A Comissão Política da Frelimo encoraja o Governo a acelerar a implementação do plano de recuperação económica, de modo a promover o crescimento económico sustentável e o desenvolvimento inclusivo do país. A Comissão Política apela ainda ao envolvimento de todos os moçambicanos no processo do Diálogo Nacional Inclusivo em curso.

Reunida em mais uma sessão, a Comissão Política da Frelimo debateu questões de natureza sociopolítica e cultural do país, focando-se em nove pontos, com destaque para o fortalecimento da economia nacional.

O órgão destacou ainda o desempenho do Governo pelo conjunto de reformas que têm estado a implementar, o que contribui para a retoma da confiança, sobretudo internacional.

A Comissão Política foi informada também sobre o estágio do Diálogo Nacional Inclusivo, processo oficialmente lançado no dia 10 deste mês.

Durante a sessão, o órgão ficou a saber que o Presidente da República deverá fazer a comunicação à nação no dia 18 de Dezembro.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu esta sexta-feira, em Maputo, o embaixador  cessante do Reino da Tailândia, Soradjak Puranasamriddhi, para  apresentação de cumprimentos de despedida, depois de três  anos de mandato em Moçambique. 

Durante o encontro, foram abordados assuntos de interesse mútuo  de âmbito bilateral e multilateral, com enfoque para o  fortalecimento da cooperação nas áreas política, economia,  mineração e agricultura.

O encontro serviu igualmente para sublinhar a cooperação entre os  dois países no quadro multilateral, particularmente nas Nações Unidas. 

“Tivemos a primeira consulta política este ano e esperamos a terceira  do Comité de Comércio que deverá ser feita em Bangkok. Em relação  à economia, a Tailândia é um dos provedores de arroz para  Moçambique. Nos últimos dois anos, Moçambique também ofereceu o  gás LNG para a Tailândia, o que fortalece a relação entre os nossos  países”, sublinhou o embaixador cessante, tendo acrescentado que  ambos países precisam de aprender de forma recíproca para o  fortalecimento das suas relações bilaterais. 

Na audiência, foi igualmente discutida a possibilidade de expandir a  cooperação agrícola, tendo em conta as condições semelhantes  entre os dois países. 

“Temos que fortalecer a nossa cooperação para o  desenvolvimento da agricultura em Moçambique, porque  Tailândia e Moçambique estão muito próximos geograficamente  e têm o mesmo clima. Hoje em dia, a Tailândia se tornou uma das maiores exportadoras de alimentos do mundo. Nós temos bastante  técnicas na agricultura e gostaríamos também de compartilhar  nossa experiência com Moçambique”, salientou o diplomata,  defendo a necessidade de desenvolvimento da mecanização  da agricultura em Moçambique. 

Outro sector abordado foi a mineração, onde o diplomata salientou  que o seu país é um dos líderes na produção de rubis.  

“Falamos sobre a mineração, porque a Tailândia é uma das líderes em  produção de rubis e o Presidente disse que o rubi de Moçambique é 

um dos melhores do mundo, o qual eu concordo, e há muitas pessoas  tailandesas que vêm a Moçambique para adquiri-lo”, referiu,  sublinhando que os dois países procuram colaborar nesse campo no  futuro próximo. 

No balanço da relação bilateral, o diplomata sublinhou que o Chefe  do Estado moçambicano destacou a solidez da parceria entre os dois  países. “O Presidente disse que a relação entre Moçambique e a  Tailândia é bem próxima”, afirmou. 

Segundo o embaixador, a cooperação entre os dois Estados também  se estendeu ao palco multilateral, referindo que o Presidente da  República agradeceu o apoio prestado pela Tailândia durante a  Presidência de Moçambique ao Conselho de Segurança das  Nações Unidas. Ademais, acolheu o convite formulado para  efectuar uma visita àquele país asiático. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, fez a sua estreia na 80ª Sessão da Assembleia-Geral  das Nações Unidas em Nova Iorque, onde defendeu o fortalecimento do multilateralismo, a reforma do Conselho  de Segurança da ONU e o papel de África como um actor  indispensável na ordem global. 

Comemorando o cinquentenário da independência de Moçambique  e dos 80 anos da ONU, o Chefe do Estado destacou a necessidade de  uma abordagem conjunta para enfrentar desafios como conflitos,  crise climática e desigualdades, sublinhando que “somos povos  distintos, mas partilhamos a mesma terra”.

Na tribuna global, Daniel Chapo salientou a necessidade de  uma reforma urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas,  afirmando que “qualquer esforço de reforma que vise torná-la mais  ajustada e com maior capacidade para dar resposta às realidades  contemporâneas só será completo quando incluir de forma  inequívoca a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.  

O estadista moçambicano também abordou a multiplicação de  conflitos e o “crescente sentimento de impunidade” no mundo,  alertando que a promessa da Carta da ONU de salvar as futuras  gerações do flagelo da guerra “continua por cumprir”. O líder  moçambicano apontou para a fragilidade do multilateralismo, com  guerras a proliferar, a crise climática a agravar-se, o aumento das  dívidas e o “regresso do espectro nuclear”. 

O governante não deixou de fora as novas tecnologias, em especial a  Inteligência Artificial (IA). Reconhecendo as oportunidades que a IA e  as tecnologias emergentes oferecem, o estadista moçambicano alertou para os riscos de “exclusão, manipulação da sociedade e até  da militarização através de armas autónomas”. Neste sentido,  defendeu uma “diplomacia tecnológica e climática” para regular os  riscos e democratizar os benefícios, através de uma “verdadeira  transferência e partilha de conhecimento e tecnologias”. 

Em termos de política interna, Chapo afirmou que a sua presença  na ONU é “o resultado de um processo de escolha livre e transparente  do povo moçambicano”. O Presidente da República sublinhou o  compromisso do seu governo com a consolidação de um sistema  democrático “robusto”, a realização de “eleições regulares e  transparentes” e a promoção de um “diálogo nacional inclusivo”, cuja  fase de auscultação pública foi lançada a 10 de Setembro. 

O Chefe do Estado destacou as conquistas de Moçambique como  membro não permanente do Conselho de Segurança, incluindo a  promoção de uma declaração presidencial sobre o papel de África  nos assuntos globais e a contribuição para a Resolução 1729-2023.  Estes marcos, segundo ele, demonstram que África não é apenas uma  beneficiária, mas um “actor indispensável na sua reforma e  revitalização”. 

O líder moçambicano reiterou o apoio do país à solução para o  conflito entre a Palestina e Israel, e expressou oposição a “medidas  coercitivas unilaterais que continuam a punir povos inteiros, de Cuba à  Venezuela, do Zimbabwe a outros países”.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, reafirmou esta segunda-feira, em Nova Iorque, o  “compromisso inabalável de Moçambique com o empoderamento  das mulheres”, durante a Reunião de Alto Nível que assinalou o 30.º  aniversário da IV Conferência Mundial sobre a Mulher e da adopção  da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, considerada o  principal documento internacional em matéria de igualdade de  género, direitos das mulheres e empoderamento. 

Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou que, na  implementação da Agenda de Beijing, Moçambique definiu como  prioridades garantir às mulheres “liberdade da pobreza, através da 

promoção do acesso aos recursos produtivos e oportunidades  económicas”, bem como assegurar “zero violência, com foco  particular na erradicação do feminicídio e de todas as formas de  violência baseada no género”. 

O Presidente da República destacou os avanços registados desde 1995,  sublinhando a conquista da paridade de género no Conselho de  Ministros e no Parlamento, bem como progressos no acesso das  raparigas à educação. “Quase 50 por cento das raparigas no nosso  país estão matriculadas em todos os níveis de ensino; aumentámos o  número de partos institucionais de 48 por cento para 65”, afirmou. 

O Presidente frisou ainda a presença feminina em  posições de liderança nos mais altos órgãos de soberania do Estado,  citando como exemplos os cargos ocupados pela Primeira-Ministra,  Presidente da Assembleia da República, Presidente do Conselho  Constitucional e Presidente do Tribunal Administrativo. “Entre outros  avanços significativos alcançados nas lideranças de nível local, ainda  criámos mais de 30 centros de atendimento integrado para combater  a violência do género”, acrescentou. 

Apesar destes progressos, o Chefe do estado reconheceu que o país  continua a enfrentar obstáculos estruturais. “Quarenta e quatro por  cento das nossas raparigas estão em uniões prematuras, 68 por cento  foram vítimas de violência baseada no género e 27 por cento de  mulheres continuam desempregadas”, referiu. 

O dirigente moçambicano alertou igualmente para os novos desafios  trazidos pelas tecnologias emergentes. “Cientes das novas fronteiras  de desigualdades que estão a emergir com a inteligência artificial e  tecnologias digitais, que afectam de forma desproporcional a 

empregabilidade das mulheres, Moçambique está a integrar nos  currículos e a promover o acesso das raparigas às ciências e  tecnologias”, disse. 

Adoptada em 1995, em Pequim, durante a IV Conferência Mundial  sobre a Mulher da ONU, a Declaração e Plataforma de Acção de  Beijing fixou uma agenda global para a promoção da igualdade de  género e dos direitos das mulheres. Trinta anos depois, Moçambique  junta-se à comunidade internacional para avaliar os avanços  alcançados e os desafios que persistem na materialização desses  compromissos.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou esta segunda-feira, em Nova Iorque, que  Moçambique está a abrir-se cada vez mais ao investimento privado  internacional, através de reformas que visam criar um ambiente de  negócios competitivo e atractivo. 

O Chefe do Estado falava na Mesa Redonda organizada pelo Business  Council for International Understanding (BCIU), à margem da 80.ª  Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, sob o lema  “Impulsionar o Crescimento Económico de Moçambique por via da  Diplomacia Económica”.

Perante os membros corporativos do BCIU, uma organização sem fins  lucrativos sediada nos Estados Unidos que promove a cooperação  entre governos e empresas, o Presidente Chapo sublinhou a  importância da plataforma como espaço de diálogo estratégico. 

“Este importante evento nos oferece uma oportunidade valiosa para  partilharmos a nossa visão estratégica de desenvolvimento de  Moçambique e apresentarmos as potencialidades do nosso país, e  sobretudo escutarmos as vossas ideias enquanto parceiros e  investidores globais”, declarou. 

O estadista destacou o trabalho desenvolvido pelo BCIU na criação  de pontes sólidas entre os EUA e África. “O vosso trabalho tem sido  essencial para o fornecimento das relações entre os Estados Unidos da  América e o nosso continente e, em particular, Moçambique, criando  pontos sólidos entre governos, empresas e sociedade”, afirmou. 

No seu discurso, Chapo enumerou os sectores-chave que  representam oportunidades de negócios no país, incluindo infra estruturas, energia, minerais críticos, gás natural, agricultura, turismo e  corredores de desenvolvimento. “Moçambique distingue-se pela  resiliência do seu povo, pela determinação em transformar o seu  imenso potencial em prosperidade”, sublinhou. 

Entre os exemplos, destacou o papel estratégico do Corredor de  Nacala como plataforma de logística regional, com potencial de  ligação à Zâmbia, ao Botswana e à República Democrática do  Congo, bem como a interconexão com o Corredor de Lobito, em  Angola. O Chefe do Estado realçou ainda o apoio financeiro de cerca  de 4,7 mil milhões de dólares aprovado pelo U.S. Exim Bank para o  projecto de gás natural liquefeito (LNG) em Moçambique, o que, 

segundo disse, garante segurança para empresas norte-americanas  interessadas em investir. 

No sector energético, destacou ainda os projectos da Exxon Mobil,  Total e ENI na exploração de LNG, avaliados em cerca de 50 mil  milhões de dólares, bem como os planos para o desenvolvimento de  hidroeléctricas e energias renováveis. “Há uma grande oportunidade  de investir no sector energético em Moçambique. É o único país que  tem todos os recursos para a construção de centrais eléctricas, a gás,  hidreléctricas, solar, eólica, para podermos produzir energia”, frisou. 

O Presidente da República apontou também a exploração de  minerais críticos, como o grafite — com destaque para a produção da  empresa norte-americana Twigg em Balama, destinada a baterias de  veículos eléctricos — além do lítio e terras raras. Na frente do turismo,  referiu-se à entrada do grupo internacional AMAN, que irá construir o  seu primeiro hotel na África Subsariana em território moçambicano,  atraindo novas correntes de investimento para este sector. 

O Chefe do Estado referiu igualmente os avanços em digitalização,  inovação e parcerias público-privadas, sublinhando que o Governo  está a implementar medidas de simplificação legislativa e institucional  para facilitar negócios.