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O País – A verdade como notícia

Polícia usa gás lacrimogéneo para impedir marcha da ANAMOLA em Quelimane

A Polícia da República de Moçambique (PRM) recorreu ao uso de gás lacrimogéneo para impedir uma marcha de membros e simpatizantes da ANAMOLA, que pretendiam percorrer algumas artérias da cidade de Quelimane, na Zambézia, no âmbito das celebrações do primeiro aniversário do partido. A marcha estava prevista para depois dos

O Governo de Moçambique realiza, nesta sexta-feira, numa das estâncias hoteleiras da capital do país, o Seminário de Auscultação para a Criação da Inspecção-Geral do Estado (IGE) e da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE).

A sessão de abertura será dirigida pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, em representação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.

O encontro juntará representantes das instituições do Estado, Justiça, inspecções, meio académico, associações profissionais, sector privado e informal, líderes religiosos, sociedade civil e outros actores, visando colher propostas que contribuam para a criação de instituições modernas, eficazes, eficientes e independentes, capazes de responder aos desafios de governação e fiscalização em Moçambique.

As recomendações e conclusões que resultarem do evento servirão de base para a elaboração das propostas legislativas que definirão a natureza, atribuições, competências, estrutura e funcionamento da Inspecção-Geral do Estado (IGE) e da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE).

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta quarta-feira, em Yokohama, Japão, o  Director-Geral da Corporação Financeira Internacional (IFC),  Makhtar Diop, com quem discutiu oportunidades de cooperação nos  sectores da energia, agricultura e turismo. Do encontro resultou o  anúncio de uma missão da IFC a Moçambique, em Setembro,  para avançar com projecto nessas áreas. 

No final da audiência, Makhtar Diop explicou que a reunião permitiu aprofundar a cooperação com o Grupo Banco Mundial em Moçambique. “ [O encontro foi] para discutir o programa do Banco  Mundial, do Grupo do Banco Mundial em Moçambique. Foi uma  oportunidade de discutir o sector da energia, o sector da agricultura e  do turismo também”, afirmou. 

O responsável destacou que os sectores abordados são vitais para  enfrentar um dos maiores desafios que o continente enfrenta. 

Segundo Diop, a agenda incluiu iniciativas concretas, que estão a ser  preparadas para os próximos meses. “A discussão que tive hoje foi  especificamente sobre o projecto no sector da energia, no sector da  agricultura, e vamos organizar uma missão em Moçambique em  Setembro”, revelou. 

O Director-Geral da IFC adiantou ainda a sua intenção de  acompanhar pessoalmente os próximos passos. “E depois gostaria  pessoalmente de visitar o país para concretizar algumas iniciativas que  discuti com o senhor Presidente e os ministros”, acrescentou. 

A IFC, instituição do Grupo Banco Mundial, é especializada no apoio  ao sector privado nos países em desenvolvimento, com enfoque na  mobilização de investimentos, criação de empregos, fortalecimento  das empresas locais, ampliação do acesso a financiamento e  redução da pobreza. 

O encontro de Yokohama segue-se à visita do Presidente do Banco  Mundial, Ajay Banga, a Moçambique, realizada em Julho, na qual foi apresentada a visão estratégica de transformar o país num centro  regional de distribuição de energia eléctrica para a África Austral. 

Durante essa deslocação, Banga e o Chapo identificaram  o enorme potencial energético de Moçambique (hidroeléctrico, gás  natural, solar e eólico) como a base para impulsionar a  industrialização, o desenvolvimento agrícola e o turismo, com impacto  directo na criação de empregos.

O MDM buscou esclarecimentos sobre a intervenção dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) na recuperação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). O partido espera informações mais consistentes da auditoria forense em curso sobre a crise na LAM.

A Bancada Parlamentar do Movimento Democraatico de Moçambique visitou a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique com o objectivo de ter mais informações sobre o seu desempenho e contribuição na economia nacional.

O encontro serviu igualmente para os parlamentares compreenderem a participação dos CFM na recuperação da LAM.

O MDM, disse  Fernando Bismarque, Chefe da bancada parlamentar do MDM, espera que a auditoria forense em andamento possa apurar os contornos da crise na empresa aérea.

O posicionamento do partido surge numa altura em que as organizações da sociedade civil exigem responsabilização administrativa e financeira dos envolvidos na crise da LAM. 

 

Venâncio Mondlane foi eleito presidente interino do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, ANAMOLA. O acto aconteceu ontem, durante a primeira reunião da Comissão Executiva desta formação política.

A eleição dos membros de direcção do ANAMOLA é um dos primeiros passos da vida política deste partido. Venâncio Mondlane foi indicado para liderar o partido até a realização do primeiro Conselho Nacional, no próximo mês, em Maputo, explicou  Dinis Tivane, Porta-voz do ANAMOLA.

A reunião aprovou e constituiu as organizações sociais, que deverão dinamizar as actividades do partido.

O partido deliberou ainda sobre o sistema de adesão de membros nesta formação política, que, segundo o porta-voz, Dinis Tivane, é inovador.

O lançamento oficial do partido será feito no próximo mês, em Maputo.

 

O Presidente da República reiterou hoje, no Japão, a abertura de Moçambique a investimentos nos domínios da logística portuária e da segurança marítima — sectores considerados fundamentais para a integração económica e para a estabilidade na região do Oceano Índico. Daniel Chapo destacou, em particular, o potencial estratégico do Corredor de Nacala.

O Chefe do Estado moçambicano chegou na noite de ontem ao Japão, onde participa em mais uma edição da Cimeira Japão-África, a TICAD, numa deslocação centrada na diplomacia económica. A comitiva moçambicana integra membros do Governo ligados a pastas como Transportes e Logística, Recursos Minerais e Energia.

Esta quarta-feira, à margem da Cimeira, o Presidente da República foi um dos intervenientes no Fórum de Parceria Económica com os países africanos do Oceano Índico. Reconhecendo os desafios impostos pelas alterações climáticas, pela dívida externa e pelas barreiras do sistema financeiro internacional, Daniel Chapo promoveu as potencialidades nacionais, voltando a sublinhar o Corredor de Nacala.

Moçambique dispõe de uma costa com mais de dois mil quilómetros banhados pelo Índico — um potencial que o país pretende rentabilizar, conciliando desenvolvimento económico com preocupações ambientais. 

O Japão é um dos principais financiadores de projectos de desenvolvimento em Moçambique, com destaque para a assistência técnica e a cooperação directa. Empresas japonesas estão também entre os investidores nos projectos de gás em Cabo Delgado. O Governo espera que, após a Cimeira, essa cooperação ganhe novo impulso.

 

Venâncio Mondlane reitera que está disponível a participar do Diálogo Nacional Inclusivo, como parte dos planos de acção do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, ANAMOLA

A recém-criada força política Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) realizou, esta terça-feira, em Maputo, a sua primeira sessão extraordinária da comissão executiva, com foco na definição do plano de actividades para o biénio 2025-2026.

Entre as prioridades anunciadas está a participação activa no Diálogo Nacional Inclusivo. O líder da formação, Venâncio Mondlane, sublinhou que este é um compromisso firme do partido.

“Queremos participar e contribuir para o chamado diálogo político inclusivo. É um ponto que temos vindo a reiterar, inclusive nas duas sessões que mantivemos com o Governo. Temos propostas concretas a apresentar”, reforçou.

Mondlane defende ainda uma profunda revisão da Constituição da República, com destaque para a reforma do sistema eleitoral.

“Precisamos de um sistema eleitoral moderno, despartidarizado e independente do controlo do poder executivo. É isto, em linhas gerais, que defendemos.”

Segundo o líder do partido, estas reformas ajudariam a prevenir conflitos pós-eleitorais. Um dos pontos-chave, referiu, é a adopção do apuramento online, em tempo real:

“O apuramento parcial que fazemos actualmente pode ser convertido num processo online e público na mesma noite da votação. Não precisamos inventar nada, basta aprimorar o que já existe, como fazem países como a África do Sul ou o Botsuana.”

Além dos membros da comissão executiva, a sessão contou com convidados, entre os quais o jornalista Salomão Moiane, que deixou conselhos estratégicos ao partido.

“O partido deve estar organizado, sobretudo em termos de quadro, porque vai receber uma avalanche de pessoas vindas de outras formações. Há duas possibilidades: rejeitar essas pessoas ou, como recomendo, recebê-las e integrá-las em tarefas concretas.”

A sessão encerrou com um apelo à abertura e à inclusão, num momento em que o partido estrutura a sua presença orgânica e define prioridades políticas.

A Embaixada da África do Sul em Maputo assegura que os moçambicanos a residir no território sul-africano terão protecção das autoridades locais contra ataques ligados à operação “Dudula”. O alto comissário Puleng Chaba afirma que o governo de Pretória vai responsabilizar criminalmente todos os envolvidos neste movimento, que nas últimas semanas tem protagonizado acções de expulsão de estrangeiros e restrições no acesso a serviços básicos.

Há três semanas, grupos de activistas e algumas comunidades locais têm levado a cabo a chamada “Operação Dudula”, que consiste em impedir estrangeiros,  entre os quais se destacam moçambicanos, de frequentar hospitais públicos e escolas, além de promoverem expulsões nos bairros periféricos.

Distanciando-se dessas práticas, Puleng Chaba frisou que o governo sul-africano não apoia nem encoraja a violência, considerando que os problemas sociais e económicos devem ser resolvidos por via do diálogo.

“O governo não apoia esse tipo de abordagem. Sempre fomos conhecidos como um governo que quer negociar e discutir problemas em uma tentativa de resolvê-los. Não encorajamos o crime, não encorajamos a violência, mas sim o cumprimento das leis”, declarou o diplomata.

O alto comissário sublinhou que todos os protagonistas da operação serão levados à barra da justiça e reiterou que as instituições estatais já foram mobilizadas para garantir estabilidade.

“O governo, com certeza, vai usar todo o seu poder para garantir que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas. O nosso objectivo é continuar a construir uma sociedade que lida com os problemas através de diálogo e negociações”, acrescentou.

Chaba garantiu igualmente que os moçambicanos e demais cidadãos estrangeiros terão a mesma protecção que os nacionais sul-africanos, apelando para que eventuais incidentes sejam imediatamente reportados às autoridades locais.

“Os moçambicanos, como todos os estrangeiros, serão protegidos pelas nossas agências estatais. Eles devem manter a calma e reportar as ocorrências”, disse.

Relativamente às denúncias de privação de acesso a serviços básicos, o diplomata assegurou que o governo mobilizou recursos para mitigar os impactos e garantir que as comunidades afectadas não fiquem desamparadas enquanto a situação é resolvida.

 

O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, de 20 a 22 deste mês, em Yokohama, Japão, na nona Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD 9).

A participação do Chefe do Estado na TICAD , que se realiza sob o lema “Co-criar soluções inovadoras com África”, surge em resposta ao convite formulado pelo Primeiro-Ministro do Japão, Shigeru Ishiba.

À margem da cimeira, o Presidente da República irá manter encontros com o Primeiro-Ministro de Japão, entidades de instituições governamentais, parlamentares e responsáveis de empresas japonesas com interesses em Moçambique, bem assim com a comunidade moçambicana residente no Japão.

A TICAD contará com a participação de Chefes de Estado e de Governo de África, representantes de organizações internacionais e directores-executivos de empresas japonesas e africanas.

Na deslocação, o Chefe de Estado far-se-á acompanhar pela Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas; Transporte e Logística, João Jorge Matlombe; Recursos Minerais e Energia, Estevão Rafael Pale; e Saúde, Ussene Isse. 

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