Numa cerimónia que contou com a presença de membros do Governo, liderados pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, representantes de instituições do Estado como o presidente do Conselho Constitucional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições e demais personalidades, os deputados da Assembleia da República juntaram-se, esta quinta-feira, para a abertura da oitava sessão da Assembleia da República, nesta oitava legislatura. “É nosso desejo que a presente sessão seja coroada de êxitos e deixe como um dos grandes legados a contribuição para a paz efectiva e duradoira no nosso país”, disse a presidente do Parlamento, referindo-se ao diálogo que conheceu consensos e que levou ao processo de descentralização do poder ora em implementação, cuja aprovação dos instrumentos legais foi viabilizada pela Assembleia.
A presidente do Parlamento falou também dos ataques em Cabo Delgado que em um ano mataram 90 pessoas e deitaram abaixo mais de mil casas, referindo que as Forças de Defesa e Segurança devem trabalhar em coordenação com a população para estancar as mortes. “A ‘casa do povo’ manifesta a sua veemente condenação aos actos de violência na província de Cabo Delgado, perpetrados por malfeitores, sem dó nem piedade, demonstrando falta de amor ao próximo”, refere, falando também dos casamentos prematuros como das principais preocupações que desafiam o país. “É imperioso que reflictamos sobre as melhores formas de acabar com estas práticas que prejudicam o desenvolvimento são e integral das raparigas”, defende. Saudou, por outro lado, a realização de eleições autárquicas de autárquicas de 10 de Outubro num ambiente que considerou ser pacífico. Aliás, o tema das eleições a nível das autarquias foi a tónica dominante entre as três bancadas do Parlamento.
Para a bancada maioritária, a Frelimo, o processo decorreu de forma transparente.
“A nossa voz junta-se à daqueles que, como partidos políticos, grupos de cidadãos, observadores nacionais e internacionais, reconhecem que as eleições autárquicas foram livres, justas, transparentes e bem participadas”, defendeu a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa. Entretanto, entendimento diferente sobre a mesma matéria têm a Renamo e o MDM. “Tudo indica que a Frelimo não quer que haja eleições em Moçambique. Quer governar roubando os votos que o povo deu a RENAMO e aos outros partidos da oposição. Que democracia é essa?
As recentes eleições autárquicas tiveram demasiadas irregularidades, pelo que ninguém em sã consciência pode afirmar que foram livres, justas, transparentes ou credíveis”, defendeu Ivone Soares, que chefia a bancada da Renamo. O MDM diz que as Forças de Defesa e Segurança intervieram de forma parcial no processo das eleições. “Em algum momento os agentes da segurança e ordem pública transformaram-se em actores do processo e parte mais interessada do que os próprios concorrentes, violando todos princípios de eleições livres e justas; e a sua nobre missão de garantir a ordem e proteger os cidadãos”, referiu Lutero Simango, do MDM.
