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O País – A verdade como notícia

A inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) suspendeu, na cidade da Beira, todas as actividades de uma  fábrica de sumos, por ter detectado graves irregularidades na produção do produto, dentre as quais a utilização de corantes e adoçantes fora do prazo, há três anos. Será aberto um processo crime contra os gestores da fábrica.   

No âmbito de acções de monitoria da quadra festiva, a Inspecção Nacional das Actividades económicas detectou, numa fábrica de produção de sumos, irregularidades gravíssimas, que contribuíram para suspender imediatamente as actividades da empresa, tendo em conta que põem em risco a saúde pública.

“Hoje, decidimos nos deslocar a esta fábrica, Bom Sumo, e fazendo  o trabalho inspectivo, constatamos que existiam armazéns, mas que pareciam escritórios. Então, pedi para que abrissem as portas e fomos verificando que existiam lá produtos, que são o sulfato de magnésio e corantes dos sabores de uva, ananás e manga, que estão expirados e são um grande atentado a saúde, é mesmo um crime de saúde pública”, explicou Shaquila Aboobacar, Inspectora geral da INAE

A INAE exortou aos gestores de todos os tipos de estabelecimentos comerciais e de forma particular da fábrica de sumos, na qual foram detectadas irregularidades, a  terem  responsabilidades nas actividades que exercem.

“Porque o facto de estarem a produzir sumos com corantes já expirados é um atentado, um crime contra a saúde pública, que implica até uma pena de prisão. Dá lugar não só ao processo administrativo, que tem em conta as multas, como também à instauração do respectivo processo criminal”, explicou a inspectora.

Refira-se que no início desta semana a INAE suspendeu igualmente na cidade da Beira, uma outra fábrica de produção de biscoitos, devido a graves irregularidades de higiene e segurança alimentar, detectadas durante a fiscalização.

Na fábrica de biscoitos, a equipa da INAE constatou a presença de baratas, a utilização de água  contendo impurezas  e uso de substâncias que não conseguiu identificar que eram misturados com a massa utilizada na produção dos biscoitos.

Num gesto que une a comunicação e indústria, o Grupo Soico visitou a Cervejas de Moçambique em Marracuene. Foi um encontro de cortesia que se transformou num diálogo de cooperação e visão de futuro. 

A administração do Grupo Soico, liderada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, foi recebida pelo PCA da CDM, Tomáz Salomão. Durante a visita, os convidados conheceram de perto o processo de produção da cerveja, desde o controlo de qualidade até ao enchimento e embalagem final.

“Esta é uma visita de cortesia, que tem como objectivo estreitar relações com a CDM, tendo em conta que as empresas só existem quando tem a noção da razão da existência das outras, nunca existe uma empresa de forma isolada. Então, o encontro entre as empresas sempre adquire oportunidades, e viemos cá conhecer a fábrica, conversar um pouco sobre as possíveis parcerias que possam existir e das oportunidades que se criam para que as duas empresas possam desenvolver”, explicou Daniel David, Presidente do Conselho de Administração do Grupo SOICO.  

A visita insere-se numa agenda de aproximação entre empresas, num contexto económico que desafia o sector privado a trabalhar de forma mais integrada e colaborativa.

“Agradecer a disponibilidade do Grupo SOICO, na pessoa do Senhor Presidente do Conselho de Administração, por vir aqui a Marracuene conhecer esta nossa unidade, que faz parte do grupo das quatro que temos: uma no Infulene, uma na Beira e uma em Nampula. Portanto, agradecemos isto, e, como dissemos no encontro, uma coisa é falar da CDM de fora, outra coisa é vir aqui perceber como é que trabalhamos e porquê que trabalhamos e porquê que fazemos o que fazemos”, disse Tomáz Salomão, Presidente do Conselho de Administração da CDM. 

Com o olhar voltado para o futuro, Tomáz Salomão destacou a importância do encontro, que vai além da cortesia institucional. “Existe, seguramente, muito espaço para trabalharmos e cooperarmos, e eu creio que todos nós ficamos sensibilizados com aquilo que foram os diálogos, as conversas e a interacção que os membros da administração da SOICO tiveram com todos nós”, disse.  

O Administrador executivo Comercial da CDM destacou a relevância da aproximação entre empresas num cenário económico desafiante.

“Numa altura em que vivemos um ambiente de negócio conturbado, um decrescimento da economia, em termos de performance, [é importante] uma proximidade entre as empresas para ver as oportunidades que possam surgir, daquilo que é o trabalho de cada uma. Que cada uma possa contribuir e entender aquilo que são os desafios, aquilo que são as oportunidades e assim encontrar um terreno comum, em que possamos, se calhar, fazer face a essas dificuldades que cada uma das empresas enfrenta”, disse 

O encontro foi considerado um marco positivo nas relações institucionais entre os dois grupos, refletindo o compromisso de ambos em promover o desenvolvimento do país, através da cooperação, da partilha de boas práticas e do fortalecimento da economia nacional.

A ponte que liga a cidade de Tete ao maior mercado grossista da província está em risco de desabamento após acidente envolvendo um camião.

Esta é a segunda vez em menos de nove meses que a referida ponte sofre danos, sendo que a primeira situação registou-se em Janeiro do ano corrente, quando um camião com excesso de carga deixou a mesma intransitável por alguns dias.

Na manhã desta quarta-feira o semelhante aconteceu, mas desta vez presume-se que um camião de carga tenha despistado e danificado um dos painéis da ponte, condicionando deste modo a circulação ao longo do vale do Nhartanda.

O delegado da Administração Nacional de Estradas em Tete, Victor Maicolo, disse que já foi mobilizado o empreiteiro para fazer as intervenções necessárias na estrutura.

Alguns automobilistas revelam preocupação por entenderem que a estrutura já não suporta o volume do tráfego, e apelam à construção de uma nova ponte.

Sem avançar datas, Victor Maicolo revelou que há perspectivas para a construção de uma ponte com capacidade para atender a demanda de tráfego de camiões que transportam produtos para o mercado grossista Kwachena.

Neste momento, os condutores optam por caminhos alternativos enquanto aguardam a reabilitação da ponte.

 

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu, esta quinta-feira, que o combate à Violência Baseada no Género no país, exige mudanças culturais e uma “escuta sensível”.

“Combater a violência do género exige mais do que leis, exige uma mudança cultural”, disse Carlos Martins, durante a abertura do seminário sobre Violência Baseada no Género, em Maputo.

Para Carlos Martins, o combate a este mal passa também por promover a educação para a igualdade, fortalecer políticas públicas de acolhimento e protecção, bem como pelo “combate eficaz” da pobreza no país.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique considera o papel fundamental da escola, família e dos meios de comunicação no processo de transformação social como outro facto para combater a violência baseada no género.

Por outro lado, Carlos Martins destacou passos significativos na lei moçambicana contra violência doméstica, reconhecendo lacunas em alguns ordenamentos jurídicos que consideram ainda o acto “um crime particular”.

“Nós acompanhamos muitas vezes as mulheres quando recorrem às autoridades por violência doméstica, elas têm em vista reconstituir o seu lar. Mas esta não é a finalidade última de uma lei, é também de penalizar para que situações como aquelas não voltem a suceder”, explicou Carlos Martins. 

Outrossim, de acordo com Carlos Martins, é essencial ouvir e dar voz às vítimas. “O acolhimento, a empatia e o apoio psicológico e jurídico são fundamentais para que essas pessoas possam reconstruir as suas vidas. Romper o ciclo da violência começa com a escuta sensível e com a certeza de que ninguém está sozinho nesta luta”, acrescentou o bastonário.

Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência baseada no género e 4.812 casos de violência doméstica no primeiro semestre de 2025, contra 4.751 no mesmo período de 2024, reflectindo um aumento de 71 casos, segundo dados avançados pela então chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência da Polícia da República de Moçambique (PRM), Ana Langa.

Em 2024, segundo dados divulgados em Março deste ano pelo Governo, Moçambique registou mais de 20 mil casos, sendo, na maioria, casos de violência doméstica contra mulheres.

Os Serviços de Migração na fronteira com a República Unida da Tanzânia, na província de Cabo Delgado, continuam a ser feitos de forma manual devido à falta de energia e rede de telecomunicações. A falta de energia eléctrica está a comprometer a introdução de emissão de vistos na fronteira de Negomano.

O Posto fronteiriço de Negomano, um dos dois principais pontos de entrada e saída de pessoas e bens de Moçambique para a República Unida da Tanzânia, a partir da província de Cabo Delgado, ainda não dispõe de Serviços de Migração Digital.

De acordo com o porta-voz da Direcção provincial da Migração em Cabo Delgado, Ivo Sampanha, o sector está numa fase de migração do analógico para o digital nos serviços do Posto fronteiriço. 

“É de conhecimento comum que o movimento migratório agora tende para sua digitalização, garantindo maior segurança no controle dos dados dos viajantes, bem como também maior segurança do Estado em ter os dados reais, em tempo real, sobre os cidadãos que atravessam as suas fronteiras”, disse.

Entretanto, Ivo Sampanha diz que esta migração está a ser afectada por recorrentes cortes de energia eléctrica, bem como de desafios relativos à infraestrutura, no Posto de travessia de Negomano.

“Nada obstante a realização das actividades naquele ponto, o Estado é obrigado a garantir o trânsito de cidadãos de um país para outro, mesmo que haja condicionalismos logísticos, como os que foram bem ditados. A fronteira de Negomano actualmente trabalha de forma analógica, com carimbos, bem como o registro manual de cidadãos que entram e saem do país”, destacou Sampanha, para quem esta situação constitui um grande desafio, uma vez que já estavam a familiarizar-se com os trabalhos digitais. 

Além do registo manual de entradas e saídas, a falta de energia eléctrica, rede de telecomunicações e infraestruturas está a comprometer a introdução de emissão de vistos na fronteira de Negomano, um dos postos fronteiriços mais antigos do país.

“Por exemplo, o Posto de travessia de Negomano consta da listagem dos postos que devem emitir os vistos de entrada, os vistos para efeitos de entrada. Contudo, quando um cidadão se apresenta ao posto de Negomano para efeitos de entrada em território nacional e o mesmo deverá, ou não goza de nenhuma isenção de visto, devendo ser emitido o respectivo visto. O Posto de Negomano coordena com a direcção, na medida em que é possível, através da sede, verificar a autenticidade do documento que o cidadão traz para a posterior autorização de entrada e sendo o cidadão direccionado até a sede para a emissão do respectivo visto”, esclareceu.

Negomano é o principal posto fronteiriço entre Moçambique e a República Unida da Tanzânia, e segundo estatísticas, anualmente são registados mais de vinte mil entradas e saídas.

O Governador de Nampula, Eduardo Abdula, mobilizou, nesta quarta-feira, camiões com equipamentos de perfuração de furos de água para o distrito de Moma, com o objectivo de garantir o fornecimento de água potável ao Hospital Distrital e à comunidade local.

A iniciativa do Chefe do Executivo Provincial de Nampula surge na sequência de relatos que davam conta de que pacientes e familiares, sobretudo de mulheres grávidas e internados, eram obrigados a procurar água fora da unidade sanitária para satisfazer as suas necessidades básicas.

Nas suas visitas aos postos administrativos e localidades, o Governador tem-se deparado com situações preocupantes, como famílias que percorrem longas distâncias, cerca de quatro quilómetros, para levar apenas um balde de 10 litros de água para assistir a uma mulher grávida num centro de saúde.

Durante a sua visita recente ao distrito de Moma, o Governador percorreu as instalações do hospital, que receberam uma limpeza geral para se adequarem à futura disponibilidade de água potável.

No mesmo contexto, manteve um diálogo com médicos e outros profissionais de saúde, incentivando-os a reforçar a dedicação, o profissionalismo e a promoção de um atendimento mais humanizado aos doentes.

Na ocasião, Eduardo Abdula ofereceu diversos produtos alimentares, incluindo arroz, farinha e óleo, destinados a reforçar a dieta alimentar dos pacientes e apoiar o trabalho dos profissionais de saúde da unidade sanitária.

EDUARDO ABDULA ENTREGA MATERIAL DE PESCA EM MOMA

Entretanto, o Governador de Nampula procedeu à entrega de materiais de pesca que beneficiaram aproximadamente 400 pescadores directamente e mais de três mil indirectamente nas comunidades pesqueiras de Moma Sede, Mucoroge e Pilivili, entre associações e pessoas singulares.

O conjunto de equipamentos, composto por barcos, redes, boias, motores e outros utensílios, resulta dos esforços do Presidente da República, Daniel Chapo, visando o empoderamento dos jovens locais de ambos os sexos.

Na ocasião, Eduardo Abdula apelou ao uso responsável dos materiais recebidos, destacando a importância de aumentar os níveis de produção e, consequentemente, as receitas.

O Chefe do Conselho Executivo Provincial (CEP), que efectuou uma visita de trabalho ao distrito, sublinhou ainda a necessidade de cumprimento das normas das autoridades marítimas no exercício da pesca, respeitando a capacidade dos barcos. Desencorajou o uso de redes mosquiteiras na actividade pesqueira e incentivou o aumento da produção e produtividade, de modo a gerar mais empregos para os jovens da região.

O Governo anunciou esta quinta-feira uma redução da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos, de 43% para 37%, nos últimos dez anos. No entanto, os números estão a gerar controvérsia, com a FDC a questionar a veracidade dos dados com o aumento da pobreza no país. O assunto foi despoletado no encontro promovido pela Fundação para Desenvolvimento da Comunidade, que juntou no mesmo espaço o Governo, representado pelo SETSAN, e a UNICEF, organização das Nações Unidas que gere assuntos relacionados com as crianças.

A questão da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos em Moçambique continua a ser motivo de debates em vários fóruns, mesmo para perceber o nível de redução anunciado pelo Governo em meados do ano, mas também para ver o real posicionamento dessa redução em termos globais no país.

Segundo o Governo houve uma redução de 6% da taxa de desnutrição crónica em menores de idade no país, nos últimos 10 anos, o que representa um progresso significativo no combate a este mal.

Ou seja, de 2013 a esta parte a desnutrição crónica em crianças com menos de cinco anos baixou de 43% para 37%, segundo o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN.

“Nos últimos 10 anos, a taxa de desnutrição crônica em crianças menores de 5 anos de idade reduziu de 43% para os actuais 37%, segundo o IDS 2022-2023. Os níveis ainda são muito altos, segundo os parâmetros aceitáveis estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, que estão abaixo de 20%”, confirmou Judith Mussacula, Secretária Executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) em Moçambique.

O anúncio foi feito durante o Seminário Multissectorial de Nutrição, nesta quinta-feira, em Maputo, promovido pela Fundação para Desenvolvimento da Comunidade, onde apontou-se que as províncias da Zambézia, Niassa, Nampula e Cabo Delgado têm índices mais altos de desnutrição.

“Como é o caso de Nampula, com 47%, seguido da província de Cabo Delgado, vamos depois a Zambézia, e temos a província de Niassa, também não está bem. Mas as províncias do centro estão a descer dos 40 para mais ou menos os 30%, mas estes números não são bons. Significa que entre 100 crianças, 47 crianças não estão em condições de aprender a ler e escrever”, frisou Judith Mussacula.

FDC QUESTIONA VERACIDADE DOS NÚMEROS 

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, FDC, promotora do Seminário Multissectorial de Nutrição, que debateu o tema “Da Evidência à Acção: Nutrição para o Desenvolvimento Humano e Justiça Social”, questiona os números apresentados, afirmando que estes não refletem a realidade do país.

De acordo com Graça Machel, Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, os números são trazidos numa altura em que a pobreza tem vindo a aumentar, tendo passado de 46% em 2015, para 67% em 2024.

“Eu, com os exemplos que eu dei aqui, nas aldeias, aqui mesmo nos subúrbios de Maputo, não é verdade. Não é verdade que a coisa pode ter diminuído. As pessoas estão a passar fome, nós sabemos disso”, disse Machel.

Para sustentar a sua tese, Graça Machel deu exemplos do que a FDC tem estado a acompanhar em vários locais onde trabalha. “As pessoas não têm comida. As pessoas que têm comida não usam a comida com a qualidade necessária para nós vencermos a desnutrição. Essa é a realidade”, frisou. 

A activista social diz que se deve fazer mais para que efectivamente os números possam reflectir a realidade das crianças moçambicanas. “Eu exijo que nós partamos da realidade concreta para planificarmos as acções daqui para frente”, pediu Graça Machel.

A UNICEF, representada no evento ao mais alto nível de representação no país, reconhece os desafios que a desnutrição crónica em crianças com menos de cinco anos representa para as autoridades nacionais e não só, mas alerta para a necessidade de maior investimento no sector.

“Acima de 80% das crianças entre 6 e 23 meses não têm acesso a uma dieta diversificada. E uma em cada três raparigas dos 15 aos 19 anos já tiveram um filho. E dentre as raparigas desta faixa etária, acima de 50% sofre de anemia”, revelou Mary Eagleton, representante do UNICEF em Moçambique, mostrando-se preocupada com a situação.

Apesar da melhoria em termos numéricos, os níveis de desnutrição ainda são considerados altos, ultrapassando o limite de 20% considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde.

Recentemente, a primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levi, destacou que os desastres naturais “intensos e cíclicos” como secas, inundações e ciclones tropicais contribuem para os elevados índices de desnutrição crónica infantil, principalmente nas províncias do centro e norte do país.

Para enfrentar o problema, o Governo moçambicano implementou a Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) 2024-2030, que conta com o envolvimento de vários actores, desde o próprio Governo, a sociedade civil, o sector privado e academia.

Apesar das divergências, o consenso entre Governo e parceiros é que combater a desnutrição infantil continua a ser um dos maiores desafios para o desenvolvimento humano e social do país.

A Polícia da República de Moçambique já recebeu,no âmbito da campanha voluntária lançada no dia 1 de Setembro, um total de 160 armas. 

Segundo Leonel Muchina, até 31 de Outubro, a polícia recebeu armas de fogo e de pressão a ar em todo o país. As províncias de Tete com 33, Inhambane (29) e Cidade de Maputo (20) são as que tiveram maior número de armas entregues às autoridades. Na província de Cabo Delgado, onde se registam focos de terrorismo há oito anos, foram entregues 13 armas. 

“No âmbito da campanha nacional de recolha e regularização de armas de fogo em situação ilegal ou irregular, iniciada a 01 de Setembro, com seu termo anteriormente previsto para 31 de Outubro, prorroga-se até o dia 15 de Dezembro de 2025”, informou LeoneL Muchina.

Falando à imprensa nesta quinta-feira, em Maputo, o porta-voz da PRM disse que os resultados se devem à colaboração entre a corporação e as comunidades, reforçando o apelo para a entrega voluntária de armas nas unidades e subunidades da polícia e assegurando que o acto não implica a detenção de cidadãos.

“O apelo é para que aqueles que ainda possuem essas armas possam fazer a entrega, sem que necessariamente haja mapeamento. O mapeamento há-de se seguir quando for a fase de recolha coerciva”, disse.

Por outro lado, referiu que as armas do tipo AK-47 e pistolas roubadas das subunidades policiais foram recuperadas antes da vigência desta campanha.

Homem de 70 anos de idade é acusado  de vender o terreno do seu falecido irmão e de deixar os oito sobrinhos, filhos do finado, ao relento, em Chibuto, na província de Gaza. Familiares suspeitam do envolvimento de líderes locais no esquema. O Acusado diz ser proprietário do espaço e confirma venda por dois milhões de meticais. O caso segue no tribunal.

Uma dupla perda.  São oito irmãos, que depois da morte do pai há 3 meses, ficaram sem a casa, depois que o imóvel foi vendido de forma secreta pelo tio, que vive actualmente na cidade de Maputo.

Contatado pelo “O País”, o acusado disse ser o legítimo proprietário do espaço e confirmou a venda do terreno no valor de mais de dois milhões de meticais a Silvestre Macuácua, suposto proprietário do imóvel. Os queixosos, entretanto, dizem que ao se aperceber da frágil condição de saúde do malogrado, por sinal seu irmão mais novo, o tio teria iniciado o negócio nos finais do ano passado, processo antecedido pela falsificação da titularidade do espaço com suposta ajuda de algumas das autoridades do bairro 3 de Chibuto.

Confrontadas, as autoridades do bairro negam e dizem ser  acusações infundadas. “A compra e venda do imóvel ocorreu na minha ausência. Vi os documentos no dia de chegada de Maputo, mas por   falta de assinaturas não avançámos. Entretanto, o caso chegou ao tribunal”, declarou Mário Dove, secretário do bairro 3, em Chibuto.

Revoltados com a decisão das autoridades de justiça em Chibuto, moradores do bairro 3 decidiram invadir a casa do líder local. 

Estão envolvidas neste assunto autoridades do município e tribunal. Até fecho desta reportagem “O País” não teve acesso a decisão do tribunal da cidade de Chibuto, mas sabe se que o novo dono do espaço tem recorrido a ameaças tem pressionado para a retirada desta família, que no entanto garante manter se no local.

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