Foi pela voz da segunda vice-presidente da Comissão de Eleições da cidade da Matola (CEC da Matola) e de mais sete dos vogais provenientes da Renamo e do MDM que veio a contestação dos resultados eleitorais publicados sábado pelo presidente daquele órgão. Os contestatários dizem que os resultados considerados oficiais foram produzidos apenas com a participação dos vogais do partido Frelimo e não reflectem a verdade. Aliás, Torina Francisco Miquitai exibiu três editais do apuramento das eleições autárquicas na Matola, dos quais só reconhece apenas um. Trata-se do primeiro que dá vitória à Renamo, com 47, 46%, contra 46,85% da Frelimo.

Nos dois últimos editais, a Frelimo leva vantagem com 48,15 e 48,05% respectivamente, enquanto a Renamo passa para segundo lugar com 47,46% e 47,28 e respectivamente. “Aqueles não são os resultados produzidos na escola industrial. Nós não sabemos onde foram feitos aqueles resultados”, queixou-se a segunda vice-presidente CEC da Matola.

Idêntica posição foi manifestada por sete vogais dos partidos da oposição que inclusive não assinaram os editais divulgados pelo presidente da comissão. E um deles é Romão Rego, que acrescenta que para além de resultados fraudulentos, o processo eleitoral na Matola foi marcado por diversas irregularidades, desde a detenção de um membro de mesa de voto, até à introdução de dados por pessoas que não passaram por qualquer concurso público.

“Os resultados que foram divulgados, Eu, na qualidade de vogal, estando na comissão da organização das operações eleitorais, desconheço os resultados que foram divulgados no sábado, nunca os vi e no dia do apuramento nenhum daqueles números constava do documento impresso”, disse Romão Rego.

NOVELA DOS TRÊS EDITAIS

Três editais sobre o mesmo processo de votação. Três resultados diferentes sobre o mesmo processo de votação. Mas todos os editais com um denominador comum: a assinatura do presidente da CEC da Matola, Carlos Comé, um quadro de segurança que já dirigiu a extinta Polícia de Investigação Criminal. O jornal O País teve acesso aos três documentos e conta a história que começa com a vitória da Renamo e termina com a vitória da Frelimo.

No primeiro edital, foram registados 320.871 votantes, dos quais 3.129 foram votos em branco e 8.806 foram votos nulos. Feitas as contas, o número de votos válidos fixou-se em 308.936, dois quais 146.631 votos foram para a Renamo, que ganhou a eleição com 47,46%. A Frelimo segue em segundo lugar com 144.744 votos, correspondentes a 46.85%, e o MDM está na terceira posição com 16.759, equivalentes a 5,42%.

Para a Renamo e o MDM, este é o edital que reflecte a vontade expressa nas urnas pelos eleitores da autarquia da Matola. Mas a Comissão de Eleições da Cidade da Matola, dominada pela Frelimo, entendeu que devia alterar alguns dados, por isso avançou-se para a produção do segundo edital. Aqui, os dados sobre o número de votantes, votos em brancos e votos nulos mantém-se inalterados, mas há uma mudança nos votos por cada candidatura. Enquanto a Renamo mantém os 146.631 votos, equivalentes a 57,46%, a Frelimo ganhou mais quatro mil votos, passando dos 144.744 para 148.744 votos. De vencido, a Frelimo passa a vencedor no segundo edital, com 48,15%. Os quatro mil votos que dão vitória à Frelimo foram precisamente retirados do MDM, que viu os seus votos baixarem de 16.759 para 12.759.

Apesar de terem testemunhado a sua produção, a Renamo e o MDM dizem que não assinaram o segundo edital, por não concordar com as alterações efectuadas.

Mas a novela dos editais não pára por aqui. Foi produzido o terceiro edital, cujos dados coincidem com os resultados divulgados no sábado pela Comissão de Eleições da Cidade da Matola. Apesar de manter a vitória da Frelimo, o terceiro edital apresenta dados completamente diferentes. Se nos dois primeiros editais a taxa de abstenção era de 36,30%, no terceiro as abstenções sobem para 40,83%. Ou seja, enquanto nos primeiros dois editais foram votar 320.871 eleitores, no terceiro edital o número de votantes reduziu para 297.889. Deste universo, 2.861 foram votos em branco, 8.090 votos nulos e 286.938 votos válidos.

Na distribuição dos votos por candidatura, a Frelimo aparece como a vencedora das eleições na Matola, com 137.875 votos, correspondentes a 48,05%, a Renamo está na segunda posição com 135.678 votos, equivalentes a 47,28% e o MDM é o terceiro, com 11.799 votos, correspondentes a 4,11%.

O terceiro edital é assinado por oitos vogais que representam a Frelimo na Comissão de Eleições da Cidade da Matola. A Renamo e o MDM dizem que nem sequer sabem onde e em que circunstâncias foi produzido o terceiro edital, por sinal aquele que é considerado o oficial.

STAE VALIDA ÚLTIMO EDITAL

Desde domingo que o jornal O País tenta, sem sucesso, contactar o presidente da CEC da Matola. Carlos Comé não estava contactável nos seus seis números de telemóvel que tivemos acesso. Ontem, o jornal voltou a insistir, mas debalde: os seis números continuavam fora do ar e Carlos Comé nem sequer se encontrava no seu local de trabalho.

Já no STAE da Matola, o jornal conseguiu falar com o respectivo director, Augusto Langa. “Nós reconhecemos como legítimo o edital que foi publicado oficialmente e num acto solene, onde houve a participação de todas pessoas”, reagiu o director do STAE na Matola, acrescentando que desconhece os outros dois editais apresentados pela Renamo

O especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana diz que há espaço para a Renamo reclamar e/ou recorrer em relação aos resultados do apuramento intermédio anunciado pela Comissão Distrital de Eleições da Matola.

Jurista e membro da plataforma Votar Moçambique, Mbilana fundamenta-se da Lei 7/2018 sobre eleição dos órgãos autárquicos para lembrar, aos partidos com reivindicações sobre o apuramento intermédio dos resultados eleitorais na autarquia da cidade da Matola, que a legislação prevê mecanismos de recurso. “A partir do momento em que são fixados os editais, os partidos ou a parte que sente-se lesada deve acionar o mecanismo de reclamação. E na reclamação ou protesto deve fazer constar elementos de prova, tal como as cópias dos editais. Não sentindo-se satisfeita com a decisão da Comissão Distrital, a Renamo pode lançar mão ao Tribunal Judicial do Distrito”, explicou.

E porque os processos eleitorais no país tem sido marcados por irregularidades, Mbilana prevê um descrédito dos partidos sobre a imparcialidade dos órgãos eleitorais e de justiça. Garante que, de acordo com a lei, provadas as irregularidades o processo pode ser anulado, tal como aconteceu com os resultados das autárquicas de 2013, em Gurué. “Em 2013 foram dectactadas irregularidades no decurso do apuramento feito nas mesas de voto e por conta disso o MDM reclamou e no acto de validação e proclamação dos resultados eleitorais o Conselho Constitucional anulou os resultados, porque existem muitas irregularidades”, recordou.

A Comissão Distrital de Eleições da cidade da Beira, divulgou na noite de ontem os resultados da votação autárquica da passada quarta-feira. O MDM venceu o pleito, seguido da Frelimo e Renamo.

A Frelimo está conformada com estes resultados e começou por agradecer aos eleitores.

“Agradecemos aos eleitores pela sua participação activa de uma maneira ordeira e cívica, no processo eleitoral. Como partido estamos muito satisfeitos pelos resultados que alcançamos”, disse Aires Ali.

De acordo com dados divulgados pelos órgãos eleitorais, dos cerca de 280 mil eleitores inscritos, perto de 180 mil foram votar e os outros 100 mil abstiveram-se. Nas urnas foram contabilizados 174.622 votos válidos, 2359 brancos e 4009 nulos. Dos votos válidos, a Frelimo obteve 51.089 , o que corresponde a 29 por cento, o MDM obteve 79.864 votos, correspondente a 45 por cento e a Renamo obteve 42.874 votos, correspondentes a 24 por cento.

Refira-se que  o MDM e a Renamo, convocaram nos dias 11 e 12 a imprensa onde manifestaram igualmente a sua satisfação com os resultados.

A segunda vice-presidente da comissão de eleições da cidade da Matola e sete vogais, provenientes da Renamo e do MDM distanciam-se dos resultados eleitorais publicados ontem pelo presidente daquele órgão e dizem que os mesmos foram produzidos apenas com a participação dos vogais do partido Frelimo e não reflectem a verdade.

São três os editais do apuramento das eleições autárquicas realizadas na Matola que a segunda vice presidente da comissão de eleições a nível daquela cidade exibiu a jornalistas. Em dois editais a Frelimo leva vantagem com 48,15 e 48, 05 por cento respectivamente enquanto a Renamo tem 47,28 e 47,46 por centos. Na terceira a Renamo vence com 47, 46 e a Frelimo tem 46,85. Torina Francisco diz que os resultados apresentados este sábado são de um apuramento feito apenas por vogais da Frelimo e  não reconhecidos pelos restantes membros da comissão.

Idêntica posição foi manifestada por sete dos vogais dos partidos da oposição que inclusive não assinaram os editais divulgados pelo presidente da comissão.

Torina Francisco diz que a Renamo está a juntar As evidências para interpor recurso aos órgãos competentes.

STAE DIZ QUE RENAMO “APRESENTOU EDITAIS FALSOS”
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da cidade da Matola diz que não reconhece os editais exibidos ontem pela segunda vice-presidente da Comissão de Eleições da cidade da Matola, pelo que os mesmos são falsos, sendo apenas válido o edital divulgado, no sábado último, dando vitória ao partido Frelimo.

A Comissão de Eleições da cidade da Matola declarou a Frelimo como vencedora das eleições do dia 10 de Outubro com 137.875 votos, o correspondente a 48.05%.

Beira, Quelimane, Nampula, Ilha de Moçambique, Cuambe e Chiúre são os municípios político e administrativamente estratégicos conquistados pela oposição que dão uma nova configuração do mapa governativo do país.

Na ressaca das quintas eleições autárquicas, realizadas semana finda nas 53 autarquias do país, fazem-as contas para o novo mapa da geografia da governação autárquica no país.

Para já, os números oficiais apontam para uma redução do poder da Frelimo na governação local.

Das 53 autarquias das 49 com que entrou nas eleições da semana finda, os números oficiais já dão conta de uma perda de liderança ou de hegemonia em autarquias estratégicas do país.

No município de Maputo, a capital do país, apesar da vitória em margens relativamente superiores às do escrutínio passado, os números mostram uma ascendência relativa da oposição, que continua a ameaçar a hegemonia do partido no poder.

Na Matola, pela primeira vez, a oposição, junta, derrotou a Frelimo que, poderá ter de fazer um jogo de cintura para fazer passar os seus planos de governação.

Os resultados oficiais deram uma espécie de cartão amarelo à Frelimo, mostrando que apesar das realizações feitas no ciclo governativo prestes a findar, não conseguiram convencer larga parte do eleitorado, que preferiu apostar na oposição, com destaque para a Renamo, que conseguiu resultados históricos naquela autarquia.

No município da Beira, o MDM manteve a hegemonia e mesmo a entrada da Renamo, os resultados da disputa mostram que o partido de Daviz Simango não chegou a ser beliscado, como alguns círculos chegaram a vaticinar.

Ainda, com base na interpretação dos resultados oficiais, a Frelimo perde três autarquias que estiveram sob sua governação e que tem alguma importância estratégica.

São os casos de Chiúre, na província de Cabo Delgado, uma província histórica para o partido no poder, Cuamba (Niassa) e Ilha de Moçambique (Nampula).

No primeiro escrutínio alinhado com o novo pacote de descentralização político- Administrativo do país, a oposição conquista posições que podem ser estratégias para os próximos pleitos.

MDM em queda

Numa leitura básica dos resultados, o MDM é o maior perdedor do processo eleitoral deste ano.

Depois de ter perdido Nampula, nas intercalares deste ano em Nampula, a votação de quarta-feira afastou, em definitivo o partido do galo de Nampula. E os números não enganam. Contrariando todas as expectativas do partido, apenas cinco por cento do eleitorado viu no MDM, a aposta certa.

Para piorar a queda, o MDM foi derrotado em Quelimane e Gurúè, duas autarquias que recebem de empréstimo no mandato prestes a findar.

O movimento de Daviz Simango fica reduzido apenas à autarquia da Beira de onde se deve reposicionar para os próximos embates.

O Partido Frelimo na cidade de Maputo está em festa. Tudo porque a Comissão das Eleições da Cidade (CEC) declarou aquele partido como o vencedor das eleições da passada quarta-feira.

Num Universo de 615 537 eleitores, 389 302 foram votar (63.14 por cento) e 227 235 (36.86 por cento) não foram às urnas. Dos que foram, 214 103 (56.95 por cento) votaram na Frelimo, 136947 (36.43 por cento) na Renamo e 19269 (5.13 por cento) no MDM. Número que dão vitória à Frelimo.

Este vai ser o regresso de alguém que, na verdade, já esteve à frente dos destinos da Capital do país.

Comiche já sabe de onde vai começar a sua governação: dos bairros mais desfavorecidos da urbe. Para ele estes “devem merecer a nossa particular atenção no sentido de transformarmos a nossa cidade em mais urbanizada, mais limpa, mais bela, empreendedora e próspera”.

Eneas Comiche foi edil de Maputo entre 2004 e 2008. De lá até cá novas dinâmicas surgiram na urbe, assim como novos problemas. E ele diz estar consciente disso, mas assegura que durante a campanha eleitoral fez a auscultação de todos eles.

Agora a sua missão é implementar seu projecto de governação sem fugir daqueles que ele considera os mais gritantes problemas na actualidade da cidade, nomeadamente “a questão da redução da pobreza, o emprego para jovens, os mercados e o saneamento do meio”.

O cabeça-de-lista da Frelimo fez estes pronunciamentos em meio a cânticos dos seus “camaradas” que comemoravam a vitória do seu partido na mais importante cidade do país. Uma festa que, segundo o Secretário da Frelimo em Maputo, Francisco Mabjaia, “ainda não pode ser grande” porque estão à espera da declaração e validação dos resultados pelo Conselho Constitucional. “Deixemos os órgãos eleitorais terminarem o seu trabalho”, disse Mabjaia.
 

Depois de o partido Renamo ter convocado a imprensa, na última sexta-feira, para declarar-se vencedor das eleições autárquicas do dia 10 de Outubro, na cidade da Matola, com 133.059 votos, a Comissão de Eleições da cidade da Matola divulgou os seus resultados este sábado.

De acordo com este órgão, a Frelimo venceu as eleições na Matola com 137.875 votos, equivalentes a 48.05% contra 135.678 votos da Renamo, correspondentes a 47.28%. e o MDM teve 11.799 votos, que perfazem 4.11% votos.

Para além da Frelimo, nenhum membro dos outros partidos se fez presente na cerimómia  de divulgação de resultados pela Comissão de Eleições da Cidade da Matola

No Website da CNE e STAE, o processamento dos votos da Matola também foi concluído e a Frelimo obteve 148.744 votos, correspondentes a 48.00%, Renamo 146.631 votos correspondentes a 47.32% e o MDM 12,759 votos correspondentes a 4.12%.

O coordenador da comissão política da Renamo, Ossufo Momade, diz que o processo de votação foi um fiasco e ameaça romper com as negociações que está a ter com o Governo devido à suposta falsificação de resultados da votação de 10 de Outubro em algumas autarquias.

Numa comunicação feita este sábado, através de uma teleconferência, Ossufo Momade apontou as irregularidades a que o partido se refere. “No distrito de Marromeu, com 39 mesas, quando a Frelimo se apercebeu que a Renamo levava vantagem, em 29 mesas…, a mando do partido Frelimo, o chefe de operações do STAE, acompanhado pela PRM, foram retirar o material de votação correspondente a 10 mesas cujos editais não tinham sido entregues aos delegados de candidatura, com objectivo de falsificarem os resultados a favor do partido Frelimo”.

Momade apontou ainda situações em que presidentes de mesas entregavam dois ou mais boletins de votos a eleitores identificados como membros do partido Frelimo. O partido da Perdiz diz que esta situação verificou-se um pouco por todos os municípios, mas com maior incidência no município de Massinga, em Inhambane, Dondo em Sofala, Maganja da Costa na Zambézia, Ilha de Moçambique, Ribáuè e Angoche em Nampula. E acrescenta que estes casos foram encobertos pela Polícia, que prendia todos os que tentavam denunciar tais actos

No município do Alto Molocué, a Renamo fala de roubos de actas e editais de apuramento parcial, numa acção coordenada com a Polícia.

Diante destes factos, a Renamo diz que a Frelimo quer empurrar o seu partido para um novo ciclo de conflito, o que não constitui seu propósito.

“Não queremos guerra, mas também não admitimos nem aceitamos qualquer tentativa de pôr em causa a voto popular”, referiu Momade, indo mais além “Se este voto popular não for respeitado, a Renamo vai romper com as negociações e as consequências que daí advirem serão da inteira responsabilidade do Presidente da República e do partido Frelimo”.

Reagindo às declarações feitas na manhã deste sábado pelo coordenador da comissão política da Renamo, Ossufo Momade, a Frelimo, em conferência de imprensa, realizada nesta tarde, disse acreditar que há um problema interno e sério na liderança do partido da perdiz.

“Há dias, vimos uma conferência de imprensa do secretário-geral do partido, a dizer que o processo foi pacífico…e hoje aparece o senhor Ossufo Momade a ameaçar romper o diálogo com o governo”, disse o porta-voz do partido, Caifadine Manasse. 

Com estas ameaças, a Frelimo entende que o coordenador da Renamo perdeu oportunidade de se afirmar como dirigente político.

“Eu acho que o coordenador da Renamo está a perder oportunidade de afirmar-se como um dirigente político, porque estamos a fazer com que os moçambicanos pensem que não há uma progressão por parte do pensamento da liderança da Renamo”, acrescentou.

O porta-voz da Frelimo fala ainda de chantagem política do lado da Renamo.

“O processo de paz tem que andar e as chantagens políticas têm de parar. A Renamo tem que se encontrar dentro da Renamo. A luta e demostração de forças para a liderança da Renamo não pode ser chamada aos moçambicanos”.

Contudo, o partido dos camaradas diz sair das eleições reforçado, por considerar-se vencedor de mais de 40 autarquias na votação de 10 de Outubro. Quanto às autarquias onde perdeu ou não conseguiu resgatar, a Frelimo aceita os resultados e promete trabalhar para reverter a situação nas próximas eleições.