O Ministério da Indústria e Comércio garante haver disponibilidade de produtos de primeira necessidade até ao mês de Março. A existência de “stock” resulta de algumas medidas tomadas pelo Governo, que estimulam a produção interna.
Durante a quadra festiva, houve “stock” suficiente de produtos como a batata, cebola, cenoura e frango, no mercado nacional, segundo deu a conhecer, esta quinta-feira, o Ministério da Indústria e Comércio.
Falando durante o habitual encontro de balanço interministerial da quadra festiva, a directora nacional do Comércio Interno disse que tal se deveu ao incremento da produção e produtividade, motivado por algumas medidas, com destaque para a redução dos impostos nos pontos fronteiriços.
“A disponibilidade de produtos foi garantida pelo aumento de produtos, no âmbito do programa SUSTENTA (aumento da produção agro-pecuária), bem como da produção industrial, tendo em conta o programa nacional de industrialização e a sua implementação. Contribuiu também a redução dos preços de referência a serem aplicados na fronteira, que permitiu que o custo de importação fosse baixo, relativamente aos meses anteriores”, disse Zulmira Macamo.
Um outro elemento que também influenciou para a existência de produtos durante o período festivo (Natal e fim de ano) é a implementação do diploma 99/2003, que isenta do pagamento de direitos aduaneiros, no âmbito da importação da matéria-prima no sector da indústria transformadora, que “também contribuiu bastante para o aumento da produção nacional”.
“Houve um aumento da produção do frango, nas três regiões do país, em 40 por cento, o que foi decisivo para que não houvesse problemas de disponibilidade do frango, que era uns dos principais desafios nos anos anteriores”, referenciou a directora.
E, como resultado, o Governo garante que não haverá ruptura do “stock”, pelo menos para os principais produtos.
Falando sobre a especulação de preços, que tem acontecido à porta e/ou durante a quadra festiva, Zulmira Macamo diz que houve alteração de preço de alguns produtos, porém tudo foi justificado pelos preços de importação e não ultrapassaram as margens máximas definidas no diploma 6/2012, que determina que, para o grossista, está entre 10% e 12% e, para o retalhista, entre 20% e 25%.
Não houve especulação de preços, mas os vendedores procuraram outra forma de ganhar dinheiro ilegalmente.
Acontece que dos cerca de 4292 produtos fiscalizados, em todo o país, 409 foram reprovados por diversas irregularidades, sendo a principal a venda de produtos com o peso adulterado.
“Para produtos como cebola, batata e cenoura, embalagens que era suposto terem 10 quilogramas, em alguns casos, apresentam-se com 6 a 7 quilos. Esses produtos eram imediatamente devolvidos ao vendedor, era feito o preenchimento e o cliente levava o produto pelo qual pagou”, explicou Geraldo Mazive, director-geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Segundo a fonte, para os casos mais graves, em que os produtos apresentassem peso muito abaixo do indicado na embalagem, os produtos eram endereçados à direcção do mercado local.
Mazive disse ainda que, em Sofala, houve casos de redução do peso em botijas de gás, de 11 para 7 quilogramas, facto que, neste momento, está a ser corrigido pelas entidades responsáveis pelo enchimento.