O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi , fez uma comunicação à nação nesta quinta-feira na Sala dos Grandes Actos, na qual exortou ao povo moçambicano a manter a calma enquanto aguarda pelos resultados definitivos das V Eleições Autárquicas que decorreram no último dia 10 de Outubro.

Nyusi considerou o processo de votação como um momento “exaltante” e de “respeito a diferenças políticas”, elogiando os munícipes das 53 autarquias do país por contribuir para o fortalecimento da democracia, “mostrando ao mundo inteiro que somos maduros”.

 “Estas Eleições foram as mais participativas de sempre, tendo apresentado menos casos de violência”, acrescentou Nyusi, felicitando aos partidos que “venceram as eleições autárquicas”.

O Chefe da nação moçambicana elogiou também os órgãos eleitorais a todos os níveis “pelo empenho e profissionalismo” que garantiu que o processo eleitoral “ocorresse dentro dos parâmetros legalmente previstos”.

Nyusi congratulou aos órgãos de comunicação social por mobilizar os cidadãos a manter um comportamento pacífico.

Numa cerimónia que contou com a presença de membros do Governo, liderados pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, representantes de instituições do Estado como o presidente do Conselho Constitucional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições e demais personalidades, os deputados da Assembleia da República juntaram-se, esta quinta-feira, para a abertura da oitava sessão da Assembleia da República, nesta oitava legislatura. “É nosso desejo que a presente sessão seja coroada de êxitos e deixe como um dos grandes legados a contribuição para a paz efectiva e duradoira no nosso país”, disse a presidente do Parlamento, referindo-se ao diálogo que conheceu consensos e que levou ao processo de descentralização do poder ora em implementação, cuja aprovação dos instrumentos legais foi viabilizada pela Assembleia.

A presidente do Parlamento falou também dos ataques em Cabo Delgado que em um ano mataram 90 pessoas e deitaram abaixo mais de mil casas, referindo que as Forças de Defesa e Segurança devem trabalhar em coordenação com a população para estancar as mortes. “A ‘casa do povo’ manifesta a sua veemente condenação aos actos de violência na província de Cabo Delgado, perpetrados por malfeitores, sem dó nem piedade, demonstrando falta de amor ao próximo”, refere, falando também dos casamentos prematuros como das principais preocupações que desafiam o país. “É imperioso que reflictamos sobre as melhores formas de acabar com estas práticas que prejudicam o desenvolvimento são e integral das raparigas”, defende. Saudou, por outro lado, a realização de eleições autárquicas de autárquicas de 10 de Outubro num ambiente que considerou ser pacífico. Aliás, o tema das eleições a nível das autarquias foi a tónica dominante entre as três bancadas do Parlamento.

Para a bancada maioritária, a Frelimo, o processo decorreu de forma transparente.

“A nossa voz junta-se à daqueles que, como partidos políticos, grupos de cidadãos, observadores nacionais e internacionais, reconhecem que as eleições autárquicas foram livres, justas, transparentes e bem participadas”, defendeu a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa. Entretanto, entendimento diferente sobre a mesma matéria têm a Renamo e o MDM. “Tudo indica que a Frelimo não quer que haja eleições em Moçambique. Quer governar roubando os votos que o povo deu a RENAMO e aos outros partidos da oposição. Que democracia é essa?

As recentes eleições autárquicas tiveram demasiadas irregularidades, pelo que ninguém em sã consciência pode afirmar que foram livres, justas, transparentes ou credíveis”, defendeu Ivone Soares, que chefia a bancada da Renamo. O MDM diz que as Forças de Defesa e Segurança intervieram de forma parcial no processo das eleições. “Em algum momento os agentes da segurança e ordem pública transformaram-se em actores do processo e parte mais interessada do que os próprios concorrentes, violando todos princípios de eleições livres e justas; e a sua nobre missão de garantir a ordem e proteger os cidadãos”, referiu Lutero Simango, do MDM.

O consórcio votar Moçambique monitorou o processo eleitoral nas 53 autarquias – em todas as suas fases – e não gostou do que viu. “As organizações que fazem parte do consórcio são de opinião que as eleições não foram livres, justas nem transparentes”, resumiu Edson Cortez, director executivo do CIP, uma das organizações que integram a votar Moçambique e que apresentou o relatório do consórcio sobre as eleições do passado dia 10 de Outubro.

Esta plataforma da sociedade civil fundamenta a sua “sentença” com o que classifica de várias irregularidades e ilícitos eleitorais que diz ter assistido em diferentes autarquias. Aponta, a título de exemplo, a intimidação a potenciais eleitores, membros de partidos da oposição, bem como a jornalistas.

“A nossa posição é de que o processo contínuo de intimidação a que os eleitores membros e cabeças-de-lista de partidos da oposição foram sujeitos teve o condão de provocar situações claras de violência eleitoral, que foram reportadas em várias autarquias da país”, lê-se no relatório, que cita como exemplos os incidentes do último dia da campanha eleitoral em Tete, os incidentes entre a polícia e populares no bairro Sangarivera e no campo do 1^o de Maio em Quelimane, os conflitos de Gurué, entre outros.

Sobre os jornalistas, o relatório da votar Moçambique aponta as ameaças de morte por via de telefonemas anónimos a dois jornalistas da Rádio Comunitária Encontro, em Nampula, e ainda ao coordenador da Rádio Catandica, supostamente protagonizadas pelo cabeça-de-lista de um dos partidos concorrentes naquela autarquia.

A votar Moçambique não gostou também da actuação da polícia em todo o processo eleitoral, à qual acusa de se ter tornado, mais uma vez, protagonista no processo. “A polícia não teve um papel neutral, comportando-se como um elemento desestabilizador para os eleitores, sobretudo no dia da votação”, assim é resumida a actuação dos agentes da lei e ordem no relatório, que mais adiante refere que “o caricato deste processo eleitoral é o facto de os membros da Frelimo se envolverem em cenas de violência constantemente sem serem detidos”.

As críticas da votar Moçambique estendem-se aos órgãos eleitorais, desde o início do processo. “A gestão do processo eleitoral por parte da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração eleitoral é questionável, quer no período pré-eleitoral, durante a votação e no período pós-eleitoral, referente ao apuramento provisório e intermédio”, diz o relatório. Como evidências das suas conclusões, este consórcio aponta a rejeição da candidatura da Ajudem e do cabeça-de-lista da Renamo em Maputo como “exemplos do excessivo zelo dos órgãos eleitorais, quando estivessem em causa interesses dos partidos da oposição”, diz o documento da votar Moçambique, que igualmente deplora o atraso registado na abertura de algumas mesas de voto, bem como a falta de coordenação entre os órgãos centrais, provinciais e distritais de gestão eleitoral.

“A autarquia de Monapo pode ser um exemplo, pois a contagem provisória do STAE/CNE deu vitória à Renamo, com 706 votos acima da Frelimo, mas a Comissão Distrital de Eleições local apresentou resultados oficiais que dão vitoria à Frelimo, com mais 206 votos acima da Renamo”, diz o documento. Para a votar Moçambique, os órgãos eleitorais foram relutantes em divulgar os resultados eleitorais nos municípios em que a oposição apresentava vantagem na contagem dos votos. O consórcio concluiu, igualmente, segundo o seu relatório, que os órgãos eleitorais não foram capazes de se orientar pelo estrito cumprimento da lei, o que, acrescenta, causou danos ao livre exercício da cidadania. Do rol dos “maus da fita” da votar Moçambique estão também autoridades e lideranças dos partidos, que, na sua opinião, não emitiram nenhuma declaração pública condenando os comportamentos ilícitos dos seus membros, alertando que situações como estas, não penalizadas, num contexto em que o país vai de novo a votos no próximo ano, podem ser um incentivo aos prevaricadores. O relatório da votar Moçambique termina exortando os partidos que se julgarem prejudicados a accionarem todos os mecanismos para verem reposta a justiça e apela aos órgãos eleitorais a observarem maior profissionalismo e neutralidade.

O chefe da brigada central da Frelimo na província de Maputo, Eduardo Mulémbwè, classifica de normal a contestação da Renamo contra os resultados eleitorais publicados no último sábado.

Mulémbwè fez estas declarações dois dias depois de a vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola contestar os resultados oficiais divulgados no sábado.

Aliás, o chefe da brigada central da Frelimo na província de Maputo fez questão de sublinhar que esta não é a primeira vez que a Renamo contesta resultados divulgados pelos órgãos eleitorais.

Eduardo Mulémbwè deixou claro que não há espaço para qualquer tipo de negociação com a Renamo, uma vez que o eleitorado confiou na Frelimo para dirigir os destinos da autarquia da Matola.

Ainda nesta terça-feira, a Renamo na cidade da Matola voltou a chamar a imprensa para mais uma vez contestar os resultados oficiais e informar que já submeteu recurso junto das autoridades competentes.

Augusta Maita, que foi cabeça-de-lista da Frelimo na cidade da Beira, nas eleições de 10 de Outubro corrente, foi nomeada esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

Depois de perder as eleições para Daviz Simango, Maita vai ocupar a vaga deixada, em Maio, por Osvaldo Machatine, depois de ter sido nomeado ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Augusta Maita foi PCA do Fundo Nacional do Desenvolvimento sustentável e directora nacional no Ministério de Economia e Finanças.

O movimento Democrático de Moçambique na Autarquia da Matola submeteu na tarde de hoje um recurso ao tribunal Judicial daquela cidade no qual contesta os resultados que divulgados Sábado ultimo. O partido pede responsabilização criminal aos que considera serem autores da fraude.

Foi fazendo –se acompanhar do cabeça de lista do partido que a mandataria do MDM na província de Maputo Isabel Augusto Macubele foi apresentar na tarde desta terça feira o recurso contencioso ao  tribunal Judicial da Matola, reclamando vários aspectos que diz serem irregularidades deste processo. Macubele diz que o seu partido foi injustamente penalizado no apuramento intermedio tendo lhe sido subtraídos cerca de quatro mil votos

“Nos não concordamos com os resultados, por isso estamos aqui para apresentar a nossa reclamação “afirmou

Disse ainda que a prova da viciação de resultados pode ser vista nos três editais existentes sobre a mesma eleição. Questionado sobre a alegada falsidade do edital que atribui pouco mais de 16 mil votos ao seu partido Macubele afirmou que era no tribunal que o seu partido queria provar que os votos do seu partido haviam sido subtraídos.

“Os nossos vogais não concordaram com os resultados por isso não assinaram o edital que foi produzido e divulgado pelo presidente da comissão de eleições da cidade da Matola”sublinhou.

Mais cáustico foi o cabeça de lista do partido, Silvério Runguane, que alega que a mandatária do seu partido não foi convocada para a sessão do apuramento, como manda a lei, que a operação de apuramento foi realizada por indivíduos estranhos ao STAE e a comissão de eleições da Matola, e que o edital apresentado no sábado não tem nenhuma acta de apuramento, entre outras queixas.

“Repudiamos nos termos mais veementes a atitude do presidente do CEC de não convocar a nossa mandatária para a sessão do apuramento o que representa um grave ilícito eleitoral “disse Runguane

Aliás Runguane foi mais longe ao referir que a acta do apuramento foi aprovada por votação o que viola a lei e que mesmo nessa acta o seu partido tinha obtido 4.13 por cento e não 4, 11 como foi anunciado pelo presidente do CEC sábado passado.

Ronguane pede, por isso, a reposição dos votos alegadamente subtraídos ao MDM e que do processo sejam extraídas pecas e encaminhadas ao ministério público para a responsabilização criminal dos autores da alegada viciação de resultados.

As eleições autárquicas da semana passada, nas 53 autarquias do país, registaram o maior nível de participação de sempre, desde a instauração da municipalização no país.

De acordo com levantamentos do Centro de Integridade Pública (CIP) a participação média dos eleitores nos 53 municípios foi de 60,3%, o que representa “um aumento significativo em relação às eleições anteriores”.

Através do seu boletim sobre o processo eleitoral emitido esta terça-feira, ao nível das principais cidades do país, Maputo registou a participação mais elevada. Foram 63% de eleitores que foram votar, contra 50% de participação nas eleições de 2013. O município da Matola atingiu a participação de 59%, quase perto do dobro do nível de votação nas quartas eleições autárquicas, que registaram uma adesão de apenas 38%.

Numa análise mais global, a nossa fonte destaca quatro autarquias (não reveladas) em que a participação atingiu 70%, mas sobressai ainda mais Metangula, no Niassa, que registou uma participação recorde de 77%.

No sentido oposto está a autarquia de Malema, na província de Nampula, cuja participação na votação foi de apenas de 39%, a mais baixa do país.

Desempenho dos candidatos

A avaliação a que tivemos acesso mostra que a oposição, liderada por Renamo e MDM, arrecadou uma percentagem global de 49% dos votos globais depositados nas urnas, o que, em termos de resultados, representa nove autarquias conquistadas, nomeadamente, Beira, Quelimane, Angoche, Malema, Ilha de Moçambique, Chiúre e Cuamba. A Frelimo conquistou 51% do voto global, que lhe valeu 44 municípios conquistados.

Da divisão dos votos pelos três principais partidos, os números indicam que a Frelimo obteve 51,78%, a Renamo conquistou 38,90% e o MDM 5,50%.

Os chamados pequenos partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos que participaram conseguiram, todos juntos, apenas 0.82% dos votos do eleitorado.

Representatividade

Outro factor de destaque que ressalta das eleições de 10 de Outubro é a representatividade nas assembleias autárquicas. Segundo a análise do CIP, “a oposição consegue conquistar mandatos em todos os municípios” e, em seis das 53 autarquias, a Renamo e o MDM juntos terão maioria nas respectivas assembleias. Na Beira, onde o MDM venceu, a oposição, que neste caso é composta por Frelimo e Renamo, conquista a maioria na assembleia autárquica.

A Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique emitiu uma declaração sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro, na qual felicita o povo de moçambicano pela sua participação no escrutínio.

 Com base nas observações de seus observadores eleitorais credenciados, a embaixada considera que o processo da votação pareceu ser na generalidade livre, justo e credível na maioria das 53 autarquias existentes.  Contudo, manifestou preocupação em relação a alguns incidentes. “Estamos preocupados em relação às irregularidades reportadas em algumas autarquias.  É do nosso conhecimento que há mecanismos legais estabelecidos para atender e investigar reclamações eleitorais.  Uma resolução transparente, expedita e pacífica destas questões através de canais legais existentes, irá ajudar a fortalecer a confiança no processo eleitoral”.

Na declaração, a Embaixada dos EUA diz ter constatado que para além de alguns incidentes isolados, a campanha e o próprio dia da eleição foram na generalidade pacíficos e calmos, e que a cobertura da media foi, na sua maioria, inclusiva. Por isso, louva as organizações da sociedade civil pelos seus esforços coordenados para observar a campanha e as eleições e reconhece o trabalho da maioria do pessoal das assembleias de voto que “trabalhou incansável e continuamente desde o período antes da abertura da votação e ao longo dos procedimentos de encerramento e contagem”.

A concluir, a embaixada encoraja a Comissão Nacional de Eleições e outras partes interessadas, incluindo todos os partidos políticos que participam no trabalho destes órgãos eleitorais, a continuar a inspirar-se nas lições aprendidas destas eleições autárquicas e a aplicá-las para continuar a melhorar os procedimentos eleitorais, pois “tais medidas irão reforçar ainda mais a confiança dos Moçambicanos na sua democracia, e na paz sustentável que todas as partes trabalharam arduamente para alcançar”.

O partido Frente de Libertação de Moçambique – Frelimo – venceu as eleições autárquicas realizadas no último dia 10 de Outubro do ano em curso, em 44 autarquias, nomeadamente, na cidade de Maputo e nas quatro autarquias da província, Cidade da Matola, Vila de Boane, Vila da Manhiça e Vila de Namaacha. Aliás, na zona sul do país, o partido no poder não deu espaço à oposição, venceu em todas autarquias.  

Em Gaza, na Cidade de Xai-Xai, Vila de Macia, Vila da Praia do Bilene, Cidade de Chibuto, Cidade de Chokwe e Vila de Mandlakazi.

Na terra de boa gente, Cidade de Inhambane, Vila de Massinga, Cidade da Maxixe, Vila de Quissico e Vila de Vilankulo.

Na zona centro do país partilhou algumas autarquias, mas em Manica, tal como na zona sul nem uma, e declara-se vencedora na Cidade de Chimoio, Vila de Gondola, Cidade de Manica, Vila de Sussundenga e Vila de Catandica.

Em Sofala, tal como no passado, não conseguiu arrancar a cidade da Beira, mas fechou na Cidade de Dondo, Vila de Gorongosa, Vila de Nhamatanda e Vila de Marromeu.

Na província mais quente do país, também não aceitou compartilhar as autarquias, tendo se mantido na Cidade de Tete, Vila de Ulongue, Vila de Nhamayabwe e Vila de Moatize.

Da Zambézia em diante, o partido no poder sofreu para conquistar o seu espaço, tendo conseguido ficar com a Vila de Alto Mulócuè, Cidade de Gurúè, Vila de Milange, Vila de Maganja da Costa e Cidade de Mocuba.

Em Nampula, diferente do habitual, só conseguiu duas autarquias, a Vila de Monapo e Vila de Ribáuè. No Niassa, a Cidade de Lichinga, Vila de Metangula, Vila de Mandimba e Vila de Marrupa. Já em Cabo Delegado, Cidade de Pemba, Vila da Mocímboa da Praia, Cidade de Montepuez e Vila de Mueda.  

Face à disputa, a Resistência Nacional de Moçambique – Renamo – venceu em oito autarquias, do centro e norte do país, nomeadamente, Zambézia na Cidade de Quelimane e em Nampula onde bateu recorde, com cinco, Cidade de Nampula, Cidade de Angoche, Cidade da Ilha de Moçambique, Nacala – Porto, Vila de Malema.

No Niassa, venceu na Cidade de Cuamba e em Cabo Delegado, a Vila de Chiure.

No fim da batalha, o Movimento Democrático de Moçambique – MDM perde parte dos municípios o qual foi gestor de mantém-se apenas com uma autarquia na Cidade da Beira, em Sofala.