O Presidente da República efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho ao Reino de Eswatini, a convite do Rei Mswati III. Esta é a primeira visita de Daniel Chapo ao Reino de Eswatini, enquanto Chefe do Estado. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, a visita decorre no âmbito do estreitamento e fortalecimento das relações de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países, e serve de ocasião para os dois estadistas avaliarem o actual estágio da cooperação bilateral, bem como partilharem informação sobre a situação política e económica dos dois países, da região, continente e a nível internacional. 

Nesta deslocação, o Presidente Daniel Chapo far-se-á acompanhar pelos Ministros do Interior, Paulo Chachine, e na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Sengo. Acompanham o Presidente da República também os Secretários de Estado dos Transportes e Comunicações, Chinguane Sebastião Mabote; Terra e Ambiente, Gustavo Sobrinho Djedje; Indústria, Custódia Rute Jone Paunde; Minas, Jorge Gerson Momade Daúdo; Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso; como também quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Moçambique e Malawi reforçaram,  esta Quinta-feira, os laços de amizade e cooperação com a  assinatura de três instrumentos jurídicos bilaterais, no início da visita de  trabalho de dois dias que o Presidente da República, Daniel Chapo,  realiza ao Malawi, a convite do seu homólogo malawiano, Lazarus  Chakwera. 

“A visita marca um novo impulso nas relações históricas  entre os dois países, que este ano assinalam 50 anos de cooperação  desde a independência de Moçambique em 1975”, refere a Presidencia da Republica.

Na capital Lilongwe, depois das conversações, dentre vários  instrumentos jurídicos, foram assinados um acordo, um memorando e 

um protocolo. Os dois líderes saudaram o momento como um marco  no aprofundamento da cooperação bilateral. 

“A visita é uma oportunidade para reforçar as nossas relações de  amizade, irmandade, solidariedade e de cooperação entre os dois  povos e países”, afirmou Daniel Chapo, acrescentando  que Moçambique está comprometido em “continuar a cooperar com  o país irmão Malawi em prol do desenvolvimento económico dos dois  países e do bem-estar social dos dois povos”. 

Por sua vez, Lazarus Chakwera sublinhou a importância  histórica da visita do Presidente moçambicano. “A visita vai  proporcionar uma plataforma importante para fortalecer as relações  existentes, que são baseadas em valores compartilhados, identidade  comum e boa amizade”, disse, reafirmando o empenho do seu  governo em continuar a fazer florescer as áreas de cooperação  bilateral. 

O estadista moçambicano destacou ainda a estabilidade política e  social que se vive em Moçambique, os esforços no combate ao  terrorismo em Cabo Delgado e o papel solidário do Malawi no seio da  força regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  (SADC). “Queremos agradecer ao povo irmão Malawi que fez parte  da SAMIM, a força da SADC, que combateu o terrorismo naquela  região”, declarou. 

Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado moçambicano falou  também sobre os desafios impostos pelas mudanças climáticas,  mencionando os três ciclones que afectaram Moçambique este ano.  “Este é um desafio global que temos de enfrentar juntos, para  desenvolver casas e infra-estruturas mais resilientes”, defendeu, 

destacando ainda a importância estratégica dos corredores de  desenvolvimento, nomeadamente o de Nacala e da Beira, para a  ligação entre os dois países. 

A expansão da cooperação nos sectores de energia, transporte,  comércio, agricultura, turismo e recursos minerais foi outro ponto  salientado pelo estadista, que expressou igualmente o desejo de  estabelecer uma ligação aérea directa, por exemplo, entre Tete e  Nampula, com o Malawi, para dinamizar os negócios e facilitar a  mobilidade. 

“Queremos desenvolver mais as nossas relações na área de recursos  minerais, energia, economia, transporte, logística, pesca, recursos  hídricos”, disse o governante, acrescentando que os memorandos  assinados “vão permitir às nossas equipas produzirem resultados  concretos para os nossos dois países, porque precisamos de  desenvolver Moçambique e desenvolver o Malawi”. 

Chapo convidou ainda o seu homólogo  malawiano a participar nas celebrações dos 50 anos da independência de Moçambique, a terem lugar no próximo dia 25 de  Junho, destacando que o marco será também uma comemoração  dos 50 anos de relações diplomáticas com o Malawi. 

A jornada oficial iniciou-se com uma recepção ao dirigente  moçambicano no aeroporto de Lilongwe, seguida de uma cerimónia  oficial no Palácio Kamuzu. O Presidente assinou o Livro de  Honra; visitou o Parlamento, onde plantou uma árvore, e prestou  homenagem no Mausoléu Kamuzu Memorial Park com a deposição  de uma coroa de flores. A agenda prossegue amanhã com o  lançamento da Fronteira de Paragem Única, considerada um passo decisivo na facilitação do comércio e circulação entre os dois países.  

O Presidente da Renamo disse que cabe ao Estado, através do Governo, fazer o pagamento de pensões aos desmobilizados. Ossufo Momade, que falava, hoje, dos últimos acontecimentos dentro da Renamo, afirmou que   o objectivo do partido é que os desmobilizados tenham pensões para manter a sua sustentabilidade económica. 

Ossufo Momade falou, nesta quarta-feira, à imprensa sobre as reivindicações dos antigos combatentes. Momade afirmou que, no âmbito da sua tomada de posse, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estava em curso e nenhum ponto foi alterado. 

“Não mudamos a equipa nomeada pelo saudoso Presidente Afonso Dhlakama para aquele processo, nem mudamos uma única vírgula do que tinha sido acordado”, reiterou. 

Momade lamentou os últimos acontecimentos, e afirmou que as acções mancham o nome do partido.  

“Nos últimos tempos, o nosso partido tem sido notícia pelos piores motivos, que o descaracterizam o histórico que tem como robusto e peça-chave na transformação do país, desde 1977”, reclamou Momade. 

O líder da Perdiz lamentou ainda o facto de não terem sido alcançados os objetivos esperados com a assinatura dos acordos, no âmbito do DDR, sublinhando que é preciso manter as conversações com todos os envolvidos no processo de DDR. 

Para Ossufo Momade, os últimos acontecimentos da Renamo representam uma afronta aos princípios elementares da democracia da Renamo e, por isso, espera que sejam resolvidos durante a Conferência Nacional. “Neste sentido, esperamos que essa conferência nacional faça uma avaliação profunda de medidas que ajudem o partido a continuar sendo uma referência nacional”, disse. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu maior qualidade no sistema de justiça. Chapo, que falava, hoje, durante a cerimónia de empossamento dos dirigentes judiciais, afirmou que para firmar Moçambique como destino seguro para o investimento estrangeiro, é preciso investir na modernização da justiça e no reforço  da sua capacidade operacional. 

O Chefe de Estado empossou, nesta quarta-feira, Ana Maria Gemo, para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo; Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Vice Presidente do Tribunal Supremo; Carlos Pedro Mondlane, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo; e Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.

Durante o seu discurso, Daniel Chapo lembrou que o investimento estrangeiro num país não depende apenas dos seus recursos naturais, das suas infraestruturas ou da dimensão do seu mercado, mas  da percepção que se tem da solidez das instituições públicas e da integridade do Estado. 

“Os investidores procuram sistemas judiciais previsíveis, imparciais e independentes. Procuram certeza de que os seus contactos serão visados  e cumpridos, que as eleições são livres, justas e transparentes, e que, em caso de litígio, os    referendos serão julgados com justiça, imparcialidade, celeridade  e em tempo útil”, disse Chapo. 

O mais alto magistrado da Nação  disse ainda que a previsibilidade do sistema judicial, a independência dos tribunais, a imparcialidade dos juízes e a integridade do sistema são condições indispensáveis para a construção de uma justiça que sirva o desenvolvimento humano, social e ambiental do país. 

Chapo exigiu ainda que a justiça funcione “em pé de igualdade” para todos, reiterando que “não há desenvolvimento, nem independência económica, sem justiça”. 

Daniel Chapo alerta aos membros e órgão  do partido Frelimo a ficarem atentos aos comportamentos desviantes dentro do partido e aos movimentos internacionais que  pretendem fragilizar  e derrubar os partidos políticos libertadores. O presidente da Frelimo falava, hoje, em Maputo,  durante o encerramento da terceira sessão ordinária da ACLLN.  

O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, dirigiu este domingo a terceira sessão do comité nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, na escola central do partido.  

Dentre vários assuntos, a sessão serviu para ratificar a nomeação dos membros do secretariado da organização. E no seu discurso de encerramento, Daniel Chapo deixou um alerta aos membros e órgãos do seu partido. 

De acordo com o presidente da ACLLN, os veteranos da libertação devem se colocar na linha da frente no combate às tendências da nova política que afecta os partidos libertadores. 

Segundo o Governante o pagamento de Quotas não é suficiente para cobrir as despesas da agremiação, por isso foi criada uma unidade de projectos e investimentos. 

No seu discurso de encerramento do Comitê Nacional da ACLLN, Daniel Chapo saudou a todas as crianças moçambicanas pela  passagem do dia um de Junho.