A Primeira-Ministra, Benvida Levi, recebeu hoje o vice-Presidente do Zimbabwe, que está de visita a Moçambique. Durante a estadia, o governante vai visitar monumentos de cidadãos zimbabweanos mortos no país  durante a luta de libertação do Zimbabwe.

Moçambique e Zimbabwe partilham laços de cooperação desde a suas lutas de libertação. 

Neste âmbito, o vice-presidente deste país africano está em Moçambique para visitar momentos dos heróis daquela pátria, que pereceram em solo moçambicano. 

O vice-presidente reitera o interesse do seu país em continuar a cooperar com Moçambique em vários sectores, especialmente no de segurança.

“Vocês se lembram que, durante os confrontos com a Renamo, nós viemos aqui com toda a força e conseguimos repelir e derrotá-los. Actualmente, diante deste cenário que está a  acontecer em Moçambique, trouxemos o nosso povo para realizar treinamentos e ajudar os moçambicanos a lutar contra o inimigo, a repelir o inimigo. Portanto, estamos a cooperar e a cooperar de forma intensa”, disse Kembo Dugish.

O Governante chegou a Moçambique este domingo, 31 de Agosto, e vai permanecer até dia 6 de Setembro.

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige, amanhã, pelas 10 horas, na Presidência da República, Cidade de Maputo, a Cerimónia de Tomada de Posse dos membros do Conselho de Estado.

Serão empossados Alberto Chipande, Graça Machel, Eduardo Nihia e Felizarda de Boaventura Paulino, pelo Presidente da República pelo período do seu mandato.

Logo após a cerimónia de posse, o Chefe do Estado convoca todos os membros do Conselho de Estado para a primeira Sessão Ordinária, que terá lugar às 11:00 horas, no mesmo local.

Fazem parte dos restantes membros do Conselho de Estado Margarida Adamugi Talapa, Presidente da Assembleia da República; Maria Benvinda Delfina Levy, Primeira-Ministra; Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Isac Chande, Provedor de Justiça; Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi, antigos presidentes da República; Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo e Esperança Laurinda Nhiuane Bias, antigos presidentes da Assembleia da República; O grupo dos membros inclui igualmente Alcinda António de Abreu Mondlane, Maria Luísa Fonseca Neto Lázaro Massamba, Jamisse Uilson Taimo, Aminuddin Mohamad, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Chimbirombiro Simango, personalidades de mérito eleitas pela Assembleia da República pelo período da legislatura de harmonia com a representatividade parlamentar; e Venâncio Bila Mondlane, segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, prometeu, esta sexta-feira, resolver gradualmente as pendências  salariais e subsídios em atraso na Função Pública, destacando o papel  central dos funcionários e agentes do Estado na consolidação da  estabilidade política, económica e social do país. 

No encontro mantido com os Funcionários e Agentes do Estado, no  âmbito da sua visita de trabalho de dois dias à capital moçambicana,  o Chefe do Estado sublinhou que os progressos registados no país  resultam do esforço colectivo da máquina governativa e do empenho  individual de cada trabalhador público.

Na sua intervenção, Daniel Chapo abordou os  compromissos financeiros assumidos pelo Executivo. Destacou o  pagamento do 13.º mês, inicialmente acordado em 50% em  2024, que não pôde ser cumprido em Janeiro, mas foi regularizado em  Fevereiro.

Relativamente às horas extraordinárias em regime de turnos, sobretudo  nas áreas de Educação e Saúde, o Presidente da República  reconheceu a existência de dívidas herdadas dos anos de 2023 e  2024. 

Quanto aos subsídios em atraso, o Chefe do Estado explicou que o  Governo está a tomar medidas para assegurar a sua liquidação  faseada, procurando garantir maior justiça e previsibilidade no  rendimento dos funcionários públicos, um dos eixos de valorização da  classe no novo ciclo de governação. 

Chapo apelou à continuidade do empenho e espírito de missão dos  trabalhadores do Estado, salientando que o maior objectivo da  governação é servir o povo moçambicano.

“O outro aspecto que eu queria ouvir nesta nossa conversa é esta perda de valores morais e éticos, que está a acontecer na sociedade. Nós estamos a fazer a nossa parte, como disse a mensagem, em relação a bebidas alcóolicas, começando pelas nocivas   à saúde pública, paramos a emissão, mas estamos a trabalhar num decreto que tomará medidas mais duras do que parar simplesmente com a emissão”, garantiu o Chefe do Estado. 

Chapo disse satisfeito com a colaboração da sociedade em relação às medidas adoptadas para reduzir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. “Isto é bastante positivo e motiva-nos a tomar medidas mais duras em relação a esse aspecto”, afirmou.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu nesta sexta-feira a chave da Cidade de  Maputo, num acto simbólico que marcou o início da visita de trabalho  de dois dias à capital do país. Na cerimónia, realizada na sede do  Conselho Municipal, o Chapo destacou o significado do  gesto como expressão de reconhecimento, unidade nacional e  reforço da auto-estima dos moçambicanos. 

Na sua intervenção, o Presidente da República começou por  agradecer a distinção, sublinhando que recebia com sincero apreço  a honra de lhe ser entregue a chave da Cidade de Maputo pelas  autoridades municipais.

Por conseguinte, explicou que o momento é revestido de grande  importância, por se tratar da primeira vez que visita oficialmente a  capital desde a sua tomada de posse. 

O Chefe do Estado sublinhou que o gesto tem um peso particular  para os cidadãos da capital, reforçando a identidade e a coesão  nacional. “Queremos endereçar uma palavra de apreço às  autoridades municipais, por este gesto que reforça a nossa auto estima como moçambicanos, em particular citadinos de Maputo, e o  sentimento de pertença a uma Nação una e indivisível”, disse. 

Daniel Chapo destacou ainda o papel de Maputo como cartão-de-visita de Moçambique e símbolo da unidade nacional. “A posição  de capital política e administrativa do nosso país confere à Cidade de  Maputo um estatuto especial e serve de cartão-de-visita que nos  orgulha a todos nós como moçambicanos”, acrescentou.

 No mesmo sentido, reiterou o compromisso do Governo em dar  atenção especial à capital. “A atribuição desta chave da Cidade é  um acto de distinção e prestígio que nos enche de imensa satisfação  e um verdadeiro convite para redobrarmos a atenção que Maputo  merece como Governo Central”, frisou.

Ao longo da visita, o Presidente vai percorrer os distritos  municipais de KaMavota, KaMpfumo e KaTembe, onde se reunirá com  administradores, secretários de bairro e líderes comunitários, para  abordar questões de governação local e desenvolvimento urbano. O  programa inclui ainda encontros com jovens, agentes económicos e  líderes religiosos, numa agenda que privilegia o diálogo inclusivo e a  promoção da coesão social. 

O governante destacou também o papel das autoridades locais na  consolidação da descentralização e da democracia. “A Cidade de  Maputo, enquanto capital da República de Moçambique, deve  continuar a ser o melhor exemplo e espelho do processo de  descentralização e da consolidação da democracia em que as  políticas e a sociedade civil se afirmam como agentes da paz, a  reconciliação e união entre os moçambicanos”, defendeu. 

A previsão indica que a visita terminará com a realização de um  comício.

O Presidente da República, Daniel Chapo, esclareceu, esta quinta-feira, em Kigali, que o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA), assinado ontem entre Moçambique e Ruanda, não representa a criação de um novo acordo militar nem de uma aliança militar. 

Segundo explicou Daniel Chapo, trata-se de um instrumento jurídico internacional que estabelece regras de actuação das tropas estrangeiras quando destacadas num outro país.

O Chefe do Estado explicou ainda que o SOFA é um instrumento jurídico internacional utilizado sempre que um país tem militares ou forças armadas a operarem noutro território, estabelecendo regras de empenhamento que definem a forma de actuação, os limites e as restrições das forças envolvidas. Acrescentou ainda que este tipo de acordo já havia sido aplicado em Moçambique durante a presença da SAMIM, no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Presidente da República reforçou que Moçambique não está diante de um novo acordo militar e, muito menos, diante de uma aliança militar, sublinhando que a assinatura do SOFA não implica aumento do contingente ruandês em Cabo Delgado, mas sim a clarificação legal da sua presença.

No balanço da visita de dois dias ao Ruanda, realizada a convite do Presidente Paul Kagame, o estadista moçambicano referiu que o objectivo foi “aprofundar o conhecimento mútuo e interpessoal” e “renovar e reforçar as relações de amizade e cooperação entre os nossos dois países”, com particular destaque para a solidariedade e apoio ruandês no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O programa de trabalhos incluiu a visita ao Memorial do Genocídio de 1994, onde o Presidente moçambicano homenageou as vítimas e destacou que a experiência ruandesa constitui “um lembrete solene de que a humanidade nunca deve esquecer o que a intolerância e o discurso de ódio podem causar”. Acrescentou que o exemplo de resiliência do povo ruandês inspira o diálogo nacional inclusivo em curso em Moçambique.

No sector empresarial, a delegação moçambicana visitou a Zona Económica Especial de Kigali, onde empresas locais e internacionais geram emprego, sobretudo para jovens e mulheres. O Chefe do Estado afirmou que Moçambique pretende adoptar experiências ruandesas, reforçando a transformação de matérias-primas e a criação de emprego.

Em matéria de apoio ao sector privado, destacou o recente lançamento do Fundo de Garantia Mutuária, destinado a facilitar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, que representam 90 por cento da economia nacional. “O Governo está a assumir este risco partilhado”, disse, frisando que o mecanismo visa estimular iniciativas empreendedoras de jovens e mulheres.

A visita incluiu também um encontro com a comunidade moçambicana residente no Ruanda, considerada pelo Chefe do Estado “exemplar” no seu enquadramento académico e profissional.

No encerramento, o Presidente Daniel Chapo avaliou a deslocação como positiva, sublinhando que “cabe-nos fazer o seguimento das decisões tomadas e implementar as experiências que aqui colhemos para desenvolver o nosso Moçambique”.

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, diz que a nova conjuntura internacional imposta pelos Estados Unidos da América obriga os países a consolidarem o comércio bilateral. Levi falava hoje em Maputo durante a visita da Vice-presidente da Colômbia, Francia Mina.

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, recebeu esta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, a Vice-presidente da Colômbia e sua delegação numa visita de dois dias a Moçambique, onde as partes manifestaram interesse de cooperar em diversas áreas. Na ocasião,  Levi destacou que a actual conjuntura no comércio internacional imposta pelos Estados Unidos da América obriga os países a consolidarem relações comerciais ao nível bilateral. “A recente decisão dos Estados Unidos obriga os países a pensarem como maximizar o comércio bilateral e aproveitar as vantagens comparativas que os países têm em particular”, sublinhou.

Foi neste contexto que a Primeira-ministra disse que, para consolidar estas relações, empresários colombianos que acompanham a Vice-presidente estiveram na FACIM para identificar as áreas de investimento igualmente. “No domínio de investimentos gostaríamos de referir que a delegação de sua Excelência à Vice-Presidente da Colômbia faz-se acompanhar de empresários que aproveitam a oportunidade para estar na FACIM, ver as potencialidades que o país oferece e, a partir daí, ver em que medida nós podemos cooperar e dinamizar as nossas relações comerciais.”, destacou a Primeira-Ministra.

Paralelamente, a responsável disse que as partes vão continuar a trabalhar em fóruns multilaterais em que ambos são parte, como as Nações Unidas, o Movimento dos Não Alinhados e os grupos dos 77 mais China, para além de outras organizações multilaterais, como o caso da Organização Mundial do Comércio.

A visita da Vice-presidente da Colômbia, Francia Mina, enquadra-se no âmbito do esforço que ambos os países pretendem levar a cabo para revitalizar as históricas relações político-diplomáticas existentes desde, por um lado. Por outro, Levi referiu que este encontro serve como caminho para o estabelecimento de relações em várias outras áreas, com particular destaque para a área econômica.

Para consolidar estas relações, as partes tencionam criar uma ligação aérea que vai permitir conectar os dois países.

“Falámos da possibilidade de futuramente desenvolvermos comunicações aéreas, portanto transporte aéreo entre Moçambique e Colômbia, por forma a permitir o melhor estreitamento das relações entre os dois países.”, destacou.

Por sua vez, a Vice-presidente da Colômbia, Francia Mina, que agradeceu a Primeira-ministra pelo convite de visita a Moçambique formulado à Colômbia no ano passado, também convidou o país a participar da Cimeira Agrária na Colômbia, que terá lugar no próximo ano.

“Do mesmo modo, está previsto que no próximo ano se realize a Cimeira Agrária na Colômbia, e Moçambique foi convidado a participar nesta Cimeira Agrária”. Para a Estadista, a cimeira será um campo fértil para um intercâmbio e partilha de experiências, compromisso com a soberania alimentar e a erradicação da fome no mundo.

As partes descreveram o encontro como muito produtivo e de grande importância para estreitar as  históricas relações entre os dois países. Benvinda Levi disse que foram conversações bastante úteis, profícuas, em que de forma bastante aberta partilhámos os nossos pontos de vista sobre vários assuntos de interesse comum.