O Estado tem uma dívida de 300 milhões de meticais para com os empreiteiros, em Nampula. Enquanto isso, existem obras abandonadas pelos empreiteiros, algumas com pagamento a 100%. Sobre este assunto, a associação de empreiteiros divide a culpa entre os donos das obras e a irresponsabilidade de alguns construtores.

É mais uma dívida do Estado, desta vez para com os empreiteiros que têm contratos para a construção, reabilitação ou melhoramento de estradas e construção de edifícios públicos em Nampula.

As dívidas têm em média um ano e os empreiteiros estão na expectativa de receber pelo já feito ou mesmo para executar as obras.

Em muitos casos o Estado é o devedor, mas em determinadas obras o Estado aparece como lesado devido a obras abandonadas, algumas com pagamento feito a 100%.

Sobre a segunda faixa de rodagem da Avenida Eduardo Mondlane, na cidade de Nampula, mal executada pela ECRAM Construções, o baixo preço pode ser a causa, diz Mário Albano, Presidente da Associação de Empreiteiros em Nampula.

Mário Albano falava à margem do seminário de auscultação pública para a criação da figura de Inspector Geral do Estado e Inspecção Geral de Segurança Alimentar e Económica, esta última deverá implicar a extinção da INAE.

O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou, esta sexta-feira, em Yokohama, o Japão  como “um verdadeiro amigo” do país, sublinhando que Moçambique  é actualmente o maior receptor de investimento japonês em África. O  Chefe do Estado falava durante a recepção oferecida pela  Associação Empresarial de Amizade Japão-Moçambique, no último  dia da sua visita de trabalho ao Japão e do encerramento da 9ª  Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de  África (TICAD 9).

Chapo considerou a recepção como um momento que  simboliza o encerramento da TICAD 9 e a  comemoração da amizade sólida que une os povos moçambicano e  japonês, “em particular através desta prestigiada Associação que tem  desempenhado um papel essencial na aproximação de empresários e  parceiros de Moçambique e do Japão”. 

Para o Chefe do Estado, o Japão tem desempenhado  um papel crucial no desenvolvimento do país. “O Japão tem sido para  Moçambique mais do que um parceiro, tem sido um verdadeiro  amigo, um país que, ao longo das últimas décadas, tem caminhado  connosco na promoção do desenvolvimento do país, na  modernização das infra-estruturas em Moçambique, na diversificação  da economia moçambicana, no fortalecimento das capacidades  humanas, mas, sobretudo, na edificação da dignidade humana em  Moçambique”. 

O Presidente Chapo também valorizou o reconhecimento do Primeiro Ministro japonês, Shigeru Ishiba, sobre a prioridade de Moçambique e  do corredor de Nacala no TICAD 9, afirmando que “esta é uma  declaração viva e prova irrefutável perante o mundo inteiro de que a  parceira entre Moçambique e Japão é verdadeira, inabalável,  crescente e privilegiada”. 

Ademais, sublinhou ainda o peso económico da cooperação  bilateral, revelando que “Moçambique é actualmente o maior  receptor de investimento japonês em África. Não há um outro país no  continente africano que, neste momento, recebe maior investimento  do que Moçambique. Esta realidade não é apenas um indicador económico, mas sim a expressão clara da confiança do Japão no  nosso país e no potencial transformador desta cooperação”. 

Entre os projectos que ilustram a parceria, destacou a modernização,  ampliação e reabilitação do Porto de Nacala, realizada através da  JICA, salientando que esta acção reforça a integração regional pelo  corredor económico de Nacala. Referiu também os projectos de  produção de energia eléctrica em Maputo, como a construção da  central de ciclo combinado, e a participação do Japão no projecto  Mphanda Nkuwa, que contribuem para consolidar a soberania  energética de Moçambique. 

O estadista aproveitou para expressar reconhecimento à Mitsui,  salientando que empresa demonstra visão, confiança e compromisso  sem paralelo, sendo um exemplo de como a cooperação empresarial  pode transformar oportunidades em prosperidade partilhada entre os 

povos e empresários dos dois países. 

O Presidente da República destacou a importância da TICAD 9 e da  co-criação entre os países, afirmando que a cimeira reforçou a  importância do Japão como parceiro estratégico de África e de  Moçambique, em particular, uma parceria que, segundo o  governante, vai continuar a ser pautada por uma lógica de co 

criação, onde não se trata apenas do “Made in Japan, mas também  do Make with Japan, e Make with Mozambique”. 

Por fim, elogiou o papel da Associação Empresarial de Amizade  Japão-Moçambique, sublinhando que esta tem sido um espaço  privilegiado de diálogo e de partilha, fundamental para o  fortalecimento dos laços económicos e humanos entre Moçambique  e Japão.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, anunciou, nesta sexta-feira, que serão repatriados 16 moçambicanos vítimas de tráfico humano e detidos, há meses, na República Democrática e Popular de Laos, a partir do dia 28 do corrente mês. Os 16 moçambicanos serão acolhidos em Maputo pelas autoridades moçambicanas, e, posteriormente, conduzidos aos seus locais de origem. 

No total, são 23 moçambicanos vítimas de tráfico de seres humanos em Laos, no entanto, sete deles continuam em parte incerta, supostamente ainda no continente asiático. 

Falando após o encontro semanal do Governo, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública apelou à não adesão a convites de trabalho no exterior, sem a observância das regras relativas a contratos laborais e de migração. 

Foi lançada, esta sexta-feira, em Maputo, a auscultação pública para a criação da Inspeção-Geral do Estado e da Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica, dois órgãos que irão possibilitar a fiscalização e o combate a actos de corrupção na função pública.

O processo de auscultação iniciou-se hoje com um seminário que reuniu agentes do Estado, investigadores e órgãos de soberania numa mesa-redonda que procura minimizar o problema da má gestão da coisa pública que enferma o país.

No seu discurso de abertura, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou: “O objetivo principal é colher propostas que contribuam para a criação de instituições modernas, eficazes, eficientes e independentes, capazes de responder aos desafios de governação e fiscalização em Moçambique”. Acrescentou ainda que as recomendações e conclusões do seminário servirão de base para a elaboração de propostas legislativas de maior qualidade, em benefício do Estado.

Após Maputo, os seminários de auscultação pública decorrerão em todo o país, de 25 de Agosto a 1 de Setembro.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, nesta quinta-feira, em Yokohama, a consolidação de uma parceria renovada entre Moçambique e o Japão, centrada no desenvolvimento do Corredor de Nacala e na exploração de gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma

Na abertura da Sessão Plenária sobre Economia, no quadro da 9ª Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD 9), o Chefe do Estado destacou que o lema da conferência, “Co-criar Soluções Inovadoras com África”, é um apelo a uma nova era de parceria baseada na transformação conjunta de desafios em oportunidades com ganhos mútuos.

O estadista recordou que o encontro de Yokohama também serve para avaliar a execução dos compromissos assumidos na TICAD-8, realizada em 2022, em Túnis, e para reforçar o alinhamento entre a Agenda 2063 da União Africana e a Agenda 2030 das Nações Unidas.

No contexto nacional, o Presidente Chapo explicou que o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 coloca como uma das suas prioridades o desenvolvimento integrado de infra-estruturas ao longo dos corredores de desenvolvimento.

“Uma das nossas acções estratégicas é promover o desenvolvimento integrado e infra-estruturas ao longo dos corredores de desenvolvimento nacionais e regionais, com destaque para o Corredor de Nacala, onde contamos com o Japão como parceiro estratégico”, sublinhou.

O estadista referiu que o investimento em estradas, pontes, ferrovias, portos, aeroportos e processos de digitalização é determinante para dinamizar o comércio livre na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e reforçar a conectividade com o mundo.

“Permitam-me destacar o Corredor de Desenvolvimento de Nacala, reconhecido pela própria plataforma de TICAD como porta de entrada privilegiada de investimentos japonês na África Austral”, acrescentou.

O Presidente moçambicano demonstrou que o Corredor de Nacala desempenha um papel central na integração regional, ligando Moçambique ao Malawi, à Zâmbia e à República Democrática do Congo.

Ademais, acrescentou que o Governo está a retomar o projecto de estratégia de desenvolvimento económico deste eixo, que “possui um enorme potencial” para a agricultura sustentável e para a dinamização do comércio regional.

O governante manifestou confiança de que este corredor poderá impulsionar as economias da região ao melhorar as infra-estruturas e o serviço de transporte de pessoas e bens nos seus respectivos mercados. Nesse quadro, deixou uma palavra de apreço a Tóquio pelo empenho no apoio à dinamização deste eixo estratégico.

Ao mesmo tempo, o Chefe do Estado destacou os recursos minerais e energéticos como outra prioridade no relacionamento com o Japão, com ênfase no gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma. “Quero terminar dando como outra prioridade o investimento em recursos minerais e energia, com destaque para o gás natural liquefeito (LNG) na Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado”, frisou. 

Segundo o Presidente da República, trata-se de um projecto estruturante, não apenas para Moçambique, mas também para toda a região, sendo considerado fundamental para a rápida industrialização do país e para a consolidação de um corredor de conectividade energética regional.