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O País – A verdade como notícia

Polícia usa gás lacrimogéneo para impedir marcha da ANAMOLA em Quelimane

A Polícia da República de Moçambique (PRM) recorreu ao uso de gás lacrimogéneo para impedir uma marcha de membros e simpatizantes da ANAMOLA, que pretendiam percorrer algumas artérias da cidade de Quelimane, na Zambézia, no âmbito das celebrações do primeiro aniversário do partido. A marcha estava prevista para depois dos

O partido Frelimo saudou, esta quarta-feira, a todos os moçambicanos pela passagem dos 50 anos da independência nacional, que hoje se assinala. A seguir, a mensagem na íntegra do partido libertador. 

 “Compatriotas!

Neste momento histórico e de profundo orgulho nacional, a FRELIMO saúda calorosamente todo o povo moçambicano pelos 50 anos da Independência Nacional.

A 25 de Junho de 1975, sob a liderança firme e visionária da FRELIMO e do Saudoso Camarada Samora Moisés Machel, Moçambique conquistou a sua liberdade após longos anos de luta armada de libertação nacional. Essa data marcou o início de um novo capítulo para o nosso País, um capítulo de autodeterminação, soberania e construção de uma Nação unida, livre e justa.

Hoje, ao celebrarmos meio século de independência, rendemos homenagem aos heróis e mártires que tombaram pela liberdade do nosso povo. Honramos também todos aqueles que, com coragem e espírito patriótico, deram o seu contributo na luta pela emancipação política, social e económica da nossa Pátria Amada.

A FRELIMO reafirma o seu compromisso inabalável com os ideais da Unidade Nacional, da Paz, da Justiça Social e do Desenvolvimento Sustentável. Continuamos empenhados na construção de um Moçambique próspero, inclusivo e democrático, onde cada cidadão possa viver com dignidade e esperança no futuro.

Como FRELIMO endereçamos os nossos melhores parabéns àqueles cidadãos que, no dia 25 de Junho de 1975 nasceram livres do colonialismo e que, com Independência Nacional foram educados na moçambicanidade, incutindo neles valores Patrióticos que hoje os fazem de cidadãos comprometidos com o trabalho abnegado, tendo em vista o alcance da Independência económica.

Neste momento ímpar da nossa epopeia histórica, queremos encorajar o Camarada Daniel Francisco Chapo, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique pois, com determinação e sagacidade tem sabido dirigir os destinos do País, demonstrando sapiência, acção e coesão em prol dos moçambicanos.

Neste Jubileu das Bodas de Ouro da Independência de Moçambique, renovamos a nossa confiança no povo moçambicano e na sua capacidade de superar desafios e transformar o País numa referência de progresso em África.

Aos nossos hóspedes, desejámos-lhes boas vindas e desfrutam do melhor que o nosso País possui para lhes ofertar.

Viva Moçambique!

Viva os 50 anos da Independência!

Viva a FRELIMO, Partido libertador e Força da Unidade Nacional!

60 ANOS

CONSOLIDANDO A UNIDADE NACIONAL,

PROMOVENDO A PAZ E DESENVOLVIMENTO

FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!”.

 

O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou, na noite desta terça-feira, em Maputo, a importância da cultura como guardiã da memória histórica e promotora da unidade nacional, após assistir à Gala da Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD), realizada no âmbito das comemorações dos 50 anos da independência nacional.

Ao enaltecer a exposição e o bailado apresentados, o Chefe do Estado afirmou que o espectáculo traduziu, com arte e emoção, o percurso do povo moçambicano, desde as suas origens até aos dias actuais, com uma forte mensagem de paz, reconciliação e coesão social.

Segundo uma nota da Presidência, a gala contou com dois momentos centrais – uma exposição temática e um bailado histórico – que, nas palavras de Chapo, permitiram ao público revisitar os principais marcos da construção da nação moçambicana. “Uma grande gala, começando pela exposição, deu muito bem para perceber o nosso percurso. Estou a falar do percurso da nossa história, onde é que nós saímos, onde é que nós estamos e para onde é que nós vamos”.

Chapo destacou o mérito da organização da exposição como prelúdio do bailado, valorizando a sequência narrativa e pedagógica do espectáculo. Sublinhou que ambas as componentes permitiram compreender as raízes culturais e históricas do país, promovendo, simultaneamente, o sentimento de pertença nacional, especialmente entre os jovens.

Sobre o bailado, o governante referiu que este reconstituiu os principais capítulos da história moçambicana, desde a época anterior à chegada de influências externas até aos nossos dias. “O bailado, em si, conta a nossa história desde a altura antes da chegada dos povos árabes, mas também do povo português. Nós conseguimos perceber a história desde a nossa origem até ao período colonial, a luta de libertação nacional, a proclamação da nossa independência e o processo de sequência das nossas lideranças”.

Para o Presidente da República, a peça artística serviu também para homenagear o esforço colectivo do povo moçambicano na construção de uma nação digna e soberana. “O desempenho, a dedicação, a responsabilidade e a competência pelo povo moçambicano, sobretudo a criação de melhores condições de vida para o povo moçambicano” estiveram reflectidos ao longo da apresentação, frisou.

Chapo dirigiu felicitações à direcção da CNCD, com menção especial ao gestor cultural David Abílio. “Gostaria de endereçar esta ocasião para endereçar os parabéns à direcção da Companhia Nacional de Canto e Dança, ao nosso ícone da cultura moçambicana David Abílio pela excelente execução, sobretudo deste bailado, e por todos os artistas”.

Particular destaque foi dado ao desfecho do bailado, que evocou a Chama da Unidade Nacional, símbolo da coesão entre moçambicanos de todas as regiões do país. “A coisa mais interessante é a mensagem com que o bailado fecha, que é a mensagem da unidade nacional, a mensagem da paz, a mensagem da reconciliação e, sobretudo, harmonia entre o povo moçambicano”.

Referindo-se à recente trajectória da Chama da Unidade Nacional, lançada a 7 de Abril em Nangade, em Cabo Delgado, Daniel Chapo sublinhou a aspiração colectiva dos cidadãos. “Durante o percurso da Chama [ouvimos] a principal mensagem do povo moçambicano: queremos a paz, queremos a paz, queremos a reconciliação, queremos um desenvolvimento sustentável”.

O estadista apelou à continuidade dos esforços pela paz e reconciliação como base do desenvolvimento económico e social do país, e deixou um convite aberto e reiterado à participação nas cerimónias centrais do 25 de Junho. 

Pelo menos 32 Chefes de Estados amigos de Moçambique deverão participar nas celebrações do jubileu da independência nacional. Um dos momentos mais altos da cerimónia será o acender da pira Olímpica do Estádio da Machava, pelo Presidente da República, Daniel Chapo. 

O programa de celebração do jubileu da independência nacional na Praça dos Herois Moçambicanos. Pontualmente às 9.horas, o Presidente da República, antigos Presidentes, Chefes de Estados e demais convidados farão a deposição de flores na cripta dos herois e depois as atenções estarão viradas para o Estádio da Machava, local onde foi proclamada a independência de Moçambique, em 1975.  

No estádio, são esperadas cerca de 40 mil pessoas, ávidas para assistir as coreografias dos militares, continuadores e dos antigos combatentes. Mas, não é só isso.  

Após a entrada do Presidente da República no recinto, que vai descerrar a lápide dos 50 anos da Independência Nacional, a chegada da Chama da Unidade e o acender da pira Olímpica do Estádio da Machava vão marcar os primeiros momentos da celebração.  

Nos discursos, destacam-se a intervenção da Presidente da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, como convidada de Honra e comunicação do Chefe de Estado, Daniel Chapo. 

Com desfiles e atuações musicais, o programa oficial termina, pelo menos no Estádio da Machava, porque, para o princípio da tarde de quarta-feira, o Presidente da República e a esposa vão servir um almoço oficial  aos convidados nacionais e estrangeiros.

O Presidente da República recebeu, esta terça-feira, em audiência, o embaixador de Portugal em fim de missão diplomática em Moçambique, António Manuel Coelho da Costa Moura. O encontro, de carácter protocolar e simbólico, serviu para a apresentação de cumprimentos de despedida e reafirmação dos laços históricos entre os dois países.

À saída da audiência, o diplomata português enalteceu o gesto do Chefe de Estado moçambicano, classificando o momento como particularmente especial por coincidir com as celebrações dos 50 anos da independência nacional. “Foi uma reunião fundamentalmente de cortesia, mas que simboliza bem a relevância das relações entre Portugal e Moçambique”, declarou.

O embaixador sublinhou que o Presidente da República de Portugal participará nas cerimónias oficiais do jubileu da independência moçambicana, reforçando a importância da relação bilateral. Durante o encontro, António da Costa Moura agradeceu a hospitalidade moçambicana e expressou a sua intenção de manter os laços com o país. “Continuarei sempre a levar Moçambique no meu coração, mesmo após o término da minha missão diplomática”, disse.

Ao fazer um balanço da cooperação entre os dois países, o diplomata destacou o bom estado das relações, referindo que Portugal e Moçambique atravessam um momento favorável para o aprofundamento dos laços, graças à recente entrada em funções de novos governos em ambos os países. “Este alinhamento de ciclos políticos cria condições propícias para irmos mais longe nos próximos quatro ou cinco anos”, afirmou.

No domínio económico, António da Costa Moura defendeu o fortalecimento das trocas comerciais, apontando que Portugal é, atualmente, um dos dez maiores investidores em Moçambique, com cerca de 400 empresas, na sua maioria pequenas e médias, a operar no país. Sublinhou ainda que o ambiente de negócios em Moçambique tem registado melhorias, o que contribui para reforçar a confiança dos investidores.

A cooperação entre os dois países abrange diversas áreas, com destaque para a defesa, educação, saúde e desenvolvimento económico, no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação. O embaixador reiterou o compromisso de Portugal em continuar a apoiar o progresso de Moçambique.

“Foi uma experiência profissional e pessoal extremamente gratificante. Levo comigo as amizades, o carinho e o respeito que encontrei em Moçambique”, concluiu o diplomata.

O presidente da Renamo defende que, olhando para os últimos cinquenta anos, Moçambique é um Estado falhado. Para Ossufo Momade é um imperativo nacional alcançar a independência económica, nos próximos 50 anos. 

Ossufo Momade reagiu, nesta terça-feira, aos 50 anos da Independência Nacional. Falando à imprensa, o presidente da Renamo lembrou algumas dificuldades que ainda enfermam a nação. 

“O nosso país tem todas as condições e recursos, que em 50 anos, podiam torna-lo robusto, desenvolvido e independente economicamente. Contrariamente a estes pressupostos favoráveis, Moçambique é referência no mundo como nação instável, sobretudo nos períodos pós-eleitorais”, disse Momade. 

Para Ossufo Momade, em 50 anos, “não alcançamos a almejada independência  total e completa”.   “Seria desejável que ao comemorarmos esses 50 anos, cada família tivesse refeição condigna na mesa, as nossas crianças tivessem o sorriso estampado nos rostos, os nossos jovens motivos para gritar aos quatro ventos. Esses 50 anos recordam a cada um de nós uma história amarga que passou para a história”, disse. 

A Renamo defende ainda a necessidade de alternância governativa, para o alcance da independência económica. “É um imperativo nacional conquistar a independência nos próximos 50 anos. Para o efeito, é fundamental a realização de eleições livres, justas e transparentes para permitir a alternância governativa”, disse.

O Presidente da República, Daniel Chapo, condecorou, esta segunda-feira, várias personalidades nacionais e instituições, em reconhecimento pelos méritos e contribuições relevantes prestadas à Pátria, no âmbito das celebrações do quinquagésimo aniversário da Independência Nacional.

As distinções foram atribuídas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República e do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, através de decretos presidenciais separados.

Foram atribuídas condecorações em diversas categorias, destacando-se a Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau, a Fernando Erverard do Rosário Vaz; a Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau, a título póstumo, a Carlos Machili; e a Ordem 4 de Outubro, também a título póstumo, ao Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos.

Com a Medalha Bagamoyo, foram distinguidos Alberto Jeremias Manjate, Ana Maria Nhampule, Arlindo Francisco Hoguane, Eugênio Dique Mandlate e Horácio Agostinho Cossa, pelo seu empenho na promoção dos valores da paz, cidadania e inclusão sociopolítica.

O Chefe do Estado distinguiu igualmente 1.100 cidadãos com a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, em reconhecimento pela participação activa nas frentes armada e clandestina da luta de libertação nacional, e pelo seu esforço na preservação das conquistas da independência.

Na categoria da Medalha Nachingwea, foram distinguidos Calista Jesus Terezinha Francisca Luís da Silva e o Hospital Geral de Polana Caniço, pelos méritos extraordinários demonstrados na defesa dos direitos humanos, da mulher e da criança, bem como no combate às calamidades naturais e epidemias, incluindo a Covid-19.

No campo académico, receberam a Medalha de Mérito Académico Brazão Mazula, José Mário Joaquim Magode, Maomede Naguib Omar e Maria Perpétua Gonçalves, pelo contributo na formação das novas gerações e na produção de conhecimento científico.

A Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia foi atribuída a Ana Olga Machatine de Almeida Hausse Mocumbi, Eduardo Samo Gudo Júnior, e, a título póstumo, a Venâncio Simão Massingue.

No sector agro-pecuário, António Manuel Antunes recebeu a Medalha de Mérito Agro-Pecuário, em reconhecimento pela sua contribuição na promoção da produção pecuária.

A Medalha de Mérito Combate à Pobreza foi atribuída ao Banco de Moçambique, Manuel José João, Pedro Zacarias Chaúque, Rogério da Luz de Jesus Gomes e Timóteo Valente Fuel, a título póstumo, pelo seu papel na promoção do crescimento económico inclusivo e na criação de um ambiente favorável ao investimento.

No domínio das artes e cultura, foram homenageados com a Medalha de Mérito Artes e Letras o Centro de Documentação e Formação Fotográfica, Ghorwane SCRL – Cooperativa de Música, Joaquina Silia, Matias Ntundo, Mutumbela Gogo e Victor Vieira Raposo.

A Medalha de Mérito Desportivo foi atribuída a Estrela Botão Fernandes Gonçalves, Issa Tarmamade e João Carlos da Conceição, pelo seu papel no desenvolvimento do desporto, particularmente no futebol e arbitragem femininos.

Na preservação ambiental, foram distinguidos António José Augusto Abacar, Armando Uleva Guenha, Carlos Manuel dos Santos Serra e Pedro Estêvão Muagura, com a Medalha de Mérito de Ambiente.

No sector do trabalho, receberam a Medalha de Mérito do Trabalho Anabela de Fátima Mesquita Adrianopoulos, Eduardo Alberto Rufino de Matos, Eugénio João Muianga, Francisco Manuel da Conceição Pereira, Isabel Vaz Enes Archer da Cunha, Joaquina da Conceição Manuel Maria Castigo, Manuel Fernando Veterano, Maria Maurício Miguel Limodo e Paulo Abdala Charifo.

As condecorações serão oficialmente impostas no dia 25 de Junho, por ocasião das comemorações da Independência Nacional, nas cerimónias a decorrer em todas as províncias do país e na Cidade de Maputo. Para o efeito, o Presidente da República delegou poderes aos Secretários de Estado provinciais e da Cidade de Maputo.

Daniel Chapo diz que o Governo está a trabalhar para encontrar formas de renegociar os contratos com multinacionais, para beneficiar mais o povo moçambicano, e há, nesta altura, muitos contratos a findarem. Entretanto, o Presidente alerta que é importante não parar os projectos. Chapo, que falava neste domingo a jornalistas, disse, também, que é responsabilidade da Total levantar a força maior para avançar com o projecto.

Foi a primeira vez que o Chefe de Estado se abriu para ser questionado sobre tudo, absolutamente tudo. A condução da economia e da política no seu governo dominaram as mais de 30 perguntas colocadas, e Daniel Chapo respondeu a todas.

Uma das questões colocadas é o ponto da situação da renegociação dos contratos dos megaprojectos, por si prometida, e outras medidas para maximizar a sua contribuição e reverter o cenário de pobreza no país.

Daniel Chapo explicou que o seu governo está a trabalhar para rever alguns contratos  para maximizar o benefício à comunidade.

“Temos contratos que estão a terminar. É época de ouro e achamos que temos que encontrar outras formas de renegociar algumas cláusulas que possam beneficiar o povo moçambicano. Por exemplo, temos agora que foi assinado em 1997, que é da Track. Em 2027, vai terminar. Já temos uma equipa que está ao nível do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos a analisar o contrato, porque este é um outro problema. Não se pode esperar o contrato findar”, disse o Presidente da República.

O contrato da Kenmare, que explora areias pesadas em Moma, que aguarda renovação, é, para já, um dos principais alvos, e o governo está a trabalhar para assegurar maior benefício.

“Não é nossa intenção travar os projectos que estão em curso ou projectos que estão numa fase de investimento, a fase de OutCome, para quem percebe que é fase de investir, e só depois virá a fase de InCome. É preciso acarinhar estes projectos nessa fase. O que nós dissemos é que vamos olhar para projectos que já estão a 20, 30 anos, não vamos renovar nas mesmas condições. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Até a população moçambicana mudou. Hoje somos mais de 30 milhões”, disse Chapo.

Entretanto, um dos projectos que vai iniciar a exploração de gás, no seu mandato, longe de qualquer mexida contratual é o da TotalEnergies, em Palma. A retoma das obras foi prometida para meados deste ano, e Chapo diz que cabe à total levantar a força maior e retomar as actividades.

“O foco tem que ser o levantamento da força maior. É preciso esclarecer que quem levantou a força maior não foi o Governo, foi a Total. É da responsabilidade da Total levantar a força maior. É verdade que, como Governo, também temos a nossa parte, porque tudo tem a ver com segurança. Caso haja levantamento de força maior, combinado com o que estamos a fazer, avança-se com o projecto”, explicou.

Na economia, o Presidente foi também questionado sobre como encontrou os cofres do Estado, uma vez que o anterior governo denunciava haver falta de dinheiro para realizar várias despesas públicas, incluindo o pagamento de horas extras aos professores e à classe médica e o serviço da dívida que arrastava muitos pagamentos não pagos em 2024. O serviço da dívida atrasado foi regularizado e os pagamentos de horas extras começaram a ser feitos pouco depois da tomada de posse de Daniel Chapo.

O Chefe do Estado respondeu que “é uma questão de gestão. O Estado funciona como funciona a nossa casa. Como pai, pode ter várias despesas, mas define prioridade, e, às vezes, não há dinheiro, temos que definir as prioridades das prioridades. Foi assim que começámos a fazer o pagamento da dívida pública e o pagamento de horas extras. É assim que vamos continuar a fazer”.

Não menos importante foi o “dossier” do terrorismo em Cabo Delgado. O Presidente da República disse já não haver sinais de terrorismo na província de Niassa, e a situação está, agora, confinada ao norte da província de Cabo Delgado. Segundo Daniel Chapo, a permanência dos países que ajudam no combate ao fenómeno vai durar até o fogo ser controlado.

Chapo falou de esforços para resolver o problema e diz que há necessidade de, para além de combate no terreno, identificar a estrutura dos grupos e criar linhas de diálogo.

Questionado até quando as tropas estrangeiras vão permanecer no país, Chapo respondeu que “tem que chegar um tempo óptimo, em que vamos dizer que muito obrigado e estamos em condições de seguir sozinhos. Depois de apagar o fogo, os vizinhos voltam para sua casa e nós ficamos a reconstruir a nossa casa”, disse.

Chapo esclareceu a participação da Tanzânia, que resulta de um acordo bilateral na área de defesa e segurança.

As declarações foram feitas neste domingo, em conferência de imprensa, na Presidência da República, enquadrada na celebração dos 50 anos da Independência Nacional.

A Secretária-geral  da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Cidália Chaúque, pediu, em Sofala,  a coesão de todas as mulheres moçambicanas independentemente das suas filiações  partidárias. Chauque apelou ainda à união de esforços para a reconciliação, unidade nacional e paz. 

“Queridas mães, a coesão no nosso meio é muito importante”, exortou a Secretária-Geral da OMM no final de uma visita de dois dias a província de Sofala, depois de ter mantido vários encontros populares e com membros da sua organização, nos distritos de Gorongosa, Maríngue, Nhamatanda, Búzi, Dondo e Beira.

“Ciclicamente, durante o processo eleitoral, nós temos problemas. Então, o que nós temos que fazer como mães é conversar com os nossos filhos, para poderem perceber que não há nenhum país que constrói destruindo”, disse   

Cidália Chaúque apelou,  entretanto, para que a reconciliação, a unidade nacional e o amor ao próximo não sejam disfarçados. 

“Porque há vezes que nós cantamos e dançamos enquanto não estamos juntas, mas o que precisamos neste momento é perceber que o problema daquele é meu problema. Cantarmos e dançarmos efectivamente. Quando o camarada presidente diz que nós temos que mudar, fazer as coisas diferentes para termos resultados diferentes, quem tem que mudar somos nós (…)”, disse Chauque, dirigindo também apelos aos camaradas. 

Ainda em Sofala, a Secretária-Geral da OMM criticou a violência contra mulheres e exortou aos autores dos crimes a recorrerem ao diálogo para sanar os problemas, no meio familiar ou com o auxílio das autoridades de justiça. 

A Suíça reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da consolidação da cooperação com Moçambique, especialmente neste momento em que o país celebra 50 anos de independência.

O vice-secretário de Estado no Ministério das Relações Exteriores da Suíça foi recebido, nesta sexta-feira, em audiência pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

Falando à imprensa no final do encontro, Tim Enderlin destacou a solidez das relações bilaterais, assentes numa longa história de parceria e apoio mútuo.

“Há uma longa relação histórica entre a Suíça e Moçambique, e a minha visita está dentro deste contexto. Moçambique é um dos países que já têm um dos programas de cooperação mais importantes há muitos anos, e é também um país onde a Suíça tradicionalmente se engaja em paz e diálogo. Talvez se lembre do acordo de paz histórico de 2019, cujo processo a Suíça teve o privilégio de apoiar”, disse o vice-secretário de Estado no Ministério das Relações Exteriores da Suíça .

Tim Enderlin referia-se ao Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado a 6 de Agosto de 2019, em Maputo, e que pôs fim a ciclos recorrentes de instabilidade militar e garantiu o cessar definitivo das hostilidades entre o Governo e a Renamo. 

Trata-se, igualmente, do acordo que viabilizou o desarmamento, desmobilização e reintegração de 5.221 ex-guerrilheiros, bem como a implementação de um novo modelo de descentralização.

Na audiência, o diplomata suíço endereçou uma mensagem de felicitações ao povo moçambicano. 

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