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O País – A verdade como notícia

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, instou hoje, a todos membros do sistema da administração da justiça e todas as  forças vivas da sociedade a promoverem reflexões profundas, de modo a encontrarem respostas eficazes aos fenómenos e problemas concretos que preocupam a todos os moçambicanos.  

O repto foi lançado durante o lançamento da semana da legalidade, cujo lema é: “50 anos Consolidando Um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão Rumo ao Reforço da Confiança e Coesão Social”. Para Mateus Saize,  celebrar a semana da Legalidade é reafirmar e renovar o compromisso nacional com a boa administração da justiça, condição para a paz e desenvolvimento sustentável do país.

Durante a semana da legalidade estão previstas feiras de saúde e de justiça, palestra sobre a sinistralidade rodoviária e suas consequências, visitas a algumas subunidades da Polícia da República de Moçambique, com o envolvimento das comunidades, registo de nascimentos para menores de idade, captação de dados para a emissão de bilhetes de identidade e passaportes.

Segundo Saize, estas actividades vão proporcionar contacto directo entre os servidores públicos adstritos aos sectores de actividade que integram o Sistema da Administração da Justiça e a população,  num exercício de aproximação e compreensão mútua.

A semana da legalidade terá o seu ponto mais alto, a nível central, no dia 05 de Novembro, Dia da Legalidade, com a deposição da Coroa de Flores na Praça dos Heróis Moçambicanos.

Os programas sociais, de acordo com o chefe do Conselho Executivo Provincial de Nampula, são a expressão mais concreta da responsabilidade colectiva e da solidariedade nacional.

Para Eduardo Abdula, os mesmos representam o olhar atento para os sectores mais vulneráveis da sociedade, traduzindo-se em dignidade onde há carência, oportunidade onde há exclusão e esperança onde ela escasseia.

Os programas sociais não apenas promovem o bem-estar social, mas também constroem comunidades, aproximando o Estado dos cidadãos, fortalecendo os laços entre as instituições e as famílias, e mostrando que o verdadeiro desenvolvimento se mede pela justiça social, pela solidariedade e pela partilha de responsabilidades.

O desafio agora, frisou, é ir mais longe: ampliar o alcance dos programas sociais, inovar nas soluções e chegar aonde ainda não se chegou. “Este programa reflecte um compromisso profundo com a igualdade de género, a inclusão social e a valorização da mulher”, disse, reafirmando que “quando se empodera uma mulher, empodera-se uma família, uma comunidade e, consequentemente, toda a sociedade”.

O envolvimento dos cônjuges dos governadores e secretários de Estado demonstra a força da unidade nacional em torno de um mesmo propósito, que é de garantir que nenhuma mulher e nenhuma rapariga fique para trás.

A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, procedeu, nesta quarta-feira, na cidade de Nampula, o lançamento oficial do programa Empodera, uma iniciativa do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social que visa fortalecer a resposta à violência baseada no género e promover o empoderamento e a resiliência das raparigas.

A iniciativa Empodera visa criar oportunidades para que as mulheres e raparigas possam desenvolver plenamente o seu potencial e contribuir activamente para o progresso social, económico e cultural das suas comunidades.

A cerimónia de lançamento do programa de empoderamento da mulher e da rapariga, Empodera, foi orientada pela Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Selemane Chapo, e a iniciativa será implementada em 63 distritos do país, entre 2025 e 2029.

Na sua intervenção, a Primeira-Dama de Moçambique começou por deixar um apelo à sociedade em relação ao sofrimento invisível que continua a marcar a vida de milhares de mulheres e raparigas.

“Só no primeiro semestre de 2025, foram registados mais de nove mil casos de violência baseada no género, dos quais cerca de 85% tiveram como vítimas mulheres e raparigas. Estes números representam vidas marcadas por dor. São apenas a face visível de uma realidade que é ainda mais ampla”, afirmou.

Gueta Chapo destacou os avanços registados no campo legislativo e institucional, ainda que não sejam suficientes para proteger a mulher e a rapariga, sublinhando que a mudança de comportamento é condição indispensável para erradicar a violência. “Há muita mulher, há muita rapariga ainda a sofrer. Por isso, não podemos limitar-nos a punir os agressores. Precisamos de transformar mentalidades, educar comunidades e cultivar o respeito e a empatia”, disse.

Com o lançamento do programa Empodera, que também visa fortalecer os serviços de prevenção e resposta à violência baseada no género, melhorar a coordenação entre as instituições e ampliar o acesso das vítimas ao apoio que merecem, Gueta Chapo quer resultados mais visíveis desta luta.

“Até 2029, queremos ver 24 mil provedores de serviços treinados, 51 centros de atendimento digitalizados, 13 mil sobreviventes assistidas e 10 milhões de pessoas sensibilizadas”, frisou.

No seu discurso, Gueta Chapo apelou a todos os sectores para que se mantenham firmes e coordenados nesta missão. “Exorto as instituições de saúde, acção social, polícia, justiça e as organizações da sociedade civil a continuarem firmes. Mas precisamos também que cada moçambicano seja um agente de mudança, nas famílias, nas escolas, nas igrejas, nas comunidades”, destacou.

O lançamento do Empodera contou com a presença de representantes governamentais, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil e centenas de mulheres, jovens e líderes comunitários. Num gesto simbólico, a Primeira-Dama fez os presentes repetirem em uníssono o compromisso: “Não à violência baseada no género”.

Cheias, inundações e  seca ameaçam mais de 240 mil pessoas nas zonas ribeirinhas e mais a norte da província de Gaza. A previsão é do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), que necessita de 14 milhões para as acções de emergências.

São ao todo 248 mil pessoas que poderão sofrer efeitos combinados de eventos climáticos extremos, na província de Gaza. 

“Fizemos um mapeamento daquilo que poderá ser a população em risco, que, neste caso, se situa em 248 mil pessoas, cerca de 16% da população da província, olhando para o censo de 2020”, avançou o porta-Voz do Instituto de Gestão do Risco de desastres em Gaza, Bonifácio Cardoso.

Para a época chuvosa em curso, prevê-se a ocorrência de três cenários, caracterizados por cheias, inundações, seca, que podem assolar  os distritos costeiros do interior e os atravessados pelo rio Limpopo.

“Este plano de contingência olha para três prováveis cenários.O primeiro cenário é de ocorrência de inundações urbanas, seca nas cidades, tanto seca e inundações urbanas em algumas cidades e vilas. Para este cenário se prevê que fique afectada uma população de 129 mil habitantes. Para o segundo cenário, que é o primeiro cenário acrescido ao risco de cheias, estamos  a prever 245 mil habitantes. E o último cenário, que é o cenário mais gravoso, que é o segundo cenário, acrescido ao risco de sismos, sobretudo na zona de Massangena, devido à proximidade com a província  de Manica, que é a província com maior actividade sísmica no nosso país, o número passa para  248 mil”, explicou.

Neste momento, a preocupação é com a seca, que pode agravar a insegurança alimentar nos próximos meses.

“Nós temos aquilo que é um kit padrão de assistência humanitária que foi estabelecido  pelas Nações Unidas. São cerca de 60 mil famílias que poderão precisar de assistência face a alguma insegurança alimentar e nós vamos procurar seguir aqueles que são os grupos mais vulneráveis desse universo todo”. 

O INGD necessita de 14 milhões para acções de emergências, derivadas de desastres projectados para os três cenários.

“Sob o ponto de vista de orçamento para intervenções, buscas e assistência, durante as primeiras 72 horas, o orçamento indicativo é de 14 milhões de meticais. Temos 18 embarcações à nossa disponibilidade, 16 do governo através do INGD, e duas de parceiro, no caso do cruzamento. Temos também, a nível do armazém, neste momento, 45 toneladas de feijões e estamos à espera de 180 toneladas de cereais, nomeadamente 90 toneladas de arroz e 90 toneladas de farinha de milho, que a qualquer momento poderão estar no nosso armazém” garantiu.

Foram instalados em  dois distritos sistemas de aviso prévio activos mais de 200 comités de gestão e redução do risco de desastres.

“Ainda na semana última, fizemos a instalação de sensores comunitários da aviso prévio em número de cinco, nos distritos de Chokwé e Guijá. Temos estado a realizar actividades como a preparação dos comitês locais que estão em situação de risco de desastres. Na nossa província temos 282 comitês locais que estão em prontidão para acções de resposta a eventuais cenários extremos” concluiu.

A província de Gaza registou três vagas de inundações, que  assolaram 87 mil pessoas, além de  devastar 45 mil hectares de diversas culturas, entre Janeiro e Março deste ano.

Dois agentes da polícia estão detidos, indiciados de assassinar uma pessoa, numa prospecção de minas, no distrito de Chifunde, em Tete. O Comando Provincial da PRM em Tete alega desconhecer o caso, no entanto, a Procuradoria Provincial confirma o sucedido e a detenção dos agentes implicados no caso.

O caso deu-se no passado dia 9 de Outubro, quando a vítima estava a exercer actividade de garimpo, próximo a uma prospecção de mina da empresa Mule Mule, pertencente a um grupo de cidadãos de nacionalidade inglesa.

O “O País” contactou o Comando Distrital da PRM em Tete, mas o Chefe de Relações Públicas alegou desconhecer o caso e prometeu pronunciar-se oportunamente. Contactamos igualmente a procuradoria provincial de Tete, também sem gravar entrevista, o seu porta-voz confirmou o barramento de uma pessoa e a detenção dos agentes implicados. 

Fez saber ainda que o processo com o número 118/2025, envolvendo os agentes implicados no caso, está em instrução preparatória na procuradoria distrital de chifunde, seguido das audições com vista a apurar as razões que levaram os mesmos a atirar contra a vítima de trinta e quatro anos, que em vida respondia pelo de Jacala Daison.

Sete pessoas morreram e outras nove contraíram ferimentos ligeiros, na manhã  desta quarta-feira, no distrito de Nhamatanda,  em Sofala, na sequência de um embate frontal entre uma mini-bus, que transportava 16 passageiros, e um camião de carga. 

A Estrada Nacional Número seis, que liga a cidade da Beira e o Zimbabwe, foi palco, mais uma vez, de um grave acidente de viação. Um transportador semi-colectivo de passageiro e um veículo pesado de mercadoria tiveram um forte embate. 

De acordo com dados das autoridades daquele distrito, o acidente ocorreu próximo da portagem de Nhamatanda, na região de Haluma, quando o  mini-bus, que fazia o trajecto Beira-Nhamatanda, foi violentamente chocado na parte central direita pelo veículo pesado que seguia no sentido contrário, num momento em que estava a ultrapassar uma outra viatura.

Depois do embate o mini-bus, que transportava 16 pessoas, foi arrastado cerca de 23 metros para fora da sua faixa de rodagem, onde ficou imobilizado.

Este é o momento que com recurso a uma serra e outros meios os funcionários dos Caminhos de Ferro de Moçambique e outros   utentes da estrada nacional número seis cortavam parte das viaturas com objectivo de socorrer as vítimas deste fatídico acidente, que estavam entaladas. 

Dados preliminares apontam que o  acidente provocou sete vítimas mortais, entre elas dois menores de 3 meses e 9 anos de idade, duas mulheres e três  homens. Ficaram feridas nove pessoas que foram socorridas para o hospital rural de Nhamatanda e foram registados elevados danos materiais. 

Depois do acidente o motorista do mini-bus, por razões até agora desconhecidas fugiu e o condutor do veículo pesado foi detido.

O sector das pescas intensifica o processo de sensibilização por conta do período de veda da pesca do camarão de superfície e caranguejo do mangal, que se inicia a 1 de Novembro próximo e termina a 31 de Março de 2026.

A recente sensibilização está a ser liderada pelo secretário de Estado do Mar e Pesca, Momade Juízo, que trabalha há três dias na Zambézia, onde tem estado a reunir-se com os pescadores.

No diálogo com os pescadores, o secretário de Estado do Mar e Pesca tem estado a passar mensagens no sentido de observarem o regulamento do período de veda da pesca do camarão de superfície e do caranguejo do mangal.

“Nós queríamos pedir aos nossos colegas para exercermos a actividade da pesca de forma responsável, queríamos pedir para exercerem a actividade da pesca de acordo com as normas, para permitir que os recursos sejam preservados, possam servir para todos nós, mas também possam servir para as gerações futuras”, apelou Momade Juízo.

No posto de pesca de Zalala, onde o secretário de Estado trabalhou, alguns pescadores mostraram resistência, mas Momade Juízo teve de explicar a importância da veda para o ecossistema marinho. 

“As malhas autorizadas para pescar, o período indicado para parar de pescar e para começar ou recomeçar a actividade da pesca… esta situação que foi apresentada aqui, nós vamos verificar as artes, vamos trabalhar para ver, rede a rede”, disse. 

Já os pescadores e vendedoras de peixe deixaram ficar alguns pedidos ao secretário de Estado do Mar e Pescas. Zainura Gordo, por exemplo, pediu que o período de veda seja diminuído.

“Aqui nós não temos vagas de emprego. Nossas vagas estão ali mesmo na praia”, argumentou, frisando que “estamos a pedir veda diminuir alguns meses, porque a nossa sobrevivência é só na praia e não temos outra arte aqui.”

Por seu turno, Mariamo Francisco, também vendedora de peixe, afirmou entender e reconhecer o trabalho que é feito, mas reiterou o pedido de redução do período de veda. “Estamos a pedir, pelo menos, deixarem-nos vender até Dezembro acabar, e pelo menos iniciar a veda em Janeiro, pelo menos”.

Sobre a pesca ilegal, Momade Juízo fez saber que o Estado moçambicano perde entre 60 e 70 milhões de dólares por ano, por conta do fenómeno.

“Com relação à pesca ilegal, os dados históricos mostram que o país perde entre 60 e 70 milhões de dólares por ano por prática da pesca ilegal, e é com base nisso que nós nos concentramos a agir de forma que a nossa fiscalização tenha a robustez necessária para evitar essas perdas”, esclareceu.

Momade Juízo já trabalhou com grupos de pescadores de Macuse, em Namacurra, Zalala em Quelimane e ao longo do Rio Bons Sinais, de modo a sensibilizá-los para observarem o período de veda.

Um total de sete indivíduos, dos quais dois agentes da Polícia da República de Moçambique, foram detidos, nesta terça-feira, quando tentavam vender sete pontas de marfim na cidade de Chókwè, província de Gaza. Os meliantes, provenientes de Magude, foram surpreendidos com armas de fogo, munições e vários telemóveis com falsas identidades.

Dois agentes da Polícia da República de Moçambique e outros cinco supostos caçadores furtivos foram detidos, nesta terça-feira, na posse de sete pontas de marfim na província de Gaza. Os membros do grupo, na sua maioria provenientes do distrito de Magude, na Província de Maputo, foram surpreendidos quando negociavam a venda dos troféus, na cidade de Chókwè.

De acordo com Zaqueu Mucambel, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC, em Gaza, os indivíduos foram surpreendidos com pontas de marfim de quatro animais.

“Dois dos elementos deste grupo são supostos membros da PRM, um na situação de reserva e o outro no activo. Foi neste âmbito que SERNIC os flagrou na posse de seis, sete pontas de marfim, o correspondente a quatro animais. A verdade é que parte das pontas de marfim alegam que conseguiram na província de Maputo, no distrito de Magude”, começou por esclarecer Zaqueu Mucambel.

Ainda de acordo com o porta-voz do SERNIC em Gaza, os mesmos pretendiam comercializar as pontas de marfim no distrito de Chókwè, onde foram detidos nesta terça-feira.

Ademais, na viatura em que seguiam os sete indivíduos com idades entre 30 e 60 anos de idade, foram encontradas duas armas de fogo, 23 munições e vários telemóveis supostamente usados em incursões de caça furtiva no Sul do país.

O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal em Gaza, Zaqueu Mucambe, diz que as armas podem ter sido usadas para a execução de vários crimes.

“Acção adicional far-se-á para apurar-se até que ponto o Estado ficou lesado com o abate desses quatro animais. E a detenção resultou também na apreensão de duas armas de fogo, tipo caçadeiras, uma de calibre 12 e a outra de 270. Dizer que há uma apreensão também de uma viatura e várias munições”, anotou.

Um dos indiciados negou a sua ligação com o crime e afirmou desconhecer as causas da sua detenção, e os restantes não aceitaram prestar declarações à imprensa.

“É o que estão a ver. Não tive envolvimento no abate, apenas fui detido”, disse, aceitando, entretanto, que as pontas de marfim estavam na sua posse: “Sim, na nossa posse”.

No entanto, para as autoridades do SERNIC, não restam dúvidas do seu envolvimento nos crimes de que são acusados, e, neste momento, decorrem investigações para a detenção do oitavo membro que fugiu durante a operação.

“O facto de ser funcionário ou membro da PRM constitui um agravante em relação aos demais, porque, como guardiões da lei, eles não o fizeram e, com certeza, serão responsabilizados. Podem até ser responsabilizados disciplinarmente”, esclareceu Zaqueu Mucambel, acrescentando que “diligências continuarão com vista à identificação e neutralização de outros supostos criminosos, membros deste grupo”.

Dados da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) indicam que o país tem mais de dez mil elefantes alvo de ataques de caçadores furtivos, que procuram marfim para a comercialização.

 

Subiu para sete o número de vítimas mortais em consequência da explosão de um camião-cisterna na última sexta-feira no distrito de Vandúzi, em Manica. Três pessoas, todas mulheres, perderam a vida nas últimas 24 horas.

Assim, das 11 vítimas que deram entrada no Hospital Provincial de Chimoio, oito ainda lutam pela vida e a maior parte estão com queimaduras de até 90 por cento do corpo, segundo confirmação de Juvenal Chithovele, director-clínico da unidade sanitária.

“Recebemos 11 pacientes vítimas de queimaduras extensas. Os pacientes vinham graves e estabilizámos e estamos a tratar. Neste momento, tivemos, infelizmente, óbitos em número de três pacientes de sexo feminino e ainda há pacientes com queimaduras extensas, cujo prognóstico não é bom. Apesar de todo o esforço que estamos a fazer, continuam graves e os próximos dias vão ser importantes para determinar o resultado”, disse Juvenal Chithovele.

O director-clínico do Hospital Provincial de Chimoio confirmou ainda que alguns dos pacientes estão em estado moderado, ou seja, “têm queimaduras de 20%”, e “essas é que temos a esperança de poder salvar, e estamos a tratar as feridas”.

Em relação aos feridos graves que se encontram internados na unidade sanitária, Juvenal Chithovele diz que não haverá necessidade de serem transferidos para a unidade sanitária de referência, no caso, o Hospital Central da Beira, uma vez que Hospital Provincial de Chimoio dispõe de todo o material para o seu tratamento.

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