Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Responsáveis pelo vazamento dos exames da 9.ª classe poderão ser expulsos do Estado

O Governo, através do porta-voz do Conselho de Ministros, garante já terem sido identificados os responsáveis pelo vazamento dos exames da 9.ª classe. Falando no habitual “briefing” do Executivo, Inocêncio Impissa disse que, inclusive, os mesmos são confessos. 

Neste momento, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, está em curso um processo administrativo, que visa a responsabilização dos prevaricadores. Pela repercussão dos efeitos decorrentes do vazamento dos exames, Inocêncio Impissa não descarta a possibilidade de os responsáveis por este acto serem expulsos da administração pública.

“Todos compreendemos o impacto de adiar a realização de quatro exames a nível nacional. Houve um impacto grande para as famílias, para os alunos que deveriam ser avaliados, para economia, para a gestão do tempo e para as equipas que estavam a trabalhar”, disse Inocêncio Impissa.\

Além do processo administrativo, o caso já foi submetido na Procuradoria-geral da República, pois, segundo Impissa, suspeita-se que tenha havido um crime.

“Havendo um crime com a repercussão que teve, também haverá responsabilização criminal, tendo em conta que é preciso eliminar essas práticas”, anota. 

Na mesma sessão, o Governo aprovou o Decreto que altera o regulamento do reembolso do IVA. De acordo com o Executivo, a alteração tem em vista substituir o actual regime da regularização do IVA por um regime especial de reembolsos mais robusto, fiscalmente mais sustentável, estruturado, exequível e transparente.  

Com este novo regime, o Governo pretende ainda garantir maior controlo e previsibilidade para o Estado e para os operadores, protecção da neutralidade fiscal dos sectores exportadores, alinhamento com as melhores práticas internacionais e o fortalecimento da confiança no sistema de reembolsos. 

O novo regime é aplicável às entidades que operam no sector mineiro e petrolífero, incluindo os abrangidos pelos contratos de concessão. O Conselho de Ministros aprovou ainda o Decreto que exonera Élio Jonasse do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique (TVM) e nomeou Victor Nhatitima.

 

  • SOCIEDADE

INAM prevê mau tempo em sete províncias do país

O INAM prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas por vezes de trovoadas e ventos com rajadas em todos distritos nos distritos da cidade e província de Maputo,  Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e Tete. 

Na província de Inhambane, o mau tempo vai afectar  os distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Panda, Homoíne, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo e Cidades Maxixe e Inhambane, a partir da tarde desta terça-feira.

O fenómeno poderá afectar também a zona centro do país, concretamente nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, desta feita a partir de amanhã, com chuvas fortes localmente muito fortes acompanhados de trovoadas e ventos com rajadas.

O INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança face às chuvas, trovoadas e vento forte.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Exames da 10ª e 12ª classes arrancam sem sobressaltos 

Arrancaram nesta segunda-feira, em todo o país, os exames finais da 10ª e 12ª classes. Em algumas escolas da Cidade de Maputo, o processo decorreu, na data do arranque, sem sobressaltos.

A nossa equipa visitou as escolas secundárias Eduardo Mondlane, Estrela Vermelha e Noroeste 1, para acompanhar o primeiro dia, todas na Cidade de Maputo.

À primeira vista, alunos aderiram em massa. Antes da primeira prova, viam-se tentativas de recapitulação e exercícios de relaxamento, revelando alguma tensão por parte de alguns alunos. Com o toque, vimos o recolher dos alunos para as salas de exame, deixando o pátio e corredores vazios.

De repente, aplausos vindo de todos os cantos: era sinal de que os envelopes contendo os exames tinham sido abertos e os exames tinham o seu início. Ouvido pela nossa reportagem, o director da Escola Secundária Eduardo Mondlane descreveu momentos de calmia e adesão massiva às provas finais, e o mais destacado: não houve registo de fraudes.

“Estamos satisfeitos, porque, nos dois primeiros exames da décima classe, que aconteceram nesta manhã, os alunos aderiram. A título de exemplo, tínhamos previsto 336 alunos da décima classe para o exame de Português e, destes, só faltaram oito alunos.  No exame de Biologia, tínhamos previsto 400 alunos e faltaram cinco.  Então, são números que julgamos aceitáveis. Em relação às fraudes, felizmente não registamos nenhum caso”, avançou Martinho Namburete, director da Escola Secundária Eduardo Mondlane.

Na saída, os alunos divergiram nas opiniões, mas, no geral, esperam ter boas notas. “Os dois exames foram fáceis, principalmente Português. Foi bastante fácil. E Biologia, tive alguma dificuldade primeiro, mas depois consegui fazer, porque estudei muito, me esforcei bastante”, disse Helena Samuel, aluna da 10ª classe.

Edwil Francisco, também aluno da 10ª classe, afirmou que “foi tranquilo o exame. No começo,  estava muito difícil. Depois vi a matéria e comecei a entender. Foi bom”. Questionado sobre o exame mais difícil, Francisco elegeu o da Língua Portuguesa e explicou-se: “Não saiu o que eu esperava”.

Na Escola Secundária Estrela Vermelha, encontrámos Josefa e Ernesto, que aguardavam ansiosos pela hora dos exames. Ambos são alunos da 12ª classe e têm noção de que nestas avaliações está o seu futuro académico. Por isso, prometeram dar tudo de si, para “passar de classe”. Os exames da 10ª e 12ª  decorrem até ao dia  5 de Dezembro.

  • SOCIEDADE

Directores dizem que exames não vazaram a partir das escolas

Os directores das escolas secundárias Eduardo Mondlane e Noroeste 1 garantem que os mecanismos de segurança montados nas escolas não abrem espaço para o vazamento de exames, antes da sua realização. Os gestores afirmam que, em caso de fraude, é possível rastrear a escola visada, através do código contido em cada envelope.

Há cerca de uma semana, o Ministério da Educação decidiu cancelar os exames finais da 9ª classe, por detectar fraude que envolveu a violação dos envelopes contendo as provas.

Alberto Cossa, director da Escola Secundária Noroeste 1, explica que os exames são distribuídos às escolas minutos antes do arranque do processo, por funcionários da Direcção Distrital da Educação e agentes da PRM. Na escola, cabe ao director da instituição garantir a sua inviolabilidade. 

“Ao receber os exames, nós levamos os exames até a cabine do director, que é a sala com maior segurança, para que não haja violação. E o controlo é directamente com o director da escola, esperando a hora indicada para distribuirmos os enunciados nas salas. Então, para nós, garantimos a segurança. Além do director, está cá a segurança interna, que são os nossos guardas, está cá a PRM para poder auxiliar na segurança desses exames”, explicou com detalhes o director. 

É em envelopes plásticos, lacrados, em números exactos dos júris a examinar que os exames são recebidos, e o director da escola é quem garante que nenhum esteja aberto antes do tempo.

Por isso, o director da Escola Secundária Eduardo Mondlane garante que o vazamento não parte da escola.

“Os exames são recebidos pelo director da escola, acompanhados pelo director-adjunto, encaminhados para o Gabinete do Director, um sítio seguro, com a presença da polícia. E 30, 40 minutos depois, o exame vai à sala de aulas. Não há espaço para o vazamento do exame. Não há espaço, assegurou Martinho Namburete.

Ademais, fala de codificação de envelopes, facto que pode facilitar o esclarecimento, em caso de vazamento. 

“Os envelopes levam código. À medida que são distribuídos, é sabido que o exame que foi à escola X leva o código X. Então, em caso de vazamento, não é muito difícil perseguir o rasto a partir do código que os envelopes levam.”

Uma vez que o código apenas está indicado no envelope, questionámos o gestor sobre a identificação dos enunciados, ao que respondeu: “Não tenho muito detalhe, mas acredito que, se sumir um exame, sabe-se que saiu do envelope B, por exemplo. E este envelope B está na instituição X”. 

Os alunos entrevistados pela nossa equipa foram unânimes em afirmar que “este acto é errado, uma vez que a nota alcançada, após a fraude, não é real, não prova a capacidade do aluno, e isso é falso”.

Quase uma semana depois, o Ministério da Educação e Cultura ainda não veio a público explicar os contornos do vazamento daqueles exames, no distrito de Milange, província da Zambézia.

  • SOCIEDADE

Mineração em Manica: IMD apoia encerramento enquanto Câmara de Minas alerta para prejuízos

O Instituto para a Democracia Multipartidária considera acertada a decisão do Governo de encerrar as actividades mineiras na província de Manica, embora reconheça que persistem falhas na legislação do sector. Em contrapartida, a Câmara de Minas de Moçambique afirma que há empresas a registar prejuízos, apesar de cumprirem integralmente a lei.

O debate sobre a reforma legal do sector mineiro, a governação e os benefícios para o país não é novo, mas ganha actualidade face ao cenário vivido em Manica.

À margem da conferência nacional sobre minerais críticos, o Instituto para a Democracia Multipartidária reiterou que a decisão do Executivo de suspender as actividades mineiras na província é acertada, ainda que persistam lacunas no quadro legal.

“A decisão governamental de encerrar o processo de exploração foi, na minha opinião, acertada. É importante que as políticas públicas e decisões governamentais tenham sempre em conta os interesses das nossas comunidades. Isso preocupa-me particularmente, até porque sou natural da província de Manica e conheço bem os efeitos ambientais que a mineração tem provocado”, afirmou um representante do IMD.

Por seu turno, a Câmara de Minas de Moçambique, que acompanha com preocupação a paralisação das actividades mineiras em Manica, alerta que existem empresas a sofrer prejuízos, apesar de cumprirem as normas.

“Há dois factores: por um lado, temos uma legislação que consideramos clara; por outro, a implementação. Muitas vezes, as boas práticas previstas na lei não são seguidas, e isso cria dificuldades. Embora reconheçamos que a decisão tem pertinência, é verdade que existem empresas lesadas que cumprem as boas práticas. Sabemos que o Governo já está a trabalhar para identificar responsabilidades e preparar uma interdição parcial”, explicou Elmer Manjate, da Câmara de Minas.

Segundo os organizadores do encontro, a reflexão surge no contexto da necessidade de uma política específica para orientar o desenvolvimento do sector dos minerais críticos existentes no país.

“Precisamos de uma lei ajustada ao nosso contexto, às nossas necessidades e às das comunidades, que também salvaguarde a soberania nacional. A adaptação da legislação para acomodar estes interesses é fundamental, bem como políticas públicas que respondam às demandas da sociedade, especialmente das comunidades afectadas”, defendeu Osman Cossing, coordenador de programas no IMD.

A reunião de reflexão, realizada nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, juntou representantes do Governo, do sector privado, da indústria mineira e outros intervenientes relevantes.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo renova compromisso de acelerar resposta ao HIV/SIDA até 2030

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirmou hoje que o país mantém firme a determinação de intensificar a luta contra o HIV/SIDA, sublinhando que esta continua a ser uma das maiores prioridades nacionais de saúde pública. Falando em nome do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apelou à união de todos os moçambicanos para que o país avance rumo ao controlo da epidemia até 2030, numa data assinalada pelo lema “Superar as crises, transformar a resposta ao HIV”.

A governante destacou que Moçambique atravessou, nos últimos anos, desafios complexos que impactaram o sistema de saúde, mas registou igualmente progressos importantes que reforçam a confiança na capacidade de travar novas infecções e reduzir mortes relacionadas à doença. De acordo com estimativas de 2024, cerca de 2,5 milhões de moçambicanos vivem com HIV, num cenário em que o país continua a enfrentar novas infecções sobretudo entre adolescentes e jovens, com uma incidência muito superior entre raparigas e mulheres jovens.

Apesar do peso da epidemia, a Primeira-Ministra sublinhou avanços que aproximam o país das metas globais da ONUSIDA. Até Setembro de 2025, 87% das pessoas vivendo com HIV conheciam o seu estado, 95% das que conheciam estavam em tratamento e 91% apresentavam carga viral suprimida, números que colocam Moçambique próximo do objectivo 95-95-95. Mais de dois milhões de cidadãos encontram-se actualmente em tratamento antirretroviral, resultado do empenho dos profissionais de saúde, das comunidades e dos parceiros de cooperação.

A governante reiterou que o Governo continuará a reforçar a prevenção, expandir a educação sexual nas escolas, alargar o acesso ao auto-teste e à profilaxia pré-exposição, além de manter a aposta nos modelos diferenciados de atendimento e na redução do estigma e discriminação que ainda afectam populações vulneráveis. Concluiu afirmando que o combate ao HIV/SIDA “é uma causa colectiva pela dignidade humana e pelo futuro do país”, apelando ao engajamento de todos para garantir que Moçambique alcance o controlo da epidemia nos próximos anos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Vandalização da linha de Sena e Machipanda provoca prejuízo de mais de dois milhões de dólares

A vandalização das linhas férreas de Sena e Machipanda,continua a provocar danos avultados à Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.

Desta vez, o caso ocorreu no distrito de Dondo, província de Sofala, onde houve registo do descarrilamento de dois comboios entre sábado e domingo, sem, no entanto, provocar mortos ou feridos.

Este é o quarto caso de vandalização num espaço de 34 dias na linha férrea entre Machupanda e Sena, causando o descarrilamento de “locomotivas” de mercadoria.

Os dois casos, provocados por indivíduos desconhecidos, preocupam os Caminhos de Ferro de Moçambique, na zona centro, que se tem confrontado com a retirada de materiais de fixação de carris e travessas.

O primeiro caso data de sábado, 29 de Novembro, às 23h00, quando desconhecidos sabotaram a Linha de Sena e provocaram o descarrilamento de um comboio de mercadorias que fazia o trajecto Moatize-cidade da Beira.

Na madrugada de domingo, também em Dindo, um comboio descarrilou quando fazia o trajecto Beira – Manica, incidente causado também por actos de vandalização da linha férrea.

“É uma situação de vandalismo total. São situações que nos entristecem bastante. São situações que estão a ser recorrentes nos CFM . O caso vertente é o que vocês estão a ver. Tivemos uma situação no km 1-500 e, a outra, no km 2”, explicou Jorge Mavissa, representante da empresa CFM ao nível da zona centro.

Facto curioso é que, nos casos anteriores de sabotagem e neste dois últimos, os criminosos não levaram nenhum material removido na linha de Sena. Este cenário faz crer, segundo entendidos na matéria, que se está perante pessoas que dominam a área.

“Para ser sincero, acho que são pessoas que têm a noção do que é a funcionalidade de uma linha férrea. Mas não posso, de forma directa, acusar a ninguém”, frisou Jorge Mavissa.

Serve de referência recordar que, no caso de vandalização da linha de Machipanda, recentemente, estiveram envolvidos alguns trabalhadores que reclamam o pagamento de honorários pelo seu envolvimento na reabilitação da linha.

“Nós não desconfiamos de ninguém. Apelamos às autoridades a investigarem os casos e levarem os autores à barra já justiça”, apelou Mavissa.

Os dois últimos descarrilamento de comboios causaram prejuízos avaliados em dois milhões de dólares.

Os trabalhos de reposição completa da linha estão previstos para esta terça-feira, 2 de Dezembro.

  • SOCIEDADE

Edil da Maxixe exige responsabilização a empreiteiros que abandonam obras

O edil da Maxixe, na província de Inhambane, endurece o discurso contra empreiteiros que abandonam obras públicas ou entregam trabalhos de má qualidade, acusando-os de lesar o Estado e prejudicar directamente a população. 

Issufo Francisco insiste que empresas com este histórico não devem voltar a merecer contratos públicos, defendendo medidas mais rigorosas para proteger o erário público e responsabilizar quem transforma investimentos públicos em obras inacabadas.

Nquele que é mais um episódio que expõe a indignação do edil da Maxixe contra empreiteiros que, segundo a edilidade, actuam de forma desonesta na cidade. Desta vez, dois empresários são acusados de abandonar obras públicas depois de terem recebido fundos do Estado.

Outro empreiteiro ainda em actividade na cidade iniciou uma obra em Dezembro do ano passado, com prazo de conclusão de seis meses, mas, passados vários meses além do limite previsto, os trabalhos continuam longe de estarem concluídos.

Issufo Francisco fez as denúncias após inaugurar uma estrada recentemente construída, ocasião em que apelou à população para ajudar a fiscalizar o tipo de veículos que circulam na via, de modo a evitar a rápida degradação da infraestrutura.

A estrada, recém-inaugurada e dotada de sistemas de drenagem, foi erguida com fundos do município e representa um investimento na ordem dos 20 milhões de meticais.

  • SOCIEDADE

Chuvas moderadas a fortes poderão continuar até esta segunda-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a continuação de chuvas moderadas a fortes, podendo tornar-se localmente muito fortes, acompanhadas por trovoadas e ventos com rajadas, em várias regiões do país até ao dia 1 de Dezembro. 

A situação deverá afectar os distritos de Chicualacuala, Massangena e Mapai, na província de Gaza; Govuro, Inhassoro, Vilankulo e Mabote, em Inhambane; toda a província de Sofala; bem como todos os distritos da província de Manica.

Em Tete, o mau tempo deve atingir os distritos de Zumbo, Marávia, Chifunde, Angónia, Moatize, Tsangano, Macanga, Doa, Mutarara, Marara, Changara, Cahora Bassa, Mágoé e a cidade de Tete. 

Na Zambézia, prevê-se impacto nos distritos de Luabo, Chinde, Mopeia, Morrumbala, Milange, Mocuba, Derre, Nicoadala, Inhassunge, Maquival, Namacurra, Maganja da Costa, Mocubela, Molumbo, Lugela, Namarrói e na cidade de Quelimane.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram