O Ministro da Administração Estatal e Função Pública alerta que a maioria dos municípios moçambicanos continuam longe de alcançar a autonomia financeira, dependendo fortemente do Orçamento do Estado para cobrir as suas despesas. O governante falava, este sábado, durante uma visita ao Município da Matola-rio, na província de Maputo. 

Falando à imprensa à margem da visita ao recém-criado município da Matola-Rio, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, referiu que poucas autarquias conseguem financiar entre 40% e 60% das suas necessidades, enquanto a maior parte ainda recorre aos fundos centrais, o que condiciona a capacidade de prestação de serviços às comunidades.

“Na maior parte dos municípios, não conseguem fazer o mínimo aceitável para permitir que o município seja efetivamente autossustentado, o que desafia naturalmente àquele princípio que nós dizemos que os municípios são autônomos e têm autonomia financeira. Esta autonomia financeira ainda não foi alcançada em praticamente todas as autarquias. Os municípios, uma e outra, conseguem satisfazer a sua capacidade até o nível de 40%, 60% das suas despesas, mas a maior parte da despesa é feita praticamente recorrendo ao orçamento do Estado, o que para nós continua a ser um desafio e remete-nos a uma reflexão profunda”, alertou Inocêncio Impissa, Ministro da Função Pública e  Administração Estatal. 

Impissa sublinhou que recursos destinados a investimentos, como o Fundo de Compensação Autárquica e o Fundo de Iniciativas Autárquicas, têm sido usados maioritariamente para pagamento de salários, em vez de gerar receitas e benefícios sustentáveis.

“E isto, naturalmente, condiciona a capacidade de prestação de serviços, porque para prestar serviços é preciso haver recursos para financiar um conjunto de atividades e um conjunto de recursos que devem ser direcionados às comunidades. E sem essa capacidade de recursos, limita de facto a capacidade de prestação de serviços. Por isso é que, em relação àquilo que nós dissemos, fundo de compensação autárquica, por exemplo, e fundo de iniciativas autárquicas, tem sido um dinheiro que, ao invés de ser direcionado 100% para o investimento em atividades que possam gerar recursos e outros benefícios para as comunidades, têm sido maioritariamente usado para pagar salários, o que não é efetivamente expectável”, explicou. 

Como parte da solução, o governante diz que o executivo vai priorizar a consolidação das autarquias existentes, deixando em segundo plano a criação de novos municípios.

“É uma questão de reflexão que tem de ser feita e o mais importante a perceber agora, e que é sensato fazer, o Governo deverá continuar a lutar na consolidação das autarquias existentes e criar municípios hoje não é prioridade, pelo menos até aqui onde estamos. Isso vai depender muito dos resultados que fomos escolhendo nos próximos tempos em relação à consolidação de cada autarquia. Portanto, nós vamos continuar a fazer este trabalho de fiscalização, de coleta de dados onde nós devemos ir buscar as receitas do município para que a receita cresça”. Entre vários desafios, as autarquias como o recém criado Matola-rio, está a arrecadação de receitas”, disse. 

O Município da Matola-Rio deu mais um passo para reforçar a sua capacidade operacional, com a aquisição de novas viaturas destinadas a apoiar os serviços administrativos e operacionais. Enquanto o edifício-sede definitivo não é construído, as atividades vão decorrer neste espaço provisório, adaptado para garantir o funcionamento dos serviços e o atendimento ao público.

O Presidente do Zimbabwe encontra-se em Moçambique. Na Província de Manica, Emerson Mnangagwa procedeu à entrega de uma doação, que inclui milho, açúcar e farinha, para as vítimas dos ciclones Chido, Dikeledi e Jude, que afectaram Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Manica e Tete.

De acordo com o Presidente zimbabweano, actualmente, Moçambique e Zimbabwe enfrentam um único inimigo, que são as mudanças climáticas (as cheias e as secas) que resultam em mortes. Para Mnangagwa, as situações de calamidades não têm fronteiras. Pelo contrário, acrescentou, “As calamidades deixam o nosso povo em condição de doença. Por isso é importante estarmos em solidariedade para apoiar a nossa região, de modo a criarmos uma situação capaz de fazer face aos desastres”.

Em nome do povo zimbabweano, Emerson Mnangagwa fez a doação aos moçambicanos afectados pelos três ciclones de modo a aliviar as suas perdas.

Na visita a Manica, o Presidente do Zimbabwe destacou o simbolismo de voltar à província onde lutou contra o regime racial de Ian Smith. Emerson Mnangagwa agradeceu a população de Manica, que, no passado, ajudou os zimbabweanos a lutar pela liberdade.

“A nossa presença, aqui, revela que a nossa luta pela independência forjou uma solidariedade entre os dois povos, o que define uma relação que transcende limites geográficos”.

Na sua intervenção, o Presidente da República referiu que a visita do seu homólogo zimbabweano transcende o contacto diplomático, pois reaviva a dimensão histórica que une os dois países. Daniel Chapo agradeceu pelos donativos que os zimbabweanos cederam à população moçambicana vítimas de ciclones, que a assolaram entre finais de 2024 e início de 2025, com destruição de bens, na sequência de chuvas fortes. Mais de trezentas pessoas morreram e dois milhões de pessoas foram afectadas.

No seu discurso, Daniel Chapo lembrou que não é a primeira vez que o país vizinho cede assistência aos moçambicanos. Em 2022, as vítimas de terrorismo, em Cabo Delgado, tambem se beneficiaram. “Estamos e sempre estaremos juntos, porque somos povos irmãos. Temos a mesma língua, cultura e os mesmos apelidos”, destacou Daniel Chapo, acrescentando ainda: “Estamos de mãos dadas para lançar alicerces da independência económica, para melhorar o bem-estar dos dois povos”.

Chapo assegurou a Mnangagwa que o donativo irá até ao destinatário final, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

Alberto Ferreira renunciou ao cargo de secretário-geral do PODEMOS. O partido diz que a desistência foi movida por razões pessoais.

Eleito há cerca de dois meses como secretário-geral do partido Podemos e bem antes de tomar posse, Alberto Ferreira deu o pé para trás ao renunciar ao cargo.

Trata-se de uma decisão que surge depois de um processo eleitoral polémico que chegou à justiça pelas suas próprias mãos para impedir uma segunda volta.  

Mesmo depois de o Tribunal Judicial de Kampfumo ter decidido a favor da sua eleição, ao suspender a repetição do escrutínio, Ferreira decidiu recuar.

Em entrevista à nossa equipa de reportagem, o porta-voz do partido, Duclésio Chico, explicou que Ferreira foi movido por razões pessoais. 

“Confirmamos a informação da designação da candidatura de Alberto Ferreira, um dos candidatos que concorreu ao cargo de secretário-geral. Foi uma decisão pessoal, ele preferiu submeter a resignação, mesmo por uma questão patriótica e também democrática.”

De acordo com o porta-voz do Podemos, Alberto Ferreira continua membro do partido e ocupa outros cargos. 

“Ele é membro sênior do Podemos. É um dos fundadores e tem vários cargos e têm ocupações no processo de Diálogo Político Nacional Inclusivo”. 

Os mecanismos de nomeação do novo secretário-geral só poderão ser anunciados depois da décima segunda sessão do Conselho Político do partido.  

“Amanhã teremos esta reunião, onde vamos deliberar e este é um dos temas a ser abordado. Posteriormente, falaremos a imprensa”.

Os resultados das eleições, realizadas entre 24 e 25 de Maio, foram rejeitados pela comissão eleitoral, supostamente por Ferreira não ter tido maioria absoluta.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, esta quinta-feira, em audiência, os partidos extraparlamentares, e agradeceu a sua participação activa no diálogo nacional, destacando o papel  fundamental que estes desempenham na construção da paz,  reconciliação e unidade nacional.

“Quando estamos com partidos extraparlamentares a demonstrarem  esta disposição, esta vontade de contribuir positivamente para o  diálogo entre irmãos moçambicanos, nós ficamos bastante satisfeitos  e bastante agradecidos”, declarou o Presidente da República. 

O encontro teve como objectivo principal escutar o contributo dos  partidos extraparlamentares para o processo de diálogo nacional  inclusivo liderado pelo Chefe do Estado. 

Durante as suas declarações, Chapo  sublinhou que estas formações políticas foram reconhecidas desde o  início do processo. “Em primeiro lugar queremos dizer, aqui, que nós  reconhecemos os partidos políticos extraparlamentares desde o início  deste processo”, afirmou, lembrando que o seu envolvimento tem sido  reiteradamente referido em todas as etapas do diálogo. 

Para o estadista, o carácter inclusivo do processo não é apenas uma  intenção, mas uma prática concreta. “Quando estamos a dizer desde  início, se ficarem atentos, em todos os locais onde falamos desta  matéria, nós incluímos que este é um compromisso político para um  diálogo nacional inclusivo”, reforçou. 

O Presidente da República sublinhou ainda que a inclusão não  conhece barreiras de filiação política, origem religiosa ou étnica. “E  como o próprio nome diz, inclusivo, que não exclui ninguém, a  nenhum dos moçambicanos, independentemente da sua filiação  política, religiosa, da origem étnica”, afirmou.

O governante considera que a estabilidade duradoura só será possível  com a participação efectiva de todos. Por isso, reiterou que o convite  ao diálogo está aberto a cada moçambicano. “Não há nenhum  moçambicano que não está convidado a participar neste diálogo  nacional inclusivo”, concluiu.

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige, esta sexta-feira, a Cerimónia de Abertura da oitava Conferência Nacional da Juventude, a ter lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, a partir das 09 horas.

A conferência decorre no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e das comemorações do Dia Internacional da Juventude, a assinalar-se a 12 deste mês, e constitui um marco no compromisso do Estado moçambicano com a valorização da juventude como pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável do país.

Organizada pelo Ministério da Juventude e Desportos, em coordenação com o Conselho Nacional da Juventude, a oitava Conferência Nacional da Juventude reúne jovens provenientes de todas as províncias do país, representando diferentes extractos sociais e sectores de actividade.

Durante o evento, os participantes irão debater temas centrais para o desenvolvimento da juventude moçambicana, com destaque para a educação, a inovação, a saúde sexual e reprodutiva, o empreendedorismo e o acesso ao financiamento.

A presença de Daniel Chapo na conferência, adianta a nota de imprensa da Presidência da República, pretende sublinhar o engajamento político e institucional ao mais alto nível na promoção do diálogo intergeracional e na construção de políticas públicas orientadas para os desafios e aspirações da juventude moçambicana.

Os desmobilizados da Renamo anunciaram, hoje, a realização de uma reunião nacional, para discutir a saúde do partido. Na ocasião, abriram espaço para o líder do partido, Ossufo Momade, participar da reunião.

Sob pretexto de que a Renamo atravessa um momento sombrio, sobretudo depois das eleições gerais de Outubro passado, os desmobilizados daquele partido chamaram a imprensa, esta quarta-feira, para anunciarem a realização de uma reunião nacional. 

Sem avançar datas nem o local que vai acolher a reunião, os desmobilizados reiteram que a liderança do partido continua sem querer dialogar. Ainda assim, esclarecem que na reunião nacional haverá espaço para outros membros.

Em relação ao encerramento das delegações provinciais e distritais do partido, o porta-voz dos desmobilizados, João Machava, explica que a acção está em marcha.

Os desmobilizados acusam o líder da Renamo, Ossufo Momade, de estar a atrasar a reunião do Conselho Nacional como forma de conquistar a legitimidade de alguns membros do partido.

O Presidente da República recebeu em audiência o embaixador do Japão, Hamada Keiji, num encontro que reafirmou o “excelente nível das relações bilaterais” e projectou novas áreas de cooperação, com destaque para o desenvolvimento económico e a exploração sustentável de recursos naturais

O encontro entre o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o embaixador do Japão acreditado em Moçambique, Hamada Keiji, aconteceu nesta segunda-feira e serviu para reafirmar o “excelente nível das relações bilaterais” e projectar novas áreas de cooperação entre os dois países.

O diplomata japonês, que se apresentou formalmente ao Chefe do Estado moçambicano, destacou a importância estratégica de Moçambique para o Japão na região do Índico-Pacífico e manifestou o desejo de reforçar a parceria, sobretudo nos sectores de investimento e recursos naturais, tendo recebido uma resposta positiva e encorajadora do Presidente Daniel Chapo.

Hamada Keiji explicou que esta foi a sua primeira oportunidade de encontro com o Chefe do Estado moçambicano. “Acabei de ter uma audiência com Sua Excelência o Presidente da República. Para mim, foi a primeira vez que tive esta oportunidade de ter audiência com o Presidente. O objectivo principal é querer apresentar-me e cumprimentar Sua Excelência o Presidente”, afirmou.

Durante o encontro, Hamada Keiji disse ter abordado com o Presidente moçambicano temas centrais da parceria entre os dois países, expressando o desejo de fortalecer a cooperação para apoiar o desenvolvimento de Moçambique. 

“As nossas discussões incluíram as relações bilaterais entre os dois países, e também expressar a nossa intenção de continuarmos a cooperar com Moçambique, para que Moçambique seja desenvolvido e para ter progressos económicos.”

O diplomata afirmou ter recebido uma resposta encorajadora do Chefe do Estado. “A resposta do Presidente foi muito positiva, ele também reconheceu a importância das relações bilaterais que são excelentes e com impactos. E realmente concordámos que as relações entre os dois países são muito boas”, revelou Hamada Keiji.

O embaixador destacou ainda o papel estratégico de Moçambique na política externa japonesa, sobretudo na região do Índico-Pacífico. “Eu acho que Moçambique é um dos países mais importantes para o Japão. Nós prestamos muita atenção, e a importância para a região Índico-Pacífico”, frisou.

Entre os sectores com maior potencial de cooperação, o diplomata apontou os recursos naturais como uma das prioridades do seu país. “[…] Queremos cooperar com Moçambique para desenvolver recursos naturais como o gás natural liquefeito”. 

O encontro entre o Presidente Chapo e o embaixador nipónico insere-se nos esforços do Governo moçambicano de consolidar parcerias estratégicas com países amigos e mobilizar investimentos para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo.