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A Polícia da República de Moçambique (PRM) recorreu ao uso de gás lacrimogéneo para impedir uma marcha de membros e simpatizantes da ANAMOLA, que pretendiam percorrer algumas artérias da cidade de Quelimane, na Zambézia, no âmbito das celebrações do primeiro aniversário do partido. A marcha estava prevista para depois dos
A Polícia da República de Moçambique (PRM) recorreu ao uso de gás lacrimogéneo para impedir uma marcha de membros e simpatizantes da ANAMOLA, que pretendiam
O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, por Despachos Presidenciais separados, Messias André Niposso do cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Tiago Alberto Nampele do cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Daniel Chapo exonerou ainda Ezequiel Muianga do cargo de Comandante do Serviço Cívico Moçambique e o Brigadeiro André Rafael Mahunguane do cargo de Chefe do Estado-Maior da Casa Militar.
O Presidente da Frelimo diz que os partidos libertadores da África Austral enfrentam vários desafios por lidarem com forças imperialistas e neocolonialistas que querem derrubar e tirar do poder esses partidos. Ainda assim, Daniel Chapo diz que é possível continuar a ter credibilidade perante os seus apoiantes
Cimeira dos líderes dos partidos e movimentos de libertação de África Austral, em Gauteng, África do Sul, com o lema “Defender as conquistas da libertação, promover desenvolvimento socioeconômico integrado e fortalecer a solidariedade para uma África melhor”.
Daniel Chapo foi um dos participantes no encontro que contou com a participação dos líderes dos países da região, com destaque para os presidentes da África do Sul, Zimbabwe e Tanzânia.
Uma cimeira que para Daniel Chapo realiza-se num contexto particularmente marcante da história compartilhada dos povos de África Austral, sendo por isso, um tributo aos líderes fundadores das lutas que travaram e que tornaram a África Austral mais unida e solidária.
“Um momento em que celebramos décadas de independências dos nossos países, conquistadas com sacrifícios e sangue dos melhores filhos que ousaram lutar contra a opressão, a dominação e a exploração do homem pelo homem, a que os nossos povos estiveram sujeitos durante séculos. Lutas essas que custaram altos sacrifícios dos melhores filhos nacionalistas que fundaram e lideraram os movimentos de libertação da região e cujo legado hoje celebramos”, destacou Chapo.
O presidente do partido diz que o momento actual é desafiador para os partidos libertadores, que enfrentam forças imperialistas e neocolonialistas que investem numa estratégia total para tirar do poder e acabar com os partidos libertadores.
Para Chapo “não se trata de uma estratégia nova”, mas sim de uma “continuidade da estratégia total concebida e implantada pelo Apartheid contra os países da linha da frente na década de 1980. Uma estratégia de desestabilização que visava travar nossa solidariedade para com as lutas pelas independências do Zimbabwe, da Namíbia e da África do Sul”.
Chapo destaca que na actual fase, as forças imperialistas e neocolonialistas continuam a usar a mesma estratégia, ainda que com métodos diferentes, “em especial através da subversão do verdadeiro sentido de democracia multipartidária”.
Para Chapo, esses grupos recorrem às redes sociais, à inteligência artificial, e outras plataformas para difundir a desinformação através de discursos de ódio e desqualificação das realizações dos governos e das conquistas dos povos.
“Está cada vez mais claro que o seu principal objectivo é usar as eleições para forçar o tão propalado regime ‘change’, mesmo contra a vontade popular. A sua tática consiste em tentar separar o povo dos nossos partidos, para fragilizar os nossos partidos e colocar no poder governos fantoches e empobrecer continuamente os nossos povos. Assim, eles acreditam que poderão facilmente delapidar os nossos recursos estratégicos, como os minerais críticos, a terra, os hidrocarbonetos, os recursos minerais e florestais, sem benefícios para os nossos estados e povos”, disse.
Outro dos desafios apontados por Daniel Chapo são as lutas internas nos próprios partidos, caracterizadas por conflitos entre quadros de direcção dos partidos. “Por um lado, estes conflitos acabam criando divisões, desunião e graves problemas de disciplina interna nos nossos partidos”, destaca.
Daniel Chapo diz que os membros dos partidos libertadores são forçados a renunciar para outros partidos e até a formar os seus próprios partidos. Aqueles que permanecem no partido, segundo Chapo, tomam posicionamentos críticos fora dos órgãos, por vezes quebrando o sigilo de questões estratégicas dos partidos.
“Na verdade, a questão interna tem fragilizado o desempenho dos nossos partidos, em particular nos momentos eleitorais, uma vez que, perante os nossos conflitos internos, projecta-se para a sociedade uma imagem negativa do partido e dos seus dirigentes, afugentando membros simpatizantes e potenciais eleitores”, disse Chapo acrescentando que por outro lado, “a questão interna desvia a atenção do partido e do nosso governo das questões centrais de desenvolvimento dos nossos países e dos nossos povos para a melhoria contínua das condições de vida dos nossos povos”.
Ainda assim, Daniel Chapo diz que é possível ultrapassar as diferenças internas e continuar a ter credibilidade nos seus apoiantes, até porque “estamos convencidos de que, apesar das manobras das forças imperialistas e neocolonialistas, o nosso povo ainda acredita na justeza da nossa causa, que nos levou a lutar contra o colonialismo e contra o apartheid”.
Chapo diz acreditar que o povo compreende as manobras do inimigo “e tem certeza de que somente nós, os partidos libertadores, somos verdadeiros defensores das mais legítimas aspirações do povo, pelas quais lutamos contra os regimes coloniais e contra o apartheid”.
O Chapo disse ainda que é fundamental haver reflexão sobre as vicissitudes do passado, adaptar-se à nova era digital e garantir que os partidos libertadores continuem a ser a referência e a esperança concreta dos povos.
“A promoção de um ambiente de estabilidade e harmonia na nossa região exige a aplicação plena dos marcos legais em vigor. Exige também uma acção decidida no combate aos males que ameaçam a unidade interna dos nossos partidos e minam a confiança do nosso povo”, frisou o chefe do Estado.
Alguns dos males que precisam ser combatidos dentro dos partidos libertadores, para Daniel Chapo, é a corrupção, o nepotismo, o clientelismo e outras manifestações da má governação. “Como partidos libertadores devemos nos orgulhar das nossas conquistas até aqui alcançadas e ao mesmo tempo encontrar formas de aproveitar plenamente o nosso potencial regional”, concluiu.
Chapo expressou a total disponibilidade da Frelimo em materializar os compromissos da Declaração de Joanesburgo na convicção de que a cimeira seja um marco histórico na consolidação das relações de cooperação e amizade.
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, apelou aos movimentos de libertação da África Austral para regressarem aos ideais que inspiraram as lutas pela independência. Falando durante a Cimeira dos Movimentos de Libertação, que decorre desde sábado em Kempton Park, província de Gauteng, na África do Sul, Chissano defendeu uma maior aproximação às populações e a necessidade de corrigir erros de governação.
A reunião junta partidos históricos como o ANC da África do Sul, ZANU-PF do Zimbabué, CCM da Tanzânia, FRELIMO de Moçambique e MPLA de Angola. Joaquim Chissano tem sido uma das figuras em destaque no encontro.
No seu discurso, o antigo estadista reconheceu que estes movimentos têm demonstrado sinais de fraqueza, o que tem contribuído para falhas na liderança.
“É crucial reconhecermos que, ao longo do tempo, cometemos erros. Em muitos dos nossos países, assistimos ao enfraquecimento das instituições democráticas, ao crescente afastamento entre partidos e cidadãos, à apropriação de recursos públicos por interesses privados e à intolerância em relação a vozes dissidentes. Em nome da unidade, silenciamos as vozes críticas. Em nome da estabilidade, fechamos espaços de renovação. Em nome da continuidade, não criamos espaços para a participação ativa dos jovens e das mulheres nos processos de decisão.”
Chissano defende uma mudança urgente e a necessidade de renovar os mecanismos de governação. “Sabemos que a tecnologia avançou e nós não a acompanhamos. Por isso, as nossas ferramentas de combate precisam de ser revistas. E a forma como nos ligamos também precisa de ser revista. Graças a Deus, estamos numa região que fez coisas muito importantes para cooperar.”
O ex-chefe de Estado exortou ainda os líderes africanos a retomarem o espírito original de servir o povo, sublinhando que a união entre os dirigentes pode ser chave para ultrapassar os desafios actuais.
“Sem esquecer apenas uma coisa: estamos a trabalhar para o povo. Na verdade, nós somos o povo. Não é que tenhamos outro povo. Temos de nos lembrar que nascemos do povo e que devemos permanecer com ele. É a única coisa que temos de nos lembrar. Assim, adaptámos a forma de atingir este objetivo de melhorar a vida do nosso povo. Como o fazemos nas circunstâncias que temos hoje? Não há desvio se pensarmos dessa forma.”
A cimeira deste ano tem como foco a procura de soluções para enfrentar a crise económica no continente. A delegação moçambicana conta também com a presença do Secretário-Geral da FRELIMO.
Analistas do programa Noite Informativa da STV acusam a PGR de má actuação no processo judicial contra Venâncio Mondlane, pois, no seu entender, a Justiça não dá o mesmo tratamento às Forças de Defesa e Segurança (FDS) amplamente criticadas durante as manifestações pós-eleitorais.
O processo judicial que pesa sobre o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que é acusado de cometer cinco crimes, dentre os quais o incitameto a desbediencia colectiva e terrorismo, no âmbito das manifestaçoes pós-eleitorais, foi um dos temas, esta quinta-feira, no programa Noite Informativa da STV. Os analistas levantaram críticas sobre uma suposta má actuação da Procuradoria Geral da República.
Hélder Mendonça, do partido PODEMOS, disse que não entende o tratamento desigual entre o ex-candidato e o partido. “Por ironia ou por qualquer intenção que não compreendo, as penalizações que são atribuídas a Venâncio não são nem compatíveis com aquilo que hoje, sob o ponto de vista cível, são atribuídas ao partido PODEMOS”, disse.
O membro do PODEMOS foi secundado por Ismael Nhacucue do MDM, que disse se tratar de perseguição e tentativa de silenciar politicamente a figura de Venâncio Mondlane.
Frente à alegada parcialidade, os analistas foram convidados a dar o seu parecer acerca dos outros processos judiciais em curso, envolvendo o antigo Ministro do Interior e Comandante Geral da PRM para ludibriar a opinião pública.
“Conhecendo esta instituição, olhando para o histórico dela, nada me faz crer que este processo tenha pés para andar, mas apenas existe como um processo para ludibriar o processo principal para não dizer que não estamos a fazer nada”, sustentou Marcial Macome, da RENAMO.
Ainda com a memória dos danos causados pelas manifestações pós-eleitorais, Hélder Mendonça alertou para um possível caos. o analista disse que depois de tudo que se viveu durante o processo pós-eleitoral, “o Estado Moçambicano e a Procuradoria, de forma geral, precisam compreender que este já não é um processo do Venâncio Mondlane, precisam compreender que os efeitos deste processo podem se traduzir em danos superiores das mais recentes manifestações”.
Este sábado o partido PODEMOS terá um Conselho Político e promete discutir também a volta do processo que pesa sobre Venâncio Mondlane, para que seja discutido também ao nível do Parlamento para encontrar-se soluções políticas e não judiciais.
A Renamo condenou, hoje, o ataque à sua delegação em Nacala, na província de Nampula, na última quarta-feira. O partido, que apelou ao diálogo interno, esclareceu que a acção foi protagonizada por alguns membros do partido, que exigem a realização do Conselho Nacional.
Trata-se de um grupo de 15 membros do partido, que invadiu a Delegação Distrital da Renamo, em Nacala, e violentou brutalmente os que estavam nas instalações da delegação, o que resultou em vários feridos e agravou as tensões internas, pelo que a organização considerou as acções como preocupantes.
Em entrevista ao “O País”, o porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, confirmou que os agressores são membros da organização, embora, até ao momento, não exista uma identificação formal dos mesmos.
“Estamos a trabalhar para apurar os factos e identificar todos os envolvidos. Este tipo de comportamento é inaceitável dentro de uma organização política que se guia por princípios democráticos”, afirmou Macome.
Quanto ao número de vítimas e à gravidade dos ferimentos, o partido ainda não dispõe de dados concretos. “Estamos na fase de levantamento do impacto do ataque, tanto em termos humanos como materiais”, acrescentou o porta-voz.
A liderança da Renamo reconhece que o incidente reflete uma crise interna mais ampla, presente em várias delegações provinciais, motivada por descontentamento nas bases.
Questionado sobre a ligação do conflito com a liderança nacional de Ossufo Momade, Macome admitiu que “há sinais de frustração e desta vez, os agressores exigiram a realização do Conselho Nacional”. Porém, o partido assegura que só vai realizar o Conselho Nacional respeitando a lei interna.
A Renamo garantiu ainda que está a tomar medidas para apurar responsabilidades, restaurar a ordem e disciplina partidária.
No plano interno, o partido anunciou que vai introduzir reformas nos mecanismos de comunicação e mediação de conflitos, com o objectivo de garantir a estabilidade das suas estruturas e a segurança dos seus membros.
“Reconhecemos que há falhas na gestão de conflitos e estamos a trabalhar para melhorar a nossa relação com as bases. O diálogo é o único caminho para garantir a coesão, futuro e a salvaguarda do bom nome da Renamo”, concluiu o porta-voz.
O episódio violento em Nacala acende o alerta para possíveis focos de instabilidade em outros distritos, num momento em que o partido de Ossufo Momade se prepara para fortalecer a sua presença no xadrez político nacional.
O Presidente da República, Daniel Chapo, saudou, nesta sexta-feira, no distrito do Gurué, na Zambézia, a entrada em funcionamento de uma unidade de produção e distribuição de ração animal, inserida numa cadeia industrial destinada a abastecer o sector avícola nas províncias do centro e norte de Moçambique.
Trata-se de um investimento enquadrado no Programa Nacional de Industrialização (PRONAI), promovido pelo Governo de Moçambique por via do Ministério da Economia, com ênfase na Secretaria de Estado para a Indústria, e que visa, entre outros objectivos, substituir importações alimentares, impulsionar o sector privado, gerar emprego para a juventude e garantir a soberania alimentar nacional.
Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado realçou a importância desta unidade como pilar fundamental para o crescimento da avicultura no centro e norte do país, particularmente nas províncias da Zambézia (centro), Nampula, Cabo Delgado e Niassa, onde o consumo de ovos e carne de frango tem crescido, mas a produção local ainda é insuficiente.
Daniel Chapo disse ainda que a produção local de ração é a base para garantir a expansão da avicultura no país, pois é a partir da disponibilidade deste insumo que se viabiliza a criação em escala industrial de frangos de corte e galinhas poedeiras.
O Presidente da República enfatizou que o modelo adoptado nesta nova fase da industrialização nacional é o da parceria público privada, com forte participação do sector privado na gestão dos empreendimentos, assegurando eficiência, sustentabilidade e maior capacidade de absorção da mão-de-obra jovem.
“Esta fábrica está a ser gerida com profissionalismo, com envolvimento do sector privado, mas o investimento é do Estado. É este modelo que nos permite avançar. Aqui, a mão-de-obra é essencialmente composta por jovens moçambicanos. É para eles que estamos a construir esta nova economia: uma economia que gera emprego com dignidade”, afirmou.
No local, o Chefe do Estado cumprimentou os trabalhadores, maioritariamente jovens, agradecendo o seu empenho e encorajando-os a manter o foco, a disciplina e o espírito de serviço à pátria.
No final da sua intervenção, o Presidente da República felicitou à população local de Namacala e do distrito de Gurué, bem como ao Governo da província da Zambézia e aos Conselhos Executivo e de Representação do Estado, pelo seu papel activo na materialização do projecto.
A primeira-ministra desafia a nova inspectora-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, a reforçar medidas de combate à venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Do novo director da Agência do Vale do Zambeze, Benvinda Levi exige acções de redução da pobreza.
Depois de mais de dois meses vago, o cargo de inspector-geral das Actividades Económicas foi formalmente ocupado nesta quinta-feira.
Shaquila Moahmed é a nova dirigente da INAE – em substituição de Rita Freitas, que esteve na liderança durante vários anos – e foi empossada pela primeira-ministra, Benvida Levi.
“A senhora Shaquila deve ter a sua liderança focada no aprimoramento de acções de prevenção, educação e não apenas na punição. É fundamental ensinar, sensibilizar e orientar operadores económicos para que conheçam e cumpram as normas que regem a sua actividade”, disse a primeira-ministra.
Juíza de profissão, antes afecta ao Conselho Superior de Magistratura Judicial como inspectora, Moahmed foi desafiada a combater, de forma dura, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade, num contexto em que se assiste ao consumo destes produtos até nas escolas.
“O INAE deve aprimorar mecanismos que permitam prevenir e combater a contrafacção, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, o comércio e prestação de serviços ilegais, práticas que mancham os agentes económicos e prejudicam o país.”
A empossada assume as pastas ciente de desafios como o combate à corrupção interna e à venda de produtos fora do prazo.
“Nós vamos seguir as recomendações, primeiro prevenindo. A INAE não tem só a parte de repreensão, mas também de prevenção. Iremos seguir as orientações no sentido de prevenir, monitorar, fiscalizar e tomar medidas quando necessário”, disse Shaquila Moahmed.
O novo director-geral da Agência do Desenvolvimento do Vale do Norte foi também empossado nesta quinta-feira e desafiado a focar as suas acções na redução da pobreza.
“Constitui missão desta agência capitalizar o potencial agrícola, hidroeléctrico, turístico, mineiro e ambiental existente nesta região do nosso país, em factor dinamizador de desenvolvimento, com elevado impacto na vida da população.”
Para tal, o empossado promete mobilizar recursos.
“Vamos seguir as recomendações. A mobilização de recursos é uma das missões da Agência do Vale do Zambeze. Na verdade, a principal missão é a transformação das receitas de recursos fósseis em programas de desenvolvimento sustentavel.”
Os empossados foram também desafiados a agir com ética, no exercício das suas funções.
O Presidente da República destacou, esta quinta-feira, em Quelimane, o papel fundamental dos órgãos locais do Estado na eficácia da administração pública, considerando-os pilares essenciais da governação em Moçambique.
Durante um encontro com administradores distritais, chefes de postos administrativos e de localidades da província da Zambézia, o Chefe do Estado apelou a uma maior partilha de experiências e reforço da liderança próxima das comunidades. “Vocês é que são o exército da administração pública”, afirmou.
Daniel Chapo sublinhou que, numa província com 22 distritos, 49 postos administrativos e 192 localidades, é necessária uma coordenação eficaz entre os diferentes níveis da governação para garantir o cumprimento das orientações do Governo central.
O Presidente afirmou que ouvir os representantes locais permite conhecer melhor os desafios no terreno e planear soluções concretas. “Ninguém sabe tudo. Nós aprendemos todos os dias”, disse, incentivando a troca de experiências entre os líderes locais.
O encontro permitiu a cada participante apresentar preocupações e propostas, num exercício de escuta activa. Segundo Chapo, superar esses desafios é essencial para melhorar a prestação de serviços públicos e criar melhores condições de vida para a população.
Daniel Francisco Chapo anunciou, nesta quinta-feira, durante comício popular em Quelimane, a sua intenção de construir a futura sede e cidadela parlamentar na cidade de Mocuba, província da Zambézia. De acordo com o Presidente da República, a iniciativa faz parte de uma visão inovadora de governação, que prevê transformar algumas províncias em “capitais temáticas”, conferindo a cada uma um papel específico na estrutura funcional e simbólica do Estado moçambicano.
Segundo o Chefe do Estado, a descentralização deve ultrapassar a simples delegação administrativa, assumindo um caráter geoestratégico, funcional e simbólico. O objetivo é combater o centralismo excessivo, reduzir as desigualdades regionais e reforçar a coesão nacional. Mocuba foi escolhida não só pela sua localização estratégica, mas também pelo seu valor simbólico, sendo o ponto onde norte, centro e sul do país se encontram.
O projecto para a cidadela parlamentar prevê a construção de uma infraestrutura moderna e inclusiva, que incluirá o Parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, zonas residenciais para deputados e servidores públicos, além de espaços para a interação com a sociedade civil e plataformas digitais para promover a democracia participativa. Está prevista também a criação de um instituto nacional de estudos parlamentares para fortalecer a capacitação legislativa e aproximar o Parlamento da população.
Além de Mocuba como capital parlamentar, o Presidente Chapo defende que cada província deve acolher uma função nacional alinhada ao seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico. Esta redistribuição funcional visa aliviar a pressão sobre Maputo, dinamizar o crescimento regional e consolidar uma identidade nacional plural e inclusiva.
A descentralização proposta representa uma mudança de paradigma no papel das províncias no desenvolvimento nacional. Cada capital temática deverá tornar-se um polo de excelência, recebendo investimentos prioritários, universidades especializadas, centros de inovação e uma agenda própria de cooperação internacional.
Para o Presidente, valorizar a diversidade do país é uma vantagem estratégica que permitirá construir um Moçambique mais equilibrado, eficiente e justo. Caso se concretize, Mocuba será palco de uma das maiores reformas político-administrativas da história do país, tornando-se o coração legislativo da nação.
