Analistas do programa Noite Informativa da STV acusam a PGR de má actuação no processo judicial contra Venâncio Mondlane, pois, no seu entender, a Justiça não dá o mesmo tratamento às Forças de Defesa e Segurança (FDS) amplamente criticadas durante as manifestações pós-eleitorais.

O processo judicial que pesa sobre o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que é acusado de cometer cinco crimes, dentre os quais o incitameto a desbediencia colectiva e terrorismo, no âmbito das manifestaçoes pós-eleitorais, foi um dos temas, esta quinta-feira, no programa Noite Informativa da STV. Os analistas levantaram críticas sobre uma suposta má actuação da Procuradoria Geral da República.  

Hélder Mendonça, do partido PODEMOS, disse que não entende o tratamento desigual  entre o ex-candidato e o partido. “Por ironia ou por qualquer intenção que não compreendo, as penalizações que são atribuídas a Venâncio não são nem compatíveis com aquilo  que hoje, sob o ponto de vista cível, são atribuídas ao partido PODEMOS”, disse.

O membro do PODEMOS foi secundado por Ismael Nhacucue do MDM, que disse se tratar de perseguição e tentativa de silenciar politicamente a figura de Venâncio Mondlane. 

Frente à alegada parcialidade, os analistas foram convidados a dar o seu parecer acerca dos outros processos judiciais em curso, envolvendo o antigo Ministro do Interior e Comandante Geral da PRM para ludibriar a opinião pública. 

“Conhecendo esta instituição, olhando para o histórico dela, nada me faz crer que este processo tenha pés para andar, mas apenas existe como um processo para ludibriar o processo principal para não dizer que não estamos a fazer nada”, sustentou Marcial Macome, da RENAMO.

Ainda com a memória dos danos causados pelas manifestações pós-eleitorais, Hélder Mendonça alertou para um possível caos.  o analista disse que depois de tudo que se viveu durante o processo pós-eleitoral, “o Estado Moçambicano e a Procuradoria, de forma geral, precisam compreender que este já não é um processo do Venâncio Mondlane, precisam compreender que os efeitos deste processo podem se traduzir em danos  superiores das mais recentes manifestações”.  

Este sábado o partido PODEMOS terá um Conselho Político e promete discutir também a volta do processo que pesa sobre Venâncio Mondlane, para que seja discutido também ao nível do Parlamento para encontrar-se soluções políticas e não judiciais.

A Renamo condenou, hoje, o ataque à sua delegação em Nacala, na província de Nampula, na última quarta-feira. O partido, que apelou ao diálogo interno, esclareceu que a acção foi protagonizada por alguns membros do partido, que exigem a realização do Conselho Nacional.

Trata-se de um grupo de 15 membros do partido, que invadiu a Delegação Distrital da Renamo, em Nacala, e violentou brutalmente os que estavam nas instalações da delegação, o que resultou em vários feridos e agravou as tensões internas, pelo que a organização considerou as acções como preocupantes.

Em entrevista ao “O País”, o porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, confirmou que os agressores são membros da organização, embora, até ao momento, não exista uma identificação formal dos mesmos. 

“Estamos a trabalhar para apurar os factos e identificar todos os envolvidos. Este tipo de comportamento é inaceitável dentro de uma organização política que se guia por princípios democráticos”, afirmou Macome.

Quanto ao número de vítimas e à gravidade dos ferimentos, o partido ainda não dispõe de dados concretos. “Estamos na fase de levantamento do impacto do ataque, tanto em termos humanos como materiais”, acrescentou o porta-voz.

A liderança da Renamo reconhece que o incidente reflete uma crise interna mais ampla, presente em várias delegações provinciais, motivada por descontentamento nas bases. 

Questionado sobre a ligação do conflito com a liderança nacional de Ossufo Momade, Macome admitiu que “há sinais de frustração e desta vez, os agressores exigiram a realização do Conselho Nacional”. Porém, o partido assegura que só vai realizar o Conselho Nacional respeitando a lei interna. 

A Renamo garantiu ainda que está a tomar medidas para apurar responsabilidades, restaurar a ordem e disciplina partidária. 

No plano interno, o partido anunciou que vai introduzir reformas nos mecanismos de comunicação e mediação de conflitos, com o objectivo de garantir a estabilidade das suas estruturas e a segurança dos seus membros.

“Reconhecemos que há falhas na gestão de conflitos e estamos a trabalhar para melhorar a nossa relação com as bases. O diálogo é o único caminho para garantir a coesão, futuro e a salvaguarda do bom nome da Renamo”, concluiu o porta-voz.

O episódio violento em Nacala acende o alerta para possíveis focos de instabilidade em outros distritos, num momento em que o partido de Ossufo Momade se prepara para fortalecer a sua presença no xadrez político nacional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, saudou, nesta sexta-feira, no distrito do Gurué,  na Zambézia, a entrada em funcionamento de uma  unidade de produção e distribuição de ração animal, inserida numa  cadeia industrial destinada a abastecer o sector avícola nas  províncias do centro e norte de Moçambique. 

Trata-se de um investimento enquadrado no Programa  Nacional de Industrialização (PRONAI), promovido pelo Governo de Moçambique por via do Ministério da Economia, com ênfase na  Secretaria de Estado para a Indústria, e que visa, entre outros  objectivos, substituir importações alimentares, impulsionar o sector privado, gerar emprego para a juventude e garantir a soberania  alimentar nacional. 

Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado realçou a importância  desta unidade como pilar fundamental para o crescimento da  avicultura no centro e norte do país, particularmente nas províncias da  Zambézia (centro), Nampula, Cabo Delgado e Niassa, onde o  consumo de ovos e carne de frango tem crescido, mas a produção  local ainda é insuficiente.

 Daniel Chapo disse ainda que a produção local de ração é a base para  garantir a expansão da avicultura no país, pois é a partir da  disponibilidade deste insumo que se viabiliza a criação em escala  industrial de frangos de corte e galinhas poedeiras. 

O Presidente da República enfatizou que o modelo adoptado nesta  nova fase da industrialização nacional é o da parceria público privada, com forte participação do sector privado na gestão dos  empreendimentos, assegurando eficiência, sustentabilidade e maior  capacidade de absorção da mão-de-obra jovem.

“Esta fábrica está a ser gerida com profissionalismo, com envolvimento  do sector privado, mas o investimento é do Estado. É este modelo que  nos permite avançar. Aqui, a mão-de-obra é essencialmente  composta por jovens moçambicanos. É para eles que estamos a  construir esta nova economia: uma economia que gera emprego  com dignidade”, afirmou. 

No local, o Chefe do Estado cumprimentou os trabalhadores,  maioritariamente jovens, agradecendo o seu empenho e  encorajando-os a manter o foco, a disciplina e o espírito de serviço à  pátria. 

No final da sua intervenção, o Presidente da República felicitou à  população local de Namacala e do distrito de Gurué, bem como ao  Governo da província da Zambézia e aos Conselhos Executivo e de  Representação do Estado, pelo seu papel activo na materialização do  projecto. 

Daniel Francisco Chapo anunciou, nesta quinta-feira, durante comício popular em Quelimane, a sua intenção de construir a futura sede e cidadela parlamentar na cidade de Mocuba, província da Zambézia. De acordo com o Presidente da República, a iniciativa faz parte de uma visão inovadora de governação, que prevê transformar algumas províncias em “capitais temáticas”, conferindo a cada uma um papel específico na estrutura funcional e simbólica do Estado moçambicano.

Segundo o Chefe do Estado, a descentralização deve ultrapassar a simples delegação administrativa, assumindo um caráter geoestratégico, funcional e simbólico. O objetivo é combater o centralismo excessivo, reduzir as desigualdades regionais e reforçar a coesão nacional. Mocuba foi escolhida não só pela sua localização estratégica, mas também pelo seu valor simbólico, sendo o ponto onde norte, centro e sul do país se encontram.

O projecto para a cidadela parlamentar prevê a construção de uma infraestrutura moderna e inclusiva, que incluirá o Parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, zonas residenciais para deputados e servidores públicos, além de espaços para a interação com a sociedade civil e plataformas digitais para promover a democracia participativa. Está prevista também a criação de um instituto nacional de estudos parlamentares para fortalecer a capacitação legislativa e aproximar o Parlamento da população.

Além de Mocuba como capital parlamentar, o Presidente Chapo defende que cada província deve acolher uma função nacional alinhada ao seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico. Esta redistribuição funcional visa aliviar a pressão sobre Maputo, dinamizar o crescimento regional e consolidar uma identidade nacional plural e inclusiva.

A descentralização proposta representa uma mudança de paradigma no papel das províncias no desenvolvimento nacional. Cada capital temática deverá tornar-se um polo de excelência, recebendo investimentos prioritários, universidades especializadas, centros de inovação e uma agenda própria de cooperação internacional.

Para o Presidente, valorizar a diversidade do país é uma vantagem estratégica que permitirá construir um Moçambique mais equilibrado, eficiente e justo. Caso se concretize, Mocuba será palco de uma das maiores reformas político-administrativas da história do país, tornando-se o coração legislativo da nação.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, realiza uma visita de trabalho de três dias à província da Zambézia, no quadro do  acompanhamento directo da implementação dos programas de  governação ao nível local. 

Durante a sua estadia, o Chefe do Estado vai dirigir a Sessão  Extraordinária do Conselho Executivo Provincial, alargada ao 

Conselho dos Serviços de Representação do Estado, Administradores Distritais e Presidentes dos Conselhos Autárquicos. 

O Presidente da República manterá ainda, segundo o comunicado da Presidência da República, encontros com os  Órgãos Locais do Estado e com empresários da província, com  vista ao reforço da coordenação institucional e ao estímulo à  actividade económica e ao investimento local. 

A visita inclui, igualmente, a realização de comícios populares e  reuniões com líderes religiosos e comunitários, bem como com representantes da juventude da província, num exercício de  auscultação e aproximação entre o Governo e os cidadãos. 

O Chefe do Estado irá escalar, no decurso desta deslocação, a  cidade de Quelimane e os distritos de Guruè, Mocuba e Pebane. 

Acompanham o Presidente da República nesta visita de trabalho  os Ministros do Interior, Paulo Chachine; da Administração Estatal  e Função Pública, Inocêncio Impissa; da Justiça, Assuntos  Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize; das Finanças, Carla  Loveira; da Economia, Basílio Muhate; e da Juventude e  Desportos, Caifadine Manasse.

A Rússia diz que se mantém disponível a continuar a apoiar Moçambique no sector da Defesa, particularmente no combate ao terrorismo. Num encontro havido hoje entre os ministros dos Negócios Estrangeiros russo e de Moçambique, o chefe da diplomacia russa prometeu visitar Moçambique.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, confirmou hoje em Conferência de Imprensa que a Rússia está disponível para reforçar a capaciadade de defesa de Moçambique que está a braços com o terrorismo, desde 2017. 

A declaração surge após ter sido convidado pela diplomata moçambicana, Maria Manuela dos Santos Lucas, com quem se reuniu, hoje de manhã, para assinalar os 50 anos de “amizade e cooperação” entre as duas nações, conforme noticiou a agência russa TASS.

Lavrov sublinhou que ameaças à segurança, nomeadamente por terrorismo, continuam a afectar Moçambique e outras nações africanas.

O representante russo referiu que, durante as conversações, as partes também discutiram outros conflitos em África, incluindo a situação na República Democrática do Congo, na região dos Grandes Lagos, no Sahel e no Corno de África.

Falando em terrorismo, ainda esta terça-feira, a Rússia aprovou uma lei que vai punir todos os cidadãos deste país que pesquisarem conteúdos ligados aos actos terroristas.