Entrou, ontem, em vigor a limitação de bónus de recargas nas operadoras de telefonia móvel. A medida imposta pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) visa permitir a expansão dos serviços, mas os consumidores continuam a não concordar com a decisão.
Há um mês em que a Autoridade Reguladora das Telecomunicações decidiu, através da Resolução n.º 13/CA/INCM/2021, reduzir o bónus de recargas telefónicas até 50 por cento do valor de compra.
Segundo fontes próximas da Autoridade Reguladora das Telecomunicações, a medida começou mesmo vigorar a partir deste sábado. Tal como aconteceu aquando do anúncio da decisão, alguns munícipes da Cidade de Maputo não concordam com a redução do bónus e dizem que será mais caro falar.
“Esses cortes, nesta altura em que nos encontramos, deixam-nos alarmados, pois o melhor seria termos mais benefícios, já que é difícil comprar crédito”, disse uma munícipe em anonimato.
Os munícipes acreditam que o aperto no bónus poderá ter um impacto significativo para muitas pessoas, que o diga quem das plataformas digitais depende uso no seu dia-a-dia.
Samuel Xadreque e Rachid são estudantes. Encontrámo-los numas das avenidas na Cidade de Maputo. A estes, a notícia sobre a limitação do bónus não agradou.
“Já nos é difícil adquirir uma simples recarga de 20 meticais. Todos os benefícios estão a reduzir. Somos estudantes e gostaríamos de que tivéssemos mais bonificações”, queixaram-se os dois.
A incapacidade dos operadores de expandir a rede em zonas onde ainda não haja foi uma das razões dadas pela Autoridade Reguladora das Telecomunicações. O jornal “O País” procurou ouvir as três operadoras sobre a entrada em vigor da medida, entretanto apenas a Movitel se pronunciou.
Segundo Hélder Cassimo, director de Marketing e Comunicações da Movitel, neste momento, as operadoras têm de obedecer à norma do regulador.
“Soubemos que, para além de limitar o bónus até 50 por cento, alguns pacotes serão afectados. Assim, decidiu o regulador e é preciso cumprir”, disse.
Segundo o economista Humberto Zaqueu, a limitação de bónus de recargas fragiliza a concorrência entre as operadoras, situação que prejudica os direitos dos consumidores.
“Estamos a forçar pessoas a aceitarem custos elevados, por vezes, sem muitas opções e estas têm de aceitar os padrões que o mercado lhes impõe”, referiu-se o economista.
