O PCA do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique entende que as pessoas poderão aceder à Internet com flexibilidade se tiverem melhores condições financeiras para o efeito. Américo Muchanga falou da “Sustentabilidade e desafios das indústrias das comunicações” no primeiro dia da MOZTECH.
Os serviços de telefonia móvel/Internet, em Moçambique, comparando com os outros países da região austral, de África em geral ou do mundo, em termos de custos vs. ofertas são muito bons. Entretanto, devido às carências vária ordem, as pessoas de classe humilde podem não se aperceber disso. Quem partilhou este raciocínio, no dia de abertura da sétima edição da MOZTECH, foi o PCA do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga. Considerando o cenário moçambicano, o orador do painel “Sustentabilidade e desafios das indústrias das comunicações” defendeu que o país precisa de fazer com que as pessoas usem dados sem pensar no que vão gastar em termos financeiros. A pensar nisso, o Governo criou programa de praças digitais, em que as pessoas podem aceder à Internet gratuitamente, de modo que as limitações financeiras não signifiquem exclusão de oportunidades.
De acordo com Américo Muchanga, as praças digitas têm sido uma excelente experiência, de tal forma que a ambição do INCM aumentou. Quando a implementação do projecto iniciou, aquele instituto não tinha decidido expandir o serviço gratuito para os beneficiários ao país inteiro. Agora, devido a esse sucesso, o INCM pretende cobrir todas as capitais distritais. Inclusive, disse Muchanga, as praças digitais estão a ser muito útil nesta época de COVID-19, pois muitas empresas colocaram serviços na rede que estão a ser aproveitados pelos subscritores. Agora, admitiu, o que também deve acontecer é aumentar-se a capacidade da oferta de Internet ou diversificar-se nas cidades, com o aumento do investimento na manutenção das infra-estruturas.
Numa entrevista moderada pelo jornalista Jeremias Langa, em que se falou um pouco de tudo em termos de serviços de Internet e migração digital, Muchanga admitiu que Maputo sempre vai dominar em termos de grande utilização de Internet/ dados, por ser o ponto de maior receita e local a partir do qual se vai para o exterior nesse sentido. Ainda assim, o PCA do INCM adiantou que há três províncias que estão a crescer: Sofala, Nampula e Zambézia. Muchanga entende que se precisa garantir mais serviços que gerem renda naquelas províncias, de maneira que as pessoas possam se sentir confortáveis ao usar a Internet, a custo razoável.
Segundo disse Américo Muchanga, o papel do Governo ao longo dos anos foi criar um espaço a partir do qual pode haver investimento privado, com regularização. Mesmo assim, há áreas que não são cobertas por iniciativas privadas, daí que o Governo tem de investir. Grande parte de infra-estrutura é com participação privada. Entretanto, é preciso que o Governo apoie o processo de alavancar a infra-estrtuura, que está concentrada nas cidades urbanas. Logo, reconmheceu a necessidade de se buscar recursos para se implementar estratégias de banda larga.
O PCA do INCM disse que a qualidade de serviços de telecomunicações encontra-se abaixo do que está determinado no regulamento. Alguns operadores podem superar em Maputo, mas fora estão abaixo dos níveis. Além disso, Muchanga apontou que em Moçambique se pode usar a tecnologia 5G. Se houver alguém que tenha, em casa, um aparelho 5G, pode contactar o INCM para ajudar a configurar em caso de necessidade.
Ainda esta quarta-feira, Américo Muchanga referiu-se ao que tem contribuido para a fraca qualidade de Internet. Por exemplo, a concentração das pessoas nos locais em determinados contextos: num estádio de futebol ou num espectáculo musical. As distâncias, ligadas aos problemas de acesso e mobilidades aumentam o problema, pois num determinado contexto uma região pode ficar sem luz e sem combustível para abastecer o gerador da antena de telefonia móvel. Para Muchanga, as redes, no país, geralmente falham por outras razões, como falta de luz e sabotagem. Ainda assim, defende que os operadores precisam fazer mais porque, em muitos casos, podem prever certas circunstâncias.
O PCA do INCM disse que os operadores são obrigados, por lei, a dar qualidade de serviço aos seus clientes. Por isso, no caso de os subscritores não estarem satisfeitos com o serviço ou sentir-se prejudicados, devem contactar o INCM, que vai obrigar o regulador a cumprir o contrato.
Para Américo Muchanga, em Moçambique, entre os três operadores não existe um que se possa dizer que é dominante e que pode ditar os preços do mercado. O que existem são operadores mais fortes do que os outros.
Uma das formas encontradas pelo INCM para proteger os clientes é impedir que o operador queira recuperar rapidamente os seus investimentos, porque isso pode encarecer o serviço.
Por fim, Américo Muchanga disse que o INCM prevê que o processo de migração digital se complete em um ano, de modo que os emissores analógicos possam ser efectivamente desligados.
