O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Maria Helena Taipo para o cargo de Embaixadora Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola.

Em outros Despachos Presidenciais separados, o Chefe do Estado exonerou Maria Helena Taipo do cargo de Governadora da província de Sofala e Santos Álvaro do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na República de Angola e da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Refira-se que durante o tempo em que esteve como Governadora, Taipo esteve no processo de recolha de armamento das forças de residuais da Renamo, quando a Unidade de Intervenção Rápida, decidiu invadir a casa do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Maria Helena Taipo foi Ministra do Trabalho no mandato do presidente Armando Guebuza, em 2015 foi nomeada Governadora da Província de Sofala.

Enquanto Ministra, Taipo destacou-se pela expulsão do treinador do Costa do Sol, Diamantino Miranda, depois de ter proferido palavras insultuosas durante uma partida de futebol.

Taipo ficou conhecida por combater irregularidades verificadas nas instituições geridas por chineses, indianos e Organizações Não- Governamentais na província da Zambézia.

Salientar que o Presidente Filipe Nyusi encontra-se numa visita de trabalho na província de Niassa, onde também realiza-se o simpósio das festividades dos 50 anos da realização do II Congresso da Frelimo (1968 – 2018).

Entre 20 e 25 de Julho de 1968, realizou-se no Posto Administrativo de Matchedje, no distrito de Sanga em Niassa, o segundo Congresso da Frente da Libertação de Moçambique. Hoje, passaram 50 anos desde que aquela magna reunião terminou, por isso, o partido Frelimo reuniu seus membros e simpatizantes, veteranos da Luta Armada de Libertação Nacional entre outras entidades no monumento erguido em memória daquele evento, exactamente no local onde ocorreu para celebrar a efeméride.

A cerimónia, que foi dirigida pelo Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, compreendeu a deposição de flores no momento que é composto por três pilares que representam as três formações políticas que em 1962 se uniram formando a Frelimo e contando cada um os nomes dos delegados que participaram do II congresso. A seguir os participantes, incluindo, Filipe Nyusi, visitaram o centro de interpretação onde estão em exposição permanente as fotos que ilustram os principais momentos que caracterizaram a magna reunião bem como os discursos de Eduardo Mondlane, então presidente da Frelimo e que foi reeleito na reunião, as teses do congresso, as resoluções e outras decisões importantes.

A visita guiada passou pelo acampamento que em 1968 foi erguido no local que era uma mata serrada e sem nenhum infra-estrutura. No local podem ser vistas as cabanas onde dormiram os dirigentes da frente durante os dias em que a congresso decorreu. A visita viria a terminar num tronco onde Eduardo Mondlane e Samora Machel foram fotografados nos intervalos das sessões do congresso a conversarem. Na ocasião, o actual e o antigo Presidente da República, Filipe Nyusi e Joaquim Chissano, respectivamente repetiram a foto tirada por Eduardo Mondlane e Samora Machel.

O ponto mais alto das celebrações foi a realização do comício popular bastante concorrido onde para além de discursos tiveram lugar actividades culturais. Na ocasião Filipe Nyusi apresentou alguns dos antigos dirigentes da Frelimo que participaram no segundo congresso e cada um deixou ficar o seu depoimento sobre como é que viveu aqueles dias de muito frio em Matchedje em 1968. Mas também fez questão de apresentar os actuais dirigentes da Frelimo presentes na cerimónia a começar pelos membros da Comissão Política, do Secretariado, os Primeiros Secretários Provinciais da Frelimo, mas também o antigo Presidente da Tanzânia, Benjamim Nkappa que se fazia acompanhar por uma delegação do partido Chama Chama Mapinduzi.

No seu discurso, Filipe Nyusi recuou para Julho de 1968 para recordar o ambiente em que decorreu aquele congresso que era marcado pela intensa luta armada de libertação nacional e que apesar do perigo a decisão de Eduardo Mondlane de organizar o congresso em Niassa nas zonas libertadas foi um sinal clara dos objectivos que se pretendiam alcançar. Nyusi entende no entanto que as decisões que foram tomadas foram cruciais para o alcance da independência e da construção do país. E hoje os mesmos ideias devem servir de inspiração para se continuar a lutar contra os desafios que o país tem pela frente.

“A invocação do segundo congresso não pode ser encarada como uma praxe retórica, mas deve assumir-se como um compromisso agregador de diferentes gerações, aglutinador de um ideal nacional ao serviço da soberania do povo e do desenvolvimento da pátria. Os ideais que semeou venceram a dimensão do tempo e perduram porque estão inscritas nos corações de cada um de nós e continuarão a ser o guia da edificação da nossa pátria amada”.

Por outro lado, Filipe Nyusi quer que o legado do segundo congresso sirva igualmente para a coesão e unidade dentro do partido Frelimo de modo a fortificar a sua missão de vanguarda da criação do bem-estar económico e social dos moçambicanos. “Abraçar esta memória significa cada um de nós redobrar o emprego de disciplina, obediência dos estatutos, observar as orientações emanadas das estruturas aos vários níveis, implica a humildade e o espírito de entrega que sempre corporizou o conjunto de valores inegociáveis da Frelimo. À semelhança das decisões saídas do segundo congresso e com um único propósito, hoje ninguém é tão grande como o partido. Cada um de nós, combatente, homem, mulher, jovem cada um é uma partícula que compõe este histórico e glorioso partido Frelimo. Cada militante deve continuar a inspirar-se na voz real das bases e do povo moçambicano. A nossa actuação deve ir ao encontro das vontades e da satisfação das preocupações e aspirações do povo” enfatizou Nyusi.

Festival Nacional da Cultura abre esta quinta-feira em Lichinga

Esta quinta-feira, Filipe Nyusi deverá, ainda na capital provincial de Niassa, Lichinga, dirigir a abertura do décimo Festival Nacional da Cultura que junta naquela cidade mais de quatro mil artistas que representam várias expressões culturais de todas as províncias do país que durante uma semana vai expor a diversidade cultural do país em vários palcos instalados em Lichinga. Referir que o festival decorre debaixo de dificuldades financeiras e o Governo só conseguiu alocar 23 milhões de meticais contra 60 milhões necessários para organizar o evento. No entanto, apoios de várias empresas privadas tem estado a minimizar a exiguidade de recursos.

Ressaltar que neste festival deverão participar grupos culturais provenientes de Angola, mas também de Portugal e da Suécia. Ainda esta quinta-feira, Filipe Nyusi deverá proceder a entrega de mais de cinco mil carteiras às escolas das províncias de Niassa fabricadas localmente através da madeira apreendida na Operação Tronco levada a cabo em todo o país pelo Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi convidado para participar na 10.ª reunião cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se realiza de 25 a 27 de Julho em Joanesburgo. O Presidente angolano, João Lourenço também foi convidado a participar da cimeira.

A ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, disse que a participação dos dois países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enquadra-se na pretensão dos líderes dos países dos BRICS de reforçar o seu relacionamento com África, noticia o Macauhub.

Sisulu adiantou que, além de João Lourenço e Filipe Nyusi, foram também convidados para participar na cimeira de Joanesburgo mais seis chefes de Estado de países africanos, casos da Gabão, Namíbia, Ruanda, Senegal, Togo e Uganda.

A primeira reunião cimeira do BRICS decorreu em 16 de Junho de 2009, em Yekaterinburg, Rússia, com os quatro países iniciais, Brasil, Rússia, Índia e China, a que a África do Sul se juntou em 24 de Dezembro de 2010, dando origem à sigla em vigor.
 

Quando faltam menos de três meses, para as autárquicas de 10 de Outubro próximo, a Renamo mostra-se cada vez empenhada em solidificar as bases, nos cinco distritos Municipalizados da província de Inhambane. A digressão pelos municípios, tem como objectivo a confirmação dos membros que farão parte das Assembleias Municipais.

Para isso, a brigada central deste partido encabeçada pelo porta-voz, José Manteigas, encontra-se na província para uma ronda de cinco dias.

Estando a faltar cabeças-de-lista, para os restantes quatro municípios, nomeadamente, Vilanculos, Massinga, Maxixe e Zavala, o porta-voz da Renamo, sem anunciar a data assegurou que serão conhecidos brevemente.

“Estamos a fazer a preparação no sentido de encontrarmos os candidatos a membros da assembleia municipal”, disse Manteigas.

A Frelimo ao mais alto nível reuniu-se, esta segunda-feira, em sede da XVI Sessão Ordinária da Comissão Política para analisar a actual situação política, económica e social do país.

Sob comando de Filipe Jacinto Nyusi, a Comissão Politica analisou e confirmou nesta sessão as pré-candidaturas para eleição de cabeças-de-lista e considera que as escolhas feitas respondem objectivamente aos anseios e aspirações das bases do Partido e dos munícipes em cada uma das 53 autarquias do país.

O Comunicado de Imprensa recebido na nossa redacção indica que no quadro das eleições internas a Comissão Política analisou o estágio de preparação da deslocação das brigadas centrais às províncias e Cidade de Maputo para o acompanhamento do processo das eleições internas.

A Comissão Política analisou ainda o informe da Bancada Parlamentar da Frelimo sobre o decurso da terceira Sessão Extraordinária da Assembleia da República, que resultou na aprovação das emendas da Lei do Quadro Jurídico das Autarquias Locais e da Lei Eleitoral, conformando-as com a Constituição da República.

Com vista a preparação para as eleições multipartidárias de 2019, a Comissão Provincial de Eleições de Inhambane (CPE) fez, esta terça-feira, a abertura de candidaturas para o apuramento dos membros das comissões distritais de eleições.

Os candidatos dos três maiores partidos políticos apresentaram suas cartas fechadas, para membros da Comissão Distrital de Eleições.

A Comissão Distrital deve ser composta por 13 membros, dos quais, cinco em representação da sociedade civil e os restantes oito subdivididos entre os partidos.

A liga feminina do MDM apela aos membros do partido a não se deixarem abalar pelas deserções que vem acontecendo no MDM. As mulheres do partido do galo dizem que tudo farão para que o MDM saia vitorioso nas eleições em todas as autarquias.

“A liga feminina do MDM vem manifestar  seu apoio incondicional ao partido e a sua liderança na pessoa do nosso presidente, Daviz Simango”, disse Judite Macuácua, representante da liga.

Macuácua disse ainda que os membros do MDM devem permanecer firmes, coesos e trabalharem para o sucesso dos pleitos eleitorais. “O partido está firme e focalizado nos programas e projectos”, acrescentou.

A representante da liga afirmou que a mulher no MDM tudo fará para garantir a vitória em todas as autarquias.

Numa altura em que cresce a necessidade de cooperação entre países para o esclarecimento de casos criminais e consequente responsabilização (devido a existência de crimes transnacionais), o Governo moçambicano decidiu, esta terça-feira, aprovar a proposta de Lei que estabelece os princípios e procedimentos de cooperação jurídica e judiciária internacional.

O instrumento, aprovado em sessão do Conselho de Ministros, abre espaço para cooperação entre Moçambique e outros países ou entidades internacionais em casos criminais.

“A lei estabelece os princípios e procedimentos da cooperação jurídica internacional da República de Moçambique com outros Estados, bem como entidades internacionais estabelecidas no âmbito dos tratados e acordos internacionais que vinculem o Estado moçambicano em matéria penal”, explicou Augusto Fernando, porta-voz da sessão do Conselho de Ministros de ontem, e acrescenta que “a lei também é aplicável em matérias de infracções de natureza penal na fase em que corram termos legais perante autoridades administrativas e às infracções que constituem ilícito de mera ordenação social, cujos processos admitam recurso judicial”

A proposta de lei ora aprovada deverá, assim, seguir ao Parlamento, para a sua análise e possível aprovação, de modo a vigorar em Moçambique.

Na reunião desta terça-feira, o Executivo aprovou, também, a resolução que ractifica a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados, instrumento que também vai ao Parlamento para a sua validação. Este instrumento visa fazer face aos perigos que possam surgir do uso de dados electrónicos e de registo individuais, de momo a respeitar a privacidade e as liberdades, de acordo com Augusto Fernando.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Governo nomeou António dos Santos Matos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da recém-criada Agência Metropolitana de Transporte de Maputo.

“A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo compreende os municípios de Maputo, Matola, Boane e os distritos de Boane, Marracuene e outros contidos na província de Maputo. O objectivo fundamental desta Agência é coordenar e implementar o plano director de mobilidade e transporte na área metropolitana de Maputo, promover a gestão estratégica e coerente dos recursos da instituição e equipamentos associados para a gestão do transporte público de passageiros nesta região”, clarificou Augusto Fernando, que é, também, vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Refira-se que a Agência Metropolitana de Transporte de Maputo foi criada recentemente por decreto do Conselho de Ministros.

O Executivo exonerou, por outro lado, Faruco Sadique Ibrahimo do cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa pública Rádio Moçambique e nomeá-lo presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, que é também uma empresa pública. Assim, Faruco Sadique vai substituir Armando Inroga, exonerado recentemente do cargo de PCA da Televisão de Moçambique.

A exclusão de Samora Machel Jr. está a causar descontentamento aos cerca de 2 mil membros da Frelimo que, nesta sexta-feira submeteram uma carta de denúncia contra falta de transparência na seleção dos pré-candidatos a cabeça-de-lista para cidade de Maputo.

Segundo o porta-voz dos descontentes, Albino Forquilha, Samora Machel Jr. reúne todos os requisitos para que seja cabeça – de – lista para a cidade de Maputo.

Forquilha diz que a rejeição da candidatura de Samora Machel Jr. surpreendeu a  todos e não se sabe o que ditou a decisão.

Com Samora Machel Jr. fora da corrida interna para candidato à cabeça de lista pelo partido Frelimo continuam na eleição interna Eneas Comiche, Fernando Sumbana e Razaque Manhique.