A Procuradoria Provincial de Maputo diz que é urgente a criação de um centro de reeducação juvenil para os menores inimputáveis, para melhor atendimento de casos criminais envolvendo menores de 16 anos. O órgão apela aos pais e encarregados de Educação para terem mais atenção na educação dos menores.

Depois de a polícia ter libertado, tanto os dois adolescentes indiciados pelo esfaqueamento  e assassinato de seu colega na Escola Básica de Matola-Gare, assim como os quatro estudantes que violaram a sua colega de 15 anos, nas proximidades da Escola Básica da Machava Km 15, por estes não poderem responder criminalmente, por serem menores de idade, a Procuradoria Provincial de Maputo revelou à imprensa, nesta quarta-feira, que os adolescentes ainda não beneficiam de qualquer medida para recuperação.

O porta-voz da instituição explica que o processo está, agora, dependente do Tribunal de Menores, instituição responsável por tramitar casos que envolvem menores de idade, para a decisão final sobre que medidas podem ser aplicadas aos adolescentes.

“Neste momento, os menores em causa, envolvidos no caso em tela, encontram-se junto das suas famílias, portanto, o que estamos a fazer, o processo está em curso a nível do tribunal, com a assistência, como foi dito aqui, nós é que representamos os menores nos termos da Constituição e de Lei aplicável. O processo vai prosseguir e há uma série de  actividades que poderão ser arbitradas por promoção do Ministério Público, primeiro a questão da assistência médico-psicológica a estes meninos, a possibilidade da prestação   de actividades de natureza comunitária, a possibilidade do seu internamento num centro de formação vocacional, porque a ideia que se pretende, efectivamente, é recuperarmos  estes meninos”, explicou José Manuel.

Já que o país apenas possui um centro de reabilitação para adolescentes maiores de 16 anos, localizado em Boane, que há quatro meses contava com 42 pessoas, José Manuel diz que é urgente a criação de um centro para os menores inimputáveis.

“Temos aqui uma situação que é da inexistência de uma instituição de recuperação de adolescentes inimputáveis, portanto, ainda o país não dispõe, pelo menos na nossa província, não temos um estabelecimento para o acolhimento dos inimputáveis em absoluto, que já foi dito, são aqueles que são menores de 16 anos. Temos em Boane um centro de recuperação juvenil, mas que é exclusivamente destinado a menores de idade, em relação a 21 anos, neste caso, são todos menores, mas que são inimputáveis, que são maiores de 16 anos, portanto, para a recuperação juvenil, o centro de recuperação não acolhe estes menores de 16 anos. Este é um desafio que se coloca a todos nós, ao Estado em especial, para, de forma urgente, repensar esta situação, criar centros para que possamos trabalhar da melhor forma”, reiterou.

Sobre a possibilidade de revisão legal, para baixar a idade de imputabilidade, Manuel tem reservas na sua opinião, por considerar um tema que merece uma reflexão profunda da sociedade.

“A transformação dos menores é responsabilidade de todos nós, não apenas do Ministério  Público, ou até mesmo de uma lei alguma em especial, portanto, a responsabilidade de transformação dos menores não pode apenas ser circunscrita a uma lei, é uma responsabilidade de todos nós, todos nós somos chamados a intervir, e é urgente cada um, a seu nível, como pai, como mãe, encarregado de educação, possa intervir da melhor forma, fazer uma introspecção, uma análise dentro da sua família, se está a cumprir devidamente o seu papel ou não, e corrigir aquilo que são as falhas. É óbvio que precisamos de uma legislação actuante, uma legislação dinâmica, uma legislação que possa liderar os acontecimentos e não ser arrastada pelos mesmos. Eu tenho a certeza de que esta matéria que é colocada relativamente à redução da idade pode ser estudada, pode ser analisada”, concluiu.

A procuradoria provincial diz que regista com preocupação maior a incidência de crimes envolvendo adolescentes nos bairros Matola, Machava e Infulene, apesar dos esforços na sensibilização em curso.

É que, há pouco mais de seis meses que, de acordo com a fonte, a procuradoria tem montados núcleos de prevenção e combate ao tráfico e consumo de drogas e álcool em sete escolas secundárias e primárias da Província de Maputo. A iniciativa envolve estudantes, professores, pais e encarregados de educação.

A Direcção provincial de Educação em Nampula confirma a existência de cerca de 290 mil alunos que estudam ao relento, e diz estar a mobilizar recursos para minimizar o problema. A exposição ao frio e ao sol causam problemas de saúde, alerta um médico.

Mesmo no frio, os alunos da escola primária de Saua-Saua fazem-se a escola, nas salas improvisadas, sem carteiras. Para sentar ao chão, os pequenos usam a criatividade. 

À busca de aquecimento, as crianças juntam-se na parede para apreciarem os raios solares. O director provincial da Educação visitou a  escola para ver de perto o que passam alunos e professores e confirmou o que já havia sido noticiado.

“Estamos a falar, na província de Nampula, em toda ela, cerca de 290 mil crianças que estudam embaixo das árvores”, avançou o Director Provincial de Educação em Nampula, William Tuzine. 

Conhecido o problema, que acções para reverter o cenário? “Estamos a trabalhar com os nossos parceiros estratégicos, para ver se conseguimos minimizar este assunto, esta problemática  dos nossos alunos estudarem debaixo das árvores. Portanto, precisaríamos de mais de mil salas em toda a província de Nampula”, disse o responsável. 

Para a Escola Primária de Saua Saua, Williamo Tuzine prometeu alguma intervenção a curto e médio prazo. “Vamos mobilizar parceiros, para ver se conseguimos minimizar esta situação de turmas ao relento, crianças no chão, mas também temos um grande problema que é a água. Não temos água nesta escola. Portanto, vamos mobilizar parceiros para ver se conseguimos minimizar esse problema de água e de casas de banho nesta escola”, garantiu o responsável.  

A exposição ao frio, sol e poeira pode criar várias doenças, tal como alerta este médico de clínica geral, Dalito Cândido Agostinho.  

A vida destes alunos exige muito equilíbrio porque os desafios não são para fracos…

Um jovem de 23 anos de idade morreu, após cair de um prédio durante um trabalho de limpeza, numa empresa onde foi subcontratado, na cidade de Maputo. A família queixa-se de dificuldades para falar com o empregador .

Tinha apenas um mês de trabalho, numa empresa de construção civil. No sábado passado, o jovem Eugénio Maungue lutava para concluir sua tarefa de limpeza numa obra, no fim da tarde, mas tal nunca aconteceu. 

Segundo familiares, a vítima terá caído do sétimo para o quarto andar, num momento em que o seu único colega em serviço não estava presente. Quando regressou, Felisberto Armando encontrou Eugénio estatelado e a sangrar. 

Diz ter procurado por ajuda na companhia do guarda da empresa onde estava a realizar o trabalho e a primeira que chegou foi da Polícia, mas já era tarde.

Inconsolável, a família do malogrado clama pela responsabilização da empresa. O irmão da vítima diz que a empresa ainda não se pronunciou sobre o incidente.

Para ter o posicionamento da empresa,  o “O País” dirigiu-se ao local do sucedido, tendo encontrado as portas fechadas e ninguém disponível para se explicar.

Caso a empresa não assuma a responsabilidade,  o jurista Custódio Pedro sugere que a família do malogrado denuncie-o à Inspecção Geral de Trabalho. 

Até aqui, a Inspecção Geral do Trabalho desconhece o caso, mas, depois da abordagem do “O País”, destacou uma equipa para investigar o sucedido.

Enquanto isso, aguarda-se pelos resultados das investigações.

Um dia depois da ordem de retirada, vendedores informais voltaram a ocupar parte significativa dos passeios na Praça dos Combatentes, na cidade de Maputo. Alegam que não há espaços disponíveis nos mercados para onde foram encaminhados pelas autoridades municipais.

À primeira vista, o trânsito na zona decorre com normalidade, sugerindo cumprimento da ordem. No entanto, observações no local indicam que, de forma discreta e por vezes camuflada, alguns vendedores continuam a exercer atividade nos passeios.

Agentes da Polícia Municipal continuam a realizar ações de sensibilização, apelando à retirada voluntária dos vendedores informais.

Apesar da presença policial reforçada, os vendedores mantêm-se nos passeios. No mercado Mucoreano, um dos locais indicados para a sua reinstalação, verifica-se a existência de bancas desocupadas. O mesmo cenário repete-se em pelo menos 18 mercados distribuídos pela cidade de Maputo.

As autoridades continuam a monitorar a situação, com o objetivo de garantir a organização do espaço público e a segurança de peões e automobilistas.

Mais de 48 mil pessoas foram diagnosticadas com Tuberculose nos primeiros seis meses deste ano, no país, contra 54 mil em igual  período do ano passado. Entretanto, o Ministério da Saúde diz haver aumento de casos em algumas províncias devido ao corte de financiamento  internacional ao sector da saúde. 

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível,  causada por uma bactéria, e que em casos graves, pode levar à morte. 

No país, a doença é considerada um problema de saúde pública, pois por ano é responsável pela morte de milhares de pessoas, tal como explicou o secretário-permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça. 

“Moçambique continua a enfrentar uma elevada carga dessa doença, muitas vezes associada ao HIV, afectando principalmente as populações mais vulneráveis, exigindo acções coordenadas, investimentos contínuos e inovações tecnológicas para o diagnóstico precoce e tratamento eficaz ”.  

Só nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Saúde detectou 48 mil pessoas com Tuberculose. O abandono ao tratamento continua a ser uma das maiores causas das mortes.

“Olhando para aquilo que é a incidência da população em geral, há 361 em cada 100 mil habitantes. Com as estimativas reais esperamos encontrar cerca de 121 mil casos de tuberculose, por ano”, explicou Benedita José, a responsável Nacional do Programa de Controlo da Tuberculose.

José acrescentou que o corte de financiamento internacional como causa do aumento de casos em algumas províncias.

“Algumas áreas em certas províncias começam a registar aumento do número de casos, seguindo aquilo que era o ritmo antes da interrupção do financiamento da USAID. Tivemos uma paragem na implementação das actividades, que era uma das componentes que mais contribui com os casos da tuberculose, nas unidades sanitárias. Contudo, esforços estão a ser envidados pelo Ministério da Saúde para a implementação destas actividades usando os nossos agentes polivalentes, que dão suporte  em diferentes areas”.

O Centro de Investigação em Saúde da Manhiça vai testar uma nova vacina de prevenção contra a tuberculose.  O director do CISM explica que o processo está na fase de recolha de amostras. 

“Devo primeiro dizer que existe uma vacina da tuberculose, que tem mais de 100 anos, só que tem uma eficácia limitada para prevenir infecções. Estamos a ensaiar uma nova, usando tecnologias mais recentes e estamos ainda na fase inicial de avaliação e estamos à espera que se conclua o recrutamento em todos os sítios,  para se concluir a análise preliminar dos dados”, explicou Francisco Saúte, director do CISM.

Os intervenientes falavam esta terça-feira, no âmbito do Primeiro Fórum da Iniciativa contra a Tuberculose,  organizado pela Fundação Manhiça,  na Cidade de Maputo.