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O País – A verdade como notícia

Sofala leva preocupações das comunidades à XI Conferência Nacional de Quadros

A província de Sofala vai participar na XI Conferência Nacional de Quadros, a realizar-se na próxima semana, na cidade de Chimoio, entre os dias 21 e 23 de Agosto, levando para o encontro as principais preocupações das comunidades da região. Falando à imprensa, Afra Lima destacou a melhoria das condições

As Forças de Reacção Rápida (QRF) das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) encontram-se na Katembe, a cumprir a fase de regeneração do ciclo operacional, com o apoio da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ).

A iniciativa tem como objectivo garantir a continuidade das capacidades operacionais das unidades militares após o seu empenhamento no terreno, assegurando que estas mantenham a prontidão para futuras missões.

O processo de regeneração inclui diferentes vertentes, entre as quais avaliações médicas e psicológicas no quadro do aprontamento sanitário, treinos de tiro e outras atividades práticas que consolidam competências técnicas, físicas e táticas indispensáveis ao desempenho eficaz em cenário de combate.

A coordenação das atividades é feita pelas FADM, com apoio técnico contínuo da EUMAM MOZ, que presta assistência aos instrutores moçambicanos. Este acompanhamento, segundo a missão europeia, reforça o compromisso da União Europeia em apoiar Moçambique na construção de capacidades militares sustentáveis, alicerçadas numa lógica de parceria e transferência de conhecimento.

Criada como uma missão não executiva, a EUMAM MOZ tem mandato até junho de 2026. Para além do acompanhamento do ciclo operacional, dedica-se também a ministrar formação especializada, com o objetivo de preparar as FADM para alcançar maior autonomia no combate à insurgência no norte do país.

Gueta Chapo prosseguiu esta quarta-feira, com a visita de trabalho à província de Niassa, com uma agenda  centrada na assistência social, marcada por encontros com idosos e  pessoas com deficiência na cidade de Lichinga e no distrito de  Chimbunila. A Primeira-Dama visitou ainda  o Centro de Acolhimento  Mosteiro, onde reiterou o compromisso de apoiar as camadas mais  vulneráveis da sociedade. 

Durante o encontro em Lichinga, a Primeira-Dama destacou que a sua  área de actuação é de carácter social, dando atenção prioritária a  idosos, crianças órfãs e vulneráveis e pessoas com deficiência. 

“Estamos aqui para dizer que nós, como Gabinete da Primeira-Dama,  a nossa área de actuação é a área social, onde apoiamos as pessoas  com deficiência, apoiamos as crianças vulneráveis e órfãos, apoiamos  os nossos idosos, porque essas são as camadas mais carenciadas”,  afirmou. 

Na ocasião, Gueta Chapo distribuiu diversos produtos de primeira  necessidade aos idosos e pessoas com deficiência, incluindo arroz,  açúcar, sabão, sardinhas, mantas e meios de compensação para  facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência.

“Os beneficiários agradeceram as ofertas e comprometeram-se a  apoiar os esforços da Primeira-Dama nas suas acções em prol das  comunidades mais vulneráveis. Contudo, aproveitaram para expor  algumas preocupações, entre as quais dificuldades de habitação e  questões ligadas ao subsídio social básico, solicitando que continuem  a ser lembrados pelo Gabinete da Primeira-Dama. 

No distrito de Chimbunila, a esposa do Presidente da República  manteve igualmente um encontro com idosos, onde repetiu as  mesmas acções de apoio social realizadas em Lichinga, reforçando a  solidariedade e a proximidade com estas camadas da população. 

A agenda do dia incluiu também uma visita ao Centro de  Acolhimento Mosteiro, em Lichinga, onde a Primeira-Dama enalteceu  o trabalho desenvolvido no acolhimento e protecção de crianças em  situação de vulnerabilidade.

“Hoje temos o prazer de nos juntarmos ao  Centro de Acolhimento Mosteiro de Lichinga para saudar e proporcionar conforto às crianças que aqui se encontram, que para  nós constituem um grupo sensível na sociedade, e por isso achamos  que devem ser sempre acolhidas e acarinhadas”, declarou. 

 Gueta Chapo realçou o esforço das assistentes e mães sociais, bem  como da direcção do Mosteiro. Sublinhou ainda que a protecção da  criança é uma prioridade do Governo no seu plano quinquenal,  apelando a que famílias, comunidades e sociedade em geral  assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação desde  os seis anos e cresçam num ambiente de paz, harmonia e respeito  mútuo. 

As crianças acolhidas apresentaram à Primeira-Dama uma  mensagem, na qual partilharam a sua rotina diária de estudo, oração,  brincadeiras e aprendizagem de corte e costura. Pediram ainda apoio  para cobertores, moagem de pilar, tinta para pintar as instalações,  redes mosquiteiras e materiais escolares, de modo a melhorarem as  suas condições de vida e de aprendizagem. 

Ainda no distrito de Chimbunila, Gueta Chapo dirigiu-se à população,  a quem explicou os objectivos da sua visita de trabalho à província de  Niassa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho de três dias à República Argelina Democrática e Popular. A visita do Chefe do Estado moçambicano surge em resposta ao convite formulado pelo homólogo argelino, Abdelmadjid Tebboune, no quadro do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os dois países e povos.

Durante a visita, o Presidente Daniel Chapo irá manter conversações oficiais com o seu homólogo argelino, para avaliar o actual estágio das relações bilaterais e promoção da cooperação económica e empresarial.

A anteceder o encontro bilateral, o Chefe de Estado moçambicano irá participar, em Argel, na 4ª edição da Feira de Comércio Intra-Africana, a decorrer de 04 a 10 de Setembro do corrente ano, organizada pelo Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), que tem como objectivo principal impulsionar o comércio e o investimento em África.

Nesta deslocação, o Presidente Daniel Chapo far-se-á acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas; Defesa Nacional, Cristóvão Chume; Educação e Cultura, Samaria Filimon Tovela; Juventude e Desportos, Caifadine Manasse; secretários de Estado do Comércio, António Grispo; Artes e Culturas, Matilde Muiocha; Turismo, Fredson Bacar; Embaixador de Moçambique na Argélia, António Eduardo Namburete, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Presidente da República, Daniel Chapo, entregou, esta quarta-feira, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, um total de 840 casas e 10 escolas construídas no âmbito do Plano de Reconstrução Pós-Ciclone Idai, em parceria com a Fundação Tzu Chi.

Ao inaugurar as infra-estruturas, o Chefe do Estado sublinhou que estas representam “o futuro de Moçambique” e simbolizam a solidariedade entre povos.

O Presidente recordou que o ciclone Idai, ocorrido a 14 de março de 2019, foi um dos maiores desastres da história da África Austral, devastando Moçambique, Malawi e Zimbabwe, causando centenas de mortes e destruindo casas, escolas, hospitais, estradas e pontes.

Na ocasião, destacou o papel do Governo, que respondeu à catástrofe com assistência humanitária e um plano de reconstrução coordenado pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone (GREPOC), sediado na Beira, com o apoio de vários parceiros internacionais e organizações humanitárias, entre elas a Fundação Tzu Chi.

Chapo explicou que a entrega das casas e das escolas resulta do compromisso da Fundação Tzu Chi em apoiar o povo moçambicano, salientando que a organização atua por amor, sem esperar contrapartidas. “Nós somos um povo pacífico, um povo de diálogo, um povo de amor. Temos que continuar a ser este povo, porque só com amor se constrói”, afirmou.

O estadista frisou ainda que a paz e a segurança são condições indispensáveis para o progresso do país. “Se não houver paz em Moçambique e não houver segurança em Moçambique, mesmo a Fundação Tzu Chi não vai conseguir construir as escolas, porque não haverá ambiente para os trabalhadores, empreiteiros, fiscais e GREPOC continuarem a trabalhar”, advertiu.

No seu discurso, o Presidente considerou as novas escolas um investimento estratégico no capital humano, lembrando que Moçambique precisa de formar mais profissionais em várias áreas, desde engenheiros, professores, enfermeiros e médicos, até dirigentes políticos, jornalistas e economistas.

Chapo apelou ainda à comunidade para preservar e valorizar as infra-estruturas agora inauguradas. “Esta escola, a partir de hoje, passa a ser a nossa escola, já não é escola da Fundação Tzu Chi, já não é escola do Governo, é nossa escola aqui em Muda Mufo”, disse, reforçando que o cuidado com o património educacional começa dentro de casa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, adverte que se deve investir na educação ambiental no país. O Chefe do Estado lançou esse desafio durante a terceira Conferência da Biodiversidade Marinha, em que sublinhou que o evento reafirma Moçambique como uma nação oceânica que protege o seu património natural.

A reunião juntou o Governo, parceiros de cooperação, academia, sector privado e comunidades locais, com o objectivo de reforçar alianças para a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros.

O estadista afirmou que a participação do país na conferência é prova do compromisso do Executivo com a protecção ambiental. “A nossa participação nesta conferência testemunha o compromisso do nosso Governo na protecção e preservação da biodiversidade, em geral, e da biodiversidade marinha, em particular”, destacou.

Promovida pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS), a conferência procura consolidar projectos de conservação, promover inovação e difundir boas práticas que possam ser replicadas ao longo da costa moçambicana.

Chapo afirmou que “esta parceria materializa uma das grandes prioridades do nosso governo, no que tange à gestão sustentável dos recursos naturais. Reflecte melhor do que o nosso Governo preconiza: unir políticas públicas, ciência e sociedade civil para transformar a visão estratégica em resultados tangíveis e que beneficiam as nossas comunidades.”

O Chefe do Estado saudou os organizadores e financiadores, enaltecendo o seu contributo para o reforço da política nacional de conservação.

“Nesta ocasião, queremos saudar, de forma particular, os representantes da BIOFUND, da Wildlife Conservation Society e os financiadores da Conferência, aqui presentes, pela sua dedicação à conservação e à criação de soluções financeiras e técnicas para a biodiversidade marinha em Moçambique, contribuindo significativamente para fortalecer as nossas políticas, os nossos programas e projectos no terreno”, afirmou.

Além disso, destacou o simbolismo da escolha da cidade da Beira e, em particular, do Chiveve, como palco do encontro. “Entendemos que a realização desta conferência aqui na cidade da Beira, em especial no Chiveve, não é escolha fortuita ou de simples conveniência logística. É uma escolha que se reveste de um grande simbolismo e que nós saudamos vivamente”, disse.

O estadista moçambicano apontou o Chiveve como exemplo de soluções naturais aplicadas ao desenvolvimento urbano. “Chiveve é um exemplo de como nós podemos ter soluções naturais bem planeadas e que protegem vidas e dinamizam a economia local. Este é, certamente, um exemplo a emular em várias partes do território nacional”, afirmou.

Na vertente internacional, o Presidente da República reafirmou o compromisso de Moçambique com os principais instrumentos de conservação ambiental, sublinhando que o país “mantém firme o seu compromisso com a Convenção da Biodiversidade, sobretudo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Cumprimos a rota traçada pelas Metas de Aichi e actualizámos a ambição com o Quadro Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, que aponta para conservação como um dos pontos principais para todos nós conservarmos pelo menos 30 por cento da terra e do mar até 2030”.

A conferência decorre sob a égide da economia azul sustentável e centra-se em quatro áreas principais: adaptação baseada em ecossistemas, áreas de conservação marinha, biodiversidade costeira e marinha e educação ambiental. Para o Chefe do Estado, a sua presença nesta conferência atesta a importância que o seu governo atribui à gestão integrada dos ecossistemas marinhos, em particular das áreas de conservação marinha como Bazaruto, Quirimbas, Ilhas Primeiras e Segundas, entre outros.

No seu discurso, Daniel Chapo deixou um apelo à acção conjunta. “Queremos, por isso, apelar a uma responsabilidade colectiva de todos nós protegermos a biodiversidade marinha como património natural essencial para as gerações presentes e futuras. Encorajamos o reforço da cooperação nacional e internacional, alinhamento dos recursos com as prioridades que aqui apresentámos e com os compromissos globais que assumimos como Estado moçambicano”.

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto que aprova o regulamento sobre controlo de produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. Na mesma secção, o executivo autorizou a HCB, EMOSE, CFM e accionistas da LAM a garantirem financiamento para a aquisição de participações na companhia aérea nacional. 

O Governo esteve reunido para mais uma secção do Conselho de Ministros, na qual aprovou o decreto que altera o Regulamento sobre Gestão de Fertilizantes, de forma a adequá-lo  “à dinâmica da situação actual, com vista a melhoria do ambiente de negócios, passando o Título de Registo de Fertilizantes a ser concedido exclusivamente às empresas que registam Fertilizantes para comercialização, à instituições de investigação e académicas e empresas de produção agrícola com áreas iguais ou superiores a 50 hectares”.

O executivo aprovou ainda  o Regulamento sobre as bebidas alcoólicas, que visa o aprimoramento do quadro jurídico aplicável à produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. Aprovou ainda a resolução que autoriza a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos a adquirir a totalidade das acções representativas de 70% do capital social da ENH-KOGAS, S.A., tituladas pela KOGAS Moçambique, Limitada. 

Ainda esta terça-feira, foi aprovado o Resolução que autoriza a constituição de uma Sociedade de Objecto Específico detida pelas empresas HCB, CFM, EMOSE e accionistas da LAM, cujo principal objectivo é o de garantir financiamento para a aquisição da participação na LAM. 

Apreciou e aprovou também a Resolução que autoriza o pagamento das prestações anuais da dívida da LAM, garantida pelo Estado, com os Bancos Comerciais e autoriza a entidade que gere e coordena o sector empresarial do Estado a constituir um veículo de propósito específico para a gestão e liquidação da dívida.

O Conselho de Ministros aprovou ainda as propostas da Comissão Consultiva do Trabalho sobre os Salários mínimos para 8 sectores de actividade, a vigorar na República de Moçambique; o Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala (PEDEC – Nacala); o ponto de Situação da implementação dos Programas de Segurança Social Básica e o  nível de implementação dos Acordos com países sobre o fornecimento da mão-de-obra moçambicana.

A Primeira-Dama,  Gueta Chapo, iniciou, esta terça-feira, uma visita de trabalho à  província de Niassa. No  primeiro dia da agenda, a Primeira-Dama entregou bicicletas a líderes  comunitários do primeiro escalão e visitou a ala feminina do  Estabelecimento Penitenciário Provincial, onde levou mensagens de  encorajamento às reclusas. 

Na cerimónia de entrega de meios de transporte, a Primeira-Dama  destacou o papel insubstituível dos líderes comunitários como  mediadores entre o Estado e as comunidades. 

“Este evento é de tão especial importância e de grande impacto para o quotidiano dos  nossos queridos líderes comunitários. Os nossos líderes comunitários  actuam como um elo entre as comunidades e o governo, buscando  melhorias de soluções para os problemas locais”, afirmou. 

Segundo Gueta Chapo, estes actores de base desempenham  também funções essenciais na promoção da coesão social,  participação cidadã e defesa dos interesses colectivos. 

“Além disso, os  líderes comunitários promovem a coesão social, a participação activa  dos cidadãos e a defesa dos interesses colectivos, contribuindo para  um ambiente mais justo e desenvolvido. Contamos com o vosso apoio  na preservação dos valores culturais, manutenção da paz e da  democracia”, acrescentou.

 No mesmo contexto, a Primeira-Dama sublinhou que a entrega das  bicicletas visa reconhecer o esforço diário destes líderes. “Por isso  estamos aqui para enaltecer o vosso trabalho com esta singela oferta  de bicicletas. Estas bicicletas vão ajudar bastante no trabalho que  vocês têm realizado no dia-a-dia para o bem-estar da nossa  comunidade, para o bem-estar da nossa sociedade”, disse,  lembrando que o gesto responde a um pedido formulado no ano  passado. 

“Durante a campanha no ano passado, os nossos líderes pediram  meios de circulação. E cá estamos hoje para fazer a entrega aos  nossos líderes, porque vocês merecem. E também agradecermos pelo  trabalho que vocês têm feito dia após dia”, frisou. 

A ocasião serviu  igualmente para um apelo à prevenção da nova doença MPOX:  “Queremos ainda pedir à população moçambicana, a população de  Lichinga, para continuarmos a seguir com todas as recomendações na prevenção da nova doença que surgiu, a MPOX. Todo o cuidado é  necessário para que não possamos nos contaminar”. 

Os líderes comunitários manifestaram a sua gratidão pela iniciativa e  encorajaram a Primeira-Dama a dar continuidade a este tipo de  acções, que consideraram de grande importância para melhorar o  exercício das suas responsabilidades no seio das comunidades. 

Mais tarde, a agenda da Primeira-Dama prosseguiu com uma visita ao  Estabelecimento Penitenciário Provincial, onde levou mensagens de  esperança às reclusas. “Viemos para dar força de vida, carinho e um  abraço. E dizer que estamos convosco. Não estão sozinhas nesta luta,  apesar de estarem aqui. A sociedade ainda vos ama. E eu vos amo  muito, e não é por acaso que estou aqui”, declarou. 

A esposa do Presidente da República enalteceu o facto de a cadeia  feminina contar apenas com quatro reclusas, descrevendo a situação  como um sinal positivo para a província. “Estão de parabéns, a  província de Niassa, a população e as mulheres da província de  Niassa. Estão de parabéns porque a cadeia não é um lugar para as  mulheres. O lugar da mulher é em casa, educando a sua família,  protegendo os seus filhos, cuidando do seu esposo. E quando pára  neste local significa que alguma coisa falhou. E mesmo falhando  nunca desistam de concretizar os vossos sonhos”, incentivou. 

A Primeira-Dama apelou às reclusas a cumprirem a pena e seguirem  em frente com nova determinação. 

“Hoje estão aqui porque  cometeram algum erro, e esse erro não pode prender a vossa mente,  não pode prender o vosso futuro. Cumpram a pena, depois vão sair. E  sigam para frente. Os vossos filhos estão à vossa espera, as vossas  famílias estão à vossa espera, a sociedade está à vossa espera; à vossa espera não com a mesma mentalidade, mas diferente: mulheres  conscientes, mulheres que não voltarão a cometer os mesmos erros  que vos fizeram entrar neste local”. 

Na ocasião, a Primeira-Dama entregou colchões, mantas e kits de  dignidade, tendo destacado que a sua missão como esposa do  Presidente da República é assegurar o bem-estar das mulheres,  crianças e grupos vulneráveis.

Jaime Macuane e Eduardo Chiziane foram apurados como consultores no Diálogo Nacional inclusivo. Os consultores foram eleitos numa altura em que se aproxima o lançamento de auscultação pública a ser dirigida pelo Presidente da República, no dia 10 deste mês.

O apuramento de Jaime Macuane e Eduardo Chiziane surge no âmbito de um convite público para a selecção de consultores para a elaboração dos termos de referência dos 10 grupos de trabalho criados no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no país.

Jaime Macuane é cientista político, consultor de larga experiência em reformas de administração pública e docente na faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane. 

Por sua vez, Eduardo Chiziane é jurista, consultor com uma larga experiência em reformas legislativas e actualmente director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

Segundo o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, neste momento, as agências estão viradas para o lançamento da auscultação pública, que terá lugar no centro de conferência, no dia 10 deste mês, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.

UNIÃO EUROPEIA REFORÇA APOIO AO DIÁLOGO INCLUSIVO

O apoio foi assegurado pelo embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, durante uma reunião entre a Comissão Técnica de materialização do Diálogo Nacional Inclusivo e os embaixadores da União Europeia.

O apoio é multiforme e compreende assistência técnica e apoio logístico para as várias etapas do processo de diálogo. De acordo com a UE, o apoio será canalizado através de duas organizações da sociedade civil, o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

O presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, assegura que será feito um uso transparente e eficiente dos recursos. A Comissão Técnica irá proceder ao lançamento da auscultação pública, numa cerimónia pública, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.

A auscultação pública terá lugar em todo o país e na diáspora, envolvendo todos os estratos sociais. Os principais grupos-alvo são os partidos políticos, sociedade civil, jovens, mulheres, académicos, camponeses, agentes económicos, organizações sócio-profissionais  e fazedores de cultura.

Para uma maior abragência, serão organizados encontros com um público diversificado, mesas redondas para debates temáticos e especializados com grupos específicos, encontros individualizados com personalidades proeminentes da sociedade política, civil, académica e cultural.

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, participa, a partir de hoje até à próxima sexta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, na Cimeira J20 – Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos dos países do G20.

O G20 é um fórum de cooperação internacional focado em questões económicas e financeiras globais, com o objectivo de promover a estabilidade e o crescimento económico, composto pelas 19 maiores economias do mundo, mais União Africana e União Europeia.  

Moçambique, representado pela Presidente do Conselho Constitucional, participa neste evento subordinado ao lema: “Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação”, a convite do Tribunal Constitucional da África do Sul. 

A Presidente do Conselho Constitucional fará a sua intervenção na próxima quinta-feira, no painel que sobre “Mudanças Climáticas – Justiça Através da Colaboração Judicial”.

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