O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, destacou as acções em curso para travar a pesca ilegal no país, em particular na Albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete.
Falando esta quarta-feira, durante a I Sessão do Comité de Amêndoas, o Ministro informou que uma força conjunta está há cerca de uma semana no terreno, com a missão de reforçar a fiscalização e repor a ordem na Albufeira.
“Já não há kapenta, as empresas estão a fechar, como estão a fechar agora as indústrias do caju. Não pode continuar”, afirmou o dirigente, defendendo uma intervenção firme para proteger os recursos naturais e assegurar a sustentabilidade das actividades económicas.
No âmbito do combate à pesca ilegal, o governante garantiu que todas as actividades consideradas ilícitas estão a ser alvo de controlo e fiscalização, acrescentando que já existem resultados das operações, que estão a ser reportados directamente a partir de Tete.
Segundo Roberto Albino, as autoridades identificaram um cidadão estrangeiro apontado como financiador de actividades de pesca ilegal, defendendo que o mesmo deve responder criminalmente em Moçambique e que só deverá ser extraditado após o veredicto final do Tribunal, devendo, no entanto, cumprir a pena nos termos da legislação aplicável.
“Temos que continuar esta luta contra o contrabando, mas de forma firme, responsabilizar criminalmente aqueles que, de facto, continuam a delapidar os recursos do Estado e do povo moçambicano”, acrescentou.
O Ministro reiterou, assim, o compromisso do Governo de reforçar a fiscalização, a digitalização e os mecanismos de responsabilização para combater o contrabando e outras práticas ilícitas que ameaçam a sustentabilidade dos recursos naturais e das cadeias de valor estratégicas para a economia nacional.
