A presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, informou o Plenário do Parlamento moçambicano de que, na companhia das chefias das bancadas parlamentares da Frelimo, Podemos, Renamo e do MDM, visitou, na quarta-feira finda, dia 26 de Novembro, o centro de reassentamento, no posto administrativo de Alua, distrito de Eráti, província de Nampula, onde estão alojadas as vítimas do terrorimo em Memba.

Talapa, que falava momentos depois do 26º dia da II Sessão Plenária da Assembleia da República na sua X Legislatura, informou que o centro acolhe 15 mil famílias, cerca de 77 mil pessoas deslocadas devido aos ataques terroristas, nos postos administrativos de Chipene, Mazua e Lúrio, no distrito de Memba.

“Esta foi a presença solidária da Casa do Povo aos nossos irmãos que enfrentam dificuldades de vária ordem. Expresso um profundo agradecimento a todos os Parlamentares que, num espírito solidário, contribuíram para que a Assembleia da República reunisse e entregasse 60 toneladas de produtos diversos”, disse a Presidente Talapa, ajuntando que “foi um gesto patriótico que nos deve orgulhar como Representantes do Povo”.

Ao Governo da Província de Nampula, a presidente endereçou o apreço do Parlamento pela busca de soluções sustentáveis para a protecção, assistência e criação de melhores condições para as populações afectadas pelo terrorismo.

A presidente Talapa enalteceu, igualmente, a actuação firme e corajosa das Forças de Defesa e Segurança “que nos garante o direito fundamental da segurança e à paz”.

“Vemos e apreciamos os esforços das entidades religiosas, empresários, organizações internacionais, sociedade civil e de muitas pessoas de boa vontade que apoiam os nossos concidadãos”, observou a presidente da Assembleia da República, que defende que “somos convocados para um amplo movimento de solidariedade, para minimizar o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs vítimas da barbárie terrorista”.

O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA) destaca que em Moçambique a resposta à pandemia alcançou importantes progressos nos últimos anos, com a redução notável da mortalidade relacionada com a doença, incidência de novas infecções e transmissão vertical de mãe para filho.

No seu informe apresentado nesta quinta-feira, 27 de Novembro, ao Plenário da Assembleia da República, o gabinete sublinha que a sustentabilidade destes avanços permanece como um dos maiores desafios, especialmente num contexto de desigualdades regionais e de barreiras no acesso aos serviços de saúde por parte das populações mais vulneráveis, a par da dependência de financiamento externo.

“Embora o país tenha registado avanços nos últimos anos, persistem desafios para o controlo da epidemia do HIV, o que mostra a necessidade de esforços conjuntos, concertados e o envolvimento de todos os actores para melhorar o desempenho da resposta nacional rumo ao alcance das metas do Plano Estratégico Nacional (PEN V)”, disse a presidente do GPPC-HIV e SIDA, Zainaba Rajabo Andala.

Falando durante a apresentação do documento, Andala revelou que em Moçambique ocorreram cerca de 92 mil novas infecções somente em 2024. As raparigas adolescentes e mulheres jovens dos 15 aos 24 anos de idade são o grupo mais afectado, com cerca de 23 mil novas infecções registadas, o que representa cerca de três vezes mais o número de novas infecções, comparando com os rapazes da mesma idade.

Contudo, segundo aponta a deputada, “a cobertura do tratamento anti-retroviral (TARV) em relação às pessoas vivendo com HIV e SIDA até Junho de 2025, foi de 82 por cento (2 045 285) e em termos de grupos etários, 55 por cento (97 399) das crianças de 0-14 anos vivendo com HIV e SIDA, 73 por cento (116 645) dos adolescentes dos 10 aos 19 anos e 85 por cento (1 947 886) adultos estavam em TARV”.

A informação do GPPC-HIV e SIDA destaca acções realizadas de Maio a Novembro de 2025, realçando as questões relativas à situação epidemiológica do HIV e SIDA em Moçambique, fiscalização das acções realizadas pelas instituições públicas, privadas e demais órgãos, bem como visitas às unidades sanitárias, estabelecimentos penitenciários empresas e associações.

Durante o seu trabalho, no período em análise, o gabinete constatou que em Moçambique os factores relacionados com a pobreza e desigualdades sociais continuam a representar desafios para uma resposta eficaz ao HIV, especificamente a baixa renda, limitações de oportunidades de emprego, desigualdades de género, violência baseada no género e baixo nível de escolaridade.

Neste sentido, o Gabinete propõe-se a trabalhar com diferentes parceiros de resposta ao HIV e SIDA, tendo como base a componente de género e dos direitos humanos para a salvaguarda da componente de direitos sexuais e reprodutivos, estigma e discriminação, bem como fiscalizar as actividades de resposta a esta pandemia a nível central, provincial e distrital; advogar o fortalecimento de mecanismos de coordenação e de planificação multissectorial para facilitar a busca e gestão de recursos para o combate e a promoção de palestras de saúde a nível do parlamento e maior sensibilização para a adesão dos deputados e funcionários.

Na província de Inhambane, onde o trabalho por conta própria é, para muitos, a única forma de sobrevivência, apenas cerca de cinco mil trabalhadores independentes estão inscritos no sistema de segurança social. O número é considerado alarmante quando comparado com a dimensão real das actividades económicas desenvolvidas no terreno, revelando que a esmagadora maioria dos cidadãos que vive de pequenos negócios, serviços e iniciativas pessoais continua fora de qualquer forma de protecção social.

Numa terra conhecida como “a província da boa gente” e marcada por forte espírito de iniciativa, milhares de cidadãos acordam todos os dias para ganhar a vida como vendedores informais, artesãos, pescadores, agricultores familiares, mototaxistas, pequenos comerciantes e prestadores de serviços diversos. Porém, por trás dessa dinâmica económica quotidiana, esconde-se uma realidade frágil: a exclusão social de quem trabalha hoje sem nenhuma garantia para o amanhã.

Em caso de doença, acidente, invalidez ou velhice, estes trabalhadores enfrentam o risco absoluto do abandono institucional, sem direito a pensão, subsídio ou assistência continuada. Uma situação que, segundo a Delegada do Instituto Nacional de Segurança Social em Inhambane, Rabia Abacar, precisa de ser revertida com urgência.

A dirigente reconhece que o desafio é grande e admite que os números atuais estão muito distantes do universo real da força produtiva da província. Segundo explica, os dados estatísticos mostram claramente que há muito mais pessoas economicamente activas do que aquelas que aparecem formalmente registadas no sistema.

“Temos muita gente a produzir riqueza e a gerar economia, mas que ainda não está coberta pela segurança social. O nosso desafio é encontrar estas pessoas e trazê-las para dentro do sistema”, afirmou. Abacar acrescenta que uma campanha massiva está em curso para identificar todos os trabalhadores por conta própria e convencê-los da importância da inscrição.

A delegada alerta para as consequências sociais desse afastamento do sistema formal. Segundo ela, muitos trabalhadores activos acabam por cair na pobreza extrema quando atingem a velhice ou são vítimas de acidentes, simplesmente porque nunca contribuíram e, por isso, não têm direito a um benefício regular. “Não é aceitável que alguém trabalhe toda a vida e, quando não tem mais forças, fique reduzido a depender da caridade”, frisou.

Os dados foram divulgados durante a inauguração de um novo Posto de Atendimento do INSS no distrito de Jangamo, um marco importante num território onde durante anos o acesso aos serviços de segurança social exigia deslocações longas e dispendiosas.

Até à abertura da nova infra-estrutura, muitos cidadãos eram obrigados a percorrer mais de 30 quilómetros para resolver assuntos tão simples como a inscrição no sistema, consulta de contribuições ou regularização de dados. A nova unidade passa a absorver uma procura crescente numa região onde a informalidade continua a dominar a economia local.

A Secretária de Estado na província de Inhambane, Bendita Lopes, explicou que o distrito de Jangamo conta actualmente com 357 entidades empregadoras registadas, 4.224 trabalhadores por conta de outrém e apenas 146 trabalhadores independentes inscritos. O número evidencia de forma clara a dimensão do problema.

Segundo a governante, o distrito tem ainda 266 pensionistas em diferentes categorias, sendo 105 por velhice, 11 por invalidez e 150 por sobrevivência. Estes números, na sua análise, demonstram que há um sistema em funcionamento, mas ainda longe de cobrir o verdadeiro universo de beneficiários potenciais.

Para além da expansão física dos postos, o Governo aposta na modernização tecnológica como forma de aproximar os serviços dos cidadãos. De acordo com Bendita Lopes, a informatização dos processos e a digitalização dos serviços são estratégias fundamentais para reduzir burocracias e tornar mais rápido e simples o acesso à segurança social.

“Estamos a aproximar os serviços dos cidadãos, reduzindo distâncias físicas e administrativas. O objectivo é que ninguém fique de fora por falta de acesso ou de informação”, explicou.

Apesar dos avanços, a província de Inhambane ainda tem três distritos sem postos físicos do INSS, o que obriga muitos utentes a percorrer mais de 100 quilómetros para tratar de processos básicos. Uma realidade que penaliza sobretudo os mais pobres, sem meios para suportar deslocações longas.

Enquanto a cobertura territorial avança lentamente, o maior obstáculo continua a ser cultural e informacional. Muitos trabalhadores informais desconhecem os benefícios da inscrição no sistema ou vivem com a falsa ideia de que a segurança social é exclusiva para funcionários públicos e grandes empresas.

A ausência de uma cultura forte de contribuição e poupança de longo prazo agrava o problema. Muitos trabalhadores priorizam a sobrevivência imediata e encaram os descontos como perda de rendimento, sem perceberem que estão, na verdade, a investir no próprio futuro.

A situação torna-se ainda mais crítica numa província frequentemente afectada por fenómenos naturais extremos, como cheias, ciclones e secas. Sem protecção social, qualquer crise transforma-se numa sentença de miséria para milhares de famílias.

O esforço das autoridades passa agora por intensificar campanhas de sensibilização porta a porta, desmistificando o funcionamento do sistema e mostrando que a segurança social não é um luxo, mas um direito.

Inhambane, terra de trabalho duro e criatividade popular, abriga uma economia informal vibrante. Mas, sem protecção social, essa energia produtiva corre o risco de envelhecer no abandono.

O desafio colocado hoje às autoridades não é apenas técnico ou administrativo, mas profundamente social e humano: transformar trabalhadores invisíveis em cidadãos protegidos.

Trinta e sete por cento das crianças que vivem no país, com idades compreendidas entre zero e cinco anos de idade, estão em risco de vida devido à desnutrição, crónica e aguda, de acordo com o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, que considera o cenário muito preocupante.

A desnutrição em Moçambique continua a ser uma realidade preocupante em menores de idade até cinco anos, principalmente na região Centro do país.

De acordo com o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, que esteve reunido na Beira  em  reunião anual de reflexão sobre a nutrição e segurança alimentar, regista-se no país um aumento dos níveis de desnutrição crónica, que levanta preocupações em relação aos esforços. 

O sector defende a mudança urgente das comunidades sobre os hábitos alimentares, pois a situação é grave.

Sem revelar os dados actualizados em relação a casos registados nos últimos cinco anos, o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional lembrou que  uma criança que sofre de desnutrição, não consegue atingir o seu potencial de crescimento físico, mental e cognitivo, e é por esta razão que o Governo quer ver os níveis de desnutrição crónica mais baixo no próximo quinquénio.

De acordo com a secretária-executiva do SETSAN, Judite Mussacula, para além do alto custo para o país, a elevada incidência da desnutrição compromete o alcance de muitos dos compromissos de desenvolvimento socioeconómico do país.

A zona Centro do país é a que regista maior número de casos, com destaque para Sofala, Zambézia e Nampula, que têm acima de 35% dos casos desnutrição crónica e aguda.

Os maiores problemas relacionados com a desnutrição crónica e aguda são registados nos distritos onde decorrem várias actividades junto às comunidades, que assim são obrigadas a mudar de hábitos alimentares.

Pretende-se, com a reunião anual de reflexão sobre a nutrição e segurança alimentar, que decorre na cidade da Beira, evento que contou com o apoio da União Europeia e UNICEF, encontrar os melhores mecanismos para a participação de vários sectores na identificação de necessidades em saúde, nutrição, água e saneamento incluídas no quadro de recuperação de desastres em Sofala.

A população colocou barricadas na estrada e paralisou os trabalhos nas areias pesadas de Chibuto. Em causa está o alegado incumprimento de pagamento de compensações por perda de terras. Há um detido. O secretário de Estado de Gaza já reagiu ao assunto.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a disparar gás lacrimogéneo na zona de Mudumeia, no distrito de Chibuto, para dispersar populares, que bloquearam desde a madrugada desta terça-feira o acesso à mineradora Dingsheng Minerais.

“Bloqueamos lá, na empresa, para não sair, levar as pessoas que trabalham. Veio a polícia, quando chegaram aqui, nos agrediram, disseram que vocês têm que saírem daqui. Não saímos, ficamos, e eles começaram a Balear”, disse um dos grevistas.

É a terceira vez em menos de um mês que residentes protestam devido ao não pagamento de compensações por perda de terras há nove anos.

“O que queremos é que nós paguem o nosso valor”, frisou outro residente de Mudumeia. Acrescentando que “Nós não vamos dizer que eles levaram, vamos dizer que roubaram. Queremos o nosso dinheiro e emprego”.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Gaza, Júlio Nhamussua, explicou que a população agiu com violência, impedindo a entrada de trabalhadores, bem como na paralisação das operações de produção na área mineira. Júlio Nhamussua fala da detenção de um suposto líder do grupo.

“Por criar barricadas nas estradas, isso que já vem a comprometer aquilo que é o direito dos outros . Foi detido um indivíduo que foi tido como cabecilha, um dos agitadores, que agitava as massas para poderem tomar atitudes agressivas. E quando isso acontece, nós como polícia tomamos aquelas que são as medidas de polícia que é detê-lo para poder persuadir os outros a não enveredar por aquele caminho”.

O grupo, entretanto, alerta que só vai aliviar as vias com uma solução definitiva do problema.

E, face às greves cada vez mais recorrentes, o secretário de Estado de Gaza reuniu nesta quarta-feira com o governo do distrito de Chibuto e gestores da empresa de capitais chineses e há decisões.

“Devessem dar 15 milhões de dólares para serem utilizados em um período de 10 anos. A Dinsheng se responsabilizou em preparar os termos de referência do que pode fazer. E eu pessoalmente hei de pôr a mão para controlar a aplicação deste dinheiro para  evitar que haja alguém que venha fazer aproveitamento desse dinheiro. Mas a verdade é que houve algum deslize nos procedimentos para arrastar este problema  até este momento.

Mais do que compensar as comunidades, Jaime Neto exige que a empresa Chinesa tire do papel todas promessas feita às comunidades a partir dos primeiros meses de 2026.

“Construir escola, hospital, começar por ações de curto e médio prazo, para deixar a empresa trabalhar e cumprir com os objectivos da instalação da sua empresa”, afirmou.

Os acordos para materialização destes projectos de desenvolvimento local em Chibuto serão assinados em Dezembro próximo.

O Governo promete duplicar o valor disponível para o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, FDEL, em 2026, passando dos actuais 824,6 milhões de meticais para 1,5 mil milhões. O aumento visa responder à submissão de projectos, cujo valor esteve, neste ano, acima do disponível.

O Governo disponibilizou cerca de 830 milhões de meticais para os municípios e governos distritais financiarem projectos de geração de renda, com especial destaque para iniciativas juvenis. 

Neste momento, apenas 20% dos projectos, a nível nacional, foram aprovados, e o ministro da Planificação e Desenvolvimento explica porquê.

“Este é um fundo descentralizado. Foi definido logo no início até onde vai o Governo central. Nós capacitamos as equipas centrais, capacitamos as equipas provinciais. Da província para o município, distrito, é a província que tem de assegurar isso. Portanto, não fiquem surpreendidos quando houver coisas, desvios. Descentralização é assim. Nós não comandamos tudo, nós não controlamos tudo do centro. Há criatividade, e, às vezes, a criatividade é para aspectos positivos, mas às vezes a criatividade excede e resvala para outros aspectos. Nós tomámos conhecimento, tentámos interagir, mas um fundo descentralizado tem esses dilemas e temos de estar preparados para não conduzir tudo. Há coisas que o distrito, o município, a província têm de tratar”, disse Salim Valá.

Os dados apresentados durante a 26ª sessão do comité interministerial de apoio ao desenvolvimento de adolescentes e jovens indicam que 34% dos projectos submetidos são de negócio de compra e venda de produtos básicos, seguido de agricultura, com 22%. Contudo, o número de projectos submetidos superou as expectativas, isto é, 10 mil milhões de meticais, contra os 824,6 milhões. Por isso, o Estado faz promessas.

“Nós estamos a trabalhar também com parceiros. O Estado neste ano… foi de 824,6 milhões de meticais. No próximo ano, o Estado vai alocar 1,5 mil milhões, quase o dobro, mas nós sabemos que ainda é insuficiente, por isso estamos a mobilizar com outros parceiros”, avançou o ministro, diante do comité composto pelos titulares das pastas das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, da Juventude e Desportos, Educação e parceiros.

Os dados indicam ainda haver mais homens a submeterem projectos (78%), do que mulheres, (22%). Em relação aos Jovens, que é, no caso, o grupo-alvo prioritário, nota-se uma participação baixa, estimada em perto de 25%, porque há menos jovens a concorrerem ao fundo, no caso cerca de 25%.

Diante da realidade, o ministro da Juventude e Desportos fala de maior difusão do FDEL como uma das saídas.

“Podemos ter números, por exemplo, se vem 1 milhão, 2 milhões, 3 milhões de jovens a concorrer e chegarem lá e não terem este fundo podem ganhar frustração. Então nós, como Ministério da Juventude, achamos que devemos, como Governo, continuar a trabalhar para que haja mais fundos, este fundo seja, de facto, um fundo robusto e que a iniciativa, que é muito boa, vinque e a juventude vá lá concorrer”, declarou Caifadine Manasse, desmerecendo as alegações de que “o limite dos valores disponibilizados é baixo e desmotiva a juventude”.

Este órgão é dirigido ao mais alto nível pela primeira-ministra.

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) realizou, hoje, , no distrito do Lago, província do Niassa, a cerimónia de entrega de equipamentos de trabalho a 203 mulheres beneficiárias do programa MaisPeixe Sustentável – Ciclo da Mulher.

A actividade foi dirigida pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, e contou com a presença da Governadora da Província do Niassa, Judite Massengela, além de representantes do Governo local, parceiros de cooperação e membros das comunidades beneficiárias.

A iniciativa enquadra-se no âmbito do programa MaisPeixe Sustentável e tem como principal objectivo reforçar o papel e a autonomia económica das mulheres na cadeia de valor da pesca, promovendo uma participação mais activa e sustentável no sector pesqueiro.

Na Província do Niassa, o programa MaisPeixe Sustentável beneficia actualmente 348 pessoas, das quais 240 são mulheres e 108 homens, demonstrando o forte compromisso do ProAzul com a inclusão social e o empoderamento feminino nas comunidades costeiras e ribeirinhas.

O Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, afirmou que a economia azul é uma prioridade do Governo para promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo e gerador de emprego, especialmente para a juventude e as mulheres moçambicanas.

Por sua vez, Judite Massengela, Governadora do Niassa, afirmou que esta iniciativa contribui para o desenvolvimento económico das mulheres, permitindo-lhes fortalecer as suas atividades, aumentar a sua renda e reduzir os desafios que têm enfrentado.

Durante a cerimónia, as beneficiárias manifestaram a sua satisfação pelo apoio recebido, destacando que os equipamentos irão contribuir significativamente para a melhoria das suas condições de trabalho e aumento da produtividade.

O ProAzul reafirma, desta forma, o seu compromisso em promover uma economia azul inclusiva e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico das comunidades ligadas ao sector das pescas.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estimou, nesta terça-feira, num relatório divulgado, que um total de 71 983 pessoas fugiram em uma semana do distrito de Memba, na província de Nampula, devido a ataques de grupos terroristas, tendo-se deslocado para outros distritos e outras províncias.

Foi através de um relatório de campo divulgado pela Organização Internacional das Migrações, agência das Nações Unidas, que se fez o anúncio das quase 72 mil pessoas deslocadas devido aos recentes ataques de grupos armados acontecidos no distrito de Memba, entre 10 e 17 de Novembro, agravando a escalada da violência no Norte de Moçambique em 2025.

Citando dados e actualizações de organizações estatais e humanitárias que monitorizam o conflito no Norte de Moçambique, a OIM assinala que, entre 16 e 23 de Novembro, foi confirmada a deslocação de 14 172 famílias (71 983 pessoas) com destino a Eráti, distrito da mesma província.

De acordo com o documento, citado pelo Notícias ao Minuto, os principais pontos de concentração dos deslocados incluem a sede do posto administrativo de Alua, que acolhe 10 169 famílias (49 924 pessoas), Miliva, com 1634 famílias (8895 pessoas) e a Escola Primária de Alua Velha, com 2369 famílias (13 164 pessoas), sendo as crianças 67% (47 964) da população deslocada.

“Os centros de acolhimento continuam congestionados, com as famílias a ocuparem salas de aula, tendas ou espaços abertos. Estas condições aumentam a exposição às chuvas, o acesso limitado à água, saneamento e higiene e os riscos para a saúde relacionados”, lê-se no referido relatório.

Segundo a agência das Nações Unidas para as Migrações, as mulheres, raparigas, idosos e as pessoas com deficiência enfrentam vulnerabilidades ainda maiores, incluindo a exposição à violência baseada no género, falta de privacidade e o acesso limitado a instalações.

A organização acrescenta que existem, entre os deslocados, crianças não acompanhadas e separadas, além de relatos de perda de documentos civis e aumento do sofrimento psicossocial, “particularmente entre os que fugiram a pé durante vários dias”.

“O Governo e os parceiros estão a prestar assistência imediata, incluindo alimentação, abrigo de emergência, higiene, saúde e apoio à protecção. No entanto, os recursos continuam a ser amplamente limitados e o número de novas chegadas continua a superar a capacidade disponível”, explica a Organização Internacional das Migrações, alertando para a urgência no “alargamento coordenado do apoio” entre os sectores para atender as necessidades prioritárias e melhorar as condições nos centros de acolhimento.