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O País – A verdade como notícia

O líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, nega ter convocado manifestações nas ruas e diz ter convocado os moçambicanos a reflectirem sobre o país que querem . Por sua vez, a Polícia apela para a não adesão a manifestações que ponham em causa os direitos comuns e a ordem pública.

O Comando-geral da Polícia desencorajou, através de comunicado, as supostas manifestações públicas convocadas nas redes sociais, que perturbem a ordem pública.

A polícia reconhece o direito do cidadão à manifestação, mas recorda a necessidade de não se sobrepor o direito à livre circulação, à segurança e à tranquilidade dos cidadãos que não desejem participar. 

“Nesse sentido, a PRM apela ao exercício legal, responsável e pacífico das liberdades, desencorajando qualquer acto que ponha em causa a ordem pública, a integridade das pessoas e o património público e privado. A PRM reafirma o seu compromisso de proteger todos os cidadãos, actuando de forma proporcional, preventiva e em estrito respeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático”, le-se no comunicado. 

Porque a comunicação da PRM surge após o político Venâncio Mondlane convocar, para segunda-feira, uma reflexão geral em torno dos actuais desafios do país, no contexto da passagem de um ano após o assassinato do advogado Elvino Dias, neste domingo, Mondlane distanciou-se da convocação de manifestações nas ruas. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, está em Genebra, na Confederação Suíça, para uma visita de trabalho que decorre até 22 de Outubro, a convite da Secretária-Geral da Organização Mundial de Meteorologia (OMM), Andrea Celeste Saulo.

Durante a sua estada, o Chefe do Estado moçambicano será Orador Principal no painel de Alto Nível sobre a “Iniciativa de Aviso Prévio para Todos e o Papel dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais”, agendado para o dia 20 de Outubro. No evento, o Presidente irá partilhar a experiência de Moçambique na gestão e resposta a situações de emergência, destacando as políticas e acções estratégicas que o país tem vindo a implementar em matéria de adaptação e resiliência climática.

À margem do Congresso, o estadista moçambicano manterá encontros bilaterais com autoridades da Confederação Suíça e com representantes de diversos organismos multilaterais sediados em Genebra. Estão igualmente previstas reuniões com Embaixadores e Representantes Permanentes da CPLP junto das Nações Unidas e outras organizações internacionais, bem como com empresários e membros da comunidade moçambicana residente na Suíça.

De acordo com a Presidência, a participação de Moçambique neste fórum internacional reforça o compromisso do país com a diplomacia climática e com a cooperação multilateral no combate aos efeitos das mudanças climáticas.

O Presidente da República endereçou, hoje, uma mensagem ao povo  moçambicano por ocasião do 39.º aniversário da morte do Presidente  Samora Moisés Machel, primeiro Chefe de Estado de Moçambique,  falecido a 19 de Outubro de 1986. 

Na sua mensagem, Daniel Chapo destacou o legado  histórico, patriótico e revolucionário de Samora Machel, sublinhando  que o seu exemplo continua a inspirar as actuais e futuras gerações na  defesa da soberania nacional, na promoção da unidade e da moçambicanidade, bem como na consolidação da paz e do  desenvolvimento. 

“O Presidente Samora Machel dedicou a sua vida à libertação de  Moçambique e à construção de um Estado independente, unido e  solidário. O seu pensamento visionário e o seu compromisso com a  dignidade humana permanecem como pilares fundamentais da nossa  identidade nacional e da nossa caminhada colectiva”, afirmou o  Presidente.

O Chefe do Estado recordou que foi sob a liderança de Samora  Machel que, a 25 de Junho de 1975, Moçambique proclamou  solenemente a sua Independência Nacional, momento que marcou o  triunfo da luta do povo moçambicano pela liberdade e  autodeterminação. Nesse contexto, sublinhou que preservar esta  conquista é um dever patriótico e uma responsabilidade de todas as  gerações. 

“Devemos continuar a honrar a herança de independência e  soberania que o Presidente Samora Machel nos legou, trabalhando  com dedicação, unidade e sentido de missão para que o nosso País  avance firmemente no caminho do progresso e da justiça social”,  referiu. 

O estadista moçambicano apelou ainda aos moçambicanos para  que mantenham viva a memória de Samora Machel, através da  prática dos valores que sempre defendeu: o patriotismo, o trabalho, a  integridade e o amor ao próximo. Sublinhou que honrar a sua memória  é continuar a lutar por um Moçambique mais próspero, inclusivo e  pacífico, onde cada cidadão contribui activamente para o bem  comum.

O Presidente da República concluiu a sua mensagem exortando a  todos os moçambicanos a renovarem o espírito de unidade e de  esperança, reafirmando que o caminho trilhado por Samora Machel é  um guia seguro para a construção de um futuro de progresso,  liberdade e harmonia social. 

Os desmobilizados da RENAMO desvalorizam a reunião do Conselho Nacional do partido, ocorrida em Nampula, alegando que não surtiu os efeitos esperados, nomeadamente a discussão interna e a destituição de Ossufo Momade do cargo de líder. Para já, anunciam a criação de uma equipa técnica que irá procurar reunir as partes.

O grupo é composto por ex-guerrilheiros e membros da RENAMO que contestam a actual liderança do partido e desvalorizam todas as decisões e pronunciamentos saídos da reunião do Conselho Nacional, realizada esta semana em Nampula.

Para estes, que lamentam a exclusão do encontro, a reunião falhou por não ter destituído Ossufo Momade.

Para já, e segundo os protestantes, a solução passa por voltar a reunir a família RENAMO para discutir o partido o que, segundo defendem, exige a realização de um Congresso Nacional.

Contrariamente ao período anterior, em que os ex-guerrilheiros da RENAMO haviam forçado o encerramento das delegações provinciais, o grupo pondera agora trabalhar nos próximos dias para reabrir as sedes.

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, dirigiu esta quinta-feira a II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), que abordou a situação do combate ao terrorismo no norte do país, a ordem e segurança públicas, bem como o relatório sobre a situação da mineração de ouro na província de Manica.

O CNDS expressou preocupação com a tendência de expansão de ataques terroristas para alguns distritos da província de Nampula e nos arredores da sede do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, reconhecendo, porém, a intervenção das FDS, que expulsaram os terroristas dessas localidades. O órgão apelou à intensificação das acções para garantir a protecção do povo moçambicano e dos seus bens.

No domínio da segurança pública, o Conselho lamentou o aumento de acidentes de viação, predominantemente causados por erro humano e desrespeito pelas regras de trânsito, instando as autoridades a reforçarem medidas de prevenção e responsabilização.

Ainda no domínio da segurança pública, o CNDS condenou veementemente a ocorrência de crimes hediondos contra idosos sob alegações de feitiçaria, apelando a medidas de responsabilização e sensibilização às comunidades para a erradicação destas práticas que atentam contra a vida e a dignidade de pessoas da terceira idade.

O Conselho saudou a iniciativa do Ministério do Interior de recuperar armas de fogo ilegais e apelou à colaboração da população, líderes comunitários e confissões religiosas para tornar Moçambique um país livre de armas e dos crimes a elas associados.

Relativamente à mineração, o CNDS apoiou a suspensão da exploração de ouro em Manica, devido ao impacto ambiental negativo, incentivando denúncias de práticas irregulares e recomendando medidas semelhantes sempre que a exploração de recursos naturais ameaçar ecossistemas e comunidades.

No âmbito da renovação das Forças de Defesa e Segurança, o Conselho apreciou propostas de promoção de oficiais, enquadradas na necessidade de dinamizar e reforçar a capacidade institucional para responder aos desafios de segurança nacional.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, esta quinta-feira, o núncio apostólico em Moçambique,  Dom Luís Miguel Munoz Cardaba, num encontro que reforça a  cooperação diplomática com a Santa Sé e sublinha a importância do  diálogo nacional inclusivo, em especial no contexto das  comemorações dos 50 anos da independência de Moçambique e do  aniversário das relações diplomáticas com o Vaticano. 

Em declarações à imprensa, Dom Luís Miguel Munoz Cardaba  destacou a importância do momento: “Hoje tive a honra de ser  recebido pelo Presidente da República de Moçambique, Daniel  Chapo. Este encontro do núncio apostólico, Embaixador da Santa Sé, com o Presidente da República de Moçambique ocorre no ambiente  dos 50 anos da independência do país e […] das celebrações do  aniversário das relações diplomáticas entre a Santa Sé, o Vaticano, e  a República de Moçambique”. 

O núncio apostólico sublinhou que a conversa abordou tanto os  desafios globais quanto a esperança compartilhada em soluções  conjuntas: “Falámos da situação geral política do mundo, tantas  dificuldades, tantas guerras, tantos problemas, mas também tanta  esperança, partilhando tanto uma visão comum”. 

A visita reforçou a atenção da Santa Sé às vítimas do terrorismo em  Cabo Delgado, destacando a importância de apoiar o povo  moçambicano. 

“Para a Santa Sé, é muito importante manifestar a proximidade do  Santo Padre, a Santa Sé e a Sede Apostólica de Roma pelas vítimas,  pelo sofrimento do povo de Cabo Delgado vítima do terrorismo, e  também apoiar o diálogo de todos os moçambicanos para facilitar as  reformas necessárias do país para o futuro do desenvolvimento, de  paz, de progresso mais bonito para todos”. 

Segundo Dom Luís Miguel Munoz Cardaba, a iniciativa de diálogo  nacional inclusivo em curso é fundamental para a estabilidade e o  progresso do país. “Apoiamos esta iniciativa de diálogo nacional inclusivo, o diálogo de  moçambicanos, como moçambicanos todos importantes para  melhorar o país, para progredir na paz”. 

O representante da Santa Sé destacou que reformas profundas só  podem ser alcançadas por meio do diálogo e da comunhão entre os 

moçambicanos, sublinhando que a experiência da Igreja Católica  demonstra a necessidade de reformas que nascem da comunhão, do  diálogo e do encontro de todos, para evitar revoluções e problemas  graves. 

O núncio apostólico reforçou a visão de futuro da Igreja, não apenas  para Moçambique, mas para África e o mundo: “Queremos um futuro  melhor para Moçambique, para África e para todo o mundo”. 

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, tomou posse nesta quinta-feira, como membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Na ocasião, o Presidente da República, Daniel Chapo, apelou ao cumprimento de todos os desafios que norteiam o órgão.

Ausente na primeira cerimónia em Julho, a Primeira-ministra é a última a tomar posse e a integrar o Conselho Nacional de Defesa e Segurança. O acto foi dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo. 

O Chefe do Estado desafia Levi a encarar o espírito do órgão, num contexto de muitos desafios. O Conselho Nacional de Defesa e Segurança reuniu-se, esta quinta-feira, em mais uma sessão.

O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou a  importância da preservação da memória histórica e do legado do  fotojornalismo moçambicano, ao visitar a exposição “Os Cinco  Presidentes e os Seis Presidentes”, do veterano fotógrafo Naíta Ussene,  patente na Fortaleza de Maputo. A mostra integra as celebrações dos  50 anos da Independência Nacional e retrata, através de imagens  emblemáticas, o percurso político e institucional de Moçambique  desde 1975. 

Após a visita, o Chefe do Estado partilhou com a imprensa a sua  admiração pelo trabalho e pela trajetória de Naíta Ussene, a quem descreveu como “um dos fotógrafos ícones de Moçambique”, a par  de Ricardo Rangel e Kok Nam. 

“Decidimos visitar esta exposição porque está no âmbito da  comemoração dos 50 anos da nossa independência”, afirmou o  Presidente Chapo, sublinhando que as celebrações oficiais decorrem  até 31 de dezembro de 2025, com várias iniciativas culturais e  desportivas. 

O Chefe do Estado considerou a mostra “profundamente  impressionante”, destacando a sequência lógica e histórica das  fotografias que documentam momentos marcantes da vida nacional,  desde a proclamação da Independência, a 25 de Junho de 1975, no  antigo Estádio da Machava, até aos dias actuais. 

A exposição apresenta retratos dos cinco Presidentes da República de  Moçambique, nomeadamente Samora Moisés Machel, Joaquim  Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza, Filipe Jacinto Nyusi e  Daniel Francisco Chapo, numa narrativa visual que reflecte a  continuidade da liderança e da construção do Estado moçambicano  ao longo das últimas cinco décadas. 

A mostra inclui igualmente um conjunto de imagens que evocam o  percurso dos presidentes da Assembleia da República, começando  com Samora Machel, que acumulou funções no período inicial da  independência, seguido de Marcelino dos Santos, Eduardo  Mulémbwè, Verónica Macamo, Esperança Bias e Margarida Talapa,  atual titular do órgão. 

Durante a visita, o Presidente da República elogiou o percurso de  Naíta Ussene, recordando que o fotógrafo iniciou a sua carreira aos 17 anos, quando registou a proclamação da Independência Nacional, e  que hoje, aos 67 anos de idade e com mais de 50 anos de trabalho,  continua activo e comprometido com a profissão. “É uma verdadeira  geração de ouro, que devemos seguir como exemplo”, afirmou. 

Daniel Chapo apelou à juventude a visitar a exposição e  a inspirar-se na dedicação e no patriotismo de Naíta Ussene,  sublinhando que “a nova geração de fotojornalistas deve preservar os  valores da independência, da soberania e da integridade territorial”. 

Em tom de reconhecimento, o Chefe do Estado felicitou todos os  profissionais da Comunicação Social, em particular os fotojornalistas  moçambicanos, pelo seu papel na preservação da história nacional  através da imagem. “Diz-se que uma imagem fala mais do que mil  palavras, e Naíta Ussene mostra isso nesta exposição”, observou. 

O Presidente moçambicano referiu-se ainda  à relação de longa data entre o fotógrafo e a sua máquina  fotográfica, dizendo que “fala mais com ela do que com as pessoas”. 

A exposição “Os Cinco Presidentes e os Seis Presidentes” permanece  aberta ao público até sexta-feira, na Fortaleza de Maputo, na zona  baixa da capital moçambicana.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos  Lucas, defendeu que “somente por meio da unidade genuína, solidariedade e  cooperação sustentada podemos construir um mundo mais justo, equitativo e  pacífico”. 

Ao discursar nesta quarta-feira, 15 de Outubro corrente, na 19ª reunião Ministerial  do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), que decorre em Kampala, na  República do Uganda, a Ministra Lucas reafirmou o compromisso de Moçambique com os princípios fundadores deste movimento, nomeadamente: o respeito à  soberania e integridade territorial, não interferência em assuntos internos,  coexistência pacífica e respeito mútuo entre as nações, independentemente de  tamanho ou poder. 

Reiterou, também, o apoio às principais prioridades do Movimento de aumento do  investimento em educação e inclusão digital para colmatar a lacuna tecnológica,  alívio da dívida e reforma financeira, sistemas de comércio mais justos. 

Na reunião que decorreu sob o tema “Aprofundamento da Cooperação para uma  Afluência Global Compartilhada” Maria Manuela Lucas, instou aos  Países Não-Alinhados a desenvolverem estratégias e políticas inovadoras para  enfrentar os desafios globais emergentes, ao mesmo tempo em que reafirmam 

compromisso coletivo com os princípios adotados em Bandung.

Lembrou, com gratidão, da solidariedade e o apoio inabaláveis oferecidos pelos  membros do MNA durante nossa luta de libertação pela independência e na jornada  de construção e desenvolvimento da nação. 

“Hoje, Moçambique continua a confiar e a valorizar esse espírito de solidariedade  enquanto enfrentamos desafios novos e contemporâneos, nomeadamente o flagelo  devastador do terrorismo e os impactos devastadores das alterações climáticas, que  ameaçam não só a estabilidade nacional e regional, mas também os próprios  alicerces do desenvolvimento sustentável e da paz e justiça duradouras” acrescentou. 

Expressou a sua gratidão ao Gabinete de Coordenação do Movimento dos Países  Não Alinhados pela sua firme dedicação à promoção do multilateralismo, da paz e  da cooperação entre as nossas nações. 

À margem do evento, a ministra foi recebida pelo Presidente do Uganda,  Yoweri Museveni , na qual foram abordadas matérias de interesse mútuo. Manteve,  igualmente, encontros bilaterais com os ministros dos Negócios Estrangeiros de  Uganda, dos Emirados Árabes Unidos de Myanmar e do Kyrgyzstan, nos quais  trocaram impressões sobre o fortalecimento das relações de amizade e cooperação. 

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