O Presidente da República, Daniel Chapo, entregou, esta quarta-feira, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, um total de 840 casas e 10 escolas construídas no âmbito do Plano de Reconstrução Pós-Ciclone Idai, em parceria com a Fundação Tzu Chi.

Ao inaugurar as infra-estruturas, o Chefe do Estado sublinhou que estas representam “o futuro de Moçambique” e simbolizam a solidariedade entre povos.

O Presidente recordou que o ciclone Idai, ocorrido a 14 de março de 2019, foi um dos maiores desastres da história da África Austral, devastando Moçambique, Malawi e Zimbabwe, causando centenas de mortes e destruindo casas, escolas, hospitais, estradas e pontes.

Na ocasião, destacou o papel do Governo, que respondeu à catástrofe com assistência humanitária e um plano de reconstrução coordenado pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone (GREPOC), sediado na Beira, com o apoio de vários parceiros internacionais e organizações humanitárias, entre elas a Fundação Tzu Chi.

Chapo explicou que a entrega das casas e das escolas resulta do compromisso da Fundação Tzu Chi em apoiar o povo moçambicano, salientando que a organização atua por amor, sem esperar contrapartidas. “Nós somos um povo pacífico, um povo de diálogo, um povo de amor. Temos que continuar a ser este povo, porque só com amor se constrói”, afirmou.

O estadista frisou ainda que a paz e a segurança são condições indispensáveis para o progresso do país. “Se não houver paz em Moçambique e não houver segurança em Moçambique, mesmo a Fundação Tzu Chi não vai conseguir construir as escolas, porque não haverá ambiente para os trabalhadores, empreiteiros, fiscais e GREPOC continuarem a trabalhar”, advertiu.

No seu discurso, o Presidente considerou as novas escolas um investimento estratégico no capital humano, lembrando que Moçambique precisa de formar mais profissionais em várias áreas, desde engenheiros, professores, enfermeiros e médicos, até dirigentes políticos, jornalistas e economistas.

Chapo apelou ainda à comunidade para preservar e valorizar as infra-estruturas agora inauguradas. “Esta escola, a partir de hoje, passa a ser a nossa escola, já não é escola da Fundação Tzu Chi, já não é escola do Governo, é nossa escola aqui em Muda Mufo”, disse, reforçando que o cuidado com o património educacional começa dentro de casa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, adverte que se deve investir na educação ambiental no país. O Chefe do Estado lançou esse desafio durante a terceira Conferência da Biodiversidade Marinha, em que sublinhou que o evento reafirma Moçambique como uma nação oceânica que protege o seu património natural.

A reunião juntou o Governo, parceiros de cooperação, academia, sector privado e comunidades locais, com o objectivo de reforçar alianças para a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros.

O estadista afirmou que a participação do país na conferência é prova do compromisso do Executivo com a protecção ambiental. “A nossa participação nesta conferência testemunha o compromisso do nosso Governo na protecção e preservação da biodiversidade, em geral, e da biodiversidade marinha, em particular”, destacou.

Promovida pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS), a conferência procura consolidar projectos de conservação, promover inovação e difundir boas práticas que possam ser replicadas ao longo da costa moçambicana.

Chapo afirmou que “esta parceria materializa uma das grandes prioridades do nosso governo, no que tange à gestão sustentável dos recursos naturais. Reflecte melhor do que o nosso Governo preconiza: unir políticas públicas, ciência e sociedade civil para transformar a visão estratégica em resultados tangíveis e que beneficiam as nossas comunidades.”

O Chefe do Estado saudou os organizadores e financiadores, enaltecendo o seu contributo para o reforço da política nacional de conservação.

“Nesta ocasião, queremos saudar, de forma particular, os representantes da BIOFUND, da Wildlife Conservation Society e os financiadores da Conferência, aqui presentes, pela sua dedicação à conservação e à criação de soluções financeiras e técnicas para a biodiversidade marinha em Moçambique, contribuindo significativamente para fortalecer as nossas políticas, os nossos programas e projectos no terreno”, afirmou.

Além disso, destacou o simbolismo da escolha da cidade da Beira e, em particular, do Chiveve, como palco do encontro. “Entendemos que a realização desta conferência aqui na cidade da Beira, em especial no Chiveve, não é escolha fortuita ou de simples conveniência logística. É uma escolha que se reveste de um grande simbolismo e que nós saudamos vivamente”, disse.

O estadista moçambicano apontou o Chiveve como exemplo de soluções naturais aplicadas ao desenvolvimento urbano. “Chiveve é um exemplo de como nós podemos ter soluções naturais bem planeadas e que protegem vidas e dinamizam a economia local. Este é, certamente, um exemplo a emular em várias partes do território nacional”, afirmou.

Na vertente internacional, o Presidente da República reafirmou o compromisso de Moçambique com os principais instrumentos de conservação ambiental, sublinhando que o país “mantém firme o seu compromisso com a Convenção da Biodiversidade, sobretudo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Cumprimos a rota traçada pelas Metas de Aichi e actualizámos a ambição com o Quadro Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, que aponta para conservação como um dos pontos principais para todos nós conservarmos pelo menos 30 por cento da terra e do mar até 2030”.

A conferência decorre sob a égide da economia azul sustentável e centra-se em quatro áreas principais: adaptação baseada em ecossistemas, áreas de conservação marinha, biodiversidade costeira e marinha e educação ambiental. Para o Chefe do Estado, a sua presença nesta conferência atesta a importância que o seu governo atribui à gestão integrada dos ecossistemas marinhos, em particular das áreas de conservação marinha como Bazaruto, Quirimbas, Ilhas Primeiras e Segundas, entre outros.

No seu discurso, Daniel Chapo deixou um apelo à acção conjunta. “Queremos, por isso, apelar a uma responsabilidade colectiva de todos nós protegermos a biodiversidade marinha como património natural essencial para as gerações presentes e futuras. Encorajamos o reforço da cooperação nacional e internacional, alinhamento dos recursos com as prioridades que aqui apresentámos e com os compromissos globais que assumimos como Estado moçambicano”.

A Primeira-Dama,  Gueta Chapo, iniciou, esta terça-feira, uma visita de trabalho à  província de Niassa. No  primeiro dia da agenda, a Primeira-Dama entregou bicicletas a líderes  comunitários do primeiro escalão e visitou a ala feminina do  Estabelecimento Penitenciário Provincial, onde levou mensagens de  encorajamento às reclusas. 

Na cerimónia de entrega de meios de transporte, a Primeira-Dama  destacou o papel insubstituível dos líderes comunitários como  mediadores entre o Estado e as comunidades. 

“Este evento é de tão especial importância e de grande impacto para o quotidiano dos  nossos queridos líderes comunitários. Os nossos líderes comunitários  actuam como um elo entre as comunidades e o governo, buscando  melhorias de soluções para os problemas locais”, afirmou. 

Segundo Gueta Chapo, estes actores de base desempenham  também funções essenciais na promoção da coesão social,  participação cidadã e defesa dos interesses colectivos. 

“Além disso, os  líderes comunitários promovem a coesão social, a participação activa  dos cidadãos e a defesa dos interesses colectivos, contribuindo para  um ambiente mais justo e desenvolvido. Contamos com o vosso apoio  na preservação dos valores culturais, manutenção da paz e da  democracia”, acrescentou.

 No mesmo contexto, a Primeira-Dama sublinhou que a entrega das  bicicletas visa reconhecer o esforço diário destes líderes. “Por isso  estamos aqui para enaltecer o vosso trabalho com esta singela oferta  de bicicletas. Estas bicicletas vão ajudar bastante no trabalho que  vocês têm realizado no dia-a-dia para o bem-estar da nossa  comunidade, para o bem-estar da nossa sociedade”, disse,  lembrando que o gesto responde a um pedido formulado no ano  passado. 

“Durante a campanha no ano passado, os nossos líderes pediram  meios de circulação. E cá estamos hoje para fazer a entrega aos  nossos líderes, porque vocês merecem. E também agradecermos pelo  trabalho que vocês têm feito dia após dia”, frisou. 

A ocasião serviu  igualmente para um apelo à prevenção da nova doença MPOX:  “Queremos ainda pedir à população moçambicana, a população de  Lichinga, para continuarmos a seguir com todas as recomendações na prevenção da nova doença que surgiu, a MPOX. Todo o cuidado é  necessário para que não possamos nos contaminar”. 

Os líderes comunitários manifestaram a sua gratidão pela iniciativa e  encorajaram a Primeira-Dama a dar continuidade a este tipo de  acções, que consideraram de grande importância para melhorar o  exercício das suas responsabilidades no seio das comunidades. 

Mais tarde, a agenda da Primeira-Dama prosseguiu com uma visita ao  Estabelecimento Penitenciário Provincial, onde levou mensagens de  esperança às reclusas. “Viemos para dar força de vida, carinho e um  abraço. E dizer que estamos convosco. Não estão sozinhas nesta luta,  apesar de estarem aqui. A sociedade ainda vos ama. E eu vos amo  muito, e não é por acaso que estou aqui”, declarou. 

A esposa do Presidente da República enalteceu o facto de a cadeia  feminina contar apenas com quatro reclusas, descrevendo a situação  como um sinal positivo para a província. “Estão de parabéns, a  província de Niassa, a população e as mulheres da província de  Niassa. Estão de parabéns porque a cadeia não é um lugar para as  mulheres. O lugar da mulher é em casa, educando a sua família,  protegendo os seus filhos, cuidando do seu esposo. E quando pára  neste local significa que alguma coisa falhou. E mesmo falhando  nunca desistam de concretizar os vossos sonhos”, incentivou. 

A Primeira-Dama apelou às reclusas a cumprirem a pena e seguirem  em frente com nova determinação. 

“Hoje estão aqui porque  cometeram algum erro, e esse erro não pode prender a vossa mente,  não pode prender o vosso futuro. Cumpram a pena, depois vão sair. E  sigam para frente. Os vossos filhos estão à vossa espera, as vossas  famílias estão à vossa espera, a sociedade está à vossa espera; à vossa espera não com a mesma mentalidade, mas diferente: mulheres  conscientes, mulheres que não voltarão a cometer os mesmos erros  que vos fizeram entrar neste local”. 

Na ocasião, a Primeira-Dama entregou colchões, mantas e kits de  dignidade, tendo destacado que a sua missão como esposa do  Presidente da República é assegurar o bem-estar das mulheres,  crianças e grupos vulneráveis.

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, participa, a partir de hoje até à próxima sexta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, na Cimeira J20 – Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos dos países do G20.

O G20 é um fórum de cooperação internacional focado em questões económicas e financeiras globais, com o objectivo de promover a estabilidade e o crescimento económico, composto pelas 19 maiores economias do mundo, mais União Africana e União Europeia.  

Moçambique, representado pela Presidente do Conselho Constitucional, participa neste evento subordinado ao lema: “Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação”, a convite do Tribunal Constitucional da África do Sul. 

A Presidente do Conselho Constitucional fará a sua intervenção na próxima quinta-feira, no painel que sobre “Mudanças Climáticas – Justiça Através da Colaboração Judicial”.

O Presidente da República desafia os membros do Conselho de Estado, empossados nesta segunda-feira para o quinquénio 2025–2029, a serem agentes promotores da paz, reconciliação e unidade nacional. Daniel Chapo diz que a composição do órgão é histórica, por juntar todos os Presidentes dos partidos políticos com Assentos no Parlamento.

Tomaram posse, nesta segunda-feira, como membros do Conselho de Estado, por inerência de função, Margarida Talapa, presidente da Assembleia da República, Benvinda Levi, primeira-ministra, Filipe Nyusi, antigo Presidente da República, e Esperança Bias, antiga presidente da Assembleia da República.

Designados pelo Presidente da República, tomaram posse: Alberto Chipande e Eduardo Nihia, antigos combatente da Luta de Libertação Nacional, Graça Machel, antiga ministra da Educação, e Felizarda Paulino, deputada da bancada da Frelimo pelo Círculo Eleitoral de Nampula.

Eleitos pela Assembleia da República, também juraram servir à patria, Jamisse Taímo, académico, sheik Aminudim Muhamad, presidente do Conselho Islâmico, e os políticos Albino Forquilha, presidente do Podemos, Ossufo Momade, presidente da Renamo, e Lutero Simango, presidente do MDM.

E, por fim, na qualidade de segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República, tomou posse Venâncio Mondlane, presidente interino do recém-criado partido Anamola.

O Chefe de Estado, após o acto solene, chamou a nova composição do Conselho, um facto histórico por juntar todos os Presidentes dos partidos políticos com assentos no Parlamento.

“Este acto solene simboliza, não somente o cumprimento de um comando constitucional, mas, acima de tudo, representa o colocar de mais um bloco nesta empreitada de consolidação da democracia multipartidária moçambicana, do reforço do Estado de Direito Democrático e do aprofundamento da reconciliação nacional, onde opiniões diferentes devem coabitar de forma harmoniosa”, declarou o Chefe de Estado, referindo-se ao facto de estarem presentes no órgão diferentes gerações e figuras que já ocuparam lugares importantes no país.

“Esta realidade deve ser entendida sob diversos prismas. Primeiro, revela a importância que os partidos políticos dão a este órgão como plataforma viável para o aconselhamento do Chefe do Estado. Segundo, o facto de o órgão congregar personalidades com ideologias políticas diferentes às suas decisões serão mais representativas em relação ao pensamento de todo o povo moçambicano. Terceiro, representa o aprofundamento da democracia e o reforço do Estado de Direito Democrático em Moçambique. Quarto, simboliza a necessidade de consolidação da nossa reconciliação nacional e da nossa paz. Quinto, revela a necessidade de aprofundamento permanente da unidade nacional. Os moçambicanos querem paz e estabilidade política, económica e social do país.”

Daniel Chapo desafiou os empossados a serem promotores da paz e unidade nacional, distanciando-se de mensagens de apelo ao ódio.

“A nossa população pede a consolidação da unidade nacional, manter o Moçambique uno e indivisível. O povo advoga que o diálogo deve ser um mecanismo privilegiado dos políticos para a resolução de qualquer tipo de diferença, sem discursos de ódio e sem violência. Os moçambicanos pedem aos políticos para que pautem pelo respeito pelas regras democráticas. Os nossos irmãos moçambicanos pedem o fim dos crimes, como os raptos, o terrorismo no estrito da Zona Norte da província de Cabo Delgado e de outros crimes organizados, como os rugos na Pará, mas na Zona Centro, e tantos outros crimes”, enumerou Chapo, apelando para que cada um reflicta em torno dos desafios e/ou preocupações da população, para, sempre que solicitado, o grupo estar munido de informações suficientes que permitam um melhor aconselhamento ao Presidente da República. 

Logo após a cerimónia, o Conselho de Estado reuniu-se na primeira sessão ordinária do órgão, que decorreu longe das lentes da imprensa. 

Os conselheiros políticos serão convocados sempre o Presidente da República precisar de aconselhamento sobre diversas matérias, com especial destaque para as que a lei obriga à sua consulta, “por exemplo, se houver necessidade de dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, de estado do sítio ou de estado de emergência, conforme preconiza a lei, realização de referendo e convocação de eleições gerais”.