As estradas de Inhambane deixaram de ser apenas caminhos de ligação entre distritos e comunidades. Para muitas famílias, tornaram-se corredores de incerteza, lugares onde a rotina se quebra com o som dos travões e a notícia de mais uma tragédia. Num cenário em que os acidentes de viação se multiplicam e a insegurança se instala como norma, cresce também o clamor contra aquilo que muitos consideram ser uma das raízes do problema: o transporte ilegal.

É neste ambiente de tensão e perda que a Associação dos Transportadores Rodoviários de Inhambane (ASTROI) quebra o silêncio. Pela primeira vez em tom público e directo, a agremiação aponta o dedo aos operadores clandestinos e acusa as autoridades de fecharem os olhos à sua actuação. Na perspectiva da ASTROI, o problema não é apenas a existência de viaturas fora do sistema — é a tolerância institucional que as protege e as mantém nas estradas sem controlo.

Para os transportadores organizados, esta permissividade mina o esforço de quem cumpre regras, paga impostos e submete as viaturas a inspecções regulares. “Não estamos todos a jogar no mesmo campo”, resume um membro da associação, que pede anonimato. Enquanto uns operam à margem da lei, outros acumulam obrigações e custos, esperando que a legalidade se traduza em justiça. Mas, segundo a ASTROI, essa justiça tarda — e, quando não chega, transforma-se em revolta.

Os números oficiais reforçam a gravidade do quadro. Em apenas nove meses, Inhambane registou 61 acidentes de viação, segundo dados das autoridades. A ASTROI contrapõe com os seus próprios registos: nos últimos três anos, 25 sinistros envolveram viaturas pertencentes aos seus associados. Para a direcção da associação, esta diferença sugere que grande parte dos acidentes ocorre fora do circuito legal. “É simples: quem não obedece às regras, não respeita limites, nem horários, nem condições técnicas”, argumentam.

O presidente da agremiação, Abdul Razak, traça um retrato claro da tensão instalada nas estradas. Segundo ele, as regras impostas aos operadores legais, como tempos de permanência obrigatória nas terminais e horários de saída, visam travar as correrias e reduzir riscos. “Quando entram viaturas independentes, tudo se desorganiza. Instala-se uma competição selvagem: vale tudo por passageiros”, descreve. “Na estrada começa a verdadeira selva do transporte, onde o lucro fala mais alto do que a vida.”

Razak denuncia ainda o que chama de “intocabilidade” de algumas viaturas ilegais. “Sabemos muitas vezes quem são os donos, mas nada acontece. Queremos leis iguais para todos. Se eu errar, sou punido. Quem está fora da lei, que se legalize ou seja retirado da estrada. Não pode haver privilégios”, defende, visivelmente indignado.

Para além dos acidentes, a associação alerta para outro efeito perverso: a asfixia financeira dos operadores legais. O transporte irregular retira passageiros sem contribuir para impostos, não garante seguros, não investe em manutenção e não respeita horários. O resultado é um mercado distorcido, onde quem cumpre perde e quem viola ganha. “É uma concorrência desleal que nos empurra para o abismo”, lamenta um transportador de longa data.

A degradação das vias agrava o cenário. Estradas em más condições, sinalização deficiente e fiscalização rarefeita criam o ambiente perfeito para o caos. Mas, para a ASTROI, nenhuma estrada mata sozinha. “O que mata é a soma da negligência, da impunidade e da pressa por dinheiro”, dizem.

Na Assembleia Geral realizada este fim-de-semana, a agremiação aprovou resoluções duras. Entre elas, o apelo ao reforço da fiscalização, auditorias à actuação das autoridades no controlo rodoviário e a criação de mecanismos efectivos para formalizar operadores ilegais. “Não queremos exclusão. Queremos organização”, sublinha a associação.

A ASTROI defende ainda que o Estado precisa assumir um papel mais activo não apenas na punição, mas na integração dos operadores informais, oferecendo caminhos reais para a legalização. “É melhor um transportador regularizado do que um clandestino na estrada”, resume Abdul Razak.

Entretanto, enquanto se discute responsabilidades, vidas continuam a perder-se. Passageiros entram em viaturas sem saber se chegarão ao destino, famílias despedem-se pela manhã sem a certeza do reencontro à noite. Inhambane vive sob a sombra da próxima tragédia.

Num contexto assim, a denúncia da ASTROI soa como um aviso e uma convocatória: sem autoridade firme, sem lei igual para todos e sem coragem para enfrentar o problema, o número de vítimas só tende a crescer. E quando a estrada continuar a matar, será tarde demais para fingir surpresa.

O número de deslocados resultantes dos recentes ataques terroristas no distrito de Memba, província de Nampula, subiu para mais de 82 mil pessoas, entre 11 e 25 de novembro, segundo o mais recente relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas. A agência alerta para a situação crítica nos centros de acolhimento.

De acordo com o relatório, mais de 10 mil pessoas abandonaram suas casas nos últimos dias para escapar à violência. Grande parte das famílias fugiram para o distrito vizinho de Eráti, onde se encontram instaladas em centros de acolhimento sobrelotados.

 Até 23 de novembro, o número de deslocados já ultrapassava os 14 mil familias, o que equivale a 72 mil pessoas, dos quais mais 49 mil estão concentradas em   Alua Sede, mais de 16 mil em  Miliva e a Escola Primária de Alua Velha, com mais de 15 mil deslocados. 

A situação humanitária é particularmente preocupante entre grupos vulneráveis. O relatório estima que 67% dos deslocados, com mais de 55 mil menores e há mais de 1200 mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade. 

A OIM alerta também para vulnerabilidades acrescidas entre mulheres, raparigas, idosos e pessoas com deficiência, assinalando a ocorrência de casos de Violência Baseada no Género.

Apesar das experiências traumáticas deixadas nas últimas épocas chuvosas, milhares de famílias continuam a recusar abandonar as zonas de risco de inundações em vários distritos da província de Gaza. As autoridades distritais alertam que poderá recorrer ao uso da força para evitar problemas piores. 

A actual época chuvosa revive memórias duras para as comunidades que, ano após ano, enfrentam o impacto devastador das cheias. No início deste ano, quatro vagas de inundações deixaram casas submersas e destruíram mais de 30 mil hectares de produção agrícola em novos distritos. Mesmo assim, muitas famílias regressaram aos locais intermediários

Na baixa de Chicumbane, distrito de Limpopo, dezenas de famílias permaneceram na zona de risco. Entre elas está Madalena Matusse, de 62 anos, que aceita ter recebido um terreno em uma outra zona. “Não podemos faltar à verdade: o governo distribui-nos terrenos. Mas é por causa do gado. Onde o deixaríamos?”

Segundo o residente Samora Júnior, muitas famílias não abandonaram as zonas de risco por causa do gado bovino e caprino ou simplesmente por resistência à mudança. Ele defende medidas mais firmes das autoridades.

“Há pessoas que se arriscaram por causa do gado. Entendendo que se deve recorrer à força para retirá-las e, posteriormente, obter-lhes terrenos. Em caso de enchentes, algumas famílias ficam sitiadas”. 

Nos distritos de Xai-Xai, Guijá, Chibuto e Chókwe, cerca de 20 mil famílias vivem em áreas de alto risco. Parte delas recebeu terrenos em zonas seguras, mas vendeu-os posteriormente. 

As autoridades distritais afirmam que, nos próximos meses, irão intensificar as ações de sensibilização, mas não descartaram recorrer à força.

São ao todo 25 mil famílias que apesar de sofrer anualmente os impactos das inundações recusam sair das zonas propensas a inundações em Gaza.

O comandante da Força Local do distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, foi morto pela população na quarta-feira, por alegadamente ter assassinado três jovens mototaxistas.

A morte do Comandante da Força Local de Ancuabe ocorreu no posto administrativo de Metoro,  e foi gravado por testemunhas que acabaram publicando o vídeo amador nas redes sociais.

O linchamento do comandante da Força Local ocorreu no posto policial de Metoro e os agentes da Polícia da República de Moçambique não conseguiram impedir assassinato alegadamente devido a fúria da população.

O “O País” tentou ouvir a chefe do posto administrativo de Metoro, o administrador de Ancuabe e Polícia, mas não obteve resposta.

Foi lançado, esta quinta-feira, em Maputo, o livro “Caminhos para a Busca da Paz em Moçambique”, uma obra que resgata e celebra o percurso humano, religioso e cívico do falecido bispo João Machado, da Igreja Metodista Unida e amplamente reconhecida pelo seu contributo na promoção da paz no país.

A igreja escolhida para o lançamento encheu de governantes, líderes religiosos, académicos, membros da sociedade civil e familiares, num ambiente marcado por emoção, respeito e profunda reflexão sobre o papel do bispo na história nacional.

Resultado de um processo de pesquisa que se estendeu por oito anos, o livro reúne entrevistas, documentos de arquivo e 16 depoimentos que revelam diversas dimensões da vida de João Machado: do líder religioso comprometido com o bem-comum ao mediador de conflitos que acreditava no diálogo como ferramenta essencial para a estabilidade, segundo o livro. A obra destaca ainda episódios marcantes da sua actuação durante períodos conturbados, mostrando como usava a fé e a palavra para apaziguar tensões e aproximar comunidades.

Para um dos autores do livro, Simão Jaime, o trabalho representa “um esforço para fixar na memória colectiva um homem que dedicou a sua vida à construção da paz. João Machado não falava de paz como um conceito abstrato, mas como um compromisso diário, feito de pequenos gestos, escuta e firmeza moral”. Já o apresentador da obra, Jamisse Taimo, reforçou que o livro chega num momento oportuno, “é uma leitura que nos convida a regressar a valores que parecem desaparecer no ruído dos dias. O bispo Machado lembrava-nos sempre que um país só cresce quando o seu povo encontra espaço para conversar e reconciliar-se”.

A cerimónia contou igualmente com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, que recordou a convivência que manteve com o bispo e destacou o peso dos seus ensinamentos. “O bispo João Machado partilhou comigo palavras de grande sabedoria, conselhos que permanecem actuais para os desafios do Moçambique de hoje. Ele acreditava num país capaz de resolver diferenças com serenidade, justiça e inclusão”, afirmou o Chefe de Estado, sublinhando que o país precisa de resgatar “os valores da paz verdadeira, que se constroi com diálogo, respeito e solidariedade”.

A família de João Machado, visivelmente emocionada, sublinhou o carácter humano e dedicado do líder religioso. Tirza Mucambe, filha do bispo, afirmou que a obra “é um testemunho da fé e do amor que o meu pai tinha por Moçambique. Ele acreditava que a paz é uma construção colectiva e que cada pessoa, independentemente da sua condição, pode contribuir para esse processo”.

Ao longo da cerimónia, vários intervenientes destacaram que o livro chega num momento em que o país continua a enfrentar desafios sociais, económicos e de coesão nacional. Líderes religiosos lembraram que o pensamento do bispo João Machado pode servir de guia espiritual e cívico para reforçar a convivência pacífica.

A obra foi ainda apresentada como um contributo importante para o registo histórico da construção da paz em Moçambique, incluindo reflexões sobre o papel das igrejas e das comunidades religiosas no fortalecimento do tecido social.

“Caminhos para a Busca da Paz em Moçambique” foi apresentado não apenas como um livro, mas como um convite permanente à reflexão e ao compromisso com a paz duradoura que João Machado tanto defendeu.

O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) denunciou recentemente a ilegalidade da introdução, no passado dia 1 de Agosto, de taxas moderadoras no Hospital Geral da Beira (HGB), na província de Sofala. Na sequência, o OCS, organização que trabalha na monitoria do sector da saúde, submeteu petições a várias instituições do Estado para a suspensão das taxas em causa.

Cerca de dois meses depois, a Procuradoria Provincial da República em Sofala respondeu intimando o HGB a revogar cobrança de taxas para a realização de exames laboratoriais a utentes externos, por considerar que a decisão viola os direitos de acesso universal aos cuidados de saúde.

“Cumpre-nos informar que no uso da prerrogativa especial do Ministério Público, no âmbito da sua actuação, intimar os órgãos do Estado e as entidades públicas ou privadas para se conformarem com a lei, quando constante, oficiosamente ou mediante participação, a prática de alguma ilegalidade concluídas a diligências com vista a obter informações relativamente à problemática que nos foi imposta, intimamos o Hospital Geral da Beira, com efeitos imediatos, para que se conformasse com a lei, com efeitos, revogasse o comunicado que define que a partir do dia 1 de Agosto do corrente ano, 2025, aos exames laboratoriais deixarão de ser gratuitas e estarão sujeitos a taxas moderadoras para todos utentes externos ao Centro de Saúde, por ser manifestar ilegal, porquanto, viola o princípio da universalidade”, lê-se no comunicado da Procuradoria Provincial da República em Sofala.

Nessa sequência, a PGR de Sofala exigiu ao HGB a divulgação de uma nota anunciando a revogação das taxas em causa. “Por conseguinte, atentos ao princípio da transparência que norteia a actuação da Administração Pública, dever-se-ia à semelhança do comunicado em alusão publicar a revogação da implementação das taxas”, lê-se ainda no comunicado da Procuradoria Provincial de Sofala.

Hospital Geral da Beira anui e revoga decisão da PGR

Por sua vez, em resposta, o Hospital Geral da Beira revogou a cobrança de taxas dos serviços laboratoriais, tendo anunciado o acto através de uma nota colocada na vitrine da unidade sanitária.

Em entrevista ao OCS, o Director do HGB, Elmano dos Santos Gomondo, confirmou, na última segunda-feira a revogação. Segundo a fonte, a decisão da Procuradoria Provincial de Sofala coincidiu com uma decisão do Ministério da Saúde sobre o assunto.

Refira-se que as taxas em causa eram aplicadas a todos os doentes provenientes de unidades sanitárias externas do HGB, algo que concorria ao aumento da exclusão de muitos cidadãos no acesso aos serviços de saúde, num país com pobreza extrema, onde a maior parte da população sobrevive com menos de 1 dólar por dia.