A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, reafirmou o compromisso do país, de tudo continuar a fazer para que a equidade de género e o empoderamento da mulher sejam uma realidade. Verónica Macamo instou ainda o grupo de mulheres parlamentares da SADC a se engajarem de modo a garantir-se a equidade de género em todos países de africa ate 2063.

Este posicionamento foi defendido na manha deste domingo em Maputo durante a cerimónia de abertura da quadragésima quarta reunião do grupo regional da mulher parlamentar da SADC. Na ocasião, a chefe do parlamento moçambicano disse esperar que as participantes saiam do encontro munidas de ferramentas para elaboração de políticas públicas de fiscalização económica e social, destacando o combate a todo tipo de violência.

Macamo referiu que a liberdade que as mulheres tem actualmente, resulta de uma grande luta diária de todas mulheres da região.

A dirigente terminou a sua intervenção apelando as mulheres parlamentares da SADC a assumirem um papel de vanguarda para que os governos possam continuar a definir políticas e estratégias visando a capacitação da mulher africana para que esta possa usufruir dos seus direitos políticos.

A deputada e membro da Comissão Política da Frelimo, Ana Rita Sithole, visitou este domingo às instalações do Grupo Soico, para se inteirar dos danos causados pelo incêndio.

Na ocasião, a deputada manifestou a sua solidariedade e deixou votos que o grupo se consiga reerguer o mais rápido possível.

"Uma coisa que me impressiona neste grupo é o facto de moçambicanos trabalharem para eles mesmos e, através disso, dá-se uma mensagem pública de que nós temos empresas de propriedade moçambicana que fazem de tudo para manter o povo atento a tudo o que acontece dentro e fora do país. Eu sei que vão conseguir sair desta situação. Tem aquele ditado que diz onde há dificuldades, são oportunidades para atingirmos outros patamares. Com a vossa direcção, vão conseguir e, se calhar, melhorar aquilo que estava nos vossos planos”, disse

A Renamo está reunida desde esta quinta-feira, na Serra da Gorongosa em Sofala, em VI sessão ordinária do Conselho Nacional. Nesta reunião a Renamo pretende essencialmente   definir as diretrizes do congresso e  marcar a data e local da realização do mesmo, que terá como seu ponto mais alto a eleição de novo presidente deste partido, tendo em conta que Afonso Dhlakama, que era o líder do partido, morreu em Maio deste ano.

O porta-voz deste conselho nacional da Renamo garantiu que  nesta sexta-feira as datas e local onde será realizado o congresso serão conhecidos.

A sessão de abertura foi presidida pelo líder interino, Ossufo Momade, que pediu aos presentes para estarem unidos rumo às eleições gerais e provinciais  de 2019.

Quanto ao actual ambiente político do país, Ossufo Momade queixou-se de alegados ilícitos eleitorais nas recentes eleições autárquicas e na sua opinião houve um silêncio cúmplice de quem de direito.

Nesta reunião para além dos cerca de 100 membro do conselho nacional, tomam parte da mesma, como convidados, vários membros deste partido, com destaque para  Elias Dhlakama, irmão de Afonso Dhlakama, e Bernardo Matsangaissa, sobrinho de André Matsangaíssa, primeiro comandante em chefe da Renamo.
 

Moçambique vai reduzir a importação de açúcar branco, como resultado da operacionalização da Refinaria de Xinavane, uma unidade com capacidade para produzir 90 mil toneladas por ano que poderão alimentar o mercado, que, actualmente, produz 20 mil toneladas. A refinaria de açúcar de Xinavane, operada pelo grupo Tongaat Hullet, foi inaugurada hoje pelo presidente da República, Filipe Nyusi, que destacou o facto de o empreendimento reduzir a dependência.

Moçambique importa, actualmente, cerca de 90 por cento do açúcar branco que se consome internamente.  Este cenário de dependência quase total do exterior para satisfazer o mercado poderá inverter-se nos próximos sete a dez anos, com a abertura da uma nova refinaria de açúcar branco de Xinavane, na província de Maputo, um investimento da Tongaat Hullet no valor de dois mil milhões de meticais.

Espera-se que a unidade venha a responder à procura local de açúcar, que é de 70 mil toneladas, contra a capacidade actual de 20 mil.

O empreendimento vai ampliar as oportunidades de negócio dos pequenos produtores de cana-de-açúcar dos distritos da Manhiça e Magude, que actualmente fornecem 20 por cento da matéria-prima à companhia Tongaat Hullet.  Tal foi dado a conhecer, hoje, ao Presidente da Republica, Filipe Nyusi, que dirigiu a cerimónia de inauguração deste empreendimento, que na fase de construção criou cerca de 605 postos de trabalho directos.

Na ocasião, Filipe Nyusi destacou o facto de a Tongalaat Hullet ter construído a refinaria em tempo útil, bem como o investimento feito em tempos difíceis.

O Chefe de Estado disse, ainda, que a operacionalização da refinaria de açúcar branco de Xinavane é um claro indicativo de que “Moçambique está a produzir”.

Vasco Zimba, representante da associação dos camponeses, mostrou-se preocupado na sua intervenção com a proliferação de açúcar importado no mercado nacional, com elevadas taxas de juro aplicadas pelos bancos comercias, que consideram a actividade de “elevado custo”, assim como com a seca.

Na sua intervenção, o Presidente da República        não se esquivou das preocupações. Pelo contrário, mostrou-se sensível e deixou ficar algumas soluções. “Uma das formas de ultrapassarmos é atacar o mercado internacional. Quando estive no Ruanda, levei representantes do sector de açúcar e eles conseguiram vender a imagem deste produto”, referiu Filipe Nyusi.

Já o presidente do grupo Tongaat Hullet, Bahle Sibisi, precisou que o projecto da refinaria de açúcar é um claro sinal do comprometimento deste no contributo para o desenvolvimento da indústria açucareira em Moçambique. “Os investimentos contínuos da Tongaat Hullet na indústria do açúcar em Moçambique apoiam os objectivos do governo de crescimento da economia local, promovendo a produção doméstica e contribuindo para melhorar a balança comercial”, frisou.

Sibisi disse, ainda, que a Tongaat Hullet está empenhada em continuar a trabalhar com as comunidades e o Governo, para alavancar a indústria de açúcar. “Pretendemos facilitar o sucesso da refinaria de açúcar e dos outros investimentos em Xinavane e Mafambisse, contribuindo assim para o desenvolvimento económico, criação de empregos e elevação social”.

Assembleia da República vai, no próximo ano, funcionar com um orçamento de um bilião, 346 milhões e 71 mil, 340 meticais. Deste orçamento, 767 milhões e 641 mil meticais serão aplicados nas despesas com pessoal, 218 milhões e 361 mil meticais em bens e serviços, 149 milhões e 875 mil meticais nas transferências correntes.

Entretanto, foi necessário ir-se à votação para que a proposta do orçamento para cobrir as actividades programadas para 2019. As bancadas parlamentares da Renamo e do MDM, que são a oposição, abstiveram-se de votar a proposta do orçamento em causa, por entenderem que é insuficiente, deixa cada vez mais a chamada casa do povo sem autonomia financeira, vivendo única e exclusivamente do valor disponibilizado pelo Governo, ao mesmo tempo que prevalece a falta de clarificação do papel da Assembleia da República quanto à análise, debate e auditoria na aprovação do próprio orçamento.

A Renamo diz que, no presente orçamento, há uma clara intenção de hipotecar a fiscalização individual dos deputados dignos, bem como das comissões especializadas de trabalho da Assembleia da República, visto que a verba para esta actividade decresce na ordem de 38 por cento em relação ao orçamento do ano em curso. E acusou o Governo de pretender incrementar cada vez mais as diferenças prevalecentes de tratamento entre a Assembleia da República e outras instituições de soberania do país. Mais: disse que se absteve porque a proposta de orçamento da AR para 2019 é resultado das instruções dadas pelo Ministério da Economia e Finanças em termos de limites orçamentais.

Já a bancada do MDM referiu que optou pela abstenção na votação do orçamento porque os limites apresentados são insuficientes para se levar a cabo a fiscalização da acção do Governo, o que de certa maneira demonstra que a Assembleia da República é um dos ramos mais enfraquecidos e pobres do Governo, que não esconde que pretende continuar a pautar por irregularidades na gestão de finanças públicas, sem auscultação, muito menos escrutínio dos deputados.

Para o MDM, o orçamento está longe de satisfazer as necessidades do secretariado da Magna Casa ao nível das províncias, que apresentam instalações sem as mínimas condições de trabalho, o que põe em causa o bom funcionamento e cumprimento dos objectivos pelos quais foi criado e porque a ideia de melhoria de condições da própria AR não passa de uma teoria usada para distrair os representantes do povo.

O orçamento do Parlamento foi viabilizado pelo voto maioritário da bancada da Frelimo, que justificou o seu posicionamento com o argumento de que garante a continuidade do processo de consolidação do Estado de direito democrático e de justiça social, tendo em conta a integração regional e permite a elevação da capacidade do deputado no âmbito da produção legislativa.

O “partido dos camaradas” esclareceu ainda que votou a favor e em definitivo porque pensa na promoção do desenvolvimento do capital humano e social e também na colocação da instituição (AR) à altura dos desafios que lhe são colocados.

Ainda hoje, o Parlamento elegeu o deputado Damião José, do partido Frelimo, para integrar o Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, em substituição de Francisca Tomás. Com a sua integração, passa para cinco o número de membros que o compõem, sendo três da Frelimo e dois da Renamo.

Na próxima terça-feira, o Parlamento volta a abrir as portas para apreciar na generalidade a proposta do Plano Económico e Social para 2019 e, na quarta-feira, vai apreciar a proposta de lei do Orçamento de Estado para o mesmo ano.

Na primeira sessão plenária da semana, os deputados da Assembleia da República analisaram e aprovaram por consenso e na especialidade três propostas de lei. A primeira é relativa ao regime jurídico das fundações, que vai passar a regular todo o processo de criação e funcionamento daquelas instituições.

Ainda na sessão desta quarta-feira, os deputados aprovaram, em definitivo, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico de utilização de coisas móveis como garantia de cumprimento de obrigações e cria a Central de Registos de Garantias Mobiliárias.

Trata-se de um instrumento que permite que os cidadãos tenham acesso ao crédito, dando como garantia bens móveis.

O Parlamento aprovou também, na especialidade, a proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Qualidade.

Os deputados voltam a reunir esta quinta-feira em sessão plenária para discutir, entre outras matérias, a proposta do Orçamento da Assembleia da República para 2019.

As desigualdades de género são das violações mais persistentes dos direitos humanos. Apesar das várias acções para a promoção da igualdade de género, as desigualdades entre mulheres e homens continuam a manifestar-se de modo flagrante em todo o mundo.

Com vista a contrariar este cenário, o antigo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a directora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo, lançaram, em 2014, na sede das Nações Unidas, a campanha “ElesPorElas”, onde se comprometeram a promover e trabalhar em prol da igualdade de género.

“ElesPorElas” é um movimento que envolve homens e rapazes como defensores e partes interessadas em quebrar o silêncio, levantar as suas vozes e agir rumo ao alcance da igualdade de género.

Em Moçambique, a campanha foi oficialmente lançada, em 2017, pela ONU Mulheres, em parceria com o Governo, através do Ministério do Género, Criança e Acção Social. Desde o seu lançamento, mais de três mil moçambicanos já aderiram à iniciativa.

Sob liderança do Presidente da República, a cidade de Maputo acolheu, hoje, a cerimónia de adopção da campanha “ElesPorElas” pela Assembleia da República. Na ocasião, Filipe Nyusi assumiu o compromisso, perante membros do governo, do Fórum parlamentar da SADC, embaixadores, chefes de agências de cooperação, entre outros, de garantir que o país vai registar mais de vinte mil moçambicanos até 2020.

“A meta estabelecida para Moçambique é de, até 2020, registarmos na plataforma online criada para o efeito 20 mil assinaturas de pessoas que apoiam a iniciativa. Pela história do nosso país, pela forma como temos vindo a conduzir as políticas de igualdade de género, sairemos de intenções para prática e, pelo cometimento dos diversos actores estatais e da sociedade civil, temos a certeza de que esta meta será largamente superada”, disse o Presidente da República, para quem não se justificam algumas práticas que caracterizam o nosso dia-a-dia, onde raparigas são feitas mulheres, obrigadas a casar cedo e ter filhos. O estadista moçambicano disse que é preciso deixar que as raparigas escolham quando e com quem querem casar.

Por seu turno, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, afirmou que o país tem dado passos significativos na causa da equidade do género. “Sob liderança de Vossa Excelência senhor presidente da República, o nosso país tem registado avanços significativos na promoção da equidade de género e no empoderamento da mulher, o que tem permitido que ela participe com renovado vigor e com o seu potencial no desenvolvimento político, económico e sociocultural do país”, disse a presidente da Assembleia da República.

Já o coordenador residente das Nações Unidas em Moçambique, Marcoluigi Corsi, reconheceu que as mulheres no país gozam de um nível de participação política relativamente elevado, mas persistem casos de violência contra mulheres e raparigas. “Moçambique é um país onde as mulheres gozam de um nível de participação política relativamente elevado. Contudo, a violência contra mulheres e raparigas continua a acontecer, afectando milhões de vidas, famílias e obstruindo o desenvolvimento da nação. Este é um factor preocupante que levou a União Europeia e as Nações Unidas a lançarem a iniciativa ‘Spotlight’ em Moçambique, um projecto de 500 milhões de euros, para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas”, referiu Marcoluigi Corsi.

Durante o evento, Filipe Nyusi procedeu à assinatura do documento de adesão à campanha “ElesPorElas”. Seguiram-se a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e outras individualidades presentes.

As Nações Unidas têm como objectivo mobilizar um bilião de homens e rapazes para acelerar o passo rumo à igualdade de género.

O nível do cumprimento do Plano Quinquenal do Governo (PQG) supera os 60 Por cento. A informação foi revelada pela porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comuana, no final da 37 sessão daquele órgão.

O Conselho de Ministros que reuniu durante dois dias em Maputo, com a inclusão dos governadores provinciais tinha como tema de fundo a avaliação da implementação das recomendações deixadas pelo Presidente da República, a quando das visitas que efectuou as províncias.

“ Dos 91 indicadores de avaliação do desempenho do PQG 2015-2019, até ao terceiro trimestre de 2018, 61 por cento registaram um bom progresso, dos quais 20 atingiram a meta do quinquénio “afirmou a porta-voz do Conselho de Ministros acrescentando que todos os sectores mostram um esforço na programação e execução das acções definidas pelo Governo para o alcance dos objectivos plasmados no PQG.

No concernente as recomendações do Presidente da República aos governos provinciais emanada em carta, a porta-voz diz que o seu nível de implementação impulsiona o desenvolvimento das províncias.

“Dentre as recomendações desta carta, destaca-se a preparação adequada no âmbito da monitoria e assistência a resposta durante a época chuvosa, a necessidade de replicar algumas experiências consideradas de sucesso, por exemplo, no âmbito da construção de sistemas de abastecimento de água multi-funcionais da província de Gaza e, todas restantes províncias, a necessidade de apoiar e acompanhar os projectos de investimento, de modo a acarinhar os investidores para que implementem os seus projectos com sucesso de modo a produzir renda e empregos” disse Ana Comuana.

Comuna disse ainda constarem das recomendações do Presidente da República a necessidade de melhorar e monitorar as acções de governação a todos níveis, priorizando as acções de formação, bem como a de se assegurar uma cultura de transparência e prestação de contas e controlar a contratação e a execução efectiva das obras, a implementação de medidas de controlo e prevenção de doenças endémicas, a adoção de soluções praticas no domínio da comercialização entre outras.

Ainda nesta sessão o Governo analisou a visita do Presidente da República a Quénia, tendo concluído que a mesma foi positiva devido aos diversos instrumentos de cooperação assinados entre os dois países.