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O País – A verdade como notícia

Polícia usa gás lacrimogéneo para impedir marcha da ANAMOLA em Quelimane

A Polícia da República de Moçambique (PRM) recorreu ao uso de gás lacrimogéneo para impedir uma marcha de membros e simpatizantes da ANAMOLA, que pretendiam percorrer algumas artérias da cidade de Quelimane, na Zambézia, no âmbito das celebrações do primeiro aniversário do partido. A marcha estava prevista para depois dos

A esposa de Vitano Sigano e membros do seu partido, Revolução Democrática, não confirmam a morte do político. Entretanto, acusam o Serviço Nacional de Investigação Criminal de o ter sequestrado. 

O líder do partido Revolução Democrática encontra-se em parte incerta, há mais de duas semanas.

Nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social circulam notícias segundo as quais terá sido assassinado, depois de ter desaparecido em  circunstâncias estranhas . 

Esta quarta-feira, a esposa do político deu as caras a STV e disse tratar-se de informações falsas.

“Eu não sei porque essas informações estão a correr nas redes sociais, até agora não conhecemos o paradeiro de Vitano mas estamos a fazer de tudo para ter pistas. Se fosse verdade eu como esposa e família teríamos tido a informação em primeira mao”, disse Cidália Paulino, esposa do político. 

Na verdade, segundo conta a esposa e o porta-voz do seu partido, Revolução Democrática, Singano terá sido sequestrado por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

A última vez, foi visto na zona do Aeroporto, na Cidade de Maputo. 

“Das informações que nós temos consta que ele foi raptado na zona da Shoprite por indivíduos do SERNIC. No acto do rapto ele conseguiu atirar um dos seus telemóveis e o taxista o acompanhou, juntamente com outros pertences seus, para um estabelecimento. De seguida, o dono do local ligou para mim e a esposa para dar a informação”, explicou Santismo Januário, porta-voz do partido.  

Segundo Januário, a denuncia sobre o suposto sequestro é do conhecimento das autoridades policiais e da Procuradoria-Geral da República, que até o momento não apresentaram pistas sobre o seu paradeiro. 

“Aguardamos que as instituições de justiça se pronunciem, da mesma que fizeram da outra vez, quando mesmo sem mandato de captura foi levado na zona do mercado Janet e depois para a oitava esquadra, onde foi legalizada a sua detenção. Por ter sido o mesmo modus operandus, esperamos que esteja sob custódia policial”. 

Sem gravar entrevista, o SERNIC na Cidade de Maputo, disse desconhecer as informações sobre o desaparecimento de Vitano Singano e do sequestro, por supostos agentes da instituição. 

Os autores das manifestações violentas que destruíram infra-estruturas públicas e privadas são inimigos do povo, considera o Presidente da República. Daniel Chapo falava, ontem, em Nhamatanda, durante sua visita à província de Sofala.

Embora já tenha passado cerca de meio ano após as manifestações pós-eleitorais, tidas como violentas, o Presidente da República continua a destacar, nos seus discursos, os efeitos negativos destas no país. Daniel Chapo chama os autores de inimigos do povo.

“Governo quando constrói escola é para o povo, quando oferece livros mahala para as crianças é para o povo, quando coloca medicamentos no hospital é para o povo, quando expande energia é para o povo, quando constrói casa é para o povo, quando abre furo de água é para o povo. E este que aparece   a destruir coisas do povo é inimigo do povo”, disse o Presidente  

Durante um comício em Metuchira, distrito de Nhamatanda, província de Sofala, Chapo disse que muitos problemas actuais são resultado das manifestações violentas.

“Não podemos permitir que haja manifestações violentas, que queimam uma central de medicamentos para o povo moçambicano do Rovuma ao Maputo. Depois há falta de medicamentos no Hospital e quer fazer manifestação de novo, dizendo que há falta de medicamentos, esqueceu que  queimou a central de medicamentos. Faz manifestação, queima estrada com pneus, mas quando há covas diz que quer fazer manifestação por causa de cova, esqueceu que foi ele que queimou a estrada”, condenou. 

Fora as manifestações, Chapo admite que há outros males que assolam o país. Um deles é a corrupção no aparelho do Estado, que tem causado tristeza na população.

“Não faz sentido, o dia mais feliz de uma mãe devia ser o dia do parto, mas há vezes que chega a ser o dia mais triste, porque para ir ao hospital, uma mãe tem de pensar em levar alguma coisa, pois se não leva, vai ser maltratada durante o parto. Temos que acabar com isso”, vincou o Chefe de Estado.    

 Nesta terça-feira, além do comício que orientou em Nhamatanda, o Presidente da República reuniu-se também com líderes comunitários e órgãos locais do Estado.

O Presidente da República inaugura, nesta quarta-feira, o Tribunal Judicial do distrito de Chibabava, na província de Sofala. 

A inauguração acontece no terceiro dia da visita de trabalho de Daniel Chapo à província de Sofala, onde o Chefe de Estado dirigiu a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, bem como a Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Provincial.  Chapo reuniu-se também com agentes económicos, com a juventude, com funcionários e agentes do Estado

Acompanham o Chefe do Estado os Ministros da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa; do Interior, Paulo Chachine; da Economia, Basílio Muhate; da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino; da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse; da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize; e das Finanças, Carla Loveira.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirma que não há falta de divisas em Moçambique. Segundo Chapo, a escassez é criada pelos bancos, para a transformarem em oportunidade de negócio. O Chefe de Estado falava na noite desta segunda-feira, num encontro com empresários na cidade da Beira.

No prosseguimento da sua visita à província de Sofala, o Presidente da República manteve encontro com empresários locais na cidade da Beira, que apresentaram as suas preocupações.

Foi da voz do presidente da Associação Comercial da Beira, Félix Machado, que ficaram três pontos de preocupação dos empresários de Sofala. Aliás, Machado começou por pedir condições claras para trabalhar, competir e gerar oportunidades reais para o povo. “Queremos ser parceiros do Estado, e não dependentes dele. Queremos contribuir para trazer soluções, e não para apontar problemas”, disse.

E apresentou as preocupações começando pela questão de divisas, que considera serem escassas quando os empresários procuram.

“Excelência, nenhuma economia cresce sem produção e nenhuma produção avança sem acesso previsível das divisas. Mas hoje, em Moçambique, vivemos uma contradição preocupante. Empresas que geram divisas para o país através de exportação, prestação de serviços internacionais ou investimento de direito enfrentam enormes dificuldades para aceder a essas mesmas divisas quando precisam de importar matéria-prima, tecnologia ou insumos essenciais”, disse, realçando que sem divisas não há produção e sem produção não há economia.

Para Machado “até mesmo transacções locais entre bancos da mesma praça não são processadas em tempo real, levam 24 a 48 horas”, e isso cria outros constrangimentos, dentre eles “trava negócios, cria ineficiências, penaliza quem cumpre, quem investe e quem tenta formalizar-se”.

Mas há também a questão da corrupção. Félix Machado diz que a corrupção funciona como um imposto invisível, “que não aparece nas contas públicas, mas pesa fortemente sobre quem empreende com ética, limita o investimento, mata o mérito, afasta a confiança do empresário sério, tanto nacional assim como estrangeiro”.

Outra preocupação é o investimento estrangeiro no país. Os empresários de Sofala dizem que o capital estrangeiro é necessário e é bem-vindo, sobretudo quando traz consigo conhecimento, tecnologia, emprego e produção. “Mas esse capital deve vir para acrescentar valor à economia nacional e não para ocupar espaços que pertencem a pequenos empreendedores moçambicanos”.

Os empresários dizem que esta prática desincentiva o empreendedorismo nacional e acentua as desigualdades que são vividas no dia-a-dia. Por isso “propomos que Moçambique estabeleça critérios claros para o investimento estrangeiro”, segundo Félix Machado.

NÃO HÁ FALTA DE DIVISAS, DIZ DANIEL CHAPO

Daniel Chapo ouviu atentamente as preocupações e respondeu a todas. Sobre a falta de divisas, Chapo diz tratar-se de manobras dos bancos para aumentarem seus negócios.

“É que realmente quando há escassez da moeda estrangeira começa-se a transformar essa escassez em oportunidade de negócio. Isto acontece até nos bancos comerciais, vocês que fazem negócio todos os dias. Não há uma verdadeira escassez, é uma escassez criada para depois criar essa oportunidade de negócio”, disse Daniel Chapo.

Para justificar esta posição, Chapo diz que os próprios agentes do banco não têm problemas de divisas para suas preocupações. “Por exemplo, nunca faltaram dólares para se entregarem dividendos entre eles. Nunca faltou dólar para pagar salário a eles. Alguma vez ouviu que faltou? Só vai faltar para Félix Machado quando quiser importar algum bem. Então, é realmente uma situação que temos de continuar a trabalhar para ultrapassar”, assegurou.

Relativamente à corrupção, o Presidente da República diz ser um mal, mas disse ter ficado satisfeito com as propostas apresentadas de criação de canais de denúncias.

“Mas a única coisa que eu queria dizer é que aqui o combate tem que ser de todos nós. Portanto, tanto o corruptor como o corrupto devem ser combatidos. Porque o problema não está só no lado do corrupto, está também no lado do corruptor”, disse destacando a importância de se ter em conta este aspecto.

Sobre a proposta apresentada de canais de denúncia, Chapo diz que foi o motivo da criação do Ministério de Comunicações e Transformação Digital. “A digitalização e simplificação dos procedimentos pode diminuir o nível em que nos encontramos, em termos de corrupção”, explicou Chapo.

Quanto à questão do investimento estrangeiro, Daniel Chapo diz que o Governo já trabalha para acomodar os interesses dos empresários moçambicanos. Deu como exemplo os negócios que são feitos dentro de uma província, onde as compras começam da base até chegarem ao empresário, quer seja moçambicano ou estrangeiro.

“Fizemos o lançamento da comercialização agrícola em Manica. E deixamos de forma clara e inequívoca que é preciso proteger o investidor nacional, principalmente o pequeno”, disse.

Chapo diz que, através destas práticas, o dinheiro distribui-se para muitos moçambicanos. “Antes do produto chegar aqui na capital da província há uma cadeia aqui de distribuição de dinheiro, e isto dinamiza a economia. Então, achamos que isto é legítimo e já começamos a fazer esse trabalho, e é normal, porque em países aqui da região fazem isso”, disse.

Mas também, de acordo com Daniel Chapo, “é preciso rever o valor do investimento estrangeiro”, porém esclarece que para isso tem de haver um debate muito sério, “porque não basta só elevar. Nós não somos uma ilha”, apela.

Para além dos empresários, estiveram presentes no encontro o governador e a secretária de Estado da província.

O Conselho Constitucional rejeitou apreciar o recurso submetido por Venâncio Mondlane, no qual denunciava o não cumprimento do prazo legal para formalização do seu partido pelo Ministério da Justiça. Os juízes concluem que não há objecto, porque o prazo aplicável ainda não está esgotado.

O contencioso tem a ver com a legalização do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, de Venâncio Mondlane, abreviadamente designado por ANAMALALA.

Submetido o pedido em Abril, o Ministério da Justiça entendeu haver irregularidades e mandou sanar. O político respondeu no prazo de 30 dias indicados, isto a 6 de Junho. Desde então, não houve resposta, e o político entendeu tratar-se de uma violação dos prazos legais, pelo que queixou ao Constitucional.

Entretanto, os juízes responderam em acordão, refutando tal violação: “Pelos argumentos acima expostos, o Conselho Constitucional não aprecia os pedidos colocados por falta de objecto de recurso, ou seja, o procedimento para a decisão administrativa do processo de legalização do partido dos Recorrentes está ainda em curso legal no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, visto que, desde o dia 6 de Junho de 2025 até à data da presente decisão, não está esgotado o prazo de sessenta dias, aplicável por força do nº 1 do artigo 7 da Lei dos partidos políticos”.

Aliás, a informação é secundada pelo ministro da Justiça, citado pelo acórdão, que avança que o processo está em fase avançada.

“O processo do pedido dos recorrentes está a ser devidamente tratado e está bastante avançado para a resposta final, pelo que deve o presente recurso ser julgado improcedente.”

O Constitucional diz ainda que, por força do princípio da separação de poderes, não pode usurpar competências de outro órgão do poder do Estado, enquanto a decisão ainda não tiver sido tomada.

O Presidente da República reiterou, esta terça-feira, em Metuchira, distrito de Nhamatanda, em Sofala, o compromisso do Governo no combate à corrupção, sublinhando que este fenómeno constitui um obstáculo ao desenvolvimento do país e à construção de um futuro melhor para todos os moçambicanos.

Falando durante um comício popular realizado após a visita a uma feira agropecuária provincial, onde foram expostos diversos produtos locais, o Chefe do Estado enfatizou que o progresso nacional requer mais do que crescimento económico, sendo igualmente necessário promover valores humanos como a paz, a harmonia e o amor entre irmãos.

“Para termos um futuro melhor, temos de cultivar o espírito de paz, de harmonia e de amor entre irmãos. A corrupção não pode ter espaço entre nós. Devemos combatê-la com firmeza, porque ela retarda o desenvolvimento e mina a confiança dos cidadãos nas instituições”, afirmou.

Durante o seu discurso, o Presidente Chapo destacou ainda a importância da coesão nacional, referindo-se ao recente acordo para a realização de um diálogo nacional inclusivo como um passo essencial para consolidar a paz e promover a unidade em todo o país, “do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico”.

“Este diálogo será uma plataforma onde todos, independentemente da sua origem, religião ou filiação política, poderão contribuir para a construção de um Moçambique mais justo, unido e próspero”, acrescentou.

Chapo aproveitou igualmente a ocasião para valorizar o contacto direto com as comunidades, assegurando que as preocupações manifestadas pela população de Nhamatanda serão tidas em conta na definição de políticas públicas.

“As preocupações que ouvimos aqui em Nhamatanda são importantes. Elas servem como base para a elaboração de políticas públicas orientadas às reais necessidades do nosso povo. O Governo deve saber escutar para melhor se orientar e trazer soluções concretas e eficazes”, afirmou, sob aplausos da população.

A visita à feira agropecuária evidenciou também o papel estratégico do setor agrícola na economia nacional. O Presidente encorajou os produtores locais a continuar a investir na diversificação e modernização da produção, como forma de garantir segurança alimentar e gerar mais empregos nas zonas rurais.

Esta deslocação a Nhamatanda insere-se num ciclo de visitas presidenciais destinadas a auscultar as populações e a reforçar os laços entre o Governo e as comunidades locais, num momento em que o país se prepara para novos desafios de desenvolvimento e consolidação da paz.

No âmbito da visita de trabalho à  Província de Sofala, o Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu com os funcionários públicos locais, que reafirmaram o  seu compromisso com a causa pública, destacando a sua dedicação  em servir cada vez melhor o cidadão moçambicano. 

Durante o encontro, os funcionários manifestaram a sua satisfação com o início  do pagamento de horas extraordinárias nos sectores da educação e  da saúde, nos anos de 2022 e 2023, mas encorajaram o Governo a  concluir com brevidade este processo, abrangendo todos os 

beneficiários. 

Entre as principais preocupações apresentadas ao Presidente da  República, destacaram-se: A paralisação de actos administrativos como mudanças na  carreira, promoções e progressões desde 2021; O atraso no pagamento de subsídios de morte e funerais, o que  tem causado constrangimentos entre colegas e às famílias dos  falecidos e a morosidade no processamento das pensões de reforma e  seguros de sobrevivência, que impede a entrada de novos  quadros na Administração Pública e representa custos adicionais  para o Estado.

Como soluções, os funcionários propuseram a contratação de  companhias de seguros para gerir os fundos de apoio a funerais e  acidentes de trabalho, pagos mensalmente pelos próprios funcionários.  Em relação às pensões, sugeriram a descentralização dos serviços do  Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), criando delegações  provinciais capazes de responder de forma célere e eficaz às  necessidades dos aposentados. 

“Temos quadros qualificados e estruturas que podem assegurar esse  processo aqui mesmo nas províncias. A descentralização ajudaria a  resolver muitos dos atrasos e a garantir dignidade aos nossos colegas  que tanto contribuíram para o país”, sublinharam. 

A reunião teve lugar na Universidade Licungo, na Cidade da Beira, e  enquadrou-se no intenso programa da visita presidencial à Província de  Sofala, que incluiu encontros com vários segmentos da sociedade, inaugurações de infraestruturas e comícios populares nos distritos da  Beira, Nhamatanda e Chibabava. 

Em resposta às preocupações apresentadas pelos funcionários públicos  da Província de Sofala, o Presidente da República destacou a importância de se cultivar uma cultura de  responsabilidade, ética e sigilo profissional na Administração Pública,  como elementos fundamentais para fortalecer a confiança dos  cidadãos nas instituições do Estado. 

Durante a sua intervenção, no final do encontro marcado por apelos à  valorização dos servidores e melhorias nas condições laborais, o Chefe  de Estado respondeu  sublinhando que “todas as questões levantadas pelos funcionários  estão a ser tratadas, merecendo um estudo profundo para que o  funcionário se sinta valorizado”. 

Referindo-se aos casos recorrentes de fuga de informação e  divulgação indevida de documentos institucionais em redes sociais, o  Presidente condenou a prática de partilhar conteúdos não autorizados. 

Para o Presidente, o sigilo profissional deve ser uma das marcas da  função pública. “Há assuntos que dizem respeito à vida das pessoas e  que devem ficar mesmo no serviço, ao em vez de levar assuntos  confidenciais do trabalho para casa”, ironizou, arrancando aplausos e  risos dos presentes. 

Daniel Chapo afirmou que a confiança dos utentes nas instituições  públicas passa também pela seriedade com que os servidores públicos  tratam as informações e pelo combate frontal à corrupção. “Para que  as pessoas denunciem actos de corrupção, precisam confiar em quem  os escuta. Precisam ter a certeza de que a sua identidade será  protegida e que a denúncia será tratada com responsabilidade”,  observou. 

Sobre esta matéria, reiterou que é dever do Estado proteger as fontes e  garantir que os mecanismos de responsabilização sejam baseados em  provas claras e credíveis. “Queremos um país livre de corrupção, com  instituições públicas em que os cidadãos confiem. Onde o cidadão 

saiba que, ao dirigir-se a um serviço público, o seu problema será  resolvido sem complicações, sem favores e com profissionalismo.”

O governo disse,  nesta terça-feira, na cidade da Beira, que o corte de subsídio dos estudantes de medicina do sexto ano das universidades públicas é uma decisão sem volta, por enquanto. O executivo  lamentou a situação e pediu compreensão  aos médicos estagiários. O porta-voz do Governo também destacou que o subsídio era discriminatório.   

O Governo realizou, esta terça-feira, a XXV sessão ordinária do Conselho de Ministros, na cidade da Beira. Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, começou por lembrar que o subsídio dos estudantes de medicina foi introduzido em 2004 para atrair mais estudantes para o curso.

Impissa lembrou que, na altura, havia apenas uma única faculdade de medicina contra inúmeras que existem hoje e muitas delas no ensino privado. 

O porta-voz do Governo explicou ainda que, por conta das despesas atrasadas no pagamento de subsídios dos médicos estagiários, há uma dívida muito grande.

Refira-se que este subsídio tem servido apenas aos médicos generalistas e não abrange a outros estudantes que estão nas universidades privadas e que fazem igualmente estágio. 

Sobre a carga horária dos referidos estudantes, o conselho de ministros decidiu reformular os estágios.

Contudo, o governo deixou ficar claro que a realização do estágio  continuará  a ser obrigatório.

Em relação à varíola dos macacos com registo de três casos em cidadãos nacionais  na província de Niassa,  o Governo acredita que os mesmos podem ter contraído a doença no vizinho Malawi, onde há mais de 40 casos oficialmente e  onde estiveram recentemente.

Ainda sobre o sector da saúde, importa referir que neste Conselho de Ministro que decorreu na cidade da Beira, o governo apreciou e aprovou a proposta de lei que estabelece o Regime jurídico do sistema Nacional de saúde, a submeter à Assembleia da República.

O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu, nesta segunda-feira, na cidade da Beira, que o Governo está a mobilizar fundos para a construção de uma estrada alternativa de acesso directo ao Porto da Beira e que brevemente iniciará obras para a reabilitação de vulto da Estrada Nacional Número 1, no troço entre Inchope e Zambézia.

Entrar e sair na cidade da Beira através da Estrada Nacional Número 6, a principal via que dá acesso ao centro da urbe e ao Porto da Beira, está cada vez mais difícil dado o crescente número de camiões, principalmente de cargas, que se movimentam na rodovia.

O Presidente da República, Daniel Chapo, está ciente dos constrangimentos socioeconómicos que este problema está a criar e por isso garantiu que o seu governo está à procura de solução para tal.

“Hoje, para entrar no porto da Beira, é um problema muito sério. Nós estamos a trabalhar para encontrarmos estradas alternativas para entrar facilmente no porto da Beira e sair do porto da Beira”, disse Daniel Chapo.

O Presidente da República, que falava na tarde desta segunda-feira na cidade da Beira num comício popular,  no arranque da sua visita de trabalho, lembrou que sem estradas não há desenvolvimento e que por isso brevemente retornará em Sofala para testemunhar o arranque de obras de vulto na estrada nacional número 1, entre Inchope e Zambézia.

“É uma estrada que passa por Gorongosa. Para podermos ter estradas em condições e termos uma estrada nacional número 1 como deve ser. Porque sem estrada não há desenvolvimento”, prometeu o Chefe do Estado.

Para enfatizar o seu desiderato, Chapo deu como exemplo as dificuldades pelas quais a população passa para vender seus produtos. “Produzimos coisas na nossa machamba e queremos vir vender na estrada ou na vila e não conseguimos”, exemplificou.

Chapo prometeu ainda uma nova estrada. “Também estamos a trabalhar para que a estrada que liga Dondo até Inhaminga possa ser feita”, prometeu.

Neste encontro, a população pediu ao chefe de Estado novas infra-estruturas escolares assim como para mobilizar fundos no sentido de melhorar a estrada Beira–Nhangau.

“As nossas crianças percorrem uma distância longa. Umas vão para o distrito de Dondo e outras para Nhangau. Isto é muito cansativo para os nossos filhos”, disse Silva Fernando, representante da população.

Daniel Chapo disse que registou a preocupação e já está a trabalhar. “Nhangau realmente fica longe da cidade e a estrada não está em condições. São 20 quilômetros. Nós registamos e vamos trabalhar para encontrar uma solução”, disse o Chefe do Estado.

O Presidente da República pediu depois à população de Sofala para respeitarem as diferenças de pensamentos que para ele são a base de paz e reconciliação. “Não há nenhum sítio que não há direito a odiar e a vulgar os outros. Por isso, temos que combater a violência. Temos que combater o ódio. Temos que promover a paz. Temos que promover o amor ao próximo”, disse, destacando ainda que “unidos, reconciliados, com paz e segurança, vamos desenvolver Moçambique”.

Daniel Chapo estará em Sofala até na próxima quarta-feira, onde deverá manter encontros a diferentes níveis e inaugurar infra-estruturas.

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