O Governo suspendeu, de forma imediata, as licenças de actividades mineiras na província de Manica e reforçou a presença das Forças de Defesa e Segurança no local. O Executivo anunciou ainda a criação de uma Comissão Interministerial para elaborar um plano de recuperação ambiental.

O Conselho de Ministros realizou, hoje, a sua 33.ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de medidas estruturantes também para a governação digital, a segurança nacional e a racionalização administrativa. Entre os destaques, o Executivo aprovou as propostas de Lei sobre Segurança Cibernética e Crime Cibernético, que serão submetidas à Assembleia da República. 

O primeiro diploma visa, de acordo com o porta-voz do Governo, reforçar a protecção do Estado, das instituições e dos cidadãos no espaço digital, enquanto o segundo estabelece normas penais e processuais para combater crimes cometidos através das tecnologias de informação, incluindo disposições sobre cooperação internacional e recolha de provas electrónicas.

Na mesma sessão, foi aprovado o decreto que extingue o Bureau de Informação Pública (BIP), cujas competências passam para o Gabinete de Informação. “A medida insere-se no quadro das Medidas de Aceleração Económica, visando eliminar estruturas redundantes e otimizar recursos”, explicou Inocêncio Impissa.

O Executivo aprovou ainda a criação da Comissão Técnica para o Redimensionamento das Áreas de Conservação (CTRAC), que terá como missão rever os limites, usos e categorias de gestão das áreas de conservação, conciliando a preservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável e os direitos das comunidades.

Outro ponto de relevo foi a aprovação do Plano de Ação Digital de Arrecadação de Receitas, que procura modernizar os mecanismos de cobrança para os cofres do Estado.

O Conselho apreciou informações sobre a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), o Fundo de Garantia Mutuária e os progressos no processo de impressão, transporte e distribuição do Livro Escolar e outros materiais do ensino primário.

Antigos guerrilheiros da Renamo acabam de anunciar a criação de uma Comissão de Gestão para assumir interinamente a liderança do partido, até à realização do aguardado Conselho Nacional. O objetivo declarado é preparar a substituição de Ossufo Momade, actual presidente daquela formação partidária, acusado pelos desmobilizados de nepotismo, má-gestão e inoperância.

Reunidos durante dois dias na cidade de Chimoio, os ex-combatentes da Renamo expressaram profunda insatisfação com a actual direcção do partido. Os ex-guerrilheiros da Renamo começam por apontar os pecados de Ossufo Momade. 

“O partido exclui a maior parte dos membros. Então, há alguns, escolhidos a dedo, que devem representar o partido. Também há casos de muito compadrismo, muito nepotismo, muita arrogância, nas atitudes do presidente da Renamo.   Muito recentemente, em vez de nomear pessoas que representam a Renamo,  nomeou um seu filho para nos ir representar no diálogo nacional inclusivo, quando deviam ser pessoas que não são da sua família. Outrora, vimos, no Congresso da Renamo, realizado em Molocue, o presidente Ossufo indicou pessoas da sua família  e amigos, com as respectivas esposas, para ocuparem a comissão nacional e para ocuparem a comissão política. Portanto, este é um acto de mero nepotismo”, acusou Edgar de Jesus Silva, porta-voz dos desmobilizados. 

Estas e outras razões levaram os antigos guerrilheiros da Renamo a criar uma comissão de gestão, que deverá colocar a máquina partidária em funcionamento até que seja realizado o conselho nacional, que já vai um ano atrasado.

“Criamos uma comissão de gestão do partido, composta por três elementos: um em representação do norte, as quatro províncias que  representam o centro e o terceiro que representa as três províncias que compõem o sul. A comissão vai durar o tempo que durar, não tem fim, tem apenas o princípio que é este (…) Vamos criar condições para que um conselho nacional seja realizado e indique uma data para um congresso extraordinário, onde pretendemos legitimar um presidente, por meio de votação”, disse o porta-voz.  

Além das questões internas do partido, os antigos guerrilheiros também manifestaram descontentamento com os subsídios que recebem do Governo no âmbito do processo de desmobilização. Segundo os mesmos, os valores são considerados irrisórios e insuficientes até mesmo para cobrir os custos de uma cesta básica.

A Renamo desmente a informação partilhada pelos desmobilizados da Renamo, sobre a nomeação de Ossufo Momade para o cargo de administrador não executivo da EMOSE. O Porta Voz do Partido,  Marcial Macome, diz que se trata de uma atitude de má-fé que visa não só denegrir a imagem do partido, mas também do presidente do mesmo e da sua família.

Foi esta a informação partilhada pelos desmobilizados da Renamo, que se reuniram em Chimoio, e entre vários pontos desenhavam estratégias para retirar Ossufo Momade da liderança do partido, após o sucedido. 

Em reação a esta informação o porta-voz do partido, Marcial Macome contactou o nosso jornal para desmentir essa informação. Segundo ele,   trata-se de um acto de má-fé que tem por objectivo denegrir, não só a imagem do partido, mas também do presidente do mesmo e da sua família.

Fomos surpreendidos com uma informação sobre a  nomeação do Presidente Ossufo Momade para um cargo na Emose, gostaríamos de dizer que essa informação não constitui verdade. O presidente Ossufo Momade não foi contactado nem pelo presidente da República, nem pelo Primeiro-Ministro a falar de qualquer tipo de nomeação.

Segundo Marcial, o compromisso de Ossufo Momade ainda continua a ser com o partido Renamo, e deve no entanto  haver provas sobre a referida nomeação. 

O compromisso do presidente Ossufo Momade é com o partido RENAMO e até ao momento continua a ser com partido RENAMO, pelo que não sabemos de onde vem essa informação.  Queremos desde já reiterar que é uma acção de má fé, que visa denigrir não só o partido RENAMO, como também a imagem do presidente da RENAMO e de todos os seus familiares, porque se esta informação fosse verdade, poderia ter sido partilhada pelos órgãos de comunicação social e por despachos.  Não tendo sido partilhada, desafiamos a quem pôs essa informação a circular para nos provar sobre essa nomeação e dos despachados que dão conta da mesma.

Os desmobilizados da Renamo estão reunidos em Chimoio para discutir formas de destituir Ossufo Momade da liderança do partido.

À volta de uma fogueira acesa no coração da noite, dezenas de jovens de Inhambane reuniram-se para refletir sobre os desafios que enfrentam no dia-a-dia — desde as dificuldades de acesso ao emprego e educação, até à sua participação na vida política e social do país. O encontro, marcado por um ambiente descontraído mas carregado de simbolismo, tornou-se palco para uma intervenção incisiva do Secretário-Geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Constantino André, que não poupou palavras ao alertar para o que considera ser um dos maiores perigos que afetam a juventude moçambicana: a sua instrumentalização por parte de políticos gananciosos.

Com voz firme, André sublinhou que existem atores políticos que veem os jovens não como parceiros para o desenvolvimento do país, mas como ferramentas descartáveis para cumprir agendas pessoais, muitas vezes obscuras e divorciadas do interesse nacional. “Há políticos que usam a juventude como escudo. Usam os jovens para sustentar projetos de poder que, em nada, respondem às necessidades reais do nosso povo”, disse, perante olhares atentos dos participantes.

O dirigente da OJM reforçou que, mais do que nunca, os jovens precisam estar conscientes do seu papel histórico e não se deixar manipular. “O nosso apelo é simples e direto: concentremo-nos em desenvolver Moçambique. O jovem não deve ser instrumento de quem quer que seja. Não deve ser usado para criar desordem, nem para destruir infraestruturas públicas e privadas. Porque, no final, os maiores prejudicados seremos nós próprios, os jovens, e o desenvolvimento do país fica comprometido”, afirmou.

Num discurso em que a crítica se mesclou com o apelo à consciência coletiva, Constantino André lembrou que os jovens sempre desempenharam um papel central nas grandes viragens da história de Moçambique. “Os jovens de ontem sacrificaram-se. Deram a sua vida para que conquistássemos a independência depois de 500 anos de jugo colonial. Hoje, nós somos os continuadores naturais dessa luta. Mas a nossa missão já não é pegar em armas. É lutar com a nossa energia, a nossa vitalidade e a nossa criatividade para construir o país que sonhamos”, declarou, despertando fortes aplausos.

Para o secretário-geral da OJM, os desafios da atualidade exigem a mesma coragem e determinação que orientaram a luta pela libertação, mas aplicadas a um novo campo de batalha: o desenvolvimento económico e social. “A independência económica não vai cair do céu. Não será fruto de casualidades. Será o resultado de muito trabalho, de esforço coletivo, de sacrifício e da conjugação de sinergias. Só assim poderemos celebrar novas conquistas e alcançar as chamadas novas independências, que são tão urgentes quanto a que alcançámos em 1975”, vincou.

Durante a interação, Constantino André não se limitou a apontar os problemas. Procurou também inspirar os jovens a assumir a liderança das soluções. “Nós, como juventude, temos de ser os protagonistas do futuro. Não podemos ficar à espera que outros definam o nosso destino. Temos de participar, de propor ideias, de inovar, de usar o nosso conhecimento e criatividade para transformar as comunidades onde vivemos”, sublinhou, acrescentando que a juventude deve ocupar espaços de decisão em todos os níveis — da política à economia, da ciência à cultura.

A mensagem foi recebida com atenção por jovens que, reunidos em torno da fogueira, aproveitaram o momento para partilhar as suas angústias e aspirações. Muitos expressaram preocupações relacionadas com o desemprego, a exclusão social e a falta de oportunidades, desafios que, segundo eles, contribuem para a vulnerabilidade da juventude à manipulação política.

André reconheceu essas dificuldades, mas insistiu que a juventude não deve deixar-se paralisar por elas. Pelo contrário, deve transformá-las em combustível para a mudança. “É verdade que há carências, é verdade que há dificuldades, mas isso não pode ser desculpa para nos deixarmos arrastar por projetos que só servem interesses obscuros. Precisamos usar essa mesma energia de inconformismo para criar alternativas, para construir soluções que sirvam Moçambique”, disse.

O secretário-geral da OJM aproveitou ainda para recordar que a juventude é a força mais numerosa do país e, por isso mesmo, tem uma responsabilidade proporcional na construção do futuro. “Mais de metade da população moçambicana é jovem. Isso é uma vantagem enorme, mas também é uma responsabilidade. Se os jovens se distraírem, todo o país perde. Mas se os jovens se focarem no essencial, todo o país avança”, frisou.

A visita de Constantino André a Inhambane insere-se numa série de encontros de trabalho com jovens de vários distritos da província, onde o objetivo é ouvir, dialogar e, sobretudo, incentivar a participação ativa da juventude na vida política, económica e social de Moçambique. “Queremos que os jovens sintam que são parte da solução, e não apenas espectadores ou instrumentos. É essa a essência da OJM: mobilizar a juventude para construir o futuro”, concluiu.

Num tempo em que o país enfrenta múltiplos desafios — desde a crise económica até aos elevados índices de desemprego juvenil — o apelo de Constantino André ganha uma relevância especial. Mais do que uma crítica à classe política, é um chamado à consciência da juventude para não deixar que a sua força seja desviada de um propósito maior: o de construir um Moçambique mais justo, mais próspero e verdadeiramente independente.

O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, queixa-se de não usufruir das regalias do estatuto de presidente do maior partido da oposição com assento no Parlamento. Forquilha expressou a demora esta noite em Nampula, à margem da primeira conferência do partido, onde foi eleito o novo secretário provincial.