O Ministério das Finanças ordenou a suspensão de quatro concursos para contratação de empreiteiros para a construção e requalificação de obras públicas. Segundo o Governo, a medida é para permitir a realização de supervisão com objectivo de harmonizar os processos à luz da lei.

A decisão é do Ministério das Finanças, através da Direção Nacional de Patrimônio do Estado, que desconfia que os processos de contratação de algumas empresas para construção e requalificação de obras públicas podem não terem corrido em conformidade com o regulamento estabelecido.

De acordo com um comunicado tornado público pelo Ministério das Finanças,  são quatro as empresas que viram os seus contratos suspensos, a saber. 

Obras de Reabilitação e Manutenção da Estrada EN 301, que liga a cidade de Tete à Vila de Songo, num percurso de 50 Km na província de Tete, adjudicada à empresa Chico, com o valor de contrato de mais de 2.3 mil milhões de Meticais.

Obras de Reparação de emergência na ponte sobre o Rio Monapo (Encontro Norte) na Estrada EN1-Namialo/Rio Lúrio Nampula, adjudicada à empresa MOZA CONSTRUCÕES Lda, no valor de mais de 563 milhões de Meticais.

Obra de Manutenção periódica de 110 Km da Estrada Revestida no Troço EN14 em Metoro-Montepuez, a favor da empresa ERPTZ Construções, no valor de mais de 217 milhões de Meticais.

Obras de Reabilitação da Rotunda/Pensão ganha pouco no troço de 1320 metros com revestimento de bloco de pavês, reabilitacao da Rotunda/ Pensão Ganha pouco no tronco de 275 metros, Pensão ponto final na avenida Milagre Mabote, no troço 1 km 320, adjudicadas à empresa JULIEN CONSTRUCOES no valor de quase 105 milhões de Meticais e à AIRTECH no valor de quase 7 milhões de Meticais.

A respectiva suspensão, de acordo com o documento, “vai permitir fazer-se a avaliação dos processos e parecer da equipa de supervisão da Unidade de funcional de supervisão das aquisições à luz da alínea A e C do número 1 artigo 20 do regulamento de contratação de empreitada de Obras Públicas aprovado pelo decreto número 79/2022 de 30 de Dezembro”.

Os contratos ora interditados pelo governo, tinham um orçamento acumulado de três mil duzentos e sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e nove meticais e sessenta e cinco centavos.

O município da Matola-Rio queixa-se de falta de fundos para o seu pleno funcionamento. No ano passado funcionou com apenas 82 milhões de meticais, fruto de impostos e  Fundo de Compensação Autárquica.

A caminho do terceiro aniversário de elevação à categoria de Município, Matola-Rio continua a enfrentar desafios para o seu funcionamento, um dos quais instalações próprias. De acordo com o chefe do gabinete de comunicação, Sérgio Gimo, actualmente a edilidade trabalha a reboque dos postos administrativos.

Outro desafio que assola o município recém criado tem a ver com o orçamento anual. Por exemplo, no ano passado funcionou com apenas 82 milhões de meticais fruto de impostos e do Fundo de Compensação Autárquica, um valor considerado insuficiente.

Já com a criação da empresa de transportes aprovada em sede da assembleia municipal, a edilidade luta para adquirir meios para o seu funcionamento.

Segundo o representante da edilidade, que falava esta terça-feira no programa Manhã Informativa, actualmente o município funciona com base nos impostos.

Residentes do povoado de Ngénia, em Sofala, percorrem cerca de 40 quilómetros para terem assistência médica e medicamentosa. As mulheres grávidas  dão parto em condições deploráveis, o que põe em causa a saúde do recém-nascido e da mãe.  A situação vai mudar brevemente com a mobilização de apoios por parte da primeira-dama para a construção de um centro de saúde. 

Mais de 1200 famílias que residem no povoado de Ngénia, distrito do Búzi em Sofala, percorrem actualmente cerca de 40 quilómetros a pé para encontrarem  uma unidade sanitária. 

Este facto está a contribuir para deteriorar a saúde da população e, nalguns casos, as mulheres grávidas dão parto pelo caminho, colocando em risco a vida das mulheres e dos recém-nascidos.

Aliás, foi este o facto que levou a primeira-dama da República, Gueta Chapo,  a visitar aquela localidade, para se inteirar sobre as necessidades básicas de saúde.

“Viemos aqui, no distrito de Buzi, principalmente nesta localidade, para visitarmos o nosso menino, Miguel Boazi que nasceu com deficiência devido a falta de uma maternidade e de um Centro de Saúde nesta comunidade. A mãe percorreu uma longa distância e não conseguiu chegar a tempo”, lamentou a Primeira-Dama.  

Gueta Chapo  disse que se sentiu comovida com a triste realidade, daí que junto de vários parceiros do seu gabinete está a mobilizar apoios para a construção de um centro de saúde naquela localidade.

“E esse centro de saúde não vai ajudar apenas o menino Miguel e a sua família, mas vai ajudar toda a comunidade de Ngénia”, garantiu. 

Em Ngénia, a primeira-dama ofereceu cestas básicas a 250 pessoas vulneráveis, entre elas pessoas idosas e com deficiências.

“Durante a campanha que fizemos, prometemos dar assistência às crianças e aos idosos. Estamos aqui para cumprir com a nossa promessa”, acrescentou. 

A cesta básica é composta por produtos alimentares essenciais como arroz, farinha, óleo  alimentar e açúcar. 

E nesta terça-feira a primeira dama ofereceu no distrito de Dondo, igualmente  em Sofala, a um outro grupo de pessoas vulneráveis, vários bens alimentares. 

A visita da esposa do Presidente da República  em Sofala termina na quarta-feira. 

Mais de 18 milhões de crianças menores de 10 anos poderão ser vacinadas contra a poliomielite. A campanha de vacinação arrancou nesta segunda-feira, e o ministro da Saúde apela à adesão massiva.

O ministro da Saúde, Ussene Isse, lançou, nesta segunda-feira, a primeira ronda da campanha de vacinação contra a poliomielite, que vai decorrer até sexta-feira, podendo abranger mais de 18 milhões de crianças.

Na ocasião, Isse apelou à adesão massiva de todas as crianças menores de 10 anos de idade.

“A realização desta campanha visa garantir que todas as crianças menores de 10 anos do nosso país, estejam imunizadas face a esta doença. Pretendemos vacinar cerca de 18,2 milhões de pessoas; Este número corresponde ao universo alcançado em outras intervenções similares recentemente realizadas. Pretendemos, igualmente, intensificar a busca activa de casos suspeitos de paralisia flácida aguda, através da vigilância de casos na comunidade, e intensificar as actividades de promoção de saúde e mobilização social em prol da vacinação de rotina.”

O ministro da Saúde alertou que a administração desta vacina visa combater a paralisia infantil e é grátis.

“Queremos recordar que, no dia 14 de Maio de 2022, o nosso país confirmou o primeiro caso de poliovírus selvagem tipo 1, na província de Tete, depois da declaração da eliminação, em 2016. Um total de 8 casos de poliovírus selvagem foram notificados em 2022. A identificação da forma selvagem do poliovírus constituiu uma preocupação e por isso foi declarada emergência nacional de saúde pública.”

Ussene Isse lembra que a poliomielite é uma emergência de saúde pública. 

Para que nenhuma criança fique de fora, foram mobilizados 81 mil colaboradores, entre vacinadores, mobilizadores e motoristas.

“A implementação da campanha prevê a vacinação porta-a-porta como estratégia primária de vacinação; a vacinação em todos postos fixos, isto é, em unidades sanitárias; a vacinação nas escolas e instituições de educação da infância; a vacinação em locais de maior concentração populacional pré-estabelecidos (igrejas, mesquitas,mercados, feiras); e nas zonas fronteiriças definidas no plano, teremos equipas especiais que irão privilegiar o contacto permanente com as crianças que estejam a circular naqueles locais”.

Para esta campanha de vacinação, foram investidos mais de 15 milhões de dólares.

Moçambique não canalizou, nos últimos seis meses, 205 milhões de dólares às companhias aéreas internacionais utilizadas por moçambicanos em viagens ao exterior. O país lidera o ranking das nações com maior dívida acumulada no setor, num total de 1,3 mil milhões de dólares. As agências de viagens nacionais apontam a escassez de divisas como a principal causa da retenção dos pagamentos.

Entre outubro de 2024 e abril de 2025, Moçambique posicionou-se no topo da lista dos países com maiores montantes retidos provenientes da compra de bilhetes para voos internacionais. São, ao todo, 205 milhões de dólares congelados.

O país encabeça um grupo de dez nações que concentram 80% dos valores não transferidos às companhias aéreas a nível mundial, segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que estima o montante global em 1,3 mil milhões de dólares.

De acordo com a mesma fonte, o valor retido por Moçambique representa um aumento de 78 milhões de dólares em comparação com o ano anterior, quando se registaram 127 milhões de dólares em pagamentos por efetuar.

A situação preocupa as agências de viagens, que temem um agravamento do já frágil mercado nacional. “Transmite uma imagem negativa e afasta novos investidores e companhias aéreas, que nem sequer equacionam estudar a possibilidade de operar em Moçambique. Tivemos recentemente o caso da Ethiopian Airlines, que suspendeu as suas vendas no país”, lamenta Muhammad Abdullah, CEO da Cotur.

Segundo Abdullah, apesar da companhia continuar a operar em Moçambique, houve um período de cerca de três meses em que não conseguiu efetuar vendas no mercado internacional nem emitir bilhetes aéreos no país, o que considera “grave”. Acrescenta ainda que “há pouco tempo, vivemos situação semelhante com a Kenya Airways, que bloqueou totalmente as vendas no mercado moçambicano.”

Para as agências, a raiz do problema é clara: a falta de divisas. “A questão não está na ausência de vontade ou pagamento por parte das agências, mas sim na escassez de liquidez no mercado nacional, o que dificulta a transferência de valores em dólares para as companhias internacionais”, explica Abdullah.

A Associação das Agências de Viagem de Moçambique considera que o problema pode ser ainda mais profundo, com o Governo como principal catalisador. Segundo a entidade, o Executivo não tem tratado a falta de liquidez com a devida seriedade.

“Parece-me que os nossos dirigentes não têm levado este assunto a peito, com a seriedade necessária. Nós, moçambicanos, temos uma expressão interessante: quando alguém nos deve e não quer pagar, está apenas a entreter-nos. Temos ouvido comunicações do Banco de Moçambique e de outras entidades dizendo que não há problema. Sugerem alargar o número de bancos para fazer shop-around, mas nem sempre isso resulta”, critica João Neves, vice-presidente da AVITUM.

Neves defende a adoção urgente de medidas para evitar que o país seja suspenso do sistema internacional. “É necessário estabelecer planos de pagamento que permitam amortizar a dívida e reduzir a procura por divisas. Acredito que seja possível priorizar certos setores estratégicos e, eventualmente, penalizar ou desincentivar outros, evitando assim as chamadas vendas soto, ou seja, vendas realizadas fora do sistema”, explicou.

Segundo a IATA, embora o valor total de fundos retidos a nível mundial tenha diminuído 25% em relação aos 1,7 mil milhões de dólares registados em outubro de 2024, Moçambique destaca-se negativamente, agravando a sua posição no cenário internacional da aviação.