O Primeiro vice-presidente da CNE apela os órgãos de administração eleitoral a coesão como forma de trabalhar em harmonia. António Chipanga diz que compete aos órgãos a coesão para que as eleições deste ano sejam um sucesso. Chipanga falava à margem da capacitação de aproximadamente 150 membros dos órgãos eleitorais nomeadamente STAE e CNE em matérias da fiscalização eleitoral.

 "Pretendemos transmitir que não há dois órgãos. Não há STAE não há comissão provincial, há sim um único órgão que é da administração eleitoral que compete ao mesmo trabalhar em harmonia, em consenso e coesão porque o povo vê os órgãos eleitorais como única administração com tarefa de conduzir o processo sem haver conflitos entre ambos".

Chipanga disse que o STAE e CNE são órgãos constituídos da mesma forma quanto à proveniência. "São membros da Frelimo que vem fazer parte, são membros da Renamo, do MDM e sociedade civil que também fazem parte dos órgãos eleitorais" disse acrescentando que todos são guiados pela mesma pessoa sendo que não faz sentido que ao chegar aos órgãos eleitorais cada um paute por comportamento desviante.

Para ele apenas a lei é o que guia todos os membros dos órgãos eleitorais apesar da sua proveniência partidária e não só.

Já no quadro da formação daqueles 150 membros dos órgãos eleitorais provenientes dos seis distritos autárquicos, o primeiro vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições referiu que no seio destes a nova lei eleitoral deve ser devidamente aprimorada para que mais do que a massificação da lei os membros dos órgãos eleitoral conheçam a aplicação da mesma desde a educação cívica eleitoral, votação e divulgação dos resultados.

Lembrou que o processo eleitoral tem várias fases começa desde a organização do processo, campanha de educação cívica, a campanha dos partidos políticos entre outras. Lembrou igualmente que o processo dos resultados compete apenas ao conselho constitucional divulgar e não aos partidos e muito menos a imprensa.

A Renamo submeteu dois recursos sobre o afastamento de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista para o município da cidade de Maputo. O primeiro recurso foi para a CNE e o segundo tem como destinatário, o Conselho Constitucional.

De acordo com fontes do partido, os dois recursos foram submetidos na última segunda-feira e, apesar de destinatários e conteúdos distintos, tem ambos a mesma finalidade. Impugnar a deliberação que afastou Venâncio Mondlane da corrida eleitoral.

No recurso para a CNE, a Renamo contesta o facto do órgão eleitoral ter dado provimento a uma reclamação do MDM sobre a candidatura de Venâncio Mondlane. Entende o maior partido da oposição que a deliberação deve ser declarada nula, porque o MDM é inelegível para reclamar da inscrição do então cabeça-de-lista da Renamo, porque “apenas o proponente” tem este direito.

Já no recurso que avançou para o Conselho Constitucional, a Renamo recorre aos argumentos apresentados pelos juristas Teodato Hunguana e Teodoro Waty, para pedir a anulação da deliberação da CNE, que afastou Mondlane.

A Renamo subscreve o entendimento de que a renúncia de Venâncio Mondlane à Assembleia Municipal de Maputo, facto usado pela CNE para chumbar a sua candidatura, foi por força da Lei, pelo que é elegível para concorrer nas eleições de 10 de Outubro.

Neste momento, a Renamo aguarda pela apreciação do Conselho Constitucional, como último recurso para recolocar Venâncio Mondlane na corrida.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inicia nesta quinta-feira na cidade de Roma, uma visita oficial de dois dias ao Estado do Vaticano, que surge a convite do Papa Francisco.

Nyusi é o quarto estadista moçambicano a ser recebido no Vaticano, depois de Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza.

Em declarações à imprensa na manhã desta quarta-feira em Roma, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que integra a delegação de Nyusi, explicou que durante a visita o Presidente moçambicano terá espaço e oportunidade de manter um encontro com o Santo Padre o Papa Francisco e o grande objetivo é o estreitamento das relações entre os dois Estados, bem como entre a nação moçambicana e a Igreja Católica.

“A grande mensagem é a de amizade. É a mensagem de solidariedade e de reconhecimento do papel das confissões religiosas no geral e, especialmente, neste caso da Igreja católica nos processos de pacificação no país”, disse, citada pela AIM.

Serviu-se das palavras do estadista moçambicano, afirmando que a paz parte do íntimo de cada cidadão.

Referiu que a paz não é apenas o calar das armas, mas sim o sentimento de harmonia que reside no interior de cada moçambicano e, para isso, a “Igreja tem um papel fundamental”.

Durante a sua visita, o Presidente da República também deverá manter um encontro com a Comunidade de Santo Egídio, uma organização que jogou papel importante e inquestionável no processo de paz em Moçambique.

A grande mensagem que o estadista moçambicano leva consigo, disse a ministra, “é o compromisso do governo com o processo de paz efectiva no país e o de desenvolvimento e criação de bem-estar no seio dos moçambicanos e no mundo inteiro”.

Refira-se que a Comunidade de Santo Egídio desenvolve no país o projecto “DREAM” concebido para a luta contra o HIV/SIDA e que já permitiu que milhares de crianças e mães contaminadas pelo vírus causador da doença nascessem livres da epidemia.

Arranca nos próximos dias a campanha eleitoral que antecede a realização, a 10 de Outubro próximo, das eleições autárquicas nos 53 municípios do país.

A Polícia, receando possíveis actos de violência durante aquele período que devia ser considerado de festa no seio dos partidos políticos, onde todos têm a oportunidade de “namorar” o seu eleitor, veio através do Comandante-Geral, apelar para que a campanha decorra num ambiente ordeiro.

O Comandante-Geral da PRM reuniu no último sábado em Chimoio, com cabeças-de-lista dos três partidos, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM que vão concorrer em Manica nos cinco conselhos autárquicos, onde pediu aos presentes a enviarem aos comandos da corporação o roteiro da sua campanha eleitoral com 48 horas de antecedência, para que seja garantida a escolta das respectivas caravanas.

“Com o programa antecipado, podemos saber que há alguma coincidência na mesma rua, entre um partido e outro, daí que nós vamos aconselhar que prioridade é daquele que submeteu primeiro a nós a sua agenda. Ou diremos que hoje, ele vai passar e amanhã acompanhamos a si para igualmente passar na mesma rua”, explicou Rafael.

Na ocasião, o cabeça-de-lista Renamo pela cidade de Chimoio, Manuel Macocove, disse entender o alcance da medida, que acredita não ser nova, denunciando que no terreno, a Polícia têm estado a dar tratamento desigual aos partidos.

Para a Frelimo e MDM, a iniciativa é bem-vinda e prometem seguir o apelo da Polícia.

Arlindo Ngozo, cabeça-de-lista da Frelimo para o município de Gondola, disse na ocasião que o seu partido irá fornecer a sua agenda atempadamente, para garantir que os trabalhos de campanha eleitoral decorram sem sobressaltos e livre de escaramuças.

Em Manica, Bernardino Rafael trabalhou nos distritos de Gondola e Chimoio, onde prometeu entregar viaturas e motorizadas, meios circulantes que vão ajudar a Polícia a trabalhar no combate cerrado à criminalidade.

O Presidente da República partiu esta terça-feira para o Vaticano, onde vai efectuar na quinta e sexta-feira, uma visita oficial de dois dias.

É uma visita histórica de Filipe Nyusi ao Vaticano, pois trata-se da primeira ida do Presidente da República àquele Estado, que mantém laços históricos com Moçambique há mais de vinte anos. O Chefe de Estado será recebido em audiência pelo Papa Francisco, onde serão abordados assuntos como paz, educação, entre outros temas sociais.

José Pacheco, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, realçou, na partida do estadista, o papel da Igreja Católica no país, tanto na educação, através da implantação da Universidade Católica e outros centros de aprendizagem, como na socialização dos moçambicanos, por intermédio da Comunidade de Sant’Egidio.

O Presidente da República irá manter ainda um encontro com a comunidade moçambicana residente em Roma.

Para o núncio apostólico do Vaticano em Moçambique, a ida de Filipe Nyusi ao Vaticano reforça os laços de cooperação entre os dois Estados. Edgar Peña Parra disse que a recepção do Papa Francisco a Filipe Nyusi marca um passo importantíssimo nas relações de solidariedade entre Moçambique e o Vaticano.

Nesta visita, o Presidente da República faz-se acompanhar pela sua esposa, Isaura Nyusi. Estiveram no Aeroporto Internacional de Maputo para se despedir de Filipe Nyusi membros do Governo, algumas figuras do corpo diplomático, entre outras individualidades.

Tudo começa com dois artigos de opinião e interpretação jurídica que Teodoro Waty e Teodato Hunguana escreveram, em torno do comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), divulgado a 21 de Agosto, que afastava as candidaturas de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista da Renamo e a AJUDEM, que tem como cabeça-de-lista, Samora Machel Júnior, da corrida eleitoral. Os dois defendiam que houve exageros de interpretação da lei nas decisões da CNE e que em bom rigor, as duas candidaturas deveriam ter outro destino que não fosse um afastamento.

O analista Julião Cumbane reagiu a essas opiniões também através de um artigo de opinião nas redes sociais, onde defendia que as opiniões de Hunguana e Waty são parte de uma campanha de conspiração para tomar o controlo do Estado. “Eis a razão porquê os dois (Teodato e Teodoro) não ficarão descansados enquanto não conseguirem colocar Samora Machel Jr. (Samito) como edil da Cidade de Maputo, para daí, possivelmente, o fazerem Presidente da República de Moçambique, para serem eles e a Graça Machel a ditar quem tomará o controlo dos negócios do Estado moçambicano”, refere a opinião de Cumbane, avançando mesmo que “se insistir demais, qual parece estar a fazer, o Samito vai ser sacrificado penosa e precocemente, qual ocorreu com seu pai”.

Julião Cumbane, professor universitário, refere que “a Frelimo nunca admitiu que dissentes ou pseudo-militantes das suas hostes ponham em causa as conquistas da revolução e do povo… Não será agora que vai admitir tais actos sem consequências traumáticas para algumas famílias, incluindo a família Machel”.

Com base nestas ameaças, Teodato Hunguana e Teodoro Waty pedem intervenção da Procuradora-Geral da República. “Este texto subscrito elabora sobre uma alegada conspiração destinada à disputa do poder no Partido Frelimo e nas eleições presidenciais de 2019, de que a candidatura de Samora Moisés Machel Júnior seria instrumental. Nesse contexto, tanto o meu texto de interpretação como a opinião jurídica do Prof. Dr. Teodoro Andrade Wate, são, de forma grosseira, insidiosa e malévola, qualificadas por João Julião Cumbane, como parte da alegada conspiração. Estabelecida essa conexão como causa ou pretexto, este senhor permitiu-se proferir ameaças à integridade física e de morte, a mim e ao ilustre Professor, além do principal visado: Samora Moisés Machel Júnior e respectiva família”, diz Teodoro Waty, no documento que submeteu ao gabinete de Beatriz Buchili na quinta-feira, acrescentando que “porque, tanto a alegada conspiração bem como a suposta participação na mesma pelos dois autores das opiniões jurídicas em causa, constituem tentativas de assassinato de carácter, que no nosso país, e em outras circunstâncias idênticas, constituíram autênticos actos preparatórios da perpetração de hediondos homicídios (Mbuzine e Prof. Gilles Cistac), tenho a honra de requerer a V. Excia que, no âmbito do seu múnus constitucional e legal, na prevenção e repressão da criminalidade, tome as diligências que julgar mais convenientes ao caso”.

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, António José Amélia, enalteceu o apoio que o Fundo das Nações Unidas para a População “FNUAP” tem prestado ao parlamento moçambicano na capacitação institucional, sobretudo, na área de formação dos deputados e dos funcionários parlamentares em diversas áreas.

Amélia manifestou este sentimento durante um encontro que manteve, semana finda, com a representante do FNUAP em Moçambique, Andrea Wojnar, num encontro que serviu para analisar a viabilidade da realização do Seminário sobre as Questões do Crescimento Populacional e o Dividendo Demográfico.

Segundo o 1º Vice-Presidente da AR, a cooperação do parlamento moçambicano com aquela instituição das Nações Unidas tem contribuído para a melhoria da capacidade técnica para a produção legislativa, bem como do apoio técnico aos deputados. Por seu turno, Andrea Wojnar felicitou o parlamento moçambicano pelo seu empenho no aprofundamento da democracia.