

Helena Fernandes considerou que a conferência constitui um espaço privilegiado de diálogo e partilha de conhecimento, onde são debatidas soluções para o desenvolvimento dos sectores das telecomunicações, serviços postais e radiodifusão.

A dirigente saudou a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, que procedeu à abertura oficial do evento, considerando que a sua participação demonstra a importância atribuída pelo Estado ao sector das comunicações e ao processo de transformação digital em Moçambique.

O encontro conta também com a participação de representantes de organizações internacionais ligadas ao sector, entre os quais a Secretária-Geral da União Internacional das Telecomunicações, Doreen Bogdan-Martin, o Secretário-Geral da União Africana das Telecomunicações, John Omo, e a Secretária-Geral da Organização das Telecomunicações da Commonwealth, Bernadette Lewis.

A V Conferência Nacional das Comunicações decorre num momento em que Moçambique procura acelerar a implementação da agenda de transformação digital, expandir o acesso às tecnologias de informação e comunicação e promover um futuro digital mais inclusivo, conectado e resiliente para todos os cidadãos.

O Hospital Provincial de Xai-Xai enfrenta constrangimentos relacionados com a falta de vacinas BCG para recém-nascidos e com denúncias de alegadas práticas de corrupção, incluindo a venda ilícita de insumos médicos. A situação foi constatada durante uma visita de monitoria efectuada pelo deputado do Partido Podemos, Evandro Massingue, à principal unidade sanitária da província de Gaza.

O Hospital Provincial de Xai-Xai encontra-se sem stock de vacinas BCG, destinadas à imunização de recém-nascidos contra formas graves de tuberculose, e enfrenta ainda processos relacionados com alegados casos de corrupção envolvendo funcionários da instituição.

A situação foi constatada durante uma visita de monitoria realizada pelo deputado do Partido Podemos, Evandro Massingue, àquela unidade sanitária de referência da província de Gaza.

Durante a visita, o parlamentar percorreu diversos sectores do hospital, entre os quais a maternidade, o banco de sangue, a morgue e outros serviços considerados estratégicos para o funcionamento da instituição.

O director do Hospital Provincial de Xai-Xai, Moisés Mubango, confirmou que a unidade sanitária não dispõe, neste momento, de vacinas BCG, necessárias para responder à procura mensal.

Segundo explicou, o hospital necessita de cerca de mil doses por mês e aguarda o respectivo reabastecimento.

“Neste momento não dispomos de vacinas BCG. As nossas necessidades rondam as mil doses por mês e estamos a trabalhar com as entidades competentes para regularizar o fornecimento”, explicou Moisés Mubango.

Paralelamente, a direcção do hospital confirmou a existência de processos envolvendo funcionários suspeitos de participação em esquemas de corrupção, incluindo alegados casos de venda irregular de insumos médicos pertencentes à unidade sanitária.

De acordo com os dados apresentados pela direcção, dez funcionários estão a ser processados, dos quais três foram preventivamente afastados das suas funções enquanto decorrem os procedimentos de investigação.

“Temos dez funcionários com processos relacionados com práticas irregulares. Destes, três encontram-se afastados preventivamente enquanto decorrem as averiguações”, afirmou o director.

Após a visita aos diferentes sectores do hospital, o deputado do Podemos manifestou preocupação com os problemas identificados, sobretudo nos serviços considerados mais sensíveis, como a maternidade.

Evandro Massingue defendeu a realização de investigações aprofundadas para esclarecer as denúncias e apurar responsabilidades.

“São situações graves que merecem uma investigação rigorosa. Estamos a falar de uma unidade sanitária de referência provincial, onde não pode haver espaço para actos que comprometam a qualidade dos serviços prestados à população. Os envolvidos devem ser responsabilizados nos termos da lei”, declarou o deputado.

O parlamentar acrescentou que as denúncias de alegada venda de insumos médicos e os casos de corrupção devem ser tratados com seriedade pelas autoridades competentes, por colocarem em causa o normal funcionamento dos serviços de saúde.

A visita de monitoria do Partido Podemos ocorre numa altura em que várias unidades sanitárias da província de Gaza procuram responder a diversos desafios operacionais, incluindo a reposição de medicamentos e vacinas, bem como o reforço dos mecanismos de controlo interno para prevenir irregularidades.

Entretanto, a direcção do Hospital Provincial de Xai-Xai garante que continua a colaborar com as autoridades competentes para o esclarecimento dos casos em investigação e para assegurar a normalização do abastecimento de vacinas e outros insumos médicos essenciais.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procede, esta segunda-feira, à abertura de uma formação gratuita destinada a 120 transportadores semi-colectivos de passageiros da cidade de Maputo.

A iniciativa visa o averbamento gratuito das cartas de condução para categorias de profissionais e serviços públicos, no âmbito da campanha municipal de licenciamento massivo e gratuito dos transportes semi-colectivos.

Segundo o Conselho Municipal de Maputo, a acção pretende contribuir para a regularização da actividade dos transportadores semi-colectivos, promovendo maior conformidade com as normas de trânsito e reforçando a segurança no transporte de passageiros.

As autoridades municipais consideram que a formação representa um passo importante no processo de profissionalização do sector dos transportes públicos urbanos, ao mesmo tempo que facilita o acesso dos operadores aos requisitos legais necessários para o exercício da actividade.

Seis meses depois das inundações que devastaram o posto administrativo de Nguluzane, no distrito de Xai-Xai, província de Gaza, o cenário no terreno continua a revelar um quotidiano de profunda vulnerabilidade. Vias degradadas, ausência de energia elétrica, perda total da produção agrícola e o colapso das ligações básicas mantêm mais de 14 mil pessoas numa situação de sobrevivência diária.

No terreno, o governo distrital afirma estar a desenvolver diligências para a reposição das infraestruturas essenciais e reforço da assistência humanitária. Contudo, as comunidades continuam a relatar dificuldades no acesso a apoio regular e suficiente para responder às necessidades básicas.
“Desde a invasão das inundações, nunca tivemos assistência alimentar”, lamenta uma residente de Totoé, refletindo o sentimento de abandono referido por várias famílias.
No lugar da normalidade, instalou-se um fluxo permanente de deslocações. Mulheres, homens e crianças percorrem diariamente longas distâncias a pé, em carrinhas abertas ou em embarcações improvisadas no rio Limpopo, transportando o que conseguem para garantir a sobrevivência. “Ali pescamos peixe-preto, este que trago na bacia”, conta uma pescadora, enquanto tenta assegurar algum rendimento num contexto económico fragilizado.

A dependência de Nguluzane em relação a Xai-Xai é total, sobretudo para acesso ao comércio e serviços essenciais. A ligação de cerca de 13 quilómetros transformou-se num percurso de sacrifício. “Hoje vamos percorrer este caminho a pé porque os carros não chegam devido à chuva e aos cortes na via”, explica um residente.

Transportadores apontam prejuízos elevados. “Gastamos 3 mil meticais sem qualquer retorno”, refere um operador, sublinhando que a degradação da estrada reduziu drasticamente a circulação e aumentou os custos operacionais. “Os pneus estragam-se constantemente. A via está escorregadia e estou paralisado”, acrescenta outro transportador.

Ao longo do percurso, multiplicam-se histórias de resistência. Pequenos vendedores continuam a carregar produtos agrícolas e outros bens essenciais, apesar das dificuldades. “Estou com este molho de caniço para garantir o meu sustento. Se a via estivesse em condições, os compradores viriam até aqui”, afirma um vendedor local.

Entre o frio, a chuva e a precariedade da estrada, a vida segue num esforço contínuo de sobrevivência. Mulheres carregam bebés às costas e hortícolas na cabeça, numa rotina onde cada deslocação é uma aposta contra a fome. “Às costas leva o bebé, na cabeça transporta as hortícolas e no corpo inteiro carrega a responsabilidade de alimentar cinco filhos”, descreve uma vendedeira.
As três vagas sucessivas de cheias, entre janeiro e março, alteraram profundamente a dinâmica da região. Seis meses depois, apesar do recuo das águas, os efeitos permanecem visíveis. A ausência de energia elétrica e a fraca cobertura de rede móvel agravam ainda mais o isolamento. “O primeiro sinal é a desconexão da rede móvel. Há quem chegue a pagar entre 25 e 30 meticais apenas para carregar um telemóvel”, refere um responsável local.

Com a destruição das colheitas, o custo de vida disparou. “O quilo de arroz está a 60 meticais e o sal entre 50 e 60 meticais”, relata uma residente, evidenciando a pressão económica sobre as famílias.
No plano da assistência, a administradora de Xai-Xai, Avelina Nhanzimo, afirma que há ainda cerca de 3 mil famílias por assistir no quadro humanitário. No entanto, admite incertezas quanto à disponibilidade de recursos alimentares. Segundo a responsável, neste momento há orientação para a realização da listagem das famílias afetadas, de modo a garantir provisão de alimentos para pelo menos um mês, enquanto se aguarda a consolidação dos meios de resposta.

Já o edil de Xai-Xai, Ossemane Adamo, assegura que estão em curso intervenções estruturais, incluindo a reposição da rede elétrica e obras de reconstrução dos diques, avaliadas em cerca de 60 milhões de meticais, como parte das medidas para estabilizar a situação e reduzir o impacto de futuras cheias.

Ainda assim, a população mantém as exigências. “Ainda não estamos satisfeitos, queríamos intervenção até Mahelene por causa das covas na via”, afirmam os residentes, que continuam a pedir uma reabilitação mais abrangente das estradas e acessos.
Seis meses depois, Nguluzane continua suspenso entre a promessa da recuperação e a realidade da sobrevivência. As águas recuaram, mas deixaram um território onde a normalidade ainda não regresso e onde cada quilómetro continua a ser uma prova diária de resistência.

Dois meses após as cheias que afectaram centenas de famílias residentes nas margens do rio Revúboè, na cidade de Tete, dezenas de agregados familiares continuam a viver em zonas consideradas de risco, sobretudo nos bairros Chingodzi e Matundo.

Numa visita efectuada pela STV aos locais afectados, foi possível constatar que muitas habitações permanecem erguidas junto às margens do rio, apesar dos prejuízos causados pelas inundações registadas em Março último.

Os moradores admitem estar expostos ao perigo, mas justificam a permanência nas áreas vulneráveis com a falta de alternativas habitacionais. Alegam ainda não possuir condições financeiras para construir em locais seguros nem acesso a terrenos para reassentamento.

Tomas Marcos, Victor Erculano e Gilda Firmino, residentes daquelas zonas, afirmam que, embora tenham consciência dos riscos, não têm outra opção senão continuar a viver junto ao rio.

Entretanto, alguns munícipes acusam as autoridades de falta de acompanhamento e assistência após a ocorrência das cheias. Segundo Arlinda Ngovo, a ausência de medidas concretas para o reassentamento das famílias contribui para que muitas pessoas permaneçam em locais vulneráveis.

As famílias que chegaram a ser acolhidas no centro de acomodação instalado no Instituto Industrial de Tete durante o período mais crítico das cheias relatam que, após a estabilização da situação, foram orientadas a regressar às suas zonas de origem.

Domingos Matique e Fátima Victorino, antigos ocupantes do centro de acomodação, dizem que regressaram às suas residências apesar dos riscos, por não terem sido apresentadas alternativas viáveis para a sua reinstalação.

Enquanto isso, centenas de famílias continuam a viver entre a incerteza e o receio de que uma nova época chuvosa volte a colocar em perigo vidas humanas e bens materiais nas margens do rio Revúboè.

Para Gervásio Ernesto, pastor e residente da região, é urgente que sejam encontradas soluções duradouras para evitar que as populações continuem expostas aos efeitos das cheias.

Contactada pela STV para esclarecer as medidas em curso visando o reassentamento das famílias que vivem em zonas de risco, a edilidade de Tete, através do assessor de comunicação do presidente do Conselho Municipal, remeteu o assunto ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

Por sua vez, a delegada provincial do INGD encaminhou os esclarecimentos para o Conselho Municipal de Tete, sem avançar informações sobre eventuais soluções para os moradores afectados.

Perante este cenário, as famílias afectadas continuam à espera de respostas concretas das autoridades, enquanto permanecem em locais susceptíveis a novas inundações.

 

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