Cassamo Camal, Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Cabo Delgado diz que a cidade poderá não inscrever todos eleitores previstos, devido a fraca afluência dos potenciais eleitores aos postos de recenseamento eleitoral.

Há 2 dias do fim do processo, foram inscritos cerca de 93 mil eleitores contra os 122 mil previstos.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo STAE, os outros quatro municípios de Cabo Delgado, nomeadamente, Mueda, Mocímboa da Praia, Chiúre e Montepuez, ultrapassaram as metas previstas antes do fim do recenseamento eleitoral, marcado para dia 17 de Maio corrente.

Lucas Chomera, da Frelimo, Ezequiel Gusse, da Renamo, e José Lobo, do MDM, estiveram na mesma mesa, esta terça-feira, com a sociedade civil e partidos extra-parlamentares para falar dos desafios, avanços e perspectivas sobre o pacote da descentralização acordado entre o Presidente da República e o presidente da Renamo.

Os três deputados, que compunham o painel numa mesa redonda, revelaram haver divergências entre as bancadas do Parlamento, sobre a indicação de administradores distritais, no âmbito da descentralização do poder.

A Frelimo defende que os administradores distritais devem continuar a ser indicados pelo ministro da Administração Estatal até 2024, Para alguns participantes do debate, a justificação da Frelimo não faz sentido, isto porque os governadores provinciais, a serem eleitos em 2019, não podem governar uma área onde existem administradores, que são indicados pelo Governo Central. Aliás, há quem entende que estas divergências surgem pelo facto de se querer implementar mudanças complexas de forma imediata.

Neste momento, o pacote da descentralização está a ser analisado no Parlamento, pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e pela Comissão da Administração Pública e Poder Local. O debate desta terça-feira sobre a descentralização do poder foi organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária.

O Executivo, liderado pelo primeiro-ministro, vai esta quarta-feira ao Parlamento prestar esclarecimentos na sessão de perguntas ao Governo.

Nesta sessão, a Renamo e o MDM querem saber do Governo que medidas estão a ser tomadas para combater o desvio de medicamentos do Ministério da Saúde e se as horas extras dos professores estão a ser pagas. Estas são algumas das questões que as bancadas da oposição esperam ver respondidas amanhã, no Parlamento, na sessão de Perguntas ao Governo.

Para a Renamo não se justifica que o Sistema Nacional de Saúde perca recursos humanos, equipamento hospitalar e medicamentos para o sector privado e informal.

Mas além desta questão, a segunda maior bancada do Parlamento agendou para o Executivo perguntas sobre o corte da madeira, a construção de infra-estruturas, o combate à criminalidade e o custo de vida.

Já o MDM entende que a falta de pagamento de horas é um factor que desmotiva aos professores do ensino geral, por isso o Governo deve esclarecer qual é o ponto de situação dos pagamentos.

O MDM considera ainda que o Executivo deve esclarecer quanto está a pagar de dívida pública global e o que está a fazer para que não haja cobranças de dinheiro aos encarregados de educação no ensino primário. Por outro lado, o MDM pretende saber o que o Executivo está a fazer para evitar a poluição na exploração do carvão de Moatize e para combater à criminalidade, com destaque para os raptos e perseguições a jornalistas.

Lembre-se que a Frelimo já havia convocado a imprensa na sexta-feira, para falar das questões que leva à sessão de perguntas ao Governo.

Há menos de 48 horas do fim do processo de recenseamento eleitoral, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da cidade de Pemba, intensificou a mobilização da população com vista a inscrever pelo menos metade dos eleitores que faltam para atingir as metas.
 
Uma caravana de funcionários e agentes de educação cívica do STAE percorreu todos bairros da baia de Pemba, para mobilizar os potenciais eleitores a afluírem em massa aos postos de recenseamento eleitoral que nos últimos dias tem estado a registar fraca afluência.

Delfina Naete, Directora do STAE, duvida que sejam atingidas as metas, no entanto, acredita ser possível, com esta mobilização, chegar perto da previsão.

Em Pemba, o STAE esta a funcionar com 16 postos de recenseamento eleitoral.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, João Osvaldo Machatine para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado moçambicano exonerou Carlos Bonete do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, hoje, em audiência no Gabinete da Presidência da República, o Presidente do Comité Permanente da Décima-Terceira Assembleia Popular Nacional da China, Li Zhanshu, informa um comunicado da Presidência.

O Presidente do Parlamento chinês efectua uma visita oficial a Moçambique, desde o último sábado, no âmbito do aprofundamento dos laços de cooperação entre os dois países.

As três bancadas da Assembleia da República, Partidos Políticos e Sociedade Civil juntam-se amanhã na mesma mesa para analisarem os avanços, desafios e perspectivas da proposta de descentralização, passados pouco mais de três meses desde que proposta de descentralização deu entrada na Assembleia da República, como resultado dos consensos alcançados no diálogo político, avança um comunicado do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).

O debate que decorre sob o tema "Mesa Redonda sobre a Proposta de Descentralização: Avanços, desafios e perspectivas", tem como objectivo promover uma reflexão pública, aberta e profunda sobre o processo de descentralização para a consolidação da paz, governação inclusiva e democracia multipartidária em Moçambique, refere ainda o comunicado da instituição.

Com a realização do encontro, espera-se que seja partilhado o ponto da situação em relação aos avanços do processo ao nível da Assembleia da República, que os actores políticos e da sociedade civil estejam mais informados em relação ao processo e que sejam captadas as percepções dos actores políticos e da sociedade civil em relação ao debate parlamentar da proposta de descentralização.

A proposta de descentralização traz mudanças profundas para o cenário da democracia multipartidária em Moçambique com implicações para a revisão pontual da Constituição da República, no pacote da legislação eleitoral entre outra legislação.

Este é o segundo encontro organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária – IMD neste sentido. O primeiro encontro teve lugar no dia 15 de Fevereiro e serviu para analisar as implicações e sustentabilidade da proposta da descentralização para a consolidação da paz, governação inclusiva e democracia multipartidária em Moçambique.