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Roque Sebastião deve comunicar renúncia a Paulo Cuinica com pré-aviso de 60 dias

Com o pouco comum, ao nível interno, anúncio da renúncia ao cargo de presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) por parte de Roque Sebastião, abre-se, naturalmente, um vazio directivo no órgão reitor da modalidade da bola ao cesto. E, claramente, para preencher este vazio, será necessário recorrer aos estatutos da agremiação que prevê, no artigo décimo sexto, que, em caso de renúncia, o presidente de direcção-executiva deve comunicar ao presidente da mesa da assembleia-geral, no caso Paulo Cuinica.

A renúncia, segundo o mesmo artigo, deve ser feita mediante um pré-aviso de sessenta dias. O presidente da mesa da assembleia-geral, Paulo Cuinica, deverá, por sua vez, convocar a reunião magna extraordinária para a eleição de novos corpos directivos da FMB. No entanto, Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), poderá, eventualmente, estar numa situação de sobrecarga dado o processo eleitoral em curso no país.

A mesa da assembleia-geral é composta por um presidente, vice-presidente e um secretário, sendo que o artigo vigésimo sétimo clarifica que, faltando numa assembleia-geral o presidente, o vice-presidente e o secretário-geral, os trabalhos deverão ser dirigidos por um delegado eleito pelos sócios (associados, entenda-se) presentes.

Roque Sebastião renunciou, sexta-feira, ao cargo de presidente da FMB devido ao mau ambiente entre a agremiação e a Secretaria de Estado do Desporto, que condiciona o funcionamento da agremiação, sobretudo, no que diz respeito à gestão dúbia dos fundos alocados pela TotalEnergies para o patrocínio da selecção sénior feminina de basquetebol.

Cansado das peripécias do Fundo de Promoção Desportivo, Roque Sebastião colocou o seu lugar à disposição, decisão que a SED havia, de forma indirecta, sugerido que tomasse em 2021, quando disse que não havia condições para o país disputar o “Afrobasket”.

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