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O País – A verdade como notícia

O debate sobre o futuro económico de Moçambique volta a ganhar intensidade com o lançamento do livro Moçambique e as Armadilhas da Dependência, a primeira obra de Justino Nhare, um jovem investigador que decide enfrentar de frente um dos temas mais sensíveis da história recente do país: a dependência económica estrutural. A obra, já disponível para venda e com lançamento oficial agendado para o dia 28 deste mês, propõe uma leitura crítica e profundamente documentada sobre os últimos 50 anos, analisando caminhos, escolhas e fragilidades que moldaram a trajectória económica do país.

Desde as primeiras páginas, Nhare apresenta uma tese que desafia a forma como Moçambique tem pensado o seu desenvolvimento: a independência económica não pode continuar a ser um objectivo conjuntural, associado ao mandato de um Presidente da República. Para o autor, este deve tornar-se um imperativo constitucional. A ideia é clara — só um compromisso inscrito na Constituição garante continuidade, estabilidade e blindagem contra a descontinuidade de políticas públicas que tem marcado várias fases da governação.

A obra parte de uma análise histórica rigorosa. Nhare revisita momentos-chave, desde o pós-independência até à actualidade, para explicar como Moçambique se tornou um país estruturalmente dependente de ajuda externa e endividamento contínuo. O autor sublinha que esta dependência não é um fenómeno abstracto. Ela manifesta-se diariamente na forma como o Estado financia sectores essenciais. “O nosso orçamento, quase 22%, depende da ajuda externa”, afirma. E, para ele, esta dependência financeira traduz-se numa dependência política que limita a autonomia decisória do país em áreas sensíveis como saúde, educação e infraestruturas.

Nhare alerta para o que considera ser a contradição central do modelo económico actual: Moçambique continua a depender de recursos externos para financiar sectores que deveriam ser pilares da soberania nacional. Segundo o autor, sempre que um doador financia um sector estratégico, influencia também prioridades, ritmos, critérios de implementação e até visões de desenvolvimento. Para Nhare, este mecanismo, ainda que não declarado, cria um tipo de tutela indirecta sobre o país, dificultando a construção de um projecto verdadeiramente autónomo.

Outro eixo central da obra é a análise do endividamento externo. Aqui, Nhare é particularmente incisivo. Considera que, sem uma mudança profunda na forma como o país avalia, contrai e gere dívida pública, Moçambique permanecerá preso num ciclo que consome mais do que produz. “A dívida tornou-se uma nova forma de colonização”, afirma, sublinhando que o problema não está apenas no montante total da dívida, mas na falta de correspondência entre esse endividamento e o retorno económico real gerado pelos projectos financiados.

A obra discute, com exemplos e dados, como sucessivos governos contraíram dívidas cujo impacto económico foi limitado, criando encargos duradouros para o país e expondo Moçambique a vulnerabilidades adicionais. Nhare argumenta que o país precisa de avaliar melhor a sua capacidade de endividamento e exigir maior rigor na aprovação de projectos financiados externamente. “É importante rever as formas e o tipo de endividamento, medir a capacidade do país e garantir que cada dívida tenha retorno real”, defende.

Embora a crítica ao passado seja firme, Justino Nhare recusa um discurso pessimista. Pelo contrário, o livro propõe uma agenda de futuro, sustentada em reformas estruturais e na necessidade de transformar a independência económica num compromisso nacional. Para o autor, esse compromisso precisa de estar explicitamente inscrito na Constituição para impedir que mudanças de governo signifiquem mudanças bruscas de orientação económica. “É preciso garantir que nenhum presidente venha a remover o plano de independência económica”, afirma, defendendo que o país precisa de uma visão de longo prazo protegida de ciclos eleitorais.

Um dos pontos mais fortes da obra é o capítulo dedicado à juventude. À semelhança de vários estudiosos africanos contemporâneos, Nhare defende que a juventude deve assumir o centro da agenda económica e não ser tratada como um problema a resolver. Para o autor, o país tem desperdiçado talento, criatividade e energia que poderiam transformar sectores-chave. “O jovem não pode ser uma opção; tem que ser o ponto fulcral das políticas públicas”, diz. Para ele, cada jovem à procura de oportunidades representa uma potencial solução económica, e não um desafio social.

Nhare recusa a narrativa de que os jovens são um grupo passivo à espera de emprego formal. Defende que a juventude moçambicana é um activo estratégico que deve ser chamado para o centro da discussão económica, desde a inovação tecnológica à agro-indústria, passando pelo empreendedorismo e pelas novas economias verdes. Essa abordagem, segundo o autor, poderia romper com o ciclo de dependência que marca a história recente do país e abrir espaço para um modelo económico mais vibrante, moderno e auto-sustentado.

O livro também confronta práticas e modelos de governação que, segundo o autor, têm contribuído para a descontinuidade de políticas públicas e para a fragilidade institucional. Nhare alerta que iniciativas económicas que mudam com a alternância de titulares não criam raízes. Por isso, insiste que a constitucionalização da independência económica é a única forma de garantir que o país siga um caminho coerente e consistente, independentemente das conjunturas políticas.

À medida que avança, a obra ganha profundidade conceptual, propondo uma reflexão sobre democracia económica, soberania financeira e gestão estratégica dos recursos naturais. Nhare sublinha que Moçambique não pode limitar-se a ser um país exportador de matérias-primas sem valor acrescentado. O autor defende a necessidade de transformar a estrutura produtiva e de investir em sectores que criem riqueza duradoura.

Com uma escrita acessível, mas intelectualmente exigente, Moçambique e as Armadilhas da Dependência chega num momento crucial para o país. A economia enfrenta desafios profundos: inflação, dificuldades de financiamento externo, dívida pública elevada, fraco investimento privado e uma juventude maioritariamente desempregada. É neste contexto que o livro surge como um convite à reflexão nacional, numa altura em que o debate sobre soberania, finanças públicas e rumo económico se torna imprescindível.

O lançamento oficial será no dia 28 deste mês, mas a obra já circula e, segundo previsões, deverá estimular conversas intensas entre economistas, políticos, académicos e cidadãos interessados no futuro do país. Justino Nhare, pertencente a uma nova geração de pensadores, coloca uma pergunta que ressoa ao longo das mais de 200 páginas: “Que Moçambique queremos construir nos próximos 50 anos?”

O livro não oferece respostas fáceis — mas oferece pistas essenciais. E promete ser o ponto de partida para uma discussão que o país já não pode adiar.

Arrancaram, esta segunda-feira, os exames finais da nona classe, em todo o país. A Cidade de Maputo prevê avaliar mais de 18 mil alunos em 61 centros de exames.

Nas escolas havia corredores vazios e silêncio absoluto! Nas salas, os alunos mantinham-se concentrados  e os professores atentos. Eram indícios dos exames finais da nona classe que decorrem pela primeira vez, em todo o país, e que arrancaram esta segunda-feira. O primeiro dia de exames foi reservado para as disciplinas de português e Biologia.  

Na Escola Secundária Francisco Manyanga, apesar da ausência de 21 alunos, o processo decorreu sem sobressaltos, segundo explicou o director da instituição. 

Esperávamos receber 551 alunos e destes fizeram-se presentes 530. O que quer dizer que só 21 alunos é que não se fizeram presentes. Fomos aos processos dos alunos, entramos em contacto com alguns encarregados de educação e soubemos que não se puderam fazer presentes por razões que tem a ver com saúde”, explicou Sabino Congolo.

Na Escola Secundária da Polana prevê-se examinar 405 alunos da nona classe. 

Tivemos oito ausências no primeiro exame e no segundo tivemos quatro alunos que faltaram, ainda não sabemos as razões, mas o ambiente é calmo, o trabalho está a correr normalmente, todo o trabalho está a correr sem sobressaltos.”disse o director da instituição, Filipe Alfiado.

Só na cidade de Maputo foram criados 61 centros de exame para avaliar mais de 18 mil alunos.

Neste número, 9.419 são raparigas e temos, portanto, 724 júris e temos como rede escolar que oferece esse serviço de examinacao a 61 escolas. Isto, portanto, na cidade de Maputo.”, Hélio Mudendere, Director da Educação da Cidade de Maputo  

Os alunos afirmam que as matérias avaliadas, esta segunda-feira, correspondem às matrizes e a maior expectativa é de passar de classe. 

Para os alunos, o apelo é para que evitem atrasos e fraudes acadêmicas. 

“Para o caso da nona classe, recomendamos que os alunos estudem com base nas matrizes e nos conteúdos programáticos selecionados durante o ano letivo. Para o caso da décima e da décima segunda classe, recomendamos que estudem com base nos exames dos últimos cinco anos, igualmente nas matrizes, nos conteúdos selecionados e nunca se deixarem levar por falsos exames que, provavelmente, possam ser partilhados a nível das redes sociais.”

Os exames da décima  e da décima segunda classes irão decorrer entre 01 e 04 de Dezembro.  

Desde que foi anunciada a retoma  do  Projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito na bacia do Rovuma, Cabo Delgado está a registar um movimento considerado anormal  de empresários e de  investidores. A informação foi confirmada pelo representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) ao nível da província. 

Quase quatro anos depois da suspensão   do Projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito na Área 1 da Bacia do Rovuma, devido aos ataques terroristas , a economia de Cabo Delgado voltou a ficar reanimada.

“Com a abertura da força maior, já estamos a notar a movimentação da nossa província. Com esta movimentação, notamos que há entrada de alguns empresários e alguns investimentos que já estão a entrar na nossa província”, disse Mamudo Irache, representante da CTA em Cabo Delgado.  

A suposta entrada massiva de  empresários e investidores em Cabo Delgado é considerada uma preocupação para  os empresários locais, alguns dos quais   prevê a luta pelas oportunidades de negócio na  exploração gás na Área 1 da bacia do Rovuma.

“Uma das causas que cria instabilidade em qualquer país é a falta de envolvimento do conteúdo local, porque não faz sentido que aconteçam aqui iniciativas macro sem que os jovens locais estejam envolvidos, cria frustração”, disse Josué Assane, empresário em Cabo Delgado. 

 Além da suposta exclusão nas oportunidades de negócio,  os empresários de Cabo Delgado estão preocupados com o isolamento da península de Afungi, um plano que vai comprometer a vida da população e o desenvolvimento da província que há vários anos depende   do movimento de pessoas ligadas directa ou indirectamente ao gás da Área 1 da bacia do Rovuma.

A Inspecção Geral do Conteúdo Local reconhece a preocupação dos empresários de Cabo Delgado e garante o equilíbrio em todos  negócios de exploração de recursos naturais que decorrem na província. 

 Cabo Delgado possui vários megaprojectos, mas a maior parte das oportunidades de negócios está ligada à exploração de gás natural liquefeito na área um da bacia do Rovuma, que é considerado uma das maiores reservas de gás do mudo.

Mais de 6 mil candidatos a membros da PRM disputam 400 vagas na Zambézia. Na manhã deste sábado foram fixados os resultados de exames médicos, para depois seguir o exame escrito. O ambiente era de enchente invulgar de candidatos que chegaram a bloquear o trânsito rodoviário por horas, no troço da Avenida da Libertação Nacional em Quelimane. 

Dados a que o “O País” teve acesso indicam que este processo está demorado, até porque o resto das províncias terminaram antes. No entanto, sobre o assunto, contactamos em vão o Comando Provincial da Zambézia.

O Secretário de Estado em Gaza ameaça revogar Duats de operadores de fauna bravia acusados de bloquear vias, protagonizar ameaças às populações e desmandos na zona de Mavué, no distrito de Massangena. Jaime Neto exige correção das empresas em dois dias, caso contrário promete medidas duras.

Os gestores da Muthemba e Gaza Safari, no distrito de Massangena, são acusados de bloquear vias de acesso, comprometendo a mobilidade e segurança de turistas e residentes de Mavué, que se queixam  de ameaças e represálias quando procuram resolver o problema. 

A população denunciou o caso ao secretário de Estado de Gaza, que prometeu, nesta  sexta-feira, repor a ordem.

“Agora já estão a plantar árvores. Há muita gente que vem para aqui e quer ver animais. Os que estão a explorar Muthemba Safari e Gaza Safari estão a desafiar a autoridade do Estado. Não vou brincar com alguém que queira brincar  com o poder do Estado na nossa província”, frisou Jaime Neto.

Após constatar de perto a gravidade da situação, Jaime Neto  convocou  um encontro em Mavué para, entre outros, ouvir a contraparte e desenhar soluções para  ultrapassar o impasse que tem provocado mau  ambiente até entre os operadores bravios. No entanto, sem justificação prévia, os  visados não compareceram.

“Então a nossa reunião fica prejudicada  por ausência desses,  pessoalmente, na minha capacidade de secretário de Estado, vou tomar decisões, porque não pode aparecer alguém a minimizar as estruturas locais e da província só porque tem um Duat” , declarou.

Face ao cenário, o secretário de Estado em Gaza intimou  as duas empresas para um encontro na  segunda-feira no seu gabinete de trabalho.

“Se não vieram na segunda-feira,  a partir da segunda-feira,  estamos a incentivar todos os esforços  para garantir que a ordem  aqui na província de Gaza seja restabelecida. Quem dá a terra neste país é o Estado, e se você não vai de acordo  com aquilo que o Estado prevê, nós podemos retirar a terra”.

Resta, agora, saber se os visados vão ou não acatar, antes que cheguem às sanções. Enquanto isso, os fazendeiros bravios apontam para o aumento de incursões dos caçadores  furtivos e a ausência de condições operacionais para uma resposta à altura dos criminosos.

“Neste preciso momento desafia-nos o aumento das incursões dos caçadores furtivos”, avançou Peirs Bils, um dos Operadores Bravio de  Massangena.

No entanto, Mário Mavule, também operador, explicou que “pedimos a aprovação da solicitação de licenciamento e posse de armas porque trabalhamos desprovidos. Sendo que os criminosos andam armados” 

À estás inquietações, Neto fez as seguintes observações: “Através do comando distrital, podem trabalhar no sentido de licenciar a utilização de drones nesta área, para ver quem é que anda a prejudicar o trabalho que vocês estão a fazer a reparação de fauna bravia”.

O secretário de Estado  falava durante uma visita de trabalho ao distrito de Massangena, incluindo Mapai, no norte de Gaza.

A Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu pela dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar, após concluir que cinco empresas do sector açucareiro actuaram de forma coordenada durante vários anos, violando de forma grave a Lei da Concorrência através de práticas que configuram um cartel.

Após investigações a Autoridade Reguladora da Concorrência, ARC,  publicou a sua decisão final no Boletim da República que a STV teve acesso.  

“Estamos, portanto  diante de uma prática anticoncorrencial que consiste na criação  de uma empresa  que opera como um cartel, sendo portanto, uma prática anti-concorrencial, pelo seu objecto e pelos seus efeitos, na medida em que resultou no encerramento do mercado  a jusante da cadeia de produção, bem como na manutenção de preços elevados de venda ao consumidor final”, le-se no documento. 

A investigação, foi iniciada em Abril de 2022 após denúncias de operadores económicos, tendo se apurado que a Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) e as empresas Mafambisse, Xinavane, Sena e Maragra celebraram um acordo parassocial e sucessivas adendas que restringiam a concorrência no mercado nacional.

Entre as cláusulas consideradas ilegais, a ARC destaca a que determinava que os sócios deverão vender todo o seu açúcar produzido em Moçambique através da  Distribuidora Nacional de Açúcar e a que estabelecia que os sócios apenas poderão vender à DNA todo o açúcar por eles produzido em Moçambique, salvo consentimento escrito da DNA.

Ainda de acordo com o documento, a DNA assumia poderes centrais na definição da política comercial das fábricas, através da cláusula segundo a qual o Conselho de Administração determinará as políticas de preços e da que estabelece que “todos os sócios receberão o mesmo valor médio ponderado realizado por tonelada”. 

A Autoridade reguladora considerou critica também a questão do controle da produção e da exportação pelo mesmo órgão centralizado, de  acordo com o Boletim da República.

Durante o processo, as empresas tentaram justificar o modelo, alegando que o sector do açúcar estaria protegido por legislação especial e que a DNA funcionava como um mecanismo de estabilização. Porém, a ARC discorda desta interpretação e afirma que o modelo de negócios da DNA não é compatível com o princípio da livre concorrência, recordando que a lei apenas admite excepções em casos muito específicos e devidamente fundamentados, o que não se verificou no presente caso.

O Ministério da Economia, chamado a emitir parecer, reforçou esta posição. No documento enviado ao regulador citado na decisão final, o Ministério afirma que “não encontramos nenhuma directriz ou legislação específica que dê ao sector a protecção ou excepção na constituição de acordos horizontais anti-concorrenciais e/ou cartéis”.

O regulador confirma que foram celebrados, a 10 de Setembro de 2025, os correspondentes Acordos de Transacção entre a Autoridade e cada uma das visadas, sublinhando que as propostas apresentadas foram consideradas idóneas e proporcionais para a cessação da infracção e a reposição da normalidade concorrencial. 

Três crianças foram encontradas mortas na baía de Inhambane, inicialmente sob suspeita de afogamento enquanto mergulhavam. No entanto, os corpos apresentavam sinais de agressão e vestígios de sangue nas narinas, levantando dúvidas sobre o que realmente terá acontecido.

Era para ser apenas mais uma tarde de brincadeiras na baía de Inhambane. Sete crianças entraram na água para nadar, mas o que começou como um momento de lazer transformou-se em tragédia. Três menores desapareceram enquanto mergulhavam e, após longas horas de buscas que avançaram pela noite, os seus corpos só foram encontrados na tarde desta sexta-feira.

Quem vive na zona e acompanhou o resgate dos corpos levanta dúvidas sobre a verdadeira causa da morte. Muitos moradores dizem que os sinais encontrados nos menores não correspondem a um simples afogamento, o que aumenta a inquietação e exige esclarecimentos mais profundos das autoridades.

A Polícia evita conclusões precipitadas e diz que só após as autópsias será possível determinar, com rigor, o que realmente causou a morte das crianças. As autoridades pedem calma à comunidade e garantem que o processo vai esclarecer todas as dúvidas.

Até agora, a província de Inhambane já registou mais de 20 mortes por afogamento neste ano. O caso mais recente ocorreu na baía de Inhambane, onde dois pescadores perderam a vida, reforçando a preocupação das autoridades com a frequência destes incidentes.

Uma boa parte da população de Cabo Delgado poderá não participar na consulta pública para a  revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei-quadro do Ambiente Local devido a insegurança provocada pelo terrorismo. No entanto, para garantir a máxima participação possível e não comprometer os planos, o Governo decidiu colher as contribuições da população através das redes sociais e organizações comunitárias.

A consulta pública para a revisão da Política Nacional do Ambiente e a da lei quadro do Ambiente Local na província de Cabo Delgado está a ser realizada apenas em zonas consideradas relativamente seguras.

Apesar das limitações devido à insegurança, a consulta pública para revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei quadro do Ambiente Local está a registar uma  participação considerada positiva, e, em Cabo Delgado, estão a ser colocadas muitas propostas relacionadas com o reassentamento pela exploração de recursos minerais.

A consulta começou em Outubro último e termina no próximo dia 30 de Novembro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas, nas regiões centro e norte do país, para esta Sexta-feira e Sábado. 

As chuvas moderadas a fortes acompanhadas de trovoadas serão registadas na província de Niassa, nos distritos de Mecula, Marrupa, Nipepe, Maúa, Majune, Metarica, Cuamba e Mecanhelas; em Cabo Delgado, nos distritos de  Mueda, Montepuez, Balama, Namuno, Chiúre, Ancuabe, Meluco, Macomia e Muidumbe. 

Serão ainda registadas chuvas moderadas na província de Nampula, nos distritos de Malema, Lalaua, Ribáue, Mecuburi, Rapale, Murrupula, Mogovolas, Muecate, Nacarôa, Erati e cidade de Nampula; na província da Zambézia, nos distritos de Milange, Molumbo, Lugela, Namarroi, Gurúè, Alto-Molócue, Gilé, Ile, Mulevala, Mocuba e Mocubela; e na Província de Tete, em Macanga, Angónia, Tsangano e Chifunde.

Face ao mau tempo previsto, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução.

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