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O País – A verdade como notícia

O Papa Francisco poderá visitar Moçambique no próximo ano em resposta ao convite formulado, esta manhã, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que foi recebido em audiência pelo Santo Padre.

Passavam das 10h30 quando o Presidente da República chegou ao Vaticano para uma visita de Estado. Foi recebido pelo Prefeito da Casa Pontifícia. A seguir saudou os Cavalheiros da Santidade o Papa. Em procissão e acompanhado pelos cavalheiros e membros da sua delegação percorreu os corredores do Palácio Apostólico. E na Sala do Pequeno Trono foi recebido pelo Papa Francisco.

Na Biblioteca do Papa mantiveram conversações a dois que duraram pouco mais de 20 minutos. No final a delegação moçambicana foi chamada a saudar o papa que pessoalmente ofereceu-lhes presentes. No final o Presidente da República ofereceu ao Papa Francisco um quadro em que uma menina escreve uma carta a convidá-lo a visitar Moçambique próximo ano. O Sumo Pontífice também ofereceu presentes ao Chefe de Estado.

No final e para reiterar o convite para que o Papa visite Moçambique e Presidente da República convidou-nos para apresentar-nos ao Papa e anunciar ao convite feito ao Santo Padre, tendo este respondido que se tiver vida certamente que próximo ano não termina sem que ele visite o nosso país. E juntamente com o PR prometemos rezar para que isso aconteça.

Ainda no Vaticano Nyusi manteve encontro com o Secretário do Estado do Vaticano, Pietro Parolini.

 

 associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) classifica de “acórdão político” a deliberação emitida na passada sexta-feira pelo Conselho Constitucional (CC) que afastou a sua candidatura das eleições autárquicas de 10 de Outubro.

Na sua primeira reacção ao acórdão do CC, o porta-voz da AJUDEM, Albino Forquilha, manifestou indignação com o posicionamento que deixa Samora Machel Júnior, em definitivo, fora da corrida eleitoral. “Foi um acórdão que talvez foi o mais difícil de produzir ao nível do Conselho Constitucional, tendo em conta que as cabeças que estão lá, pessoas em quem depositamos a confiança de que conhecem a lei e iriam basear-se na lei para produzir o acórdão, mas a fundamentação que existe não convence a ninguém”, disse Forquilha.

A AJUDEM estranha que o seu recurso, que deu entrada na CNE no dia 3 de Setembro, só tenha chegado ao constitucional no dia 10 e estranha o que chamou de novos elementos arrolados por aquele órgão. “Coloca-se o aspecto de que há uma das pessoas da lista da AJUDEM com cartão de eleitor de fora da Cidade de Maputo e não podia estar. Mas o processo da AJUDEM quando entra foi conferido, ponto por ponto, e concluiu-se que estava em ordem”, explicou Forquilha, para sustentar a sua estranheza.

Perante a consumação da exclusão, a AJUDEM promete levar a justiça às urnas. “Todos os membros da AJUDEM e todos aqueles que nos apoiam vão às urnas e vão ter que depositar o seu voto no candidato certo que estiver na corrida. Isso vamos fazer, porque nós queremos o melhor para a Cidade de Maputo”, disse, em jeito enigmático, o porta-voz da AJUDEM.

De acordo com informações avançadas pela AJUDEM, o então cabeça-de-lista, Samora Machel Júnior, deverá prestar hoje, em conferência de imprensa, as suas primeiras declarações sobre o processo da sua candidatura e dar a conhecer o seu futuro político.

Refira-se que o acórdão do CC alinha com o posicionamento da CNE e “considera que a lista não preenche os pressupostos legalmente exigidos”. Tudo porque, após a renúncia dos quatro membros, a lista da AJUDEM ficou em causa, pois, feias as arrumações, não completava o número exigido por lei.

As desistências ocorridas posteriormente ao termo do prazo da propositura das candidaturas é que puseram a referida lista em causa, mostrando-se por isso necessário aferir o que rezam as normas a este respeito.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique reagiu hoje ao caso Julião Cumbane e diz que o analista político deve explicar onde vem a motivação para criticar e ameaçar opiniões dos outros. Para si, Cumbana não é obrigado a aceitar as ideias dos outros, mas sim a respeitar.

O caso Julião Cumbane continua a suscitar comentários em vários extratos sociais. Desta vez, a reação veio do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, que no seu entender houve algum exagero por parte do analista político Julião Cumbane ao criticar e ameaçar as opiniões dos outros.

Na qualidade de advogado, os jornalistas questionaram sobre o julgamento do Nini Satar que poderá acontecer nos próximos dias visto que o processo já foi remetido ao tribunal segundo fontes do O País, Flávio Menete diz que ainda não foi notificado e por questões éticas não pode comentar questões processuais, além de que os estatutos da ordem não permitirem.

Esta sexta- feira, a Ordem dos Advogados completa 24 anos de existência e foram anunciadas várias actividades a acontecer durante a semana envolvendo advogados, actores do sistema da administração da justiça, parceiros e organizações da sociedade civil.

 

O Cabeça-de-lista da Frelimo, Eneas Comiche para o município de Maputo, esteve esta sexta-feira, no Mercado do Peixe para interação com vendedores. Eneas Comiche foi-se inteirar do funcionamento do mercado e apresentar-se oficialmente como cabeça-de-lista para as eleições autárquicas de Outubro próximo.

Foi mais um dia de interação com os munícipes da autarquia da Cidade de Maputo. Desta vez, o cabeça-de-lista da Frelimo privilegiando o contacto interpessoal, foi interagindo com os vendedores e clientes daquele mercado.

Ainda nesta sexta-feira, Eneas Comiche esteve no Hospital Privado de Maputo, no quadro da sua interação com os munícipes.

 

Ainda nesta sexta-feira, o Presidente da República reuniu com a comunidade moçambicana vivendo na Itália. O Presidente da Republica fez a questão que membros da comitiva que o acompanhava se apresentassem.

Em seguida, Filipe Nyusi quis inteirar-se sobre como é que os moçambicanos vivem na Itália. Muito além de preocupações, o Presidente da Republica acompanhou histórias de superação de concidadãos que vivem na Europa.

A Associação das Mulheres Moçambicanas na Itália prometeu ainda dar o seu apoio para o desenvolvimento de Moçambique, através de geração de renda.

Os cidadãos moçambicanos vivendo na Itália pedem que políticas mais facilitadas de reinserção quando estes regressam ao país.

Filipe Nyusi esclareceu ainda que o seu Governo está a trabalhar junto com os outros países no processo de integração de cidadãos estrangeiros, que pretendam viver e investir em Moçambique.

O Tribunal Supremo, na voz do Juiz conselheiro, Joaquim Madeira disse esta quinta-feira, em Maputo, que os tribunais judiciais do país estarão atentos aos ilícitos eleitorais, como forma de garantir que as eleições autárquicas de 10 de Outubro sejam “justas, livres e transparentes”.

A prontidão foi vincada durante uma entrevista após abertura da formação de magistrados judiciais e do Ministério Público, em matérias de ilícitos eleitorais e recursos contenciosos eleitorais.

Nos processos eleitorais anteriores, os tribunais por várias vezes foram acusados de conferir um tratamento desigual na solução de matérias encaminhadas aos órgãos de administração da justiça, ou por outras penalizar a oposição em detrimento do partido no poder.

Em relação as acusações, Joaquim Madeira reconhece a situação e diz tratar se de erros humanos. Disse ainda que os ilícitos são infrações que possam ocorrer durante o processo da deposição de candidaturas, votação e apuramento dos resultados.

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou esta quinta-feira, em Maputo, a recepção dos requerimentos da Renamo pedindo a anulação do afastamento de Venâncio Mondlane, como Cabeça de Lista para o município da cidade de Maputo. O órgão diz que vai analisar e em momento próprio vai emitir o seu parecer.

A confirmação veio do Coordenador da Comissão dos Assuntos Legais da CNE, Rodrigues Langa, um dia depois de O País ter garantias da Renamo, que os recursos foram submetidos, na última segunda-feira, à CNE.  

Questionado sobre as datas ou previsão de resposta, tendo em conta que a campanha eleitoral para as eleições autárquicas inicia dentro de dias, Rodrigues Langa limitou-se a dizer que as reclamações e recursos devem respeitar os procedimentos legais.

Lembre-se que os dois recursos, apesar de destinatários e conteúdos distintos, têm ambos a mesma finalidade, ou seja, impugnar a deliberação que afastou Venâncio Mondlane da corrida eleitoral no Município de Maputo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi nesta quinta-feira recebido em audiência pelo Papa Francisco no Vaticano no seguimento da visita de Estado que realiza à Santa Sé. Ainda esta sexta-feira, o Chefe de Estado deverá manter conversações com uma delegação da Cúria Romana e um encontro com o Secretário do Estado do Vaticano.

No período de tarde visitará a Comunidade de Sant’Egídio na sua sede em Roma. Exactamente o local que de 1990 a 1992 acolheu as conversações de paz entre delegações do Governo e da Renamo. E no fim do dia irá se reunir com a comunidade moçambicana residente na Itália.

E para atender à esta agenda, Filipe Nyusi está acompanhado pela Primeira-Dama, Isaura Nyusi e outros quadros da Presidência da República. À sua chegada foi recebido por dois Cardeais membros da Cúria Romana no Aeroporto Internacional Leonardo da Vinci.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco explicou à imprensa que o objectivo da visita à Santa Sé é o reforço da cooperação entre os dois Estados principalmente no domínio da Educação e Saúde.

O Governo moçambicano no entanto pretende encontrar novas áreas de cooperação com a Igreja Católica ao longo das conversações entre as delegações dos dois Estados, e mesmo com a Comunidade do Sant’Egídio que opera no país na área de saúde, apoiando principalmente no combate e tratamento do HIV-Sida através do projecto Dream.

Segundo José Pacheco, o Presidente da República deverá ainda partilhar com o Santo Padre os desenvolvimentos do processo de pacificação do país mas também sobre questões económicas e sociais, uma vez que a Igreja Católica sempre esteve ao lado de Moçambique nos esforços de busca de caminhos para o alcance da paz efectiva.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, assinou há um mês um memorando de entendimento com a liderança da Renamo que prevê a desmilitarização e integração das forças residuais do principal partido de oposição no exército.

O Vice-ministro da Defesa Nacional, Patrício José, diz que apesar de algumas dificuldades que na sua opinião são ligeiras, o processo de integração de forças residuais da Renamo no exército está a decorrer, normalmente, e, conforme o planificado.

Patrício José falava momentos depois da cerimónia de abertura do fórum dos estabelecimentos de ensino e formação militar. José diz que esta formação visa dotar os militares de matérias para que possam cumprir as suas missões com eficácia.

Participam na formação cerca de 150 pessoas, dentre elas, directores nacionais, oficiais generais, sargentos, praças das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

 

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