O Presidente da República, Daniel  Chapo, garantiu, nesta Quarta-feira, na vila da Macia, em de Gaza, que o seu Governo vai continuar a trabalhar e a  tomar medidas que tragam benefícios ao povo. Chapo apelou ainda  à  contribuição activa dos cidadãos na construção do país. 

“Nós vamos continuar a trabalhar e tomar medidas bem pensadas que beneficiam o povo  moçambicano”, afirmou o Chefe de Estado durante comício, sublinhando a importância da paz  como fundamento para o desenvolvimento do país. 

O Presidente da República agradeceu à  população de Bilene e de toda a província de Gaza pelo voto de  confiança que lhe garantiu a vitória nas eleições do ano passado. E  destacou o comportamento ordeiro da população que não aderiu às  manifestações pós-eleitorais. 

O estadista moçambicano destacou o diálogo nacional inclusivo  como um instrumento essencial para a união e coesão social no país,  explicando que essa iniciativa surge da necessidade de promover a  unidade entre os moçambicanos, através do envolvimento de todas  as forças da sociedade.

O governante apelou ainda à preservação das infra-estruturas públicas e privadas construídas com fundos do Estado. 

A população, por sua vez, manifestou preocupações concretas,  incluindo o custo de vida, a falta de financiamento para pequenos  produtores, o difícil acesso às escolas básicas e o deficiente  abastecimento de água potável na vila sede. Pediram ainda a  construção de um instituto técnico-profissional para capacitação dos  jovens.

Ex-guerrilheiros da Renamo invadiram, na manhã desta quarta-feira, o gabinete de Ossufo Momade, na Cidade de Maputo. Os desmobilizados reiteram que o presidente do partido deve abandonar o cargo.

É mais uma forma de pressionar a demissão de Ossufo Momade do cargo de presidente da Renamo.

Depois de invadirem as delegações provinciais do partido, foi a vez do gabinete do presidente, na Cidade de Maputo.

Os desmobilizados tomaram de assalto o edifício, encerraram as portas, e o seu objectivo é bem claro: “Pretendemos acampar-nos aqui, como forma de fazer pressão para que o senhor Ossufo Momade se demita da presidência da Renamo, porque não está a fazer nada.”

Com a ocupação das delegações do partido e do gabinete de Ossufo Momade, os antigos guerrilheiros exigem que todas as actividades do partido sejam paralisadas.

“É claro que esta é a nossa intenção. Depois, iremos encerrar em todas as províncias, pois não estamos a traçar estratégia nenhuma, nem para ganhar as eleições. Usam dinheiro para comprar viaturas com o dinheiro das pensões e o que ganham na Assembleia da República.”

Os antigos guerrilheiros da Renamo afirmam que o partido está em crise, devido à gestão de Ossufo Momade.

Mais uma vez, o grupo reitera que só vai abandonar o local depois da demissão do líder da perdiz e abertura de espaço para a eleição do novo presidente.

O Governo está na Assembleia da Republica, entre quarta-feira e quinta-feira, para responder às perguntas dos deputados das quatro bancadas parlamentares.

As bancadas da Frelimo e Renamo questionaram ao Executivo de Daniel Chapo sobre “para quando a solução da questão da rede de estradas para o país e onde parou o dinheiro alocado ao Governo anterior e anunciado para a reabilitação de, a título de exemplo, Estrada Nacional N1, Maniamba-Metangula, Cuamba-Mecanhelas, Cuamba-Marrupa, Maxixe-Panda, Massinga-Funhalouro, Alto Molócue-Gilé-Muiane- Namuaca, Namacurra-Maganja da Costa-Pebane, Moatize-Doa- Mutarara, Caia-Sena-Chemba, NZero-Mopeia-Luabo Espungabera-Machaze-Save-Massangena?

A Primeira-Ministra, em representação ao executivo, não foi ao ataque, mas garantiu que, “enquanto continuamos a mobilizar recursos e aguardar o desembolso dos fundos para a reabilitação da Estrada Nacional Número Um, o Governo dará especial atenção às manutenções de rotina em algumas vias prioritárias”.

Benvida Levi avançou que já foi lançado o concurso para a manutenção de rotina para as vias Gorongosa-Caia, Inchope-Gorongosa, Metoro-Pemba.

Os juristas consideram que o novo figurino do Serviço Nacional de Investigação Criminal, que passa a ser tutelado pela Procuradoria-geral da República, vai garantir maior flexibilidade na investigação e esclarecimento de crimes.

A Assembleia da República aprovou a proposta de Lei da revisão do Serviço Nacional de Investigação Criminal, instrumento que traz várias inovações na actuação do SERNIC. Para o jurista Sandro Sousa, essa mudança poderá garantir uma nova forma de estar deste órgão de investigação criminal.

Entende ainda que, com o novo figurino, a polícia será menos coerciva e o Ministério Público terá mais poderes no processo investigativo, tendo em conta que todos os elementos administrativos estarão centralizados.

“Estamos à espera de uma polícia robusta, uma polícia que seja capaz de justificar a resposta do processo investigativo nos casos criminais”, explica Sandro Sousa.

Por sua vez, o jurista André Júnior entende que se abre uma nova página ao nível do SERNIC, justificando que o novo figurino vai dar mais autonomia, independência e mais espaço de actuação aos agentes deste órgão.

“Quando os processos estão a ser investigados ao nível do SERNIC a intervenção do lesado é muito limitada, mas poderão fazer melhor quando o processo estiver no Ministério Público”, explica.

Ainda assim, os dois juristas apontam algumas fragilidades do novo figurino do SERNIC, uma vez que vai criar algumas limitações em alguns casos, sobretudo nos processos que envolvem magistrados e figuras ligadas à política.

O Presidente da República anunciou, nesta terça-feira, em Chókwè, a suspensão de cobranças em três portagens da província de Gaza, a partir do mês de Junho, por insustentabilidade. Daniel Chapo prometeu revitalizar o regadio de Chókwè e reactivar fábricas de agro-processamento para incrementar a produção agro-pecuária e a empregabilidade da população local.

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a suspensão de pelo menos três das sete portagens na província de Gaza por não renderem nada. Trata-se das portagens de Bilene e Chókwè, e a medida entra em vigor a partir do próximo mês.

“A partir do dia 15 de Junho, vamos suspender temporariamente o funcionamento de três portagens: a portagem Chókwè–Macia, Chókwè–Macarratane e Macia–Praia de Bilene. Estas portagens não estão a render nada. Só os custos: o salário e a energia mensal. Pelo volume de viaturas que passam nessas portagens, não compensa. É por isso que nós vamos suspender temporariamente. Este não é negócio. O volume de tráfego que passa por estas portagens não justifica aquilo que se gasta”, disse o Chefe do Estado.

Daniel Chapo, prometeu, igualmente, que, caso as condições se mostrem diferentes nos próximos tempos, a decisão poderá ser reconsiderada. Chapo prometeu revitalizar o regadio de Chókwè e reactivar fábricas de agro-processamento para incrementar a produção agro-pecuária e empregabilidade dos jovens.

O Presidente da República explicou ainda que, para um melhor desenvolvimento, é também fundamental que sejam combatidas algumas práticas que enfermam a sociedade, como é o caso da corrupção, que faz com que o dinheiro que deveria servir para a construção de escolas, hospitais e estradas vá para o bolso de certas pessoas.