Presidente da República, Filipe Nyusi diz que o santo padre espera que os moçambicanos se reconciliem e construam uma paz efectiva no país.

Nyusi falava esta sexta-feira, durante o concerto de Natal organizado pela nunciatura apostólica em Maputo.

Viveu-se um ambiente de natal antecipado na paróquia de santo António da Polana. Este ano o concerto tinha como tema de fundo a paz e a juventude, foi por isso que o Presidente da Republica convidado a intervir explicou a preocupação do sumo pontífice em relação a paz de Moçambique, apresentou uma escultura oferecida pelo papa Francisco que representa bem a fractura que existe na sociedade Moçambicana.

Filipe NyusI reiterou o seu cometimento com a paz no país e convidou a todos a fazer o mesmo. Aliás, discursaram ainda nesta cerimónia o núncio apostólico em Moçambique e o arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio tendo apelado a necessidade da manutenção da paz e da justiça social em Moçambique.

O Governo voltou ao parlamento nesta quinta-feira, ao Parlamento para responder às perguntas de insistência das três bancadas parlamentares, Frelimo, Renamo e MDM.

No segundo dia da sessão de informações do Governo à Assembleia da República, a actuação da Polícia durante o processo eleitoral voltou a dominar o debate.  Em resposta à insistência da Renamo, o ministro da Justiça, Joaquim Veríssimo reiterou que a Polícia agiu dentro das normas e responsabilizou o maior partido da oposição, a Renamo, pela agitação que se verificou em algumas autarquias.

Sobre a insistência do MDM, que quis mais esclarecimentos sobre os ataques em Cabo Delgado, o Governo deixou claro que não vai disponibilizar mais dados, alegando que o caso já está nas mãos da Justiça.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou nesta quinta-feira, o Gabinete do Provedor de Justiça. Na ocasião inteirou-se do trabalho realizado por diferentes sectores que compõem o Gabinete e reuniu-se com o Provedor e a sua equipa de trabalho. No final concedeu uma conferência de imprensa aos jornalistas que acompanharam a visita na qual explicou que a mesma enquadra-se na convivência e interdependência entre as diferentes instituições do Estado.

Filipe Nyusi ficou impressionado por ter visto que o Gabinete é composto por uma equipa de jovens e que pelos sectores que visitou não encontrou pilhas de processos com atrasos na sua tramitação. Disse ter ido àquele Gabinete munido de informações sobre as limitações que condicionam o funcionamento das instituições e que até ao final do ano vão melhorar.

Para Nyusi o Provedor de Justiça é uma instituição nova, daí que paulatinamente, tem estado a ser dotada de condições para desempenhar com eficácia as suas atribuições Constitucionais. O alto magistrado disse que ao longo dos anos a exiguidade de meios, bem como de fundos alocados pelo Orçamento do Estado têm ao longo do ano sido melhorado.

Quanto a questão de haver ainda instituições do Estado que praticamente “ignoram” as recomendações ou pedido de contraditório, por parte do Provedor de Justiça na tentativa de resolver diferendo que as mesmas tenham com cidadãos, o Chefe de Estado diz que tem estado a diminuir. E que muitas das vezes essas situações registam-se com instituições de nível local do que central, porque ao nível central quando se confronta algum ministro, em alguns casos, este, apresenta provas de ter respondido, mas pode ter sido após os prazos vencerem. Mas para resolver essas situações o Chefe de Estado apelou ao diálogo entre as instituições e que desencoraja comportamentos de titulares que não dão a atenção que o Provedor de Justiça merece.

Para o presente ano, o Gabinete do Provedor de Justiça recebeu mais de 400 queixas de cidadãos relacionados com disputa de terrenos com autoridades municipais, litígios entre instituições públicas e seus funcionários, entre outros.

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) lançou esta quinta-feira, o livro Desafios para Moçambique 2018. É a nona edição da serie e está dividido em quatro partes nomeadamente: politica, economia, sociedade e Moçambique no mundo.

No capítulo de política o livro discute temas como os obstáculos de ordem administrativa para a mobilização da receita fiscal nos Municípios, A economia política da reforma eleitoral em Moçambique, bem como os principais desafios para as autarquias moçambicanas.

Analisa também os processos eleitorais no continente e em Moçambique, tendo concluído que os órgãos de administração eleitoral ainda não conseguem garantir aos eleitores uma escolha livre e transparente dos seus governantes.

”Ao invés de contribuírem para a credibilização dos processos eleitorais, contribuem para a cristalização de conflitos entre diferentes actores políticos em Moçambique”, disse Sérgio Chichava, Director Cientifico do IESE, acrescentando que urge uma reflexão profunda, não só dos partidos políticos, como também da sociedade civil para se reverter a situação.

O livro apresenta, também estudos sobre os efeitos macroeconómicos da divida publica, sobre a consolidação fiscal e orçamental em Moçambique, a geração de emprego e bem-estar, entre outros assuntos económicos.

Nas matérias sociais, têm estudos sobre evolução da pobreza no país, as relações laborais e os movimentos de protesto no sector do açúcar, as desigualdades de género em contextos rurais entre outros.

O pesquisador Michael Sambo apresenta no livro um estudo sobre o impacto da actividade mineira nas comunidades, tendo como conclusão que a mesma reproduz a pobreza entre os nativos. Sambo refere que a actividade mineira devasta o ambiente fonte de sobrevivência das comunidades, e introduz a monetização da economia onde os residentes não têm fonte de renda o que torna a sua vida mais difícil.

“Os alimentos que eles tinham disponíveis na natureza já não estão disponíveis, os recursos que estavam disponíveis na natureza, começam a ficar escassos, e como consequência da procura dos bens e recursos que eles já obtinham na natureza, há também a monetização daqueles locais. Porque eles não estão empregues, não tem uma renda fluida, não tiveram preparação, nem capacitações necessárias que aquelas empresas precisam e não há muito mais projectos, elas começam a passar cada vez mais dificuldades “, disse Sambo, que para chegar a estas conclusões o pesquisador estudou a exploração das áreas pesadas de Marrua pela empresa chinesa HMMC no distrito de Angoche e pela Kenmare Irlandesa em Topuito no distrito de Larde, todas na província de Nampula.  O IESE, Instituto de estudos sociais e económicos é uma instituição de pesquisa independente fundado em 2007.

O Futuro presidente do Conselho autárquico de Pemba promete ser mais técnico que burocrático e garante que vai governar a baía com lealdade.

Florete Motarua, disse que essa é a única forma de cumprir com todas promessas feitas na campanha eleitoral.

Em Pemba, membros e simpatizantes da Frelimo saíram à rua com o seu cabeça-de-lista, Florete Motarua, para comemorar a vitória conseguida nas quintas eleições autárquicas.

Depois de percorrer todos bairros da cidade, a caravana parou no alto gingone, um dos maiores subúrbios da baía, para agradecer aos eleitores que no dia 10 de Outubro último, voltaram a colocar a Frelimo no poder.

Entretanto, tal como na campanha eleitoral, Florete Motarua, o próximo presidente do Conselho Autárquico de Pemba, voltou a deixar mais promessas para os munícipes da baía.

Dos cerca de 99 mil eleitores inscritos na baía de Pemba, votaram perto de 58 mil, dos quais, cerca de 30 mil escolheram a Frelimo, 20 mil a Renamo, e 3 mil o MDM, os três principais partidos que concorreram nas quintas eleições autárquicas.

A Renamo, através do seu Secretário-Geral, Manuel Bissopo, quer ver as questões militares que tem estado a negociar com o governo, que deverão culminar com desmobilização, desmilitarização e reintegração dos seus guerrilheiros nas forças de defesa e segurança, e outras reintegradas na sociedade, encerrado até Dezembro, de acordo com os termos de referência, previamente acordados com o governo.

"O processo está a decorrer, mas importa aqui referir que ele não obedece a um formato linear. Os "dossiers" militares são sempre complexos, porque há questões que devem ser analisadas com muito cuidado e, por se tratarem de questões militares, em algum momento o governo "puxa" o processo para o seu lado".

A Renamo, continuou Bissopo, tem a responsabilidade de contribuir para que aquilo que foi deixado como termo de referência, acordado entre o presidente Dhlakama e o Presidente da República, não seja violado.

"Acreditamos que teremos um desfecho muito feliz e o maior desejo da Renamo é que este processo tenha desfecho ainda este ano. Não estou directamente envolvido neste processo, mas como político tenho fé que tudo terá um final feliz, sobretudo sem prejudicar os termos de referência" – terminou Bissopo.

A Renamo está sendo dirigida interinamente, pelo General Ossufo Momade, desde princípios de Maio deste ano, na sequência da morte, por doença, do seu líder, Afonso Dhlakama. Ossufo Momade foi indicado pela Comissão Política da "perdiz", para assumir o comando do mesmo.

Passados seis meses após a morte de Dhlakama, a Renamo diz que pretende ter, antes de Maio do próximo ano, uma direção de acordo com os estatutos deste partido, que deverão ser eleitos num congresso.

Ossufo Momade, Manuel Bissopo, actual Secretário-Geral  da Renamo  e  Elias Dhlakama, irmão de Afonso Dhlakama, têm sido apontados, nalguns círculos internos da Renamo e nas redes sociais, como os potenciais candidatos.

Confrontado com estas informações, Bissopo começou por lembrar, que Afonso Dhlakama sempre defendeu que o futuro presidente da Renamo, deveria sair das massas, ou seja, deveria ser eleito pelos membros. "De modo que qualquer membro deste partido pode concorrer a presidência do mesmo e a vontade dos membros é que ditará quem será o presidente".

Entretanto Manuel Bissopo, não confirmou e nem desmentiu se irá se candidatar ou não a presidência da Renamo.  

"Para liderar a Renamo não basta apenas a vontade do Bissopo, ou seja a vontade individual não se sobrepõe a vontade da maioria, por isso, todos os membros da Renamo são soldados prontos para cumprirem uma missão dependendo da vontade da maioria".

Elias Dhlakama também não confirmou e nem desmentiu a intenção de concorrer ao cargo da presidência da Renamo.

"Os membros da Renamo  podem optar por aquele que quiserem para ser o presidente de entre os vários membros que apresentarem as suas candidaturas.

Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República e António Muchanga, deputado da Renamo, indicaram que o partido deve urgentemente legitimar a liderança do partido, alegando que o tempo que resta e restará entre a eleição do presidente do partido e de outros órgãos internos é muito curto, olhando para o calendário eleitoral, atinente às eleições gerais e provinciais de 2019.

Em jeito de resposta,  Secretário-geral da Renamo garantiu que até Janeiro o seu partido já terá definido o local e as datas onde será realizado o congresso, que deverá eleger o novo presidente deste partido e dos outros órgãos de direcção.

Filipe Nyusi desafia os órgãos de administração da justiça no país a serem mais dinâmicos, de forma a diminuírem a distância entre a justiça e os cidadãos. Apela ainda ao reforço da segurança no país, para a atracção de investimentos externos e fim dos ataques em Cabo Delgado.

Durante a passagem do trigésimo sétimo ano da institucionalização do Dia da Legalidade, que se assinala esta segunda-feira, o Presidente da República recebeu representantes de órgãos de administração da justiça no país. No seu discurso de cerca de meia hora, o mais alto magistrado da nação começou por reconhecer o trabalho realizado por esta classe no país. Porém, Filipe Nyusi mostrou-se preocupado com o facto de a justiça ainda estar longe dos cidadãos nacionais e não só, pelo que desafiou os altos representantes do sector da justiça a multiplicarem esforços no sentido de diminuírem a distância entre a justiça e os cidadãos.

O Chefe de Estado referiu que são vários os cidadãos no país que têm medo dos tribunais, devido à forma como prestam os serviços. Foi neste âmbito que o alto magistrado da nação disse que a falta de recursos financeiros nunca devia constituir barreira no que tange à garantia de assistência jurídica aos cidadãos carenciados. “Este instrumento deve ser acessível aos cidadãos, independentemente da sua capacidade financeira ou outras, devendo, igualmente, ser célere e produzir os resultados que sejam pessoal ou colectivamente justos. A acessibilidade da justiça deve ser observada em vários prismas”, disse o Presidente da República.

Num outro desenvolvimento, Filipe Nyusi disse que havia necessidade de o órgão competente garantir a segurança, para que o país atraia continuamente investimentos estrangeiros e que só desta forma a economia nacional podia melhorar, proporcionando assim melhores condições de vida aos moçambicanos.

A caça furtiva é outra preocupação apresentada por Filipe Nyusi, bem como a fraca protecção do meio ambiente e das espécies marinhas. Durante a sua intervenção, o estadista disse que, na semana passada, foi à Reserva do Niassa para se inteirar do abate de espécies como rinoceronte e elefante. Filipe Nyusi afirmou que ficou satisfeito com a informação que teve no local, segundo a qual não houve sequer um elefante abatido durante o mês de Outubro, pelo menos naquela reserva, facto que revela o bom trabalho das pessoas que zelam pela segurança.

Mais para o fim da sua intervenção, voltou a lançar outro desafio às Forças de Defesa e Segurança, no sentido de identificarem e responsabilizarem aqueles que desde o mês de Outubro do ano passado têm criado terror na província de Cabo Delgado.

“Estamos a pedir essa colaboração das Forças de Defesa e Segurança no esclarecimento e responsabilização desses actos macabros contra a nossa população, contra o nosso povo”, apelou.

O Dia da Legalidade, que hoje se assinala, decorreu sob o lema “por um sistema de justiça efectivo e moderno”.