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Governo não vai aumentar subsídio dos idosos

O Governo reconhece que o subsídio atribuído ao idoso está longe de cobrir as necessidades da cesta básica moçambicana, porém alerta que não vai aumentar

Governo não vai aumentar subsídio dos idosos

O Governo reconhece que o subsídio atribuído ao idoso está longe de cobrir as necessidades da cesta básica moçambicana, porém alerta que não vai aumentar

Um enfermeiro do Hospital Provincial de Xai-Xai está internado nos serviços de urgência, desde a madrugada deste domingo, após ser brutalmente agredido por um agente regulador de trânsito na zona da pontinha. O acto aconteceu durante uma abordagem e aos olhos de alguns cidadãos que, mesmo apelando para a contenção, o agente não parava de violentar a vítima.

O sol ainda nascia quando uma abordagem policial em Xai-Xai terminou em violência na sequência disto. Um técnico de saúde do Hospital Provincial de Xai-Xai ficou gravemente ferido após alegada agressão protagonizada por um agente da polícia de trânsito aqui no posto de controlo da Pontinha, por volta das 4 horas deste domingo.

Testemunhas no local dizem que o acto foi precedido por troca de acusações entre o enfermeiro e o agente regulador de trânsito. “Aquele polícia de trânsito começou a fazer movimentos de quem quer bater alguém. Ele pegou um muro que está ali. Então, a vítima disse que não queria ir para lugar algum, porque não tinha feito nada. Os telefones estão todos partidos”, contou.

Nisto, a vítima abandonou a viatura no local e seguiu para a sua residência, tendo sido seguido pelo agente em causa. Quem esteve no momento da agitação, diz ter tentado acudir, mas foi em vão, pois o polícia não parava de actuar.

“A mesma roupa dele até rasgaram aqui, porque está amarfanhada. O agente de polícia é que estava a agredir o Nélson até que começou com convulsões. Dali levamos para o hospital. É quando, depois, disseram que tinha que ir na sala de isolamento”, contou uma vizinha da vítima.

O comando provincial da PRM diz que o caso será investigado, mas para já  rejeita envolvimento do seu agente em actos de agressão e diz que a vítima caiu durante a fuga após desacatar a polícia.

Nós, como polícia, não confirmamos essa agressão. Foi dado sinal de paragem no posto de fiscalização da Pontinha, onde um agente de polícia de trânsito terá se aproximado a ele para questões de fiscalização da viatura. Já que apresentava-se em estado de embriaguez, durante a tentativa de fuga, foi possível a visualização dele a escorregar e cair”, contou a sua versão Júlio Nhamussua, porta-voz da PRM em Gaza.

Entretanto, o Hospital Provincial de Xai-Xai confirma a entrada do paciente e diz que o mesmo apresentava sinais de agressão em várias partes do corpo. 

“Deu entrada no domingo, vítima de agressão física. Apresenta escoriações nos membros superiores e inferiores. À entrada foi atendida por uma equipa multidisciplinar. Neste momento, o paciente está estável”, contou Jeremias Laquene, Director Clínico do Hospital Provincial de Xai-Xai.

A família da vítima diz-se indiferente aos argumentos da polícia e clama por justiça. 

A suposta agressão protagonizada pelo regulador de trânsito reacende o debate sobre má actuação policial durante abordagens, e o Comando Provincial garante que vai iniciar uma investigação para apurar os contornos do caso.

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, reuniu-se esta segunda-feira com Pascalle Grotenhuis, Vice-Ministra para Cooperação e Comércio Internacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, para passar em revista os laços de cooperação na área das pescas.

“A parceria com o Reino dos Países Baixos continua a desempenhar um papel decisivo na modernização dos serviços de água, saneamento e gestão de recursos hídricos em Moçambique”, afirmou Fernando Rafael no final do encontro.

Na ocaisão, o ministro partilhou as reformas em curso no sector voltadas ao fortalecimento institucional, melhoria para a eficiência operacional e modernização da gestão, sublinhando que esta cooperação tem sido fundamental para acelerar mudanças estruturantes e consolidar a capacidade do Estado na prestação de serviços de água e saneamento.

Ao longo dos  50 anos de cooperação, Moçambique e os Países Baixos desenvolveram uma parceria sólida que combina conhecimento técnico, financiamento estratégico e uma visão comum orientada para a resiliência climática, o acesso equitativo à água e saneamento e o fortalecimento institucional do sector.

Na área de gestão de recursos hídricos, a cooperação tem reforçado as capacidades técnicas e institucionais através da melhoria da monitoria hidrológica, do planeamento integrado e da preparação para eventos extremos.

A formação especializada, a assistência técnica e a introdução de ferramentas modernas fortaleceram a DNGRH e as Administrações Regionais de Águas, garantindo uma resposta mais eficiente e alinhada aos desafios climáticos.

No abastecimento de água e saneamento, a parceria tem impulsionado a expansão e modernização dos sistemas, promovendo a capacitação de operadores, a melhoria da gestão e a introdução de soluções tecnológicas que aumentam a fiabilidade e a sustentabilidade dos serviços.

O trabalho conjunto também tem contribuído para a reabilitação e ampliação de infraestruturas essenciais, criando condições para um sector mais robusto, sustentável e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento, incluindo o acesso universal à água e saneamento.

No presente ano estão em curso projectos estruturantes que consolidam este percurso iniciado nos anos 70, como a segunda fase do Moz Water Resources, centrada na capacitação e gestão integrada dos recursos hídricos e PO75 – Programa de Capacitação e Investimentos para Operações em Sistemas Urbanos de Água e Saneamento, que reforça inovação, institucionalização e expansão dos sistemas secundários de água e saneamento, o programa DRIVE, que está a melhorar o abastecimento de água em Nacala; e o apoio à AURAS na modelação económica e financeira do saneamento urbano da Beira.

Estas iniciativas demonstram a vitalidade e continuidade de uma cooperação que permanece central para o desenvolvimento sustentável do sector em Moçambique.

Um navio pertencente à empresa Indo-África, carregado de cromo, está encalhado desde 1 de Novembro a esta parte à entrada do canal de acesso ao Porto de Quelimane. A administração marítima diz que o navio está com peso excessivo e a poluir o mar.

O navio da empresa Indo-África está encalhado na zona de Martibune, distrito de Inhassunge há mais de um mês. Saiu do Porto de Quelimane onde carregou quantidades não especificadas de pedra crômio.

A mercadoria iria depois ser repassada para um outro navio que está no largo do Oceano Índico, para depois seguir ao seu destino. Uma equipa da administração marítima na Zambézia esteve no local a aferir a situação e explica o que está a acontecer. 

“O que está a acontecer é que tivemos uma embarcação que encalhou e neste momento está-se a envidar esforços de modo que possamos remover a embarcação do local onde está”, começou por dizer Bela Mabazo, Administradora Marítima da Zambézia.

De acordo com a fonte, a embarcação tem peso excessivo e as máquinas não aguentaram o nível do canal e arrastaram a mesma, que acabou encalhando.

Bela Mabazo explica ainda que a embarcação tem estado a poluir o mar devido a carga que transporta. “Carrega pedra crômio, que é esta que está aqui, a poluir o nosso mar. A embarcação continua assim no local. Nós tivemos lá uma brigada multissetorial. O pessoal da administração todo esteve lá. E constatamos que aquela embarcação, toda a pedra crômio está praticamente a poluir o nosso mar”, explicou. 

As autoridades dizem que vão tomar medidas face ao que o navio está a causar ao ecossistema marinho. Ou seja, nota-se através das águas a poluição que está a ocorrer através da pedra crômio e os hidrocarbonetos.

“Neste momento, a primeira medida é notificar a Manica, que é o agente da empresa Indo-África, que é para prestar algumas declarações. E junto também da Indo-África encontramos soluções rápidas que é para ver se remove-se a embarcação com dois rebocadores daquele local”, disse Bela Mabazo, realçando ainda que “percebemos que eles não têm um plano de contingência, porque a embarcação está ali naquele local desde o dia 1 de Novembro”. 

Ademais, segundo a Administradora Marítima da Zambézia, percebeu-se que a embarcação não tem seguro e não houve controle nenhum na hora de fazer o carregamento, já que o peso era excessivo e a embarcação não aguentou.

Com relação ao processo administrativo, Bela Mabazo garante que há medidas que deverão ser tomadas, até porque “esta situação é gravíssima”.

“Portanto, neste momento estamos a ver se conseguimos garantir que não haja problemas naquele centro de pesca, com morte de pescados, primeiro por derrame de hidrocarbonetos, que está na embarcação, e que esta pedra crômio não possa continuar a poluir o nosso mar, apesar de já estar toda ela praticamente no mar”, concluiu.

A nossa equipa de reportagem sabe que a Indo-África não tem escritórios em Quelimane, por isso contactou o seu agente, a Manica Moçambique, baseada em Quelimane, mas a responsável negou-se a prestar declarações sobre o assunto.

Mais de 65 mil pessoas no distrito de Chokwé, província de Gaza, estão a beneficiar de um projecto de resiliência urbana e climática implementado pela UN-Habitat, em coordenação com o Governo moçambicano e diversos parceiros de desenvolvimento. 

A iniciativa surge como resposta directa ao aumento da frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos que afectam a região, marcada por cheias devastadoras e vulnerabilidades estruturais, segundo a ONU Habitação.

O projecto, que decorre há cinco anos, combina intervenções de infra-estrutura, capacitação institucional, reforço da gestão urbana e mecanismos de prevenção e resposta rápida. No centro desta abordagem, encontra-se o desenvolvimento do Regulamento de Resiliência Urbana, um instrumento orientador que vai estabelecer normas nacionais para promover cidades mais seguras e melhor preparadas para enfrentar eventos climáticos severos. O documento será submetido ao Conselho de Ministros para análise e eventual aprovação.

Segundo a Chefe do Escritório da UN-Habitat em Moçambique, Sandra Roque, que falava esta terça-feira, em Maputo, durante a apresentação dos resultados do projecto, disse que este é um passo decisivo para modernizar a gestão urbana no país. “Estamos a trabalhar num quadro normativo que permita que todas as cidades moçambicanas adoptem práticas de adaptação climática baseadas em evidências. Este regulamento vai ajudar a institucionalizar a resiliência urbana como parte da planificação do território”, afirmou.

O programa não é exclusivo de Moçambique. Ele foi igualmente implementado nas Comores, Malawi e Madagascar, no âmbito de um pacote financiado pelo Banco Mundial, avaliado em 14 milhões de dólares, dos quais o país recebeu mais de 3 milhões de meticais. A aplicação destes recursos permitiu reforçar a capacidade local de planeamento e criar infra-estruturas essenciais ao funcionamento das cidades em cenários de crise. 

De acordo com Sandra Roque, “em Chokwé, foram construídas e reabilitadas quatro infra-estruturas estratégicas, que hoje representam um alicerce fundamental para a protecção das comunidades. Entre elas, destacamos a rádio comunitária, que desempenha um papel crucial na disseminação de alertas, e o centro de refúgio, concebido para acolher famílias afectadas pelas intempéries.”

A intervenção em Chokwé gerou resultados visíveis e tem servido de base para a partilha de boas práticas com outras autarquias, segundo a edilidade. O edil de Chokwé, José Moiane, sublinha o impacto do projecto para a governação local. “Estamos a documentar e partilhar os resultados alcançados para que outras cidades aprendam com a nossa experiência. A resiliência climática deve ser um esforço colectivo, e Chokwé está a desempenhar um papel exemplar neste processo.”

Contudo, o edil lembra que a região continua vulnerável e necessita de investimentos contínuos, sobretudo na protecção contra cheias. “Ainda aguardamos a reabilitação do dique do Limpopo, uma intervenção que é determinante para proteger vidas e bens, sobretudo nos períodos de maior precipitação em Gaza”, acrescentou.

Para o Vice-Presidente do INGD, Gabriel Monteiro, as iniciativas desenvolvidas em Chokwé constituem um modelo replicável noutras regiões do país. “Este projecto mostra que é possível construir uma resiliência urbana global quando se combinam infra-estruturas adequadas, capacitação institucional e envolvimento da comunidade. O nosso apelo é para que se continue a aprimorar todas as componentes do projecto, de modo a garantir resultados sustentáveis.”

A gestora do projecto, Shila Morais, reforça que a criação de infra-estruturas robustas deve sempre ser acompanhada de mecanismos de comunicação e sensibilização. Segundo Morais, “o envolvimento da população, através da rádio comunitária e das campanhas de educação climática, tem sido essencial para que a resiliência não seja apenas técnica, mas também social.”

Com a consolidação dos resultados em Chokwé e o avanço do Regulamento de Resiliência Urbana, espera-se que mais cidades moçambicanas possam adoptar modelos semelhantes, fortalecendo a capacidade do país de enfrentar choques climáticos e proteger as populações mais vulneráveis.

Lucas Chachine é um dos candidatos à presidência da Câmara do Comércio de Moçambique. A candidatura do também presidente do Conselho de Administração da Vodacom foi submetida nesta terça-feira, com a visão de trazer melhorias ao ambiente de negócios. 

O mandatário de Lucas Chachine foi o responsável pela formalização da sua candidatura, nesta terça-feira,  à presidência da Câmara do Comércio de Moçambique.   

Falando em sua representação, explicou que Chachine concorre com uma visão clara de apoiar os empresários, como forma de impulsionar o ambiente de negócios.

“Esta lista foca-se essencialmente na questão da advocacia para a melhoria do ambiente de negócios, por um lado, e, por outro, na questão do apoio ao membro empresário, pois entendemos que para que estes possam usufruir das diversas oportunidades que o país oferece devem estar preparados. Propomo-nos a instalar um gabinete de apoio ao membro que permita oferecer um conjunto de competências e aptidões para que possam melhor se posicionar”, explicou Vergenino Américo, mandatário de Chachine.

Esta é a segunda candidatura apresentada à comissão eleitoral. O mandatário do também presidente do Conselho de Administração da Vodacom garante que a lista é inclusiva.

“É uma lista diversificada, inclusiva, de homens e mulheres, jovens e mais velhos, empresários do Sul, Centro e Norte do país, micro, pequenas e médias empresas, e que abrange todos os estratos sociais deste país.”

A campanha eleitoral arranca a 7 de Dezembro, e as eleições para a escolha do novo presidente da Câmara do Comércio de Moçambique e dos órgãos sociais decorrem a 22 de Dezembro.

Indivíduos até aqui desconhecidos incendiaram, na madrugada desta terça-feira, o Tribunal Distrital de Chongoene, na província de Gaza.

De acordo com a juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Amina Momade Issufo Aly, o incêndio, “de grandes proporções, destruiu tudo” no interior do tribunal.Momade promete pronunciar-se pronunciar com mais profundidade após a conclusão da investigação em curso, através Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

O director pedagógico e o adjunto-pedagógico da Escola Básica de Nagor, no distrito de Milange, província da Zambézia, foram detidos no Comando Distrital da PRM, suspeitos de envolvimento no vazamento dos exames de Língua Inglesa, Química, História e Física da 9.ª classe.

 A informação foi avançada esta terça-feira pelo porta-voz do Ministério da Educação, que confirmou ainda o envolvimento de mais cinco pessoas e a sua responsabilidade no crime. 

Entre os implicados está o director dos Serviços Distritais de Educação de Milange, que, enquanto presidente da Comissão Distrital de Exames, é acusado de não ter estado presente durante o levantamento das provas. Também o diretor da Escola Básica de Nagor é indicado por não ter criado a comissão de gestão de exames, responsável por coordenar todo o processo.

Constam ainda da lista, um técnico dos Serviços Distritais de Educação e o chefe da repartição da mesma instituição, encarregados de permitir que os exames fossem levantados por apenas uma pessoa, em violação ao regulamento. Dois professores, que desempenhavam funções de vigilantes, são igualmente acusados.

O Ministério da Educação informou que, além do processo-crime em curso, decorre um processo disciplinar contra os sete envolvidos.

O Governo, através do porta-voz do Conselho de Ministros, garante já terem sido identificados os responsáveis pelo vazamento dos exames da 9.ª classe. Falando no habitual “briefing” do Executivo, Inocêncio Impissa disse que, inclusive, os mesmos são confessos. 

Neste momento, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, está em curso um processo administrativo, que visa a responsabilização dos prevaricadores. Pela repercussão dos efeitos decorrentes do vazamento dos exames, Inocêncio Impissa não descarta a possibilidade de os responsáveis por este acto serem expulsos da administração pública.

“Todos compreendemos o impacto de adiar a realização de quatro exames a nível nacional. Houve um impacto grande para as famílias, para os alunos que deveriam ser avaliados, para economia, para a gestão do tempo e para as equipas que estavam a trabalhar”, disse Inocêncio Impissa.\

Além do processo administrativo, o caso já foi submetido na Procuradoria-geral da República, pois, segundo Impissa, suspeita-se que tenha havido um crime.

“Havendo um crime com a repercussão que teve, também haverá responsabilização criminal, tendo em conta que é preciso eliminar essas práticas”, anota. 

Na mesma sessão, o Governo aprovou o Decreto que altera o regulamento do reembolso do IVA. De acordo com o Executivo, a alteração tem em vista substituir o actual regime da regularização do IVA por um regime especial de reembolsos mais robusto, fiscalmente mais sustentável, estruturado, exequível e transparente.  

Com este novo regime, o Governo pretende ainda garantir maior controlo e previsibilidade para o Estado e para os operadores, protecção da neutralidade fiscal dos sectores exportadores, alinhamento com as melhores práticas internacionais e o fortalecimento da confiança no sistema de reembolsos. 

O novo regime é aplicável às entidades que operam no sector mineiro e petrolífero, incluindo os abrangidos pelos contratos de concessão. O Conselho de Ministros aprovou ainda o Decreto que exonera Élio Jonasse do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique (TVM) e nomeou Victor Nhatitima.

 

O INAM prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas por vezes de trovoadas e ventos com rajadas em todos distritos nos distritos da cidade e província de Maputo,  Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e Tete. 

Na província de Inhambane, o mau tempo vai afectar  os distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Panda, Homoíne, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo e Cidades Maxixe e Inhambane, a partir da tarde desta terça-feira.

O fenómeno poderá afectar também a zona centro do país, concretamente nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, desta feita a partir de amanhã, com chuvas fortes localmente muito fortes acompanhados de trovoadas e ventos com rajadas.

O INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança face às chuvas, trovoadas e vento forte.

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