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O País – A verdade como notícia

Moçambique defende diálogo e segurança na reunião da Troika da SADC

Moçambique vai defender o reforço do diálogo e da cooperação regional para responder aos desafios de segurança e integração na região da SADC. A posição será apresentada pelo Presidente da República, durante a reunião da Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da organização regional.

O Presidente da República defende que os frequentes eventos extremos, ocorridos nos últimos anos, impõem ao país a necessidade de adopção de várias estratégias de gestão de desastres. Daniel Chapo acrescentou ainda que é fundamental ter em conta o respeito pelos ecossistemas e valorização do conhecimento local. 

Daniel Chapo dirigiu, esta segunda-feira, a cerimónia de abertura do 16.º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos e 11.º Congresso de Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Língua Portuguesa. Durante o seu discurso, o Chefe de Estado reconheceu que o país tem sido afectado por vários eventos climáticos, impondo algumas reformas para a redução de mortes durante eventos climáticos extremos. 

Chapo lembrou ainda que Moçambique está entre os dez países mais vulneráveis do mundo aos impactos climáticos extremos, vincando que “esta realidade  exige uma acção coordenada, inteligente e solidária, não só ao nível político, mas essencialmente ao nível dos  especialistas da nossa comunidade”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige, hoje, a cerimónia de abertura do III Seminário Nacional do Protocolo do Estado, na cidade de Maputo. Realizado sob o lema “Por um Protocolo do Estado Padronizado e Dinâmico”.

O Seminário constitui uma plataforma de diálogo, reflexão e partilha de experiências entre profissionais do Protocolo do Estado e outras entidades, com o objectivo de promover as melhores práticas no domínio do protocolo institucional. 

O Presidente da República dirige, amanhã, em Maputo,  a cerimónia de abertura do décimo sexto  Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos e 11.º Congresso de  Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Língua  Portuguesa.

Realizados sob o lema “Gestão dos Recursos Hídricos e das Zonas  Costeiras em Cenários de Adaptação Climática”, os encontros  reúnem especialistas, académicos, profissionais e representantes da sociedade civil dos países lusófonos, com o objectivo de  partilhar experiências e debater soluções sustentáveis face aos  desafios das alterações climáticas, com enfoque na gestão  integrada da água e na protecção das zonas costeiras. 

A iniciativa é promovida pela Associação de Profissionais de  Água de Moçambique (Aquashare) e pela Associação  Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (AMAIA), em  parceria com entidades congéneres dos países de língua  portuguesa, nomeadamente: a Associação Brasileira de  Recursos Hídricos (ABRHidro), a Associação Cabo-Verdiana de  Recursos Hídricos (ACRH) e a Associação Portuguesa de Recursos  Hídricos (APRH). 

O alto-comissário de Moçambique no Malawi defende que a 35 feira internacional de comércio que decorre naquele país, deve servir para expositores do nosso país, buscar parcerias no capítulo de comércio regional. As províncias da Zambézia, Tete e Sofala estão a representar o país no evento.

A 35ª Feira Internacional de Negócios do Malawi decorre em Blantyre, e Moçambique marca a presença com uma delegação robusta, composta por representantes governamentais e empresariais das províncias da Zambézia, Tete e Sofala.

O Alto Comissário de Moçambique no Malawi, Alexandre Manjate, destacou a importância estratégica do evento, sublinhando que a participação moçambicana representa uma oportunidade para consolidar trocas comerciais e parcerias, aproveitando a proximidade geográfica entre os dois países.

A delegada provincial da APIEX na Zambézia, Maira Trindade, realçou a diversidade da oferta moçambicana e o interesse já demonstrado por investidores malawianos nos produtos nacionais.

Já o expositor Raul Paruque enalteceu o intercâmbio cultural e empresarial, mas defendeu maior investimento em logística e valorização da cultura e turismo.

Para a directora provincial da Indústria e Comércio da Zambézia, Regina Ngonde, a feira é também uma plataforma para reforçar o papel do Porto de Quelimane como corredor logístico essencial para o comércio com o Malawi.

Com negócios em andamento, contactos estabelecidos e a ambição de parcerias sólidas, Moçambique encerra mais um capítulo de presença ativa no comércio regional.

Moçambique reafirmou o seu compromisso com a justiça histórica para africanos e afrodescendentes, juntando-se à agenda da União Africana (UA) que, este ano, tem como tema Justiça para os Africanos e as Pessoas de Descendência Africana, através de Reparações.

A posição foi expressa pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação durante a cerimónia do Dia de África, celebrada este domingo em Maputo. “É com elevada honra que celebramos esta data, recordando os pais fundadores da OUA e assumindo, agora, o desafio de justiça através de reparações”, afirmou a ministra.

Segundo a dirigente, o continente deve avançar para uma nova fase após a conquista da independência política. A ministra frisou que “urge lutar pela independência económica e por justiça histórica”, reconhecendo que a escravatura, o colonialismo e o apartheid deixaram marcas profundas em África e na diáspora.

A União Africana reconhece que o tema das reparações é complexo e sensível, abrangendo injustiças como “deportações, massacres, pilhagens de recursos naturais e testes nucleares durante a colonização”. Por isso, prevê-se o lançamento de uma década de reparações.

MOÇAMBIQUE QUER MANTER MEMÓRIA VIVA

Moçambique irá colaborar com o plano de ação continental, através do Ministério da Educação e Cultura. Estão previstas palestras nas escolas e outras atividades para manter viva a memória dos acontecimentos e sensibilizar as novas gerações. “A Fortaleza de Maputo foi ponto de embarque de milhares de moçambicanos escravizados. Muitos não chegaram ao destino. É nossa responsabilidade recordar e exigir justiça”, destacou Maria Manuela Lucas.

A agenda inclui conferências em África, nas Caraíbas e noutras regiões com presença afrodescendente, culminando numa Cimeira Extraordinária da UA com líderes da Comunidade das Caraíbas (CARICOM). “A história não pode ser ignorada. É tempo de justiça pelas perdas culturais, económicas e humanas que África sofreu”, concluiu a ministra.

A cerimónia terminou com a intervenção da Ministra da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Filemon Tovele, que apresentou as ações concretas que o país desenvolverá nos próximos meses.

O Presidente do PODEMOS diz que o partido quer ser uma oposição consciente e responsável, baseada em raciocínio lógico. Albino Forquilha, que falava hoje na Matola, na 11a sessão do Conselho Central do PODEMOS, acrescentou que não basta dizer não apenas por estar na oposição.

O Partido PODEMOS está, desde a manhã deste sábado, reunido na Matola para a 11a sessão do Conselho Central da agremiação, que, aliás, é o primeiro que acontece após as eleições gerais de 2024, que posicionaram o PODEMOS como o maior partido na oposição. 

De acordo com o Presidente do Partido, na sessão de dois dias serão partilhados os princípios, visão e missão do Podemos perante as novas responsabilidades políticas. 

“Que oposição eu quero ser? Uma oposição que tudo que diz não a tudo que você diz por ser da direita ou da esquerda, ou tenho que refletir o impacto disso (…) Queremos ser como oposição para que não o sejamos só por formatação”, disse   Albino Forquilha, Presidente do PODEMOS. 

Discutidos e revistos os instrumentos, no domingo haverá a eleição do Secretário- geral e de outros membros do secretariado.

“O partido PODEMOS é incompatível que todo aquele que está  num cargo público, também exerça cargo executivo no partido. Quer dizer que as eleições levaram alguns membros para cargos públicos como é o caso da Assembleia da República, alguns exercem chefia de bancada e outros funções, estes deixam de ter uma função executiva no partido. Isso obriga que esta sessão também incorpore o ponto de eleição. Vamos eleger o secretário-geral e outros do pelouro, e temos quatro candidatos fortes”, avançou Forquilha.     

O Perfil é já conhecido. “Primeiro é estar, no mínimo, há três anos no partido. Tem que ter sua dedicação ao partido desde que entrou, chamamos militância, isso é muito importante. Dois, que nos apresente a sua visão de gestão do partido, sobre a sustentabilidade institucional e financeira do partido . Tem que ser moçambicano, claro, é isso que pedimos. Não colocamos muito a frente o grau académico, mas tem que saber ler e escrever, entre outras coisas”, explicou Forquilha. 

A sessão termina neste domingo, mas Forquilha assegura que o Partido vai  continuar a promover reflexões sobre o fazer política, naquilo que será conhecido como a Escola do PODEMOS.

Antigos guerrilheiros da Renamo continuam acampados na sede nacional do partido e afirmam que não vão participar da conferência da Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE), sugerida pela liderança de Ossufo Momade, porque se trata de um órgão que não existe. 

Cantam e dançam como forma de pressionar a demissão de Ossufo Momade da liderança da Renamo. 

Um grupo está acampado, na sede nacional, há mais de uma semana e diz que não irá abandonar as instalações, até que Ossufo Momade mantenha contacto com eles e abandone o poder.  

“Tem que se demitir, para nós  essa é a única solução. Ele já fez seis anos, mesmo quem não fez 24 horas já se demitiu. Então, ele também tem que se demitir”, disse João Machava, porta-voz dos ex-guerrilheiros. 

Este sábado, os antigos guerrilheiros reagiram com indiferença, ao anúncio da realização da conferência nacional da ACOLDE, órgão do qual fazem parte os combatentes do partido. 

O grupo afirma que não irá participar no evento porque, segundo explica, a ACOLDE é uma organização que não funciona e desconhece-se a sua liderança.

“Não haverá conferência. Não haverá conferência, porque nós é que controlamos os antigos combatentes de todo Moçambique, então não haverá conferência. O Presidente da Associação tem que vir aqui para nos ouvir, porque esta Associação só está no caderno, e não tem membros. Desde a sua constituição ainda não se realizou nenhuma conferência. Agora, só porque a Renamo tem problemas recorre-se a ACOLDE, não pode ser assim”, explicou o porta-voz. 

Os antigos guerrilheiros da Renamo reiteram que só irão abandonar a sede do partido e as actividades voltarem à normalidade quando as suas exigências forem cumrpidas.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo promulgou e mandou publicar, esta sexta-feira, a lei de alteração da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.

A promulgação ocorre ao abrigo do número 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique.

A lei em causa foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para efeitos de promulgação. 

“Após análise, o Chefe do Estado verificou que a alteração aprovada não contraria os preceitos da Constituição da República”, diz a Presidência da República.

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Código sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Lei acima referida foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

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