A presidente do Parlamento manteve esta terça-feira encontros, em separado, com o embaixador da Cuba e com a alta comissária da Grã-Bretanha. Com o embaixador da Cuba, o objectivo era discutir a cooperação, enquanto a diplomata britânica ia ao Parlamento se despedir, por ter terminado o seu mandato.

Foi no âmbito destes encontros que verónica Macamo falou da sessão extraordinária da Assembleia da República, convocada para 21 e 22 de Junho.

Joanna Kuenssberg, diplomata britânica, saudou os consensos que caracterizaram a aprovação da revisão da Constituição e espera que os entendimentos prevaleçam para que se alcance a paz efectiva.

Já o embaixador de Cuba falou da cooperação entre Moçambique e o seu país e diz que Cuba continua a apoiar Moçambique em vários sectores.

Lembre-se que Moçambique e Cuba têm relações históricas, sendo que aquele país da América Central tem apoiado Moçambique em particular na formação e na saúde.

O Governo aprovou, esta terça-feira, propostas de revisão de duas leis a serem submetidas à Assembleia da República, de modo a adequá-las à recente revisão pontual da Constituição da República. Trata-se da Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro, que aprova o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais e a Lei nº 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei 10/2014, de 23 de Abril, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do presidente do conselho municipal e dos membros da assembleia municipal ou de povoação. “Estas propostas de revisão visam adequar estas leis à recente revisão pontual da Constituição em 2018, bem como aprimorar a legística e a sistemática adoptada”, justificou Armindo Ngunga, porta-voz do encontro.

Governo disponibiliza mais de 31 milhões MT para “salvar” Ilha de Moçambique 

Porque a Ilha de Moçambique corre o risco de desaparecer, em resultado da invasão das águas do mar, o Governo anunciou a disponibilização de um total de 31 570 800 (trinta e um milhões, quinhentos e setenta mil e oitocentos) meticais para a reabilitação do muro de protecção daquela cidade insular. “Essa transferência extraordinária será feita pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, para o Conselho municipal da cidade da Ilha de Moçambique, para apoiar na reconstrução do muro de protecção e minimizar os impactos socioeconómicos da sua degradação”, explicou Ngunga.

Ainda na 18ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros analisou os resultados preliminares do recenseamento eleitoral. “O Governo apreciou as informações preliminares sobre esse processo, onde se conclui que, nos distritos autárquicos, 88,03 por cento dos eleitores previstos inscreveram-se e, nas autarquias locais, também se inscreveram cerca de 90 por cento de eleitores previstos”, detalhou.

Automobilistas passarão a pagar taxas de portagem na EN6

O Governo anunciou, ainda, a resolução que autoriza a cobrança de taxas de portagem na Estrada Nacional número 6, no troço Beira-Machipanda. Trata-se de uma via estratégica para alimentar os países do hinterland, compreendendo uma extensão de 288 quilómetros, que liga a cidade da Beira, em Sofala, à vila fronteiriça de Machipanda, na província de Manica. “Associado a isso, foi aprovada a resolução que autoriza o Fundo de Estradas a proceder à cobrança de taxas de portagem ao longo da via”, disse o porta-voz, para depois avançar que a via poderá ter quatro portagens. O executivo debruçou-se, ainda, sobre o decreto que aprova o Regulamento sobre o Licenciamento para a Comercialização e Aposição de Selo nos Objectos de Artesanato, um instrumento que estabelece o regime jurídico de licenciamento para a comercialização e aposição de selo nos objectos de artesanato, com a finalidade de permitir, por um lado, cadastrar os agentes económicos e operadores do sector e, por outro, diversificar as fontes de receitas do Estado, particularmente para o sector de cultura.  

O Tenente general Ossufo Momade, coordenador da Comissão Política Nacional da Renamo, que está a dirigir os destinos deste partido desde a morte do seu líder, por doença, no passado dia 3 de Maio passa a residir, desde domingo último, na base do partido, nas matas da Serra da Gorongosa, em Sofala, exactamente onde residia Afonso Dhlakama.

O facto foi deliberado e anunciado pela Comissão Política da Renamo, que esteve reunida, no passado domingo na Serra da Gorongosa, na sua 5ª sessão extraordinária, alargada ao Estado-maior General e outros quadros. A deliberação teve efeitos imediatos.

"A 5ª sessão extraordinária da Renamo, que foi alargada ao Estado-maior general deste partido e a outros quadros do nível central, deliberou que o coordenador da comissão politica nacional deste partido passa a residir desde ontem, na Serra da Gorongosa" – explicou Alfredo Magumisse, porta-voz da Comissão Politica da Renamo.

Magumisse acrescentou ainda, para justificar a permanência de Ossufo Mamade em Gorongosa, que é do entendimento da Renamo que "a permanência do nosso coordenador aqui em Gorongosa irá permitir maior e melhor coordenação das actividades do partido".

Refira-se que o Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou a deslocar por duas vezes para a Serra de Gorongosa, a fim de encontrar-se com o líder da Renamo, no âmbito da busca de paz efectiva. E agora como será com Ossufo Momade?

"Sempre dissemos que estamos abertos ao diálogo, desde que morreu o nosso líder. Continuamos abertos e acreditamos que será encontrado uma forma para contactos abertos e permanentes entre o governo e a Renamo"- indicou Magumisse.

Ainda de acordo com Alfredo Magumisse, a 5ª sessão extraordinária da Renamo passou igualmente em revista os processos militares e políticos em curso no país, nomeadamente, continuação do processo de descentralização, continuação do processo de negociação com o governo do dia para rapidamente se fechar o dossier de assuntos militares.

A Renamo exortou ainda aos seus membros, simpatizantes e a população em geral para "continuarem calmos, visando a preparação e participação dos processos eleitorais em curso".

Refira-se que Ossufo Momade foi eleito, por unanimidade, como coordenador da Comissão Politica Nacional da Renamo, no passado dia 6 de Maio, três dias após a morte de Afonso Dhlakama.

Ossufo Momade é antigo guerrilheiro da Renamo. Já foi Secretário-geral da Renamo entre 2005 e 2012, tendo sido substituído por Manuel Bissopo actual Secretário-geral deste partido. Momade é actualmente deputado da Assembleia da República.

No dia em que foi nomeado como coordenador da "Perdiz", Ossufo Momade, garantiu que o seu partido vai dar seguimento aos passos já dado pelo seu antigo líder, nomeadamente o diálogo, na busca da paz.

O presidente do MDM, Daviz Simango, manteve um encontro, este sábado, com membros do seu partido na Matola, com o objectivo de preparar as eleições autárquicas de 10 de Outubro.

Foi neste encontro que o líder do terceiro maior partido com assento no Parlamento falou da revisão pontual da Constituição, aprovada por consenso das três bancadas.

Daviz Simango diz que o MDM aprovou a revisão pontual da Constituição, mas o modelo de descentralização acordado não é o que o partido pretendia. O presidente do MDM entende que é preciso que haja descentralização até na nomeação dos titulares dos órgãos de justiça e das empresas públicas.

E porque se espera que as eleições autárquicas de Outubro aconteçam no âmbito da descentralização aprovada, Simango diz que o encontro serviu, também, para preparar os membros do seu partido, tendo em conta as mexidas na Constituição.

Entretanto, a Comissão Política do MDM volta a reunir nos próximos dias para indicar os membros que entram para a corrida eleitoral nas assembleias municipais.

E quanto ao seu futuro, como edil da Beira, Simango diz que cabe ao partido chegar a um consenso de a quem indica como cabeça de lista.

O MDM, que neste momento está a governar em três municípios dos 53 existentes no país, diz esperar que a partir de Outubro tenha mais autarquias sob seu governo.

A Comissão Nacional de Eleições adiou o início da inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos e de grupos de cidadãos proponentes de candidaturas para as eleições municipais de 10 de Outubro próximo.

A inscrição, que deveria iniciar já nesta sexta-feira, terá início do dia 15 de Junho e deverá estender-se até o dia 30 do mesmo mês. De igual modo, foi adiado o período de indicação dos mandatários de candidaturas e a sua credenciação, passando a decorrer também de 15 a 30 de Junho.

Para o Centro de Integridade Pública (CIP), estas alterações podem ser apenas as primeiras do calendário eleitoral, uma vez que nos termos do calendário actual, a apresentação de candidaturas às eleições autárquicas deve iniciar no dia 21 de Junho e prologar-se até 27 de Julho.
Segundo o CIP, estas datas podem sofrer alterações, visto que com a revisão pontual da Constituição, que introduziu o sistema de lista única com cabeça de lista para eleição dos membros de assembleia municipal e do respectivo presidente do conselho municipal, será necessária a aprovação e promulgação de uma nova lei que regula as eleições municipais.

Atendendo e considerando que a Assembleia da República ficou de reunir-se em sessão extraordinária em Junho, para dentre outras matérias, aprovar a nova legislação eleitoral, o CIP diz que “Só não haverá alteração do período de submissão de candidaturas se a nova lei for aprovada e promulgada pelo presidente da República antes do dia 21 de Junho”.

No entanto, a respeito desta matéria, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE disse que a instituição está preparada para se adaptar às alterações que vier a acontecer.

O Presidente da República, Filipe Nyusi nomeou, através de Despacho Presidencial, Faizal Faquir Cassamo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Arábia Saudita, de acordo com um comunicado da Presidência.

Em Despachos Presidenciais separados, o Chefe do Estado moçambicano exonerou César Francisco Gouveia Júnior do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Arábia Saudita, e Faizal Faquir Cassamo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante da República de Moçambique junto à Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.

César Francisco Gouveia Júnior foi nomeado, no dia 17 de Maio, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana.

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, António José Amélia, afirmou que a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações é a ponte de uma interacção vantajosa entre o parlamento e o cidadão, tendo em vista a resolução das suas preocupações.

Amélia acrescentou que a Comissão desloca-se até ao ponto mais distante do país para contactar o cidadão, na perspectiva de resolver os seus problemas.

“O nosso parlamento vai ao encontro do cidadão para auscultá-lo em torno das suas preocupações e procurar soluções locais”, disse o1º Vice-Presidente da AR.

A Comissão de Petições da Assembleia Provincial de Gauteng, República da África do Sul, efectua uma visita de trabalho de cinco dias a Moçambique com o objectivo de realizar estudos e trocar experiências com as autoridades moçambicanas.

Durante a sua permanência no País, a delegação parlamentar sul-africana vai manter encontros de trabalho com a sua congénere moçambicana, Gabinete do Provedor de Justiça e a Assembleia Provincial de Maputo, bem como com o Instituto para a Democracia Multipartidária.

Os resultados definitivos do recenseamento da população não serão mais conhecidos a 30 de Junho, tal como estava previsto. O Instituto Nacional de Estatísticas diz que houve demora nos processos administrativos e no financiamento, daí que só se saberá quantos habitantes existem no país a 30 de Outubro próximo.

A informação foi avançada esta quarta-feira pelo presidente do Instituto Nacional de Estatística, Rosário Fernandes, em conferência de imprensa. O INE diz que o processamento de dados deveria ter arrancado nos finais de Janeiro passado e a empresa que está em frente do processo foi contratada em Maio de 2015.

Rosário Fernandes diz, entretanto, que o processo de divulgação de resultados do censo vai continuar até 2019, onde serão publicados dados de forma separada.

Lembre-se que os resultados provisórios indicam que existem em Moçambique cerca de 28.8 milhões de pessoas, sendo as mulheres a maioria, isto é, 15 milhões, enquanto os homens são 13 milhões. Até ao penúltimo recenseamento, realizado em 2007, a população nacional era de 20 milhões de habitantes.

O Chefe do Estado recebeu, esta quarta-feira, em audiência, uma delegação vinda dos Estados Unidos da Améria. Fazem parte da mesma, membros do Congresso Nacional norte-americano, pertencentes aos partidos democrático e republicano.

A delegação foi chefiada pelo chefe da comissão de relações internacionais do Senado Americano, Ed Royce, que estava na companhia do embaixador daquele país em Moçambique.

Na sua introdução, antes de solicitar a retirada da imprensa, Filipe Nyusi fez questão de passar em revista os projectos onde empresariado norte-americano está envolvido.

“Quero reconhecer os apoios sócio-económicos que o meu país tem tido, sobretudo nas áreas de saúde, de agricultura, educação, mesmo na democracia e boas formas de governação”, disse o presidente, acrescentando que “a outra área de interesse é o apoio que o vosso Estado tem vindo a prestar também nos projectos de conservação do ambiente. Nós estamos muito agradecidos. Os nossos indicadores nos últimos 10 anos são bastante encorajadores em todo o lado onde nós estamos, sobretudo nos locais onde a participação americana se faz sentir mais, em redores de Gorongosa, não só mesmo aqui no Zindave, na Reserva de Maputo e no Niassa, onde as matanças e eliminação dos animais prevalecem… em todo o caso há uma tendência de melhoramento com o envolvimento de alguma segurança e isso encoraja-nos e dá-nos força”.

No capítulo da exploração do petróleo e do gás natural, o presidente recordou a importância que aquele país americano tem neste sector, tendo em conta que duas das grandes empresas são norte-americanas, nomeadamente, Anadarko e ExxonMobil.

“Recebo mais visitas dos americanos ultimamente para discutirmos sobre os procedimentos, refiro-me aos da Anadarko e ExxonMobil, mas também as outras empresas onde eles são associados para discutirmos a estratégia, o que temos em conjunto. O que temos de fazer juntos, que temos de falar, qual é a linguagem comum com os japoneses e com todos os seus Shareholders”, finalizou o Filipe Nyusi.

Refira-se que com a entrada da ExxonMobil na exploração da área quatro na bacia do Rovuma, o Estado moçambicano encaixou 354,4 milhões de dólares norte-americanos com a tributação de mais-valias da transacção.

O Presidente da República garantiu que vai criar condições para que os congressistas possam ir ao local onde as duas empresas funcionam, de modo a que tenham uma ideia real dos resultados que as suas actividades dão ao país.

Já os congressistas norte-americanos, falando momentos depois do encontro com o estadista moçambicano, asseguraram que no encontro foi produtivo e que vai trazer resultados tangíveis para os dois países.

“Nós achamos que há muitas possibilidades para mais desenvolvimento sustentável, mais investimento aqui. Para que as pessoas possam viajar do mundo para aqui para ver a abundante fauna bravia. Como o senhor presidente fez menção, existe uma longa costa em Moçambique e uma grande biodiversidade, os animais marinhos as tartarugas. Este é, sem dúvidas, um dos mais bonitos lugares do mundo” explicou Ed Royce, chefe da delegação americana.

Mais adiante, outro congressista americano presente no encontro, classificou de importante, pois, para si, foi também abordado “o assunto relativo aos benefícios que os dois povos podem retirar da conservação do ambiente”.

O encontro serviu também para Moçambique mostrar a sua abertura para a desnuclearização da península coreana, sendo que vai votar a favor, na qualidade de membro da Organização das Nações Unidas.

Na verdade, a desnuclearização do sul e norte coreanas é um assunto debatido pelos líderes dos dois países no primeiro encontro que tiveram e houve acordos avançados de que este é um objectivo comum dos dois: uma Coreia livre de armas nucleares.