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O País – A verdade como notícia

Moçambique defende diálogo e segurança na reunião da Troika da SADC

Moçambique vai defender o reforço do diálogo e da cooperação regional para responder aos desafios de segurança e integração na região da SADC. A posição será apresentada pelo Presidente da República, durante a reunião da Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da organização regional.

A Comissão Política  deliberou orientar a Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE) a convocar uma conferência nacional, para discutir a conjuntura interna do partido.   O anúncio acontece num momento em que guerrilheiros da Renamo encontram-se amotinados na sede do partido, em reivindicação a actual liderança. 

A Comissão Política Nacional da Renamo realizou, ontem, a sua sessão ordinária, na qual avaliou a situação econômica, política e social do país, com principal enfoque para os últimos eventos que ocorrem dentro do partido, protagonizados pelos desmobilizados. 

Depois de encerrarem quase todas as delegações províncias, exigindo a saída da actual liderança do partido, um grupo composto por ex-guerrilheiros da Renamo está acampado na sede da formação política, em Maputo, e mais uma vez exigem a saída de Ossufo Momade e a direcção por si liderada.

Em sua última entrevista ao “O País”, o grupo declarou que só sairia  do local com uma resposta positiva às suas exigências. Os protestatários dizem não  se sentir representados até pelos deputados na Assembleia da República.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve, esta quarta-feira, 22, encontro de trabalho com a sua homóloga do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, no âmbito da realização do XI Congresso Ecológico Internacional, que decorre entre esta quinta e sexta-feira, em São Petersburgo.

No encontro que decorreu à porta fechada, os líderes dos órgãos legislativos de Moçambique e da Rússia renovaram o compromisso de materializar as acções constantes do memorando de cooperação assinado na última legislatura.

A Presidente da Assembleia da República partilhou com a sua homóloga da Rússia a situação política, económica e social de Moçambique, particularmente no período pós-eleitoral, tendo destacado haver sinais positivos de recuperação económica, resultante da implementação de iniciativas que visam apoiar os jovens e mulheres, ao nível das comunidades, bem como a melhoria do ambiente de negócios e a promoção das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Sobre o terrorismo em algumas zonas da Província de Cabo Delgado, Margarida Talapa disse que as Forças de Defesa e de Segurança de Moçambique, com apoio de parceiros e da Força Local, têm procurado manter a ordem e tranquilidade públicas naquela região, estando a população a retornar as zonas de origem.

Margarida Talapa transmitiu à Presidente do Conselho da Federação da Rússia que “o actual contexto no país impõe desafios à Assembleia da República de Moçambique, que pela primeira vez, é composta por quatro bancadas parlamentares.

Considerando a dimensão dos desafios que se impõe a Assembleia da República de Moçambique, a mesma gostaria de reforçar a cooperação interparlamentar com a Rússia e colher da sua experiência, nos diferentes domínios”.

A Presidente do parlamento moçambicano participa, na cidade de São Petersburgo, no X Congresso Ecológico Internacional, a convite da Presidente do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, com quem manteve encontro de trabalho.

Margarida Talapa foi uma das oradoras no painel temático sobre “O Papel das Mulheres para o Bem-Estar Ambiental”, inserido no Congresso Ecológico Internacional, que decorre esta quinta e sexta-feira em São Petersburgo, na Rússia.

A Presidente do Parlamento Moçambicano reconheceu que a crise climática, a perda da biodiversidade, a degradação dos solos, a escassez de água potável, a poluição atmosférica e marinha, entre outros fenómenos, afectam hoje todas as nações, contudo o seu impacto é desigual.

“Estamos conscientes de que o impacto da crise climática é desigual. Incide com maior severidade sobre os países em desenvolvimento e, dentro destes, sobre grupos mais vulneráveis, entre os quais se destacam as mulheres”, disse Talapa
Em Moçambique mais de setenta por cento da população depende da agricultura. Cerca de sessenta por cento da força de trabalho agrícola é feminina.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, demostrou que no contexto moçambicano, “as mulheres são agentes centrais na gestão de recursos naturais e na protecção dos ecossistemas. E, em muitos casos, especialmente nas zonas rurais, que se encontram na linha da frente, as mulheres são provedoras de alimentos, água e energia para os lares”

E tendo em conta o papel das mulheres, “o governo e a Assembleia da República de Moçambique têm desenvolvido várias iniciativas para reconhecer, valorizar e reforçar este papel das mulheres na agenda ambiental, sublinhou Margarida Talapa.

A título de exemplo referiu-se à integração nos currículos escolares de conteúdos que promovem a educação ambiental. Sobre a participação política e liderança das mulheres, disse que a Assembleia da República tem promovido a presença feminina nos processos de tomada de decisão, incluindo nas Comissões Parlamentares.

Margarida Talapa referiu-se, igualmente, que a Assembleia da República tem dado passos importantes na formulação e fiscalização de políticas que integram a perspectiva de género na protecção ambiental. Citou como exemplo a Revisão da Política Nacional do Género, aprovada em 2023, incorpora objectivos específicos para o empoderamento feminino em acções climáticas e ambientais.

A Presidente da Assembleia da República participou, igualmente, no painel temático sobre “Segurança Alimentar num Clima em Mudança”. Neste painel, Margarida Talapa não fez apresentou comunicação oficial. Sobre este tema, a Presidente do Parlamento moçambicano defende uma parceria global com os países em desenvolvimento, face à insegurança alimentar decorrente das mudanças climáticas.

De acordo com as Nações Unidas, mais de 232 milhões de pessoas no continente africano estão subnutridas. Margarida Talapa reconhece que “Moçambique não está isento deste quadro preocupante.

O relatório de avaliação dos efeitos das alterações climáticas de 2024, revela que, no período entre Abril e Setembro de 2024, cerca de 2,79 milhões de pessoas encontravam-se em situação de insegurança alimentar aguda.

Em resposta a esta realidade, o governo moçambicano e a Assembleia da República assumiram, como agenda, o combate à insegurança alimentar e nutricional e a construção da resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.

É neste âmbito, que foi adoptada a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e sua Estratégia de Implementação (PESAN 2024-2030) bem como os respectivos Planos de Acção Multissectoriais.

Trata-se de instrumentos estruturantes plenamente alinhados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África e com a Declaração de Malabo sobre a Aceleração do Crescimento Agrícola.
O Congresso Ecológico Internacional de Nevsky é uma plataforma parlamentar para um diálogo aberto e equitativo sobre questões actuais, que afectam o ambiente, bem como fomentar a colaboração inter-parlamentar para promover a segurança ambiental e harmonização da legislação sobre a matéria.

De igual modo, o Fórum da Comunidade de Estados Independentes promove a promoção da legislação em matéria de gestão de recursos ambientais e naturais, através da adopção de tecnologias com baixo nível de desperdício, eficientes em termos de recursos e energia e, ainda, a transformação de matérias-primas e resíduos.

A agremiação também intervém na educação ambiental, promoção de estilos de vida saudáveis, formulação de propostas sobre a agenda política internacional em matéria de ambiente, em estreita colaboração com as agências especializadas das Nações Unidas.

Desde 2003 que os parlamentares da CEI reúnem-se com o mesmo propósito de adoptar medidas concertadas, a favor do ambiente.

Para este ano, o X Congresso de Nevsky elencou nove temas a serem debatidos, em igual número de painéis: Segurança alimentar no contexto das mudanças climáticas; O Mar Cáspio: cooperação para o futuro; Tudo pela natureza: inteligência artificial e altas tecnologias; Desenvolvimento sustentável dos BRISCS: como os projectos ambientais podem mudar o mundo para melhor; Desenvolvendo o ecoturismo em harmonia com a natureza; Economia circular: pontos de crescimento, desafios e perspectivas; Uso do subsolo e meio ambiente: desafios globais e manutenção do equilíbrio; Soluções de baixo-custo para o desenvolvimento de uma economia verde; O papel da Mulher na conquista do bem-estar ecológico.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, que participa pela primeira vez no Congresso Ecológico de Nevsky.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu nesta quarta-feira, em Maputo, o embaixador da República do Congo, Constant Serge Bounda, que lhe entregou uma mensagem oficial do Presidente congolês, Denis Sassou Nguesso. A comunicação teve como foco o aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países, com ênfase em sectores estratégicos como hidrocarbonetos, gestão florestal e diplomacia económica.

Falando à imprensa no final da audiência, o embaixador Bounda destacou o carácter fraterno e estratégico da visita, sublinhando o conteúdo e propósito da mensagem presidencial. “Nós tivemos a honra de sermos recebidos por Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo. Viemos cá sendo portadores de uma mensagem do seu homólogo e seu irmão o Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso”, declarou.

O diplomata frisou os laços históricos e a proximidade política entre Moçambique e Congo, descrevendo os dois países como parceiros inseparáveis. “Como vocês sabem, Moçambique e Congo são países irmãos, e não se pode falar de Moçambique sem se falar do Congo e vice-versa. Os dois Estados têm mantido frequentes trocas de informação”, afirmou.

Segundo Constant Serge Bounda, a mensagem do Presidente congolês sublinha a intenção de intensificar a cooperação bilateral em domínios considerados estratégicos. “E a mensagem que hoje trouxemos consiste justamente a reforçar essas relações que existem entre os nossos dois países, e esse reforço envolve nomeadamente as áreas de hidrocarbonetos, da gestão florestal”, explicou.

O embaixador acrescentou que a audiência com Chapo incluiu uma análise alargada sobre novas oportunidades de colaboração no quadro dos 50 anos de relações diplomáticas entre Moçambique e o Congo, a assinalar-se em breve. “E também como vocês sabem, a República de Moçambique e a República do Congo vão celebrar 50 anos de relações. Junto com o Presidente da República, nós fizemos justamente uma volta do horizonte sobre aquilo que pode ser feito no âmbito do reforço das relações entre os nossos dois países”, disse.

Para o representante congolês, o potencial económico dos dois países constitui uma base sólida para novas formas de cooperação. “A República do Congo e a República de Moçambique são dois países que têm grandes potenciais, e apostamos igualmente na diplomacia económica”, apontou.

Entre os sectores de interesse partilhado, o diplomata destacou o papel das Zonas Económicas Especiais como modelo de desenvolvimento que desperta particular atenção do seu país. “Como sabem, Moçambique trabalha na área de Zonas Económicas Especiais, que é do interesse também do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso”, sublinhou.

Bounda adiantou que está prevista a abertura de uma missão diplomática moçambicana no Congo, iniciativa que, segundo disse, contribuirá para reforçar a presença institucional e o intercâmbio político-diplomático entre os dois países.

Para o embaixador congolês, este novo impulso diplomático assenta numa visão comum de cooperação sustentável, com benefícios mútuos e base em princípios de solidariedade africana. “Então, são estes horizontes, entre outros, que serão justamente trabalhados no âmbito do reforço das relações entre os dois países”, concluiu.

A Frelimo saúda o Governo pela redução do preço das portagens e pela prorrogação da isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, IVA, em produtos como açúcar, óleos e sabões. O partido no poder diz que as medidas irão reduzir o custo de vida. 

A Comissão Política da Frelimo reuniu-se, nesta quarta-feira, em mais uma sessão. Depois do encontro à porta fechada, o porta-voz do partido falou à imprensa. 

“Foram analisadas matérias relacionadas com a acção governativa, o contacto com a população, promoção da paz e unidade nacional, parcerias estratégicas para o desenvolvimento, o desempenho da bancada da Frelimo na Assembleia da República e, por fim, Forças de Defesa e Segurança”, disse Pedro Guiliche, porta-voz da Frelimo.  

A retoma do pagamento das portagens, com preços reduzidos e a prorrogação da isenção do IVA sobre alguns produtos, fizeram parte da agenda da reunião. 

“Quando se toma este tipo de medidas, o  Governo chama para si a responsabilidade de alguns custos que pensariam ao bolso do cidadão, se ele tivesse que continuar a fazer o pagamento, porque a implicação directa disso seria o agravamento dos preços dos produtos no mercado. Dentro deste contexto e por esta razão que a Comissão Política saúda   este exercício realizado pelo Governo”, acrescentou. 

A Comissão Política sauda, também, o processo sobre o diálogo nacional inclusivo. “Saúda a resposta positiva dos moçambicanos à lei atinente ao compromisso político   do diálogo nacional inclusivo, um instrumento que visa contribuir para a crescente  estabilidade política e social, bem como acelerar o desenvolvimento socioeconómico”, conclui Guiliche. 

A Frelimo analisou igualmente a adopção de medidas para a implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.

O  presidente da República exortou a Autoridade Tributária a ter sensibilidade para efectuar o pagamento das dívidas aos fornecedores, para restaurar a confiança no Estado. Daniel Chapo disse ainda que não se pode criar burocracias para não fazer pagamentos a quem tem direito. 

Falando hoje, na Autoridade Tributária, depois da Visita de Trabalho à mesma instituição e ao Ministério das Finanças, o Chefe de Estado apelou ao pagamento célere das dívidas, evitando que surjam novas dívidas. Chamou também atenção a disponibilização rápida e eficiente na disponibilização de recursos, sobretudo nos distritos. 

Daniel Chapo falou ainda do pagamento de pensões aos reformados, apelando a criação de um sistema de providência, robusto, célere e financeiramente sustentável “A pensão não é um favor, é um direito que deve ser  respeitado, garantido com dignidade”, vincou.

Chapo sublinhou que a arrecadação é a base de funcionamento do país, e apelou à resiliência dos funcionários da Autoridade Tributária. “O problema não está em cobrar, mas em não arrecadar o suficiente para cumprir o papel social e económico do Estado. Precisamos  de coragem para enfrentar interesses particulares instalados no Estado moçambicano, precisamos de inteligência e inovação para combater a evasão fiscal, precisamos de justiça para construir um sistema tributário moderno, justo e eficaz”. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho ao Ministério das Finanças, na manhã de hoje. A visita, segundo o comunicado,  enquadra-se no âmbito do acompanhamento directo às instituições públicas que desempenham um papel estratégico na gestão das finanças públicas, arrecadação de receitas e implementação de políticas económicas e fiscais do país.

A visita terá terá início no edifício do Ministério das Finanças, na Avenida Julius Nyerere, e prosseguirá até ao edifício sede da Autoridade Tributária de Moçambique.

 

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Manso, apelou para um maior empenho conjunto entre a União Africana (UA) e a União Europeia (UE) na prevenção de conflitos e no combate ao terrorismo e extremismo violento.

A intervenção da governante moçambicana teve lugar na manhã desta quarta-feira, durante a Terceira Reunião Ministerial entre a UE e a UA, em Bruxelas, por ocasião do 25º aniversário da parceria entre as duas organizações continentais.

No seu discurso, Maria Manso destacou que “num momento histórico em que a parceria UE-UA celebra 25 anos, devemos investir em esforços para uma abordagem efectiva sobre a prevenção de conflitos e o combate ao terrorismo e ao extremismo violento, à luz da Arquitectura Africana de Paz e Segurança da União Africana que providencia uma base sólida no processo da criação de alicerces para a garantia de uma paz sustentável em África”.

A reunião foi co-presidida pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola, Tete António, e pelo Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf.

No painel dedicado ao tema “Paz, Segurança e Governação”, Manso alertou para a necessidade de uma abordagem profunda aos fenómenos que ameaçam a estabilidade dos países africanos, considerando esta uma condição fundamental para a materialização de programas de desenvolvimento e para o bem-estar das populações.

“É imperioso prestar atenção especial à assistência humanitária aos deslocados, refugiados e à população em geral, vítimas da consequência das ameaças à paz e segurança”, defendeu a Secretária de Estado.

Durante a sua intervenção, descreveu ainda aos ministros presentes os impactos devastadores das acções terroristas na província moçambicana de Cabo Delgado, tanto sobre as populações locais quanto sobre as infraestruturas económicas e sociais do país.

Maria Manso aproveitou a ocasião para agradecer o apoio recebido no combate ao terrorismo, por parte dos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Ruanda e União Europeia.

A governante destacou ainda a liderança do Presidente da República de Moçambique no processo de diálogo interno, que visa reformas políticas e o aprofundamento da paz e estabilidade nacional, no contexto da construção de uma democracia sólida e sustentável.

A reunião ministerial contou com a participação de 68 ministros dos Negócios Estrangeiros de países africanos e europeus, além de representantes das duas uniões. Os temas em debate foram: (i) paz, segurança e governação; (ii) multilateralismo; (iii) prosperidade; e (iv) pessoas, migração e mobilidade.

Nos próximos dias, Maria de Fátima Manso participará também na 119ª sessão do Conselho de Ministros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), onde será avaliado o grau de implementação das decisões anteriores e discutido o processo de reestruturação do secretariado da organização.

A secretária de Estado fez-se acompanhar à reunião em Bruxelas pelas embaixadoras de Moçambique na Etiópia e no Reino da Bélgica, Ana Nemba Uaiene e Berta Cossa, respectivamente, e pelo Director do Gabinete do Ordenador Nacional, Mário Saraiva Ngwenya.

O Analista político Simeão Nhambe diz que apesar de Venâncio Mondlane não ter assinado o Compromisso Político Sobre Diálogo Nacional Inclusivo é uma figura que era imperativo ser incluída. Já Anastácio Chembeze e Rodrigo Dambo afirmam que estão abertos os caminhos para a estabilidade do país por meio do diálogo. 

O analista político Simeão Nhambe entende que foi uma decisão acertada não excluir  Venâncio Mondlane do diálogo para a estabilidade nacional, por ter sido o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais.  

“A primeira reconciliação deve ser a dos líderes para que a mesma se repliquem os seus seguidores. A presença de Venâncio Mondlane é importante porque ele representa boa parte dos mocambicanos”, disse Simeão Nhambe. 

Nhambe defende que Mondlane é hoje uma parte importante para a concórdia nacional, pois, se Venancio Mondlane tivesse criado o seu próprio partido neste momento ele seria o líder do maior partido da oposição. Ele é membro do Conselho do Estado e há ideias dele que os que o votaram gostariam de ver na agenda de governação”.

Para o especialista em Estudos de Paz e Boa Governação, Anastácio Chembeze, o ideal é mesmo que o diálogo continue a ser realizado de forma sigilosa. 

“Estas matérias são tratadas de forma sigilosa e discreta e Mondlane adoptou uma postura boa de evitar muita pomposidade, porque matérias muito sigilosas discutem-se em silêncio. Quando se vai à mesa de diálogo é porque já se acordou nos bastidores”. 

Já o Conselho Cristão de Moçambique apela que o diálogo seja contínuo, para acabar com a violência e abrir caminhos para a recuperação económica, depois das manifestações pós-eleitorais.  

Sobre o assunto, a Conferência Episcopal de Moçambique, da Igreja Católica, reagiu através de um comunicado, explicando que: 

“A reconciliação exige mais do que palavras, pede acções concretas que curem feridas e reconstruam laços sociais”.  

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se, na noite desta Terça-feira, com Venâncio Mondlane, candidato às eleições presidenciais de 9 de Outubro de 2024, no âmbito do diálogo político inclusivo. O encontro, segundo a Presidência da República, centrou-se na promoção da paz, reconciliação e estabilidade em Moçambique.

É mais o encontro entre o Chefe de Estado e o ex-candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane. O encontro teve lugar na noite de ontem, em Maputo. No fim da audiência, Daniel Chapo destacou a importância do diálogo como instrumento essencial para a construção de um país pacífico e próspero. 

“A paz, a reconciliação, o perdão, a harmonia e a irmandade entre os moçambicanos é muito importante. Por isso é nosso objectivo dialogar, dialogar, dialogar com o objectivo de alcançar e consolidar melhor a paz, a reconciliação porque, como sabem, só há desenvolvimento quando há paz e segurança, e nós só podemos alcançar a paz dialogando com todos os estratos sociais”, afirmou.

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