O presidente da República assegurou hoje, durante a 45a Cimeira Ordinária da SADC, o reforco da cpacitacao das Forcas de Defesa e Seguranca para melhor desempenho no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Daniel Chapo afirmou ainda diante dos seus homólogos que o país está estável social, politicamente, após as manifestações pós-eleitorais.

O Presidente da República cumpriu neste domingo o segundo dia da visita de Trabalho à República de Madagáscar. Daniel Chapo foi um dos oradores na 45a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC. A paz e a Segurança e combate ao terrosimo em Cabo Delgado marcaram sua intervenção. 

O Chefe de Estado subiu ao pódio, pela primeira vez numa Cimeira Ordinária da SADC, para destacar o facto de o terrorismo, que ja deslocou mais 70 mil pessoas em Cabo Delgado e Nampula, ser uma preocupacao cujas medidas de combate passam por apetrechar as Forcas de defesa e Seguranca. 

“A erradicação da ameaça representada pelo terrorismo na província de Cabo Delgado constitui uma das prioridades do Governo da República de Moçambique. Para este fim, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique continuam a revigorar as suas ações para estancar este fenômeno e de onde também estamos empenhados no reforço da capacidade dos nossos militares para a abordagem mais eficaz do terrorismo no quadro da defesa da soberania e da integridade territorial”, declarou.

A par do combate aos terroristas, Daniel Chapo usou a oportunidade de se recordar e agradecer pelo apoio prestado pelos os países da região, através da SAMIM.

“Apraz-nos respeitar e reiterar a gratidão do povo moçambicano a vossas Excelências, a liderança pela determinação e engajamento dos países irmãos da SADC à nossa região no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Perderam a vida cidadãos de diferentes países que integravam para além dos feridos. Moçambique continuará a prestar homenagem a estes filhos exemplares que sacrificaram as suas vidas e até a sua integridade em nome da solidariedade e do espírito de irmandade, que norteia a nossa organização e a nossa região da SADC. Reiteramos os nossos votos de encontro e de conforto aos governos irmãos da região da SADC que integraram-se a SAMIM, povos irmãos e as respectivas famílias.”

Porque outro “mal” desestabilizou o país, as manifestações pós-eleitorais, Chapo referiu-se a ele como algo já ultrapassado, em resultado do entendimento dos actores políticos e demais intervenientes sociais, através da assinatura do compromisso político para um diálogo nacional inclusivo e afirmou, em alto e bom som que: “Moçambique está estável política e socialmente, bem como em termos de segurança desde Março, isto graças ao entendimento entre irmãos”.

Mas não desceu do pódio sem enaltecer a anterior presidência da SADC, o Zimbabwe, pelos avanços alcançados no quesito da cooperação regional.

“Gostaríamos de manifestar o apreço de vossas Excelências pelos inúmeros progressos que têm sido alcançados no processo de integração regional, nos planos políticos de paz e segurança, bem como desenvolvimento econômico-social. Estes progressos devem-se a uma sábia liderança e visão estratégica que nos conduz a uma SADC susceptível de responder às expectativas dos seus povos”.

Madagascar assume a presidência da SADC

Um dos marcos da sessão 45 da Cimeira da SADC foi a transição da presidência do órgão, de Zimbabwe para Madagascar, uma acto acompanhado pelos presentes, com destaque para o Rei de Eswatini, dos chefes de Estado de Moçambique, Madagáscar, África do Sul, Botswana, Namíbia e outro.

O Presidente cessante desafiou o actual presidente a continuar a promover a paz e diálogo na região, bem como ao reforço da necessidade de união entre os países, porque acredita que o desenvolvimento da região só poderá vir com a cooperação. 

“Os eventos da Semana da Industrialização da SADC são agora uma ocorrência anual e as plataformas facilitam ambientes de intercâmbio para o aprimoramento da industrialização, do comércio e do investimento. Lamentavelmente, nossas exportações continuam a ser impulsionadas por produtos primários e o comércio intrarregional permanece muito inferior ao de nossos negócios com outras regiões. Nossa prosperidade está inevitavelmente ligada ao sucesso de nossos vizinhos, da nossa região como um todo e do continente”, disse Mnangagwa.

Já para Andry Rajoelina, presidente de Madagascar, que assume a presidência da comunidade quando o seu país completa exactos 20 anos como membro, o acto é uma honra ao país.

“Sob a minha presidência, comprometo-me a fortalecer a coesão política e económica para que a SADC fale a uma só voz, porque a nossa força reside na nossa união. Negociar colectivamente com as grandes potências e defender os nossos interesses comerciais, como Goa. Garantir a segurança e a estabilidade, porque não há desenvolvimento sem paz e estabilidade.

Privilegiaremos sempre o diálogo para resolver conflitos. Também aceleraremos os projetos industriais e energéticos regionais e faremos da transformação agrícola uma prioridade para que o Sul possa alimentar-se. É assim que a nossa região se projetará com confiança para o futuro”.

O Presidente da República do Botswana, Duma Boko, alertou que o continente africano encontra-se em perigo devido ao desemprego e à pobreza. O chefe de Estado falava este domingo, em Madagáscar, durante a sessão de abertura da 45ª Cimeira da SADC.

O encontro, que decorreu a 17 de Agosto, contou com a participação de pouco mais de três mil pessoas, entre Chefes de Estado e de Governo e delegações dos 16 países-membros da organização.

Ainda neste domingo, Madagáscar assumiu a presidência rotativa da SADC, sucedendo ao Zimbabwe. O presidente cessante e chefe de Estado do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, destacou, no seu discurso, que a industrialização, a transformação agrícola e a transição energética são elementos fundamentais para o desenvolvimento da região.

Perante o Rei de Eswatini e os Chefes de Estado de Moçambique, Madagáscar, África do Sul, Botswana, Namíbia e outros países, realizou-se a cerimónia de transição da presidência da organização.

Numa data simbólica, em que se assinalam 20 anos desde a adesão de Madagáscar à comunidade, o Presidente malgaxe considerou uma honra para o seu país assumir a liderança da SADC.

O secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, apelou, neste sábado, a um maior empenho e à eliminação do comodismo por parte dos autarcas dos municípios geridos pelo partido na província de Maputo.

A intervenção teve lugar durante uma reunião de avaliação do desempenho das autarquias sob liderança da Frelimo, realizada no município de Boane. O encontro contou com a presença de vários presidentes dos conselhos autárquicos, que apresentaram os progressos alcançados, apesar dos desafios impostos pela recente crise política no país.

Segundo Chakil Aboobacar, embora o balanço geral do trabalho político e governativo da Frelimo nos municípios da província seja considerado positivo, persistem desafios significativos que precisam de atenção urgente. O secretário-geral foi claro ao afirmar que “é necessário trabalhar mais e evitar qualquer forma de acomodação”.

A presidente do Município de Boane, Geraldina Bonifácio, e o edil da Manhiça, Luís Munguambe, reconheceram os avanços registados nas suas autarquias, destacando o esforço em manter os serviços essenciais em funcionamento, mesmo em contexto de dificuldades políticas e económicas.

Por sua vez, os presidentes dos municípios da Matola e Matola-Rio, Júlio Parruque e Abdul Gafur, respectivamente, identificaram como prioridade o reforço do crescimento económico local. Ambos defendem estratégias mais eficazes de desenvolvimento urbano e promoção de oportunidades para as comunidades.

Chakil Aboobacar anunciou ainda que a Frelimo vai realizar visitas às autarquias para aferir, no terreno, o grau de cumprimento dos compromissos assumidos pelas lideranças municipais. “Não basta planificar e indicar metas alcançadas, é preciso mostrar resultados palpáveis junto das populações”, afirmou o secretário-geral da Frelimo.

O Presidente da República de Moçambique, presidiu hoje, no seu gabinete, a mais uma sessão de trabalho com os partidos políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, na qual foi definido o lançamento da fase de auscultação pública nacional para o próximo dia 10 de setembro, numa cerimónia na capital, Maputo.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da reunião, Edson Macuácua, que explicou que a decisão resulta da análise do relatório de atividades desenvolvido pela Comissão Técnica nos últimos três meses, assim como da aprovação da metodologia de trabalho e da estratégia de comunicação do diálogo.

“A reunião deliberou que, no dia 10 de setembro, será lançado o processo de auscultação pública nacional em torno do diálogo nacional inclusivo, numa cerimónia pública dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo”, afirmou Macuácua à imprensa.

O Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, assinado a 5 de março de 2025, constitui um entendimento entre diferentes forças políticas para criar um espaço estruturado de concertação sobre matérias de interesse nacional, reforçando a coesão social e a estabilidade política.

De acordo com a metodologia aprovada, o processo será conduzido em três etapas. A primeira, que começa com o lançamento a 10 de setembro, consistirá na auscultação pública nacional e da diáspora, envolvendo sociedade civil, partidos políticos, academia e diversos estratos sociais, a nível distrital, provincial, central e no exterior do país.

A segunda fase envolverá a sistematização de todo o material recolhido, durante um período estimado de três meses, permitindo elaborar propostas que serão posteriormente submetidas a debate público nacional, para recolher opiniões adicionais e aprofundar a análise dos temas em discussão.

Na terceira etapa, as contribuições do debate serão organizadas com o objetivo de construir consensos e elaborar propostas de acordos. Estes documentos serão apreciados pelas lideranças dos partidos signatários e, uma vez aprovados, convertidos em iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia da República.

Macuácua sublinhou que o processo privilegiará formatos diversos para garantir a máxima inclusão. “Haverá encontros com públicos diversificados, debates temáticos com grupos especializados e encontros individualizados com personalidades da sociedade civil, política e académica moçambicana”, detalhou.

O porta-voz destacou ainda que o diálogo estará aberto a contributos de pessoas singulares e coletivas, permitindo a participação de todos os que queiram apresentar propostas ou iniciativas no âmbito do processo nacional e inclusivo.

“Está tudo preparado para que o diálogo entre na segunda fase, a da auscultação, com o lançamento a 10 de setembro pelo Presidente da República, em ato público na capital do país”, concluiu Macuácua.

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, alertou, nesta quinta-feira, que o agravamento da violência armada em Cabo Delgado pode abrir caminho para que os insurgentes comecem a apresentar reivindicações políticas.

O líder partidário defendeu a necessidade urgente de diálogo com os terroristas para o alcance de uma solução.

“O terrorismo precisa ser parado. Temos de saber de onde vem, quem o financia e o que realmente querem os terroristas, pois se isso não acontecer, nos próximos anos, podemos assistir reivindicações políticas do movimento”, afirmou Simango, durante um encontro no âmbito da iniciativa Moçambique Primeiro, que reuniu partidos políticos e confissões religiosas na Cidade de Maputo.

O líder do MDM também denunciou a fragilidade da resposta humanitária às vítimas das insurreições em Cabo Delgado. “Falta quase tudo. É preciso criar condições mínimas para as vítimas do terrorismo. Não podemos continuar a ignorar o sofrimento das populações afectadas”, enfatizou.

Simango disse “é altura da FRELIMO pedir perdão ao povo moçambicano. A reconciliação nacional continua refém da vontade política”, disse.

O encontro desta quinta-feira foi realizado com o objectivo de promover um diálogo inclusivo sobre a paz e a reconciliação nacional. Simango defende que, sem uma abordagem multissectorial e vontade política real, Moçambique continuará vulnerável a ameaças internas com possíveis implicações políticas.

Partidos políticos moçambicanos foram desafiados, esta quinta-feira, a abandonar discursos que minam a paz e a abraçar o espírito de reconciliação nacional.

O apelo foi feito durante um encontro entre partidos políticos e líderes religiosos, realizado na Cidade de Maputo, no âmbito da iniciativa “Moçambique Primeiro”.

O presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM), Rodrigues Dambo, liderou o evento, onde desencorajou retóricas incendiárias e pediu maior responsabilidade por parte da classe política.

“É urgente abandonar os discursos que alimentam divisões e apostar na paz e no diálogo, caso perceba que seu parecer vai criar distúrbios, é melhor ficar no silêncio”, sublinhou Dambo.

Na mesma ocasião, o delegado da Comunidade Islâmica de Maputo, Arris Gafur, defendeu que Moçambique precisa “urgentemente voltar-se para Deus”, como forma de encontrar caminhos espirituais e morais para enfrentar os desafios do país.

Dambo apelou a busca de meios para um diálogo com os terroristas, para o bem das vitimas da insurgência, no norte do país.

Como gesto simbólico e de união nacional, os participantes anunciaram um momento de oração nacional para o dia 28 de Agosto, onde todos moçambicanos são convidados a buscarem esperança e união.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende uma governação autárquica transparente, competente e orientada para resultados, capaz de promover inclusão, atrair investimentos e garantir que o desenvolvimento das cidades e vilas seja sustentável e centrado no bem-estar dos cidadãos. Chapo falava durante a abertura da 14ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, 

Em seu discurso de abertura, o  Chefe do Estado apelou aos autarcas para explorarem as potencialidades locais e reforçarem as parcerias, internas e externas, com responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Durante o evento, que decorre durante dois dias sob o lema “Por um Desenvolvimento Autárquico Sustentável, Inclusivo e Resiliente”, o governante sublinhou que este é um momento para “uma reflexão profunda sobre o modelo de governação local que estamos a edificar no nosso país”, destacando a participação cidadã, a descentralização efectiva e soluções locais para problemas locais.

Chapo salientou que, em 27 anos de municipalização, Moçambique passou de algumas autarquias para 65 municípios, registando “progressos notáveis”, como a expansão de serviços públicos, maior prestação de contas e incremento na arrecadação de receitas. “Com o processo de municipalização, o poder de decisão está mais próximo das comunidades locais”, afirmou.

O Presidente da República destacou a necessidade de maior criatividade, resiliência institucional e compromisso com o Estado de Direito Democrático. Entre as dificuldades, apontou a gestão transparente dos recursos, planeamento urbano sustentável, transporte e mobilidade, acesso equitativo a serviços básicos e reforço da capacidade técnica das autarquias.

No campo da inclusão, o Presidente da República reafirmou que a acção autárquica deve assentar no empoderamento da juventude e das mulheres e na integração das pessoas com deficiência, idosos e crianças. Acrescentou que a resiliência das autarquias exige criatividade e inovação na gestão do risco de calamidades, sobretudo face aos efeitos das mudanças climáticas.

Daniel Chapo instou os autarcas a assegurarem que as intervenções urbanas estejam alinhadas com a Política de Urbanização de Moçambique, aprovada em 2024, cujo objectivo é “produzir cidades e assentamentos humanos onde haja equidade social, inclusão espacial e prosperidade para todos”. 

O Chefe do Estado terminou reiterando o compromisso do Executivo em “aprofundar o processo de descentralização, clarificando competências, assegurando transferências de recursos e promovendo uma maior articulação entre os diferentes níveis de governação”, apelando a todos os dirigentes para assumirem “uma governação orientada para a independência económica de Moçambique” e para o fortalecimento das autarquias como pólos de desenvolvimento.