Moçambique e Ruanda assinaram, ontem, um memorando sobre a permanência das forças ruandesas no país, que têm colaborado no combate ao terrorismo na zona norte. Tal ocorre num contexto em que continuam a acontecer ataques esporádicos em Cabo Delgado.

O Presidente da República de  Moçambique, Daniel Francisco Chapo, iniciou ontem uma Visita de  Trabalho de dois dias à República do Ruanda, a convite do seu  homólogo, Paul Kagame. 

Esta quarta-feira, primeiro dia da visita, os dois chefes de Estado  lideraram as conversações bilaterais entre as delegações de ambos  países, precedidas de um encontro entre os Presidentes  Chapo e Kagame.

As discussões incidiram sobre o actual estágio da cooperação entre os  dois países, reconhecida como estando num bom momento, tendo  sido nelas identificada a necessidade de operacionalização dos 23  instrumentos já assinados entre as partes, reforçando a cooperação,  sobretudo nos domínios político-diplomático, defesa e segurança,  jurídico, comércio e investimento, indústria e agricultura. 

O Presidente Daniel Chapo reiterou, em nome do povo  moçambicano, os agradecimentos ao Ruanda pelo apoio inestimável  no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, homenageando os  homens e mulheres ruandeses que, lado a lado com as Forças de  Defesa de Moçambique, têm contribuído para o restabelecimento  progressivo da paz e da estabilidade naquela província  moçambicana, localizada na região norte do país.  

No final das conversações, foi assinado um Acordo sobre o Estado da  Força (SOFA – Status of Forces Agreement, na sigla em língua inglesa),  instrumento regido pelo Direito Internacional, que regula, de entre  outros, o estatuto legal, direitos, obrigações, privilégios, imunidades,  regras de conduta e canais de comunicação das Forças de Defesa  do Ruanda em Moçambique.

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas suspendeu o concurso público do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique que tinha sido ganho por uma empresa suspeita, que envolvia 130 milhões de meticais. A inspecção-geral interna deverá averiguar a conformidade legal do processo

A polémica começou com denúncias de que o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, tem ligações empresariais com a Flamingo, Lda., que detém acções na empresa Futere Technology of Mozambique, que, por sua vez, venceu o concurso público para criar uma plataforma digital de algodão e oleaginosas. 

O projecto pretende modernizar e controlar melhor toda a cadeia de produção e comercialização. Face às acusações, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas veio a público negar qualquer ligação do ministro do pelouro com o processo e alegado conflito de interesses, classificando as acusações como especulações destinadas apenas a distrair o público.

Em comunicado, classificou as informações de meras especulações.

“Não constitui verdade que o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas é accionista da empresa Flamingo, Lda., que tem posição societária na Future Technology of Mozambique, a empresa vencedora do concurso em alusão. Esta informação é falsa”, lê-se no comunicado.  

A instituição admite que o ministro Roberto Albino tem participação numa outra sociedade criada em 2015, mas garante que a empresa nunca teve actividade e nunca concorreu a nada neste sector. 

“O Ministro faz, sim, parte de uma sociedade designada DonaWafica, S.A, detendo 2% na posição societária da mesma, onde a Flamingo, Lda. também é parte, com 15 sócios, detendo 24%. A empresa DonaWafica, S.A, criada em 2015, não chegou a ter operações, e queremos assegurar ao público, em geral, que ela não faz e nem fez parte de nenhum concurso no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.”

Para melhor clarificar o assunto, o Ministro ordenou a Inspecção-Geral interna a analisar o concurso do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique, e garante transparência.

“… por despacho de Sua Excelência o Ministro — em face destas alegações —, foi accionada, de imediato, a Inspecção-Geral do Ministério para aferir in loco o processo em alusão junto do IAOM, I.P., visando atestar-se a conformidade legal do mesmo, enquanto se aguarda pelo pronunciamento ulterior das outras entidades supervenientes”, lê-se ainda no comunicado em que o ministro ordena igualmente a suspensão do concurso.

“Enquanto decorrerem os trabalhos da Inspecção, internamente, os processos relacionados com o concurso estarão suspensos e, tão logo que tenhamos novos desenvolvimentos sobre o assunto, prestaremos a devida informação ao público, em geral, pelas mesmas vias, assegurando que o MAAP se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção…”

Sobre este concurso, avaliado em cerca de 130 milhões de meticais, o porta-voz do Governo afrimou, na terça-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, não ter detalhes do processo, mas garantiu que, se houver falta de transparência, a Procuradoria-Geral da República deve averiguar possíveis irregularidades.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, efectua,a partir de amanhã, uma Visita de Trabalho à República do Ruanda, a convite  do seu homólogo, Paul Kagame. 

Durante a visita, os dois Chefes de Estado vão manter conversações oficiais, centradas no estreitamento das relações de amizade e cooperação entre Moçambique e o Ruanda, com  enfoque em áreas de interesse comum. 

Acompanham o Presidente da República nesta deslocação os  Ministros da Defesa Nacional, Cristóvão Chume; dos Negócios  Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas; das  Finanças, Carla Loveira; da Planificação e Desenvolvimento,  Salimo Valá; e na Presidência para os Assuntos da Casa Civil,  Ricardo Xavier Sengo; quadros da Presidência da República e de  outras instituições do Estado.

A República da Itália reafirmou a sua determinação em apoiar Moçambique no sector da saúde, através da Aliança Global para Vacinas (GAVI). O compromisso foi anunciado pela primeira-ministra do país europeu, Giorgia Meloni, durante a recente Cimeira da GAVI, em resposta ao apelo formulado pelo Presidente da República, Daniel Chapo

O Governo italiano assegurou um contributo de 250 milhões de euros, o equivalente a perto de 19 mil milhões de Meticais, para o período 2026-2030, valor que representa um aumento de 25 por cento em relação ao ciclo anterior. 

Esta decisão reforça o papel da Itália como um dos principais doadores da GAVI e sublinha a importância da cooperação bilateral na promoção da saúde pública em Moçambique.

O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou que “as valiosas contribuições da Itália através da GAVI têm sido determinantes na expansão da cobertura de imunização em Moçambique e na redução das disparidades em saúde”.

Recordou ainda que, nos últimos anos, o país enfrentou desafios severos que ameaçaram os ganhos que já tinham sido alcançados no domínio da saúde pública. “Moçambique tem enfrentado um aumento do número de crianças não vacinadas devido a múltiplas crises, incluindo a Covid-19, sucessivos eventos extremos, como ciclones, e surtos de cólera, pólio e sarampo. Além disso, a malária continua a ser um desafio nacional, responsável por um terço de todas as mortes e por quase metade das mortes de crianças com menos de cinco anos”, frisou.

Apesar destas adversidades, Chapo sublinhou os progressos obtidos graças à parceria com a GAVI, que “está a ajudar Moçambique a retomar o caminho certo”.

Moçambique foi um dos primeiros países a aprovar o seu Plano de Recuperação no âmbito da campanha “Big Catch-Up”, e os progressos iniciais no alcance dos mais vulneráveis, em especial as “crianças sem qualquer dose”, são encorajadores.

“Contudo, não podemos avançar sozinhos. Um financiamento pleno da GAVI é essencial para o sucesso contínuo, e esperamos poder contar com o forte apoio de Itália para o seu período estratégico 2026-2030.”

O Chefe do Estado moçambicano realçou ainda o impacto transformador da GAVI a nível global, lembrando que, desde a sua fundação, há 25 anos, a iniciativa ajudou a vacinar mais de 1,1 mil milhões de crianças, salvando mais de 18,8 milhões de vidas.

Na sua próxima fase, a organização prevê proteger mais 500 milhões de crianças, das quais mais de 60 por cento em África, e salvar oito milhões de vidas adicionais.

Nesse sentido, o Presidente da República destacou o papel dos países africanos na sustentabilidade do modelo, referindo que os beneficiários irão financiar mais de 40 por cento dos seus próprios custos com vacinas e que, até 2030, sete países africanos deverão transitar para uma situação em que já não necessitam do apoio da GAVI, o que demonstra a robustez do modelo.

O Estado tem uma dívida de 300 milhões de meticais para com os empreiteiros, em Nampula. Enquanto isso, existem obras abandonadas pelos empreiteiros, algumas com pagamento a 100%. Sobre este assunto, a associação de empreiteiros divide a culpa entre os donos das obras e a irresponsabilidade de alguns construtores.

É mais uma dívida do Estado, desta vez para com os empreiteiros que têm contratos para a construção, reabilitação ou melhoramento de estradas e construção de edifícios públicos em Nampula.

As dívidas têm em média um ano e os empreiteiros estão na expectativa de receber pelo já feito ou mesmo para executar as obras.

Em muitos casos o Estado é o devedor, mas em determinadas obras o Estado aparece como lesado devido a obras abandonadas, algumas com pagamento feito a 100%.

Sobre a segunda faixa de rodagem da Avenida Eduardo Mondlane, na cidade de Nampula, mal executada pela ECRAM Construções, o baixo preço pode ser a causa, diz Mário Albano, Presidente da Associação de Empreiteiros em Nampula.

Mário Albano falava à margem do seminário de auscultação pública para a criação da figura de Inspector Geral do Estado e Inspecção Geral de Segurança Alimentar e Económica, esta última deverá implicar a extinção da INAE.

O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou, esta sexta-feira, em Yokohama, o Japão  como “um verdadeiro amigo” do país, sublinhando que Moçambique  é actualmente o maior receptor de investimento japonês em África. O  Chefe do Estado falava durante a recepção oferecida pela  Associação Empresarial de Amizade Japão-Moçambique, no último  dia da sua visita de trabalho ao Japão e do encerramento da 9ª  Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de  África (TICAD 9).

Chapo considerou a recepção como um momento que  simboliza o encerramento da TICAD 9 e a  comemoração da amizade sólida que une os povos moçambicano e  japonês, “em particular através desta prestigiada Associação que tem  desempenhado um papel essencial na aproximação de empresários e  parceiros de Moçambique e do Japão”. 

Para o Chefe do Estado, o Japão tem desempenhado  um papel crucial no desenvolvimento do país. “O Japão tem sido para  Moçambique mais do que um parceiro, tem sido um verdadeiro  amigo, um país que, ao longo das últimas décadas, tem caminhado  connosco na promoção do desenvolvimento do país, na  modernização das infra-estruturas em Moçambique, na diversificação  da economia moçambicana, no fortalecimento das capacidades  humanas, mas, sobretudo, na edificação da dignidade humana em  Moçambique”. 

O Presidente Chapo também valorizou o reconhecimento do Primeiro Ministro japonês, Shigeru Ishiba, sobre a prioridade de Moçambique e  do corredor de Nacala no TICAD 9, afirmando que “esta é uma  declaração viva e prova irrefutável perante o mundo inteiro de que a  parceira entre Moçambique e Japão é verdadeira, inabalável,  crescente e privilegiada”. 

Ademais, sublinhou ainda o peso económico da cooperação  bilateral, revelando que “Moçambique é actualmente o maior  receptor de investimento japonês em África. Não há um outro país no  continente africano que, neste momento, recebe maior investimento  do que Moçambique. Esta realidade não é apenas um indicador económico, mas sim a expressão clara da confiança do Japão no  nosso país e no potencial transformador desta cooperação”. 

Entre os projectos que ilustram a parceria, destacou a modernização,  ampliação e reabilitação do Porto de Nacala, realizada através da  JICA, salientando que esta acção reforça a integração regional pelo  corredor económico de Nacala. Referiu também os projectos de  produção de energia eléctrica em Maputo, como a construção da  central de ciclo combinado, e a participação do Japão no projecto  Mphanda Nkuwa, que contribuem para consolidar a soberania  energética de Moçambique. 

O estadista aproveitou para expressar reconhecimento à Mitsui,  salientando que empresa demonstra visão, confiança e compromisso  sem paralelo, sendo um exemplo de como a cooperação empresarial  pode transformar oportunidades em prosperidade partilhada entre os 

povos e empresários dos dois países. 

O Presidente da República destacou a importância da TICAD 9 e da  co-criação entre os países, afirmando que a cimeira reforçou a  importância do Japão como parceiro estratégico de África e de  Moçambique, em particular, uma parceria que, segundo o  governante, vai continuar a ser pautada por uma lógica de co 

criação, onde não se trata apenas do “Made in Japan, mas também  do Make with Japan, e Make with Mozambique”. 

Por fim, elogiou o papel da Associação Empresarial de Amizade  Japão-Moçambique, sublinhando que esta tem sido um espaço  privilegiado de diálogo e de partilha, fundamental para o  fortalecimento dos laços económicos e humanos entre Moçambique  e Japão.