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O País – A verdade como notícia

O oficial de projectos do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) defende que a definição de políticas coercivas de fecundidade, orientadas a objectivos específicos, não é eficaz para alcançar a transição demográfica e é prejudicial para a sociedade. Eladio Maianga falava, esta terça-feira, durante o lançamento do Relatório Sobre a Situação da População Mundial 2025. 

O Relatório intitulado “A verdadeira crise da fecundidade: busca pela autonomia reprodutiva em um mundo em transformação” mostra que há um problema mundial de autonomia reprodutiva, propondo que a melhor forma de resolver o problema é a criação de uma sociedade mais justa e sustentável. 

“A defesa de abordagens baseadas  em direitos proporcionais em relação a cuidados de saúde acessíveis, a educação e a qualidade de emprego digno, que garante a igualdade de género, assim como sistemas de protecção podem ser abonos para o alcance desta transição demográfica tão desejada”, sublinhou 

Moçambique vai realizar, entre os dias 8 e 12 de Julho de 2025, a segunda ronda da Campanha Nacional de Vacinação contra a Variante da Pólio Tipo 2, que vai abranger todas as crianças menores de 10 anos em todos os distritos do país.

Segundo o comunicado do Ministério de Saúde, “apesar de ter sido encerrado o surto da poliovírus selvagem em Maio de 2024, prevalece ainda a preocupação com a variante da pólio do tipo 2. Por isso, o Ministério da Saúde (MISAU) está a implementar rondas nacionais de vacinação contra a variante do tipo 2, usando a vacina (nOPV), que é específica para o controlo desta doença”.

A vacinação será realizada porta a porta, nas escolas, unidades sanitárias e em outros locais de maior concentração populacional. “No fim da segunda ronda da campanha, o país continuará a oferecer os serviços de vacinação de rotina e realizar vigilância comunitária e busca activa dos casos suspeitos de Paralisia Flácida Aguda”, lê-se no comunicado. 

Todas as crianças elegíveis deverão tomar a vacina, independentemente de terem sido vacinadas na primeira ronda ou na rotina.

Mais de sete mil professores aguardam o pagamento de horas extras, neste ano, na província da Zambézia. Alguns deles chegam a paralisar aulas em jeito de reivindicação de pagamento.

O director provincial da Educação, Casal Oficial, fez saber que o sector está a acompanhar o assunto.

Já, segundo o director provincial dos Serviços de Economia e Finanças, as horas extras inicialmente eram pagas ao nível central, mas, a partir de Dezembro passado, uma parte da dotação estimada em 100 milhões de meticais foi descentralizada para ser paga na província.

A expectativa de quando termina o processo depende da situação económica do país, de acordo com o director dos Serviços de Economia e Finanças. No entanto, há o compromisso do Governo em liquidar toda a dívida com os funcionários públicos.

Os serviços de abastecimento de água poderão melhorar na Cidade de Maputo, com a construção da Estação de Bombagem da Missão Roque, avaliada em mais de 3. 84 milhões de meticais. 

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos visitou a infra-estrutura, esta segunda-feira, para se inteirar do nível de execução das obras. 

É uma infra-estrutura tida como estratégica e que se vai juntar às outras duas, a de Intaka e Laulane. A Estação de Bombagem da Missão Roque vem responder aos desafios da melhoria dos serviços de abastecimento de água na maioria dos bairros da capital do país. 

O titular da pasta das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos efectuou esta segunda-feira, Fernando Rafael, considera que a infra-estrutura, que vai beneficiar cerca de 72 mil pessoas, vai minimizar o sofrimento da população. 

Segundo o governante, a Estação de Bombagem da Missão Roque vai aumentar a capacidade de produção da água em cerca de 30 mil metros cúbicos por dia, respondendo à situação de emergência em termos de disponibilidade. 

A Estação de Bombagem da Missão Roque, que já está na fase experimental, não só irá reforçar a disponibilidade de água na capital do país, como poderá trazer outros benefícios. Por exemplo, a estação vai poupar a água que vem do centro de tratamento de Umbeluzi. 

Algumas capitais provinciais, como é o caso de Nampula, enfrentam o problema de abastecimento da água. Fernando Rafael diz que há um trabalho que está a ser feito para minimizar a situação.

“Estamos conscientes de que a cobertura de abastecimento de água no país ainda é um desafio, por isso temos no nosso plano a construção de mais barragens na zona norte, sobretudo na província de Nampula. O nosso foco é melhorar as condições no que diz respeito ao fornecimento de água”.

Com a entrada em funcionamento da Estação de Bombagem da Missão Roque vai incrementar as horas de distribuição, passando das actuais 14 para 18. As obras da infra-estrutura terminam a 31 de Julho

Seis meses depois de deixar o cargo de Comandante-Geral da Polícia,  Bernardino Rafael foi ouvido na manhã desta segunda-feira na Procurador-geral da República, no âmbito da actuação da Polícia durante os protestos pós-eleitorais.

Discreto, Bernardino Rafael chegou três minutos antes da hora 9 a PGR, mas optou por usar o elevador traseiro e assim evitar as câmeras da imprensa que aguardavam a sua chegada. 

A intimação de Rafael surge na sequência de uma denúncia submetida à PGR por um conjunto de organizações da sociedade civil, que deu origem a um processo de averiguações, visando apurar a responsabilidade do Comando da PRM na actuação na repreensão aos protestos ocorridos no último trimestre do ano passado, tidos como violação dos direitos humanos.

A queixa foi também contra a liderança do Serviço Nacional de Investigação Criminal e a sociedade civil espera que “seja o início da responsabilização de todos que violaram os direitos civis, como o de manifestação”, disse André Mulungo. 

Bernardino Rafael entrou e saiu da PGR pela porta traseira, sem se deixar captar pelas lentes da imprensa, com isso permitir a captação da sua imagem. 

Rafael foi exonerado em Janeiro deste ano e no seu lugar foi nomeado Joaquim Sive.

Durante os protestos pós-eleitorais houve actuação considerada muito agressiva por parte da Unidade de Intervenção Rápida para conter os ânimos, com destaque para o uso de balas verdadeiras, gás lacrimogênio e prisões arbitrária.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) confirmou, esta segunda-feira, que já foram identificadas três, dos quatro indivíduos mortos na Matola, na última sexta-feira. Sem gravar entrevista, o SERNIC confirma que se trata de Amade António Mabunda, Rachid Amade Khan e  Constantino José Cossa, fugitivos da Cadeia de Máxima Segurança. 

Os idiv]iduos foram condenados por diferentes crimes. Amade António Mabunda é o primeiro da lista, acusado de homicídio qualificado e condenado a 24 anos de prisão, Rachid Amade Khan, respondia pelo crime de porte e uso de armas proibidas e homicídio qualificado e Rachid Amade Khan, que respondia por armas proibidas e associação para delinquir. 

Segundo o SERNIC, os três indivíduos fugiram da Cadeia de Máxima Segurança, B.O, em Dezembro do ano passado, durante a última evasão dos reclusos. 

Duas pessoas foram baleadas, neste domingo, na cidade da Beira. As vítimas são um  Polícia da República de Moçambique, afecto à 6ª esquadra,  e o outro é  um agente de uma  segurança privada. O autor do crime é um cidadão chinês que possui autorização para andar armado e usou  uma pistola para cometer o crime.

De acordo com a Polícia, o cidadão de nacionalidade chinesa estava em desavença com os proprietários de uma estância hoteleira, onde estava hospedado há cerca de seis meses, dada a sua incapacidade para o pagamento regular da hospedagem.

“Dentro desta desavença foi convidado o membro da vigilância que estava no interior do hotel. Então, em função disso, este [o cidadão chinês] teria efectuado disparos contra o membro dessa empresa de segurança”, avançou Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala. 

Dada a gravidade da situação, o proprietário do hotel, depois da evacuação da vítima para o hospital central da Beira, solicitou a intervenção da polícia da República de Moçambique. “Fizemos-nos ao local e, enquanto se ensaiava uma conversa com vista a tentar persuadir o cidadão a render-se, o mesmo terá efectuado um disparo, que atingiu um agente da PRM, no membro inferior  esquerdo”, disse o porta-voz da Polícia. 

A polícia reforçou a sua presença no local e o indivíduo foi neutralizado. “Foi conduzido sob custódia policial as nossas subunidades, onde  se encontra detido, para prestar contas pela sua conduta criminal. É importante frisar que, além de ter efectuado esse disparo, pelo qual é indiciado pelo crime de ofensas corporais (…) é igualmente associado a isso o consumo de drogas”, adiantou o agente.  

As duas vítimas estão internadas no hospital central da Beira e fora de perigo. Decorrem outras investigações para apurar o possível envolvimento deste estrangeiro com a rede de tráfico de drogas.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) concluiu o Programa de Manutenção, que visa fortalecer as capacidades técnicas e organizacionais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na área de manutenção e apoio operacional. Um total de 17 oficiais das FADM concluíram o programa com sucesso. 

Segundo o texto publicado na página web da EUMAM Moçambique, o treinamento ocorreu na Escola de Condução Militar das FADM, onde os participantes desenvolveram conhecimentos e habilidades essenciais para montar e gerenciar unidades de suporte à manutenção — estruturas essenciais para garantir a prontidão operacional, a sustentabilidade e a autonomia das FADM. 

A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Tenente-Coronel Jorge João Bata, representante da Escola de Condução Militar, e pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra Pais Neto, Chefe do Grupo Consultivo da EUMAM MOZ. 

O Programa de Manutenção concentrou-se na integração e implementação de estruturas de manutenção nas FADM para apoiar a regeneração e a preparação das forças moçambicanas. Foi dada especial atenção à implementação do Centro Operacional de Manutenção (CMO) em Nampula, bem como de outros subcentros nas áreas circundantes. 

A EUMAM MOZ garante que os oficiais treinados estão preparados para implementar serviços e procedimentos essenciais de manutenção em todas as unidades da FADM, contribuindo para a autossuficiência e resiliência operacional das Forças Armadas. 

A EUMAM MOZ é uma missão não executiva com mandato até Junho de 2026. Concentra-se no ciclo de formação e manutenção operacional, oferecendo também formação especializada para permitir que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) se tornem auto suficientes no combate à insurgência. Esta missão da União Europeia inclui militares de 11 nacionalidades diferentes.

Um marco histórico foi alcançado pela universidade Wutivi com a acreditação oficial do curso de ciências de saúde pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior. O anúncio foi feito esta segunda-feira durante uma cerimónia solene realizada na sala magna  da instituição, na presença de académicos, estudantes e parceiros internacionais. 

A acreditação, segundo Chanceler, Domingo Tivane, é o reconhecimento do rigor científico, da qualidade pedagógica e das infra-estruturas modernas construídas de raíz.

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