Partidos políticos moçambicanos foram desafiados, esta quinta-feira, a abandonar discursos que minam a paz e a abraçar o espírito de reconciliação nacional.

O apelo foi feito durante um encontro entre partidos políticos e líderes religiosos, realizado na Cidade de Maputo, no âmbito da iniciativa “Moçambique Primeiro”.

O presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM), Rodrigues Dambo, liderou o evento, onde desencorajou retóricas incendiárias e pediu maior responsabilidade por parte da classe política.

“É urgente abandonar os discursos que alimentam divisões e apostar na paz e no diálogo, caso perceba que seu parecer vai criar distúrbios, é melhor ficar no silêncio”, sublinhou Dambo.

Na mesma ocasião, o delegado da Comunidade Islâmica de Maputo, Arris Gafur, defendeu que Moçambique precisa “urgentemente voltar-se para Deus”, como forma de encontrar caminhos espirituais e morais para enfrentar os desafios do país.

Dambo apelou a busca de meios para um diálogo com os terroristas, para o bem das vitimas da insurgência, no norte do país.

Como gesto simbólico e de união nacional, os participantes anunciaram um momento de oração nacional para o dia 28 de Agosto, onde todos moçambicanos são convidados a buscarem esperança e união.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende uma governação autárquica transparente, competente e orientada para resultados, capaz de promover inclusão, atrair investimentos e garantir que o desenvolvimento das cidades e vilas seja sustentável e centrado no bem-estar dos cidadãos. Chapo falava durante a abertura da 14ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, 

Em seu discurso de abertura, o  Chefe do Estado apelou aos autarcas para explorarem as potencialidades locais e reforçarem as parcerias, internas e externas, com responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Durante o evento, que decorre durante dois dias sob o lema “Por um Desenvolvimento Autárquico Sustentável, Inclusivo e Resiliente”, o governante sublinhou que este é um momento para “uma reflexão profunda sobre o modelo de governação local que estamos a edificar no nosso país”, destacando a participação cidadã, a descentralização efectiva e soluções locais para problemas locais.

Chapo salientou que, em 27 anos de municipalização, Moçambique passou de algumas autarquias para 65 municípios, registando “progressos notáveis”, como a expansão de serviços públicos, maior prestação de contas e incremento na arrecadação de receitas. “Com o processo de municipalização, o poder de decisão está mais próximo das comunidades locais”, afirmou.

O Presidente da República destacou a necessidade de maior criatividade, resiliência institucional e compromisso com o Estado de Direito Democrático. Entre as dificuldades, apontou a gestão transparente dos recursos, planeamento urbano sustentável, transporte e mobilidade, acesso equitativo a serviços básicos e reforço da capacidade técnica das autarquias.

No campo da inclusão, o Presidente da República reafirmou que a acção autárquica deve assentar no empoderamento da juventude e das mulheres e na integração das pessoas com deficiência, idosos e crianças. Acrescentou que a resiliência das autarquias exige criatividade e inovação na gestão do risco de calamidades, sobretudo face aos efeitos das mudanças climáticas.

Daniel Chapo instou os autarcas a assegurarem que as intervenções urbanas estejam alinhadas com a Política de Urbanização de Moçambique, aprovada em 2024, cujo objectivo é “produzir cidades e assentamentos humanos onde haja equidade social, inclusão espacial e prosperidade para todos”. 

O Chefe do Estado terminou reiterando o compromisso do Executivo em “aprofundar o processo de descentralização, clarificando competências, assegurando transferências de recursos e promovendo uma maior articulação entre os diferentes níveis de governação”, apelando a todos os dirigentes para assumirem “uma governação orientada para a independência económica de Moçambique” e para o fortalecimento das autarquias como pólos de desenvolvimento.

A plataforma pan-africana África 50 vai apoiar Moçambique na construção de três linhas de transporte de energia elétrica, com mais de 800 quilovolts, com o objetivo de acelerar o projecto Energia para Todos no país até 2030. O apoio do grupo estender-se-á também às áreas de transformação digital e de fronteira de paragem única. 

Os acordos foram assinados nesta quarta-feira, em Maputo, à margem da Assembleia Geral do Africa 50, que decorre no país. No seu discurso de abertura, o Presidente da República, Daniel Chapo sublinhou a necessidade de uma energia fiável e acessível para a industrialização. 

“A industrialização africana só será possível com energia fiável e acessível, daí a assinatura de Memorando de Entendimento com a nossa empresa nacional de energia, EDM”, sublinhou o Chefe do Estado. 

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou, nesta terça-feira, o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro semestre de 2015, a submeter à Assembleia da República. 

Segundo o porta-voz do Governo, o balanço revela que dos 231 indicadores do PESOE 2025, avaliados no primeiro semestre 134, correspondentes a 58%, alcançaram a meta, 56 indicadores, correspondentes a 24%, alcançaram parcialmente a meta e 41 indicadores, correspondentes a 18%, não cumpriram a meta prevista para o semestre. 

“A execução orçamental demonstra que a cobrança de receita do Estado foi feita em 171 801,4 milhões de meticais, correspondendo a uma realização de 44,5% da meta anual, contra 44% registado em igual período do ano passado. A despesa realizada no período em referência foi de 213 432,5 milhões de meticais, representando 41,6% da meta anual, contra 226 520 milhões de meticais do período homólogo, correspondente a 39,9%, representando um decréscimo real de 8,6%”, explicou Inocêncio Impissa. 

O Conselho de Ministros aprovou ainda  o decreto que extingue a empresa Regadio do Baixo Limpopo, empresa pública, RBL, e revoga o decreto nº 5, 2010, de 23 de Março. O decreto determina que, com a extinção desta empresa, a gestão de seus regadios passa para o Instituto Nacional de Irrigação, Instituto Público. 

“Esta medida elimina a dispersão institucional dos esforços, reforça a coordenação das políticas públicas e assegura o apoio aos cerca de 21 mil produtores, em alinhamento com o papel do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, na mobilização e assistência técnica através da rede de extensão agrária”, explicou Impissa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirma o compromisso de o Governo reforçar as políticas públicas voltadas para a juventude, sobretudo por esta camada fazer parte da agenda presidencial. Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional da Juventude, que se assinala hoje, o Chefe do Estado assegura também a criação de emprego digno aos jovens.

Por ocasião do Dia Internacional da Juventude, o Presidente da República endereçou uma mensagem especial aos jovens moçambicanos, destacando o papel desta camada social na construção de um futuro melhor para o país.

O Chefe do Estado recorda que “a juventude moçambicana é a força viva que carrega os sonhos, a energia e a criatividade necessárias para transformar os nossos desafios em oportunidades”.  

Na mensagem, Daniel Chapo destaca ainda a presença e o dinamismo dos jovens em vários sectores, onde segundo se lê, mostram-se determinados a aprender, trabalhar, inovar e servir o nosso país com dedicação.

O Presidente moçambicano reafirma o compromisso do seu executivo em reforçar as políticas públicas voltadas para a juventude, sobretudo guiado pelo facto de que esta camada é a agenda do Governo e prioridade presidencial. 

“O meu Governo reconhece que investir na juventude significa investir no progresso sustentável da Nação”, tendo como prioridades a promoção de educação de qualidade, formação profissional e acesso a emprego digno.

O Chefe do Estado apela aos jovens para que façam da paz, da unidade e da responsabilidade social pilares da sua actuação diária, lembrando que o futuro de Moçambique depende do seu compromisso com os valores que unem e com o desenvolvimento que todos ambicionam.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou, nesta segunda-feira, em Maputo, que “o combate à criminalidade constitui um dos mais exigentes desafios do nosso tempo”, exigindo uma resposta estruturada, integrada e tecnologicamente capacitada.

Ao lançar o Plano Estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) 2025–2033, o Chefe do Estado destacou que a instituição entra numa nova fase com a revisão da sua lei orgânica, a criação de unidades especializadas e a introdução do Laboratório de ADN Forense, que pela primeira vez dota o país de tecnologia de ponta para a produção científica de prova.

Na cerimónia, o Presidente Chapo sublinhou que a sofisticação da criminalidade, com incidência em crimes como corrupção, raptos, tráfico de drogas, terrorismo e cibercriminalidade, ameaça a estabilidade do país e requer uma abordagem integrada e célere. “Queremos que […] o SERNIC se consolide como um serviço moderno, eficaz, transparente e alinhado com os mais altos padrões internacionais de investigação criminal”, disse.

O novo plano, que estará em vigor até 2033, define cinco pilares estratégicos: modernização tecnológica e científica, fortalecimento institucional e formação contínua, combate efectivo ao crime organizado e económico-financeiro, proximidade ao cidadão e reforço da confiança pública no sistema de justiça. Está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e tratados internacionais subscritos por Moçambique.

O governante recordou que logo no início do seu mandato determinou a revisão da lei que cria o SERNIC, conferindo-lhe a natureza de polícia de investigação criminal sob a superintendência do procurador-geral da República. “Com a nova lei, foram criadas unidades especializadas […] alinhando-se, deste modo, ao disposto na legislação Processual Penal e na Lei Orgânica do Ministério Público”, destacou.

Entre as inovações, ressaltou a entrada em funcionamento do Laboratório de ADN Forense, considerado um marco decisivo na investigação criminal. A nova infra-estrutura vai permitir a resolução de crimes complexos como homicídios, raptos, abusos sexuais, tráfico de órgãos e disputas cíveis de paternidade, aumentando a eficácia das investigações.

O Presidente da República foi peremptório ao classificar a corrupção como “uma ameaça à integridade das instituições públicas e privadas”, orientando o SERNIC a reforçar os mecanismos internos de contra-inteligência, ética, disciplina e responsabilização. “Não há nenhum país no mundo que se desenvolva com corruptos, com corruptores, com criminosos. Precisamos, todos nós, de combater estes males”, afirmou.

O estadista apelou à colaboração das entidades públicas e privadas, bem como dos cidadãos nacionais e estrangeiros, para partilharem informação relevante e denúncias que ajudem na prevenção e esclarecimento de crimes. Garantiu que o Governo continuará a apoiar o SERNIC e as demais instituições de justiça e segurança, promovendo reformas institucionais e fortalecendo a cooperação com parceiros nacionais e internacionais.

O Plano Estratégico prevê melhorar continuamente a capacidade de investigação criminal e a qualidade da instrução processual, adequar a instituição ao contexto actual de segurança, planear e priorizar esforços para a especialização técnica e modernização tecnológica, e reforçar a coordenação e cooperação interna. No fim do seu discurso, o Presidente Daniel Chapo enalteceu o empenho das equipas envolvidas na elaboração do instrumento, antes de declarar lançado o Plano Estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal 2025–2033.

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou, hoje, uma mensagem aos  moçambicanos, por ocasião do Dia Africano da Descentralização e  do Desenvolvimento Local, celebrado neste ano sob o lema  “Construção de Comunidades Resilientes Através da  Descentralização Inclusiva e do Desenvolvimento Equitativo”. 

“O nosso país aposta num modelo de descentralização em que a  administração do Estado a nível local funcione de forma eficiente e transparente, com base no diálogo permanente, na inovação  institucional e na valorização dos talentos locais, com dirigentes  democraticamente eleitos e focados em soluções locais para  problemas locais”, lê-se no comunicado da Presidência da República. 

Na mensagem, Chapo destaca que a efeméride é  uma ocasião para reflectir sobre o percurso na promoção de uma  governação participativa e no fortalecimento do papel dos  cidadãos e comunidades no desenvolvimento local sustentável. 

O estadista refere ainda que, em Moçambique, a celebração  ocorre numa altura em que “a Comissão de Reflexão sobre o  Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD) acaba de  apresentar ao Governo o Relatório de dois anos de auscultação  nacional, para ser aprofundado no quadro do diálogo político  nacional inclusivo”. 

Sublinha ainda que “a governação descentralizada deve ser  uma alavanca que impulsiona as iniciativas das províncias,  municípios, distritos, localidades e comunidades na materialização  da nossa visão estratégica para a Independência Económica de  Moçambique”. 

O Presidente da República felicita a todos os dirigentes e  funcionários dos órgãos locais, líderes religiosos, parceiros de  cooperação e organizações da sociedade civil pelo contributo na  consolidação da descentralização em Moçambique.