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O País – A verdade como notícia

Alberto Ferreira renunciou ao cargo de secretário-geral do PODEMOS. O partido diz que a desistência foi movida por razões pessoais.

Eleito há cerca de dois meses como secretário-geral do partido Podemos e bem antes de tomar posse, Alberto Ferreira deu o pé para trás ao renunciar ao cargo.

Trata-se de uma decisão que surge depois de um processo eleitoral polémico que chegou à justiça pelas suas próprias mãos para impedir uma segunda volta.  

Mesmo depois de o Tribunal Judicial de Kampfumo ter decidido a favor da sua eleição, ao suspender a repetição do escrutínio, Ferreira decidiu recuar.

Em entrevista à nossa equipa de reportagem, o porta-voz do partido, Duclésio Chico, explicou que Ferreira foi movido por razões pessoais. 

“Confirmamos a informação da designação da candidatura de Alberto Ferreira, um dos candidatos que concorreu ao cargo de secretário-geral. Foi uma decisão pessoal, ele preferiu submeter a resignação, mesmo por uma questão patriótica e também democrática.”

De acordo com o porta-voz do Podemos, Alberto Ferreira continua membro do partido e ocupa outros cargos. 

“Ele é membro sênior do Podemos. É um dos fundadores e tem vários cargos e têm ocupações no processo de Diálogo Político Nacional Inclusivo”. 

Os mecanismos de nomeação do novo secretário-geral só poderão ser anunciados depois da décima segunda sessão do Conselho Político do partido.  

“Amanhã teremos esta reunião, onde vamos deliberar e este é um dos temas a ser abordado. Posteriormente, falaremos a imprensa”.

Os resultados das eleições, realizadas entre 24 e 25 de Maio, foram rejeitados pela comissão eleitoral, supostamente por Ferreira não ter tido maioria absoluta.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, esta quinta-feira, em audiência, os partidos extraparlamentares, e agradeceu a sua participação activa no diálogo nacional, destacando o papel  fundamental que estes desempenham na construção da paz,  reconciliação e unidade nacional.

“Quando estamos com partidos extraparlamentares a demonstrarem  esta disposição, esta vontade de contribuir positivamente para o  diálogo entre irmãos moçambicanos, nós ficamos bastante satisfeitos  e bastante agradecidos”, declarou o Presidente da República. 

O encontro teve como objectivo principal escutar o contributo dos  partidos extraparlamentares para o processo de diálogo nacional  inclusivo liderado pelo Chefe do Estado. 

Durante as suas declarações, Chapo  sublinhou que estas formações políticas foram reconhecidas desde o  início do processo. “Em primeiro lugar queremos dizer, aqui, que nós  reconhecemos os partidos políticos extraparlamentares desde o início  deste processo”, afirmou, lembrando que o seu envolvimento tem sido  reiteradamente referido em todas as etapas do diálogo. 

Para o estadista, o carácter inclusivo do processo não é apenas uma  intenção, mas uma prática concreta. “Quando estamos a dizer desde  início, se ficarem atentos, em todos os locais onde falamos desta  matéria, nós incluímos que este é um compromisso político para um  diálogo nacional inclusivo”, reforçou. 

O Presidente da República sublinhou ainda que a inclusão não  conhece barreiras de filiação política, origem religiosa ou étnica. “E  como o próprio nome diz, inclusivo, que não exclui ninguém, a  nenhum dos moçambicanos, independentemente da sua filiação  política, religiosa, da origem étnica”, afirmou.

O governante considera que a estabilidade duradoura só será possível  com a participação efectiva de todos. Por isso, reiterou que o convite  ao diálogo está aberto a cada moçambicano. “Não há nenhum  moçambicano que não está convidado a participar neste diálogo  nacional inclusivo”, concluiu.

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige, esta sexta-feira, a Cerimónia de Abertura da oitava Conferência Nacional da Juventude, a ter lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, a partir das 09 horas.

A conferência decorre no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e das comemorações do Dia Internacional da Juventude, a assinalar-se a 12 deste mês, e constitui um marco no compromisso do Estado moçambicano com a valorização da juventude como pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável do país.

Organizada pelo Ministério da Juventude e Desportos, em coordenação com o Conselho Nacional da Juventude, a oitava Conferência Nacional da Juventude reúne jovens provenientes de todas as províncias do país, representando diferentes extractos sociais e sectores de actividade.

Durante o evento, os participantes irão debater temas centrais para o desenvolvimento da juventude moçambicana, com destaque para a educação, a inovação, a saúde sexual e reprodutiva, o empreendedorismo e o acesso ao financiamento.

A presença de Daniel Chapo na conferência, adianta a nota de imprensa da Presidência da República, pretende sublinhar o engajamento político e institucional ao mais alto nível na promoção do diálogo intergeracional e na construção de políticas públicas orientadas para os desafios e aspirações da juventude moçambicana.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje em audiência, no seu Gabinete de  Trabalho, o líder religioso Onório Cutane, num encontro centrado na  promoção da reconciliação nacional, da paz e da dignidade  humana. 

Falando à imprensa à saída do encontro, o líder religioso manifestou o  seu apreço pela abertura demonstrada pelo Presidente da República.  “Hoje tive uma sessão de conversa com o Presidente da República de  Moçambique, Sua Excelência o Presidente Daniel Chapo”, afirmou,  sublinhando que a audiência foi motivada pela preocupação com as  crises sociais que recentemente abalaram o país. 

“Como um líder cristão e congregacional, vendo o país a ser  devastado por várias crises, das quais as crises sociais que vivenciamos  há pouco tempo, sentimos uma necessidade de nos aproximarmos  para podermos deixar uma palavra de aconselhamento e de oração  à Sua Excelência o Presidente da República e também ao Governo  de Moçambique”, disse. 

O líder religioso destacou ainda a necessidade urgente de o país  ultrapassar os ciclos de violência que se repetem em períodos  eleitorais. “Moçambique é um país que está ciclicamente a passar por  violências. Em cada eleição há violência, são guerras, sangue  derramado inocentemente e o país precisa de cura”, advertiu. 

Para o líder cristão, a solução reside na reconciliação nacional, no  amor ao próximo e na valorização da vida humana. “A cura só é  possível quando houver reconciliação nacional, quando houver 

valorização da dignidade da vida humana, da vida dos  moçambicanos”, afirmou, acrescentando que “só com amor no  coração e com união e com perdão e reconciliação podemos  desenvolver o nosso país”. 

Onório Cutane considera que o Presidente Chapo merece o apoio de  todos os moçambicanos na missão de construir uma nação  reconciliada e próspera. “É alguém que é mesmo aberto para os  problemas do país, para o bem dos moçambicanos e que precisa de  uma chance [oportunidade] para mostrar que é possível reconciliar os  moçambicanos e tornar Moçambique um país uno, desenvolvido e  para o bem de todos os moçambicanos”, defendeu. 

No final das declarações, Onório Cutane deixou uma bênção à  Nação: “O Presidente aceitou a nossa oração, nossos conselhos e,  acima de tudo, para o bem de Moçambique, que é Moçambique de  todos nós. Deus abençoe o Presidente, abençoe o Governo de  Moçambique e abençoe o povo de Moçambique”.

Os desmobilizados da Renamo anunciaram, hoje, a realização de uma reunião nacional, para discutir a saúde do partido. Na ocasião, abriram espaço para o líder do partido, Ossufo Momade, participar da reunião.

Sob pretexto de que a Renamo atravessa um momento sombrio, sobretudo depois das eleições gerais de Outubro passado, os desmobilizados daquele partido chamaram a imprensa, esta quarta-feira, para anunciarem a realização de uma reunião nacional. 

Sem avançar datas nem o local que vai acolher a reunião, os desmobilizados reiteram que a liderança do partido continua sem querer dialogar. Ainda assim, esclarecem que na reunião nacional haverá espaço para outros membros.

Em relação ao encerramento das delegações provinciais e distritais do partido, o porta-voz dos desmobilizados, João Machava, explica que a acção está em marcha.

Os desmobilizados acusam o líder da Renamo, Ossufo Momade, de estar a atrasar a reunião do Conselho Nacional como forma de conquistar a legitimidade de alguns membros do partido.

O Presidente da República recebeu em audiência o embaixador do Japão, Hamada Keiji, num encontro que reafirmou o “excelente nível das relações bilaterais” e projectou novas áreas de cooperação, com destaque para o desenvolvimento económico e a exploração sustentável de recursos naturais

O encontro entre o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o embaixador do Japão acreditado em Moçambique, Hamada Keiji, aconteceu nesta segunda-feira e serviu para reafirmar o “excelente nível das relações bilaterais” e projectar novas áreas de cooperação entre os dois países.

O diplomata japonês, que se apresentou formalmente ao Chefe do Estado moçambicano, destacou a importância estratégica de Moçambique para o Japão na região do Índico-Pacífico e manifestou o desejo de reforçar a parceria, sobretudo nos sectores de investimento e recursos naturais, tendo recebido uma resposta positiva e encorajadora do Presidente Daniel Chapo.

Hamada Keiji explicou que esta foi a sua primeira oportunidade de encontro com o Chefe do Estado moçambicano. “Acabei de ter uma audiência com Sua Excelência o Presidente da República. Para mim, foi a primeira vez que tive esta oportunidade de ter audiência com o Presidente. O objectivo principal é querer apresentar-me e cumprimentar Sua Excelência o Presidente”, afirmou.

Durante o encontro, Hamada Keiji disse ter abordado com o Presidente moçambicano temas centrais da parceria entre os dois países, expressando o desejo de fortalecer a cooperação para apoiar o desenvolvimento de Moçambique. 

“As nossas discussões incluíram as relações bilaterais entre os dois países, e também expressar a nossa intenção de continuarmos a cooperar com Moçambique, para que Moçambique seja desenvolvido e para ter progressos económicos.”

O diplomata afirmou ter recebido uma resposta encorajadora do Chefe do Estado. “A resposta do Presidente foi muito positiva, ele também reconheceu a importância das relações bilaterais que são excelentes e com impactos. E realmente concordámos que as relações entre os dois países são muito boas”, revelou Hamada Keiji.

O embaixador destacou ainda o papel estratégico de Moçambique na política externa japonesa, sobretudo na região do Índico-Pacífico. “Eu acho que Moçambique é um dos países mais importantes para o Japão. Nós prestamos muita atenção, e a importância para a região Índico-Pacífico”, frisou.

Entre os sectores com maior potencial de cooperação, o diplomata apontou os recursos naturais como uma das prioridades do seu país. “[…] Queremos cooperar com Moçambique para desenvolver recursos naturais como o gás natural liquefeito”. 

O encontro entre o Presidente Chapo e o embaixador nipónico insere-se nos esforços do Governo moçambicano de consolidar parcerias estratégicas com países amigos e mobilizar investimentos para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo.

A directora nacional da Administração Local admite que a máquina e as competências do secretário de Estado nas províncias poderão ser significativamente reduzidas no âmbito da revisão do pacote legislativo sobre a descentralização. 

No entanto, Cândida Moiane alerta que a revisão não poderá, em momento algum, ultrapassar os limites impostos pela Constituição da República e sublinha que qualquer mudança terá de respeitar os princípios constitucionais que regem a organização do poder local e o equilíbrio entre os diferentes níveis de governação.

Moçambique deu início à revisão do pacote legislativo sobre a descentralização, com destaque para a redefinição das competências do secretário de Estado nas províncias. A directora nacional da Administração Local avisa que mudanças profundas estão em cima da mesa, mas nada será feito fora dos limites impostos pela Constituição da República.

Outro ponto sensível em análise é o quadro financeiro do Conselho Executivo Provincial, cuja revisão poderá redefinir os poderes de gestão orçamental e autonomia financeira nas províncias. 

O ministro da Administração Estatal e Função Pública, que falava durante a abertura do Conselho Nacional de Coordenação, disse que cada órgão do Estado deve conhecer com precisão as suas competências e respeitar os seus limites de actuação.

O Conselho Nacional de Coordenação congrega figuras-chave da governação descentralizada em Moçambique. Fazem parte deste órgão ministros de sectores estratégicos, governadores provinciais, secretários de Estado nas províncias e presidentes dos municípios das capitais provinciais — um núcleo que, segundo o Governo, deve garantir alinhamento institucional e coordenação efectiva na implementação das políticas públicas.

Rei Mswati III visitou, este sábado, a Central Termoeléctrica de Maputo e considera que a infra-estrutura é estratégica para o fortalecimento da capacidade energética do seu país.

Moçambique é um parceiro estratégico para Eswatini no fornecimento de energia. Este sábado, o Rei Mswati III visitou a Central Termoeléctrica de Maputo para se inteirar do processo de produção. Após um breve encontro à porta fechada com os responsáveis da infra-estrutura, Mswati percorreu boa parte da Central. 

A Centrla Termoeléctrica é uma infra-estrutura tida como estratégica para Eswatini para o fortalecimento da qualidade de energia para este país.

Moçambique fornece actualmente um total de cinco megawatts à Eswatini, com perspetiva de aumentar a quantidade nos próximos tempos.

Rei Mswati III encerrou, este sábado, a visita de dois dias ao país.

Moçambique vai passar a fornecer mais energia ao Reino de Eswatini, para garantir segurança energética e promover o crescimento industrial dos dois países. A iniciativa é resultante de um dos três acordos assinados, esta sexta-feira, entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o Rei Mswati III. 

O acto teve lugar no primeiro dia da visita de trabalho de dois dias do  Rei Mswati III a Moçambique, a convite do Presidente da República,  Daniel Chapo. 

Para os dois Chefes de Estado, trata-se de transformar os laços de  irmandade em acções práticas de desenvolvimento económico,  estabilidade regional e maior presença estratégica no contexto da  Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). 

O Chefe do Estado moçambicano destacou que a presença de  Mswati III em Moçambique representa “a excelente amizade e  irmandade que unem os nossos povos e países, que têm raízes  históricas”, considerando que este reencontro ao mais alto nível  constitui uma nova oportunidade para avaliar a cooperação bilateral  e aprofundar as áreas de interesse mútuo. 

No final das conversações oficiais, que incluíram reuniões técnicas e  ministeriais, foram assinados três instrumentos jurídicos de cooperação:  a Declaração de Intenções sobre o Quadro de Cooperação para o  Fornecimento de Energia Eléctrica; um Memorando de Entendimento  no domínio dos combustíveis, entre a Petróleos de Moçambique  (PETROMOC) e a Empresa Nacional de Petróleos de Eswatini; e um  Acordo sobre os Serviços Aéreos. 

“Fizemos a avaliação da nossa cooperação e lançámos as bases para  a nossa futura cooperação em benefício mútuo entre os nossos povos  e países, sobretudo na área económica para o desenvolvimento dos nossos dois países”, explicou Chapo.

O estadista apontou  ainda sectores prioritários como a agricultura, turismo, energia,  indústria, transportes, logística, recursos minerais, hídricos e pescas. 

Um dos resultados práticos imediatos foi o compromisso para  Moçambique fornecer mais energia ao Reino de Eswatini. Os dois líderes acordaram igualmente realizar, em Setembro de 2025, a  Primeira Sessão da Comissão Mista de Cooperação, que servirá para  operacionalizar os instrumentos assinados e discutir novos mecanismos  de integração bilateral em múltiplos sectores. 

O Rei Mswati III elogiou o acolhimento moçambicano, afirmando que  “estou muito feliz em voltar para Moçambique”. O monarca recordou  que, na última reunião com o Presidente Chapo, em Eswatini, foi  discutida a possibilidade de “Moçambique e Eswatini se tornarem num  único só”, num sinal da profundidade dos laços existentes. “Estamos  aqui para reiterar a mesma mensagem”, afirmou.

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