Os Serviços de Registo e Notariado harmonizam a recolha de dados sobre as estatísticas de nascimentos e óbitos, que passam a ser utilizadas também pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se de dados importantes para a planificação de políticas públicas por parte do Governo.
O registo de nascimentos e óbitos é uma tarefa fundamental para a definição de políticas públicas no país. Com a aprovação do novo Código de Registo Civil, em 2017, houve necessidade de introdução do sistema informatizado, não só para facilitar o acesso aos dados em qualquer parte do país, como também para permitir que os dados vitais sejam de consumo fácil por parte das instituições que lidam com a planificação do Estado.
Para a economia de tempo e recursos, os Serviços de Registo e Notariado passam a recolher dados sobre nascimentos e óbitos, contando com o Instituto Nacional de Estatística.
“A base de dados era individualizada, cada instituição tinha a sua e o que se fazia anteriormente era a partilha de informação no modo de envio de relatório. Não estamos a dizer que não vai continuar; mas agora temos um elemento diferenciador que é o facto de termos suportes documentais que terão que ser preenchidos com informação que tem que ser partilhada pelas duas instituições. Os técnicos dos Serviços de Registo e Notariado devem saber com muita clareza o que devem preencher para facilitar o trabalho do Instituto Nacional de Estatística”, esclareceu Arafat Zumila, director nacional de Registo e Notariado.
Esse foi o motivo para um seminário de capacitação dos técnicos dos Serviços de Registo e Notariado em Nampula.
E por falar em Nampula, o nível de nascimento é muito elevado, estando acima da média nacional, colocando um grande desafio na planificação de serviços públicos básicos.
“É normal aqui, em Nampula, encontrarmos meninas de 19 anos com três a quatro filhos e isso não nos dá a oportunidade de fazermos o melhor acompanhamento às crianças; tiramos as crianças da escola, mas, acima de tudo, aumentamos a população a que não conseguimos depois oferecer serviços básicos sociais, como é o caso de educação e saúde. As consequências são muito grandes. É importante conseguirmos controlar a natalidade aqui, em Nampula. Só a nossa maternidade, o nível de sobrecarga das camas, o serviço que acolhe as mulheres pós-parto, neste momento, temos acolhido duas mães em cada cama, porque a nossa maternidade já está saturada”, alerta Dinis Vieira, médico do Hospital Central de Nampula.
Em 2020, foram registados, oficialmente, 80 mil nascimentos no país, contra 117 mil de 2019. A média de crescimento populacional em Moçambique é de 2.8% por ano e Nampula está acima dessa média, com uma taxa de crescimento populacional de 3.2% por ano.
