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O País – A verdade como notícia

PR recebe embaixador da República do Congo no fim da missão diplomática no país 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebeu hoje, em Maputo, o  Embaixador da República do Congo em Moçambique, Constant Serge Bounda, que apresentou cumprimentos de despedida no  fim da sua missão diplomática no país, numa ocasião marcada  pelo reforço das relações de cooperação entre os dois Estados e  pela preparação

O Presidente da República, Filipe Nyusi participou nesta amanhã, na cerimónia de abertura da Conferência sobre Economia Azul Sustentável, evento que decorre na capital da República do Quénia, Nairobi, até dia 28 de Novembro.

Na ocasião, Nyusi destacou o comprometimento de Moçambique de continuar com política e estratégia do mar, combater o lixo marinho e “tomar todas as medidas rigorosas” para a melhor gestão do plástico e restauração do mangal, que garante a reprodução de espécies marinhas.

“Reafirmo o compromisso de moçambique, em alinharmo-nos aos esforços globais de salvar oceanos e rios assegurando a utilização da natureza, o património global, no qual vivemos todos nós”, disse.

Moçambique dispõe de um território marítimo de 43% superfície nacional total, 2700km de costa, rica em diversidade de ecossistema. Onde 60% de cerca de 28 milhões de habitantes ganha sustento a partir de recursos marinhos. Portanto, Nyusi assumiu que: “pretendemos que o nosso mar seja gerido de forma segura, integrada e responsável com benefícios socioeconómicos para Moçambique, rumo ao desenvolvimento sustentável”.

Depois do discurso na Conferência sobre Economia Azul Sustentável, Nyusi fez um resumo da visita de Estado, que iniciou no 21 de Novembro, respondeu as perguntas da imprensa, e falou do futuro da cooperação Moçambique – Quénia.

Quadros do Ministério da Defesa Nacional estão reunidos em Maputo para reflectir sobre vários assuntos do sector, com destaque para a segurança nacional. Aliás, o Conselho Coordenador realiza-se quatro dias depois do último ataque registado no norte de Cabo Delgado e que resultou na morte de 12 civis e destruição de mais de 40 casas. Perante a este ambiente de terror, o ministro da Defesa Nacional apela a responsabilidade de todos.
 
Para o efeito, Atanásio M'tumuke exigiu soluções claras e pragmáticas para o sistema de ensino dos militares.
 
Sob o lema Sector da Defesa: Garantindo a Unidade Nacional, Soberania e Integridade Territorial, Rumo ao Desenvolvimento Sustentável, o Conselho Coordenador do Ministério da Defesa, terá a duração de dois dias.
 

O Presidente da República mantém confiança na administração do Banco de Moçambique e garante-lhe apoio nas reformas que está a fazer no sistema financeiro nacional.

“Não se perdeu confiança com a direcção do Banco de Moçambique” estas foram as palavras iniciais do Presidente da República quando questionámo-lo sobre a crise registada semana passada no sistema de pagamentos electrónicos, durante a conferência de imprensa que concedeu a jornalistas no final da visita de Estado que efectuou ao Quênia desde a passada Quarta-Feira.

Para além da confiança, o Chefe de Estado garantiu ainda total apoio à administração liderada por Rogério Zandamela que um grupo de Organizações da Sociedade Civil emitiu um comunicado a pedir a sua demissão do cargo de Governador do Banco Central, “vamos continuar a colaborar, a incentivar o nosso regulador que é o Banco Central a continuar a trabalhar naturalmente e dando possibilidade para que a economia flua normalmente e sem nenhum transtorno” disse Nyusi.

Quanto ao “blackout” registado na semana passada, o Presidente da República explicou-a nos seguintes termos “nós temos que ter hábito de que algumas coisas quando fazemos de uma maneira, quando chega o momento de fazermos de outra maneira não devemos ter tendências de resistir e temos que ter frieza para que quando há um problema assumirmos esse problema para podermos resolver e não ficar em pânico ou procurar esta ou aquela explicação. O banco está a fazer a sua parte, regular as coisas, cabe a nós fazermos a nossa parte” disse.

Por outro lado o Chefe de Estado coloca-se aberto a pressões de todo o tipo mas sempre na perspectiva de ver o desempenho a melhorar “é verdade que a pressão sobre qualquer instituição é necessária quando as coisas não estão bem, ou quando devem evoluir. Mas também o apagão não foi resultado do mau funcionamento da direcção do banco, foi porque o sistema existia de uma forma e tinha que passar a ser de uma outra forma, o que estamos a fazer é encontrar, junto com o banco, soluções imediatas como já foi, mas também definitivas. Nós temos que defender a nossa soberania, é extremamente importante, e uma das formas é a nossa moeda, é como o nosso movimento económico funciona. Não podemos ficar reféns de um processo. E acredito que não houve má vontade nem da banca nem do outro, exactamente foi na tentativa de colocar as coisas dentro da linha” explicou Nyusi que falava no balanço da visita que efectuou ao Quénia desde a passada Quarta-feira e que hoje terminou.

O Chefe de Estado considera que a sua ida ao Quênia foi positiva pois é sempre bom colher experiências de países que têm economias mais avançadas e que se encontram praticamente na mesma região que a nossa. Filipe Nyusi diz ter colhido boas experiências na plantação de flores que visitou, na fábrica de leite, na área de conservação e sobretudo na gestão do Porto de Mombasa.

A realização da primeira reunião da Comissão Permanente Conjunto foi um marco histórico e nessa reunião foram postas em marcha algumas decisões que haviam sido tomadas aquando da visita do Presidente queniano a Maputo em Março deste ano com especial destaque para a abolição de vistos em passaportes ordinários oriundos dos dois países, a análise da extinção da dupla tributação e o incremento de negócios com a venda de açúcar, carvão mineral e gás natural que Quênia pretende adquirir de Moçambique.

Igualmente foi aberta a possibilidade de Quênia apoiar Moçambique na formação de pilotos da aviação civil bem como noutras áreas de interesse do nosso país. Mas também a possibilidade de Moçambique passar a usar o porto de Mombasa para exportar diversos produtos para países como Uganda, Ruanda e Sudão.
Moçambique firme na protecção do mar.

Ontem, último dia da sua estadia no Quênia o Chefe de Estado participou da conferência sobre a Sustentabilidade da Economia Azul, na qual participaram outros estadistas como de Quênia, Uganda, Somália, Seychelles, Tanzânia, Namíbia entre outros países representantes por ministros e outros governantes.

No seu discurso o Chefe de Estado falou das acções levadas a cabo pelo seu governo para proteger o oceano, os rios e lagos e citou por exemplo a criação do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e a elaboração da Política e Estratégia do mar. Para além de medidas como promoção da aquacultura para reduzir a pressão sobre os recursos pesqueiros, o combate à devastação de mangais e o respectivo replantio, a protecção de espécies marinhas como o dugongo, a baleia, o golfinho, a raia-manta, o tubarão entre outros na costa moçambicana para além de sensibilização para evitar a poluição das águas com plásticos e outros tipo de lixo tóxico.

Filipe Nyusi reafirmou por outro lado o compromisso do seu Governo em trabalhar lado-a-lado com outras nações do mundo para garantir que os oceanos sejam explorados de forma sustentável porque deles mais de 60% dos moçambicanos dependem dele para sobreviverem.

E aproveitou a ocasião para convidar os participantes da conferência de Nairobi para também se fazerem presentes em Maio do próximo ano em Maputo na conferência sobre a Economia Azul que o Governo moçambicano vai realizar em parceria com o Governo do Reino da Noruega.

O delegado distrital da Renamo, em Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, foi encontrado morto, esta segunda-feira, três dias depois de ter saído de casa com uma motorizada que havia pedido emprestada ao secretário do bairro Ncoripo, supostamente com objectivo de realizar uma viagem para a sua machamba.

Segundo a Policia, o corpo de Assane Luciano Alfredo, de 35 anos foi achado a flutuar no rio Muatipane, na aldeia Nicuapa, há 30 quilómetros da vila de Montepuez.

A Polícia tomou conhecimento do seu desaparecimento no dia 25 de Novembro corrente quando o proprietário da motorizada, decidiu denunciar as autoridades ao notar a demora do regresso da vítima, e feitas diligências foi localizado o homem esta segunda-feira, mas sem vida e sem roupa, a flutuar no rio, onde também foi encontrada a motorizada, confirmou o Porta-voz da Policia, Augusto Guta.

De acordo com a fonte, supõem-se que o finado tenha perdido a vida por afogamento, no entanto, as autoridades estão a procura de quatro suspeitos envolvidos no crime e estão a investigar se a sua morte esta ou não relacionada com as ameaças que a vítima recebeu dos membros da Renamo, durante as últimas eleições autárquicas.

“Para além de buscas aos suspeitos na morte de Assane Alfredo, estamos a investigar o possível envolvimento dos membros do seu partido, que chegaram a espancar por alegadamente ter sido responsável pela derrota da Renamo na vila de Montepuez”, disse Guta.

Recordar que em Outubro último, supostos membros da Renamo, manifestaram-se nas ruas de Montepuez, contra os dirigentes do seu partido, por supostamente terem sido corrompidos durante as últimas eleições autárquicas.

 

O Presidente da República escalou este sábado a segunda maior cidade do Quênia onde visitou o porto local que deverá ser usado para exportar açúcar, carvão mineral e outros produtos moçambicanos para o Quénia, Uganda e Ruanda.

Desde 2013 o governo queniano investiu quase 350 milhões de dólares americanos o que permite manusear quase um milhão de contentores por ano. Na sua visita Filipe Nyusi testemunhou o descarregamento de um cargueiro com mais de 800 contentores, trabalho que é feito em apenas dois dias. O Chefe de Estado ficou impressionado com o que viu.

“interessa-nos saber como os outros estão a desenvolver e sobretudo aprender”, disse acrescentando que Moçambique tem um interesse particular com o porto de Mombasa.

A visita serviu igualmente para troca de experiência, até porque o presidente queniano também visitou o porto de Maputo em Março passado.

Ainda em Mombasa, Filipe Nyusi reuniu-se com parte dos 5 mil moçambicanos que residem ao longo do litoral do Quénia.

Este é o primeiro encontro entre o Presidente da República e parte dos 1400 moçambicanos que beneficiaram da nacionalidade queniana, o que tornou os macondes reconhecidos como a 43ª tribo do Quénia. E porque o Chefe do Estado é da mesma tribo de grande parte dos presentes em algum momento o cimakonde ou swahili foram as línguas usadas no encontro a par do português. Dentre várias questões os presentes quiseram saber se podem ter dupla nacionalidade, o que foi respondido pelo ministro dos Negócios estrangeiros e cooperação.

Os moçambicanos queixaram-se do encerramento do consulado em Mombasa.

Por outro lado os que não têm nacionalidade queniana querem ter acesso aos documentos moçambicanos.

E por fim o Chefe de Estado anunciou a supressão de vistos entre os dois países.

Milhares de eleitores responderam, ontem, ao chamamento para a votação nas oito mesas montadas em duas escolas da autarquia de Marromeu. A votação teve um misto de ilícitos e tensão, mas, regra geral, decorreu de forma ordeira.

Oito pessoas foram detidas e encaminhadas, ontem,  ao Comando da polícia da República de Moçambique, na autarquia de Marromeu, durante o acto eleitoral em repetição que decorreu naquela autarquia.

Dentre os ilícitos cometidos pelos eleitores, destaque vai para a tentativa de se votar com cartões de outras pessoas, votar duas vezes e votar com recurso a Bilhete de identidade, apesar de o nome não constar do caderno eleitoral.

Outro caso não menos importante tem a ver com a destituição do presidente de uma das mesas que funcionou na escola primária completa Samora Machel. Trata-se do actual presidente da Assembleia Municipal de Marromeu, Castigo Djedje.

Os delegados de candidatura insurgiram-se contra a sua presença como presidente de uma das mesas, facto que foi duramente criticado pelos observadores eleitorais, alegando que assim não haveria transparência, tendo em conta que é parte bastante interessada do processo. Por volta das 11h00, os órgãos eleitorais substituíram Castigo Djedje.  

Tirando os aspectos acima referidos, a votação decorreu sem sobressaltos. Arrancou pontualmente às 07h00 nas oito mesas de votação instaladas em duas assembleias de voto, na Escola Primária 25 de Junho e Escola Primária Completa Samora Machel.

Duas horas antes, os 56 membros das mesas de voto que garantiram este processo já se encontravam nos seus postos, com o objectivo de preparar o material de votação, que ficou completo na noite da passada quarta-feira, com a chegada de boletins de voto e tinta indelével. Esta fase do processo decorreu sob olhar atento e orientação do director  provincial do STAE de Sofala. Trinta minutos antes da votação, já estavam todos os postos prontos para o processo e, às 07h00, iniciou a votação.

 

Contagem de votos

O processo de contagem de votos só iniciou duas horas e meia depois do fecho das urnas. Os presidentes das mesas alegaram que estavam à espera de alimentação, facto que, entretanto, viola a lei, tendo em conta que, estabelece, o processo de contagem intermédia inicia logo depois do fecho da mesa de voto.

  

Desconfianças e tensão

A plataforma de observação eleitoral Sala da Paz emitiu, durante a noite, um comunicado sobre a avaliação do processo eleitoral. O documento reporta alguns incidentes que, segundo conclui, fazem com que a avaliação seja um misto de tensão e desconfianças. “O processo eleitoral decorreu num ambiente de desconfiança e muita tensão”, refere a nota.

Ainda assim, a Sala da Paz considera que, de uma forma geral, o processo foi pacífico. “Foram reportados incidentes e pequenas irregularidades, contudo, o processo foi pacífico e ordeiro, apesar de se acreditar que, pelo número das mesas, não se justifica a ocorrência de incidentes”, avaliou.

 

Jornalista da Soico violentado

Um dos pontos que marcaram o processo de ontem em Marromeu foi a violência física protagonizada contra o jornalista do grupo Soico, Francisco Raiva. O autor é um indivíduo que se acredita ser agente das Forças de Defesa e Segurança, o qual, sem motivo aparente, partiu para violência física contra o jornalista, depois deste se ter insurgido contra a proibição de a equipa da STV exercer livremente o seu trabalho.

O município da Vila de Marromeu repetiu na última quinta-feira o processo de votação em oito mesas de voto, seguindo recomendações do Conselho Constitucional. Jorge Donquene, director-provincial do STAE em Sofala, garantiu na manhã desta sexta-feira, baseando-se em dados fornecidos pelos técnicos deste órgão, que a Frelimo venceu nas oitos mesas.

“Nas oito mesas, a Frelimo conseguiu 3817 votos, MDM 95 votos e a Renamo 1112 votos”, disse Donquene.

A Frelimo mostra satisfação perante os resultados da votação, enquanto a Renamo diz que os resultados foram viciados.

O Primeiro secretário Frelimo em Sofala, Jaime Neto disse que a vitória da Frelimo em Marromeu é uma confirmação de que já tinha ganho as eleições de 10 de Outubro. E elogiou a todos os envolvidos no processo eleitoral pelo trabalho.

“Para nós é um sentimento de muito orgulho porque provamos que os eleitores de Marromeu estão connosco, estão com o partido Frelimo. Os eleitores em Marromeu querem continuar, com o desenvolvimento da sua autarquia, e confiam na nossa cabeça-de-lista, assim como no manifesto eleitoral”, acrescentou Neto.

O Mandatário da Renamo, André Madjibire apresentou resultados diferentes dos do STAE e denunciou a falsificação dos resultados. Madjibire conta que “votaram 2924 eleitores onde a Frelimo obteve 791 votos, MDM 74 votos, a Renamo 1798, votos em branco 51, votos nulos 207, já na altura do preenchimento do edital os presidentes das mesas, começaram a falsificar os resultados”.

Na noite de ontem o Presidente do Quênia ofereceu um banquete de Estado ao seu homólogo Filipe Nyusi que na ocasião anunciou que vai inaugurar nos próximos dias uma grande fábrica de açúcar refinado que estará disponível para ser exportado para o Quênia.

Para além de autoridades moçambicanas e quenianas participou do jantar o líder da Oposição no Quênia, Raila Odinga, que ano passado perdeu as eleições para o actual presidente e boicotou a repetição das mesmas.

Filipe Nyusi aproveitou ainda a ocasião para vender açúcar refinado ao Quênia.

“No dia 29 vou inaugurar uma das grandes fábricas de açúcar refinado em Moçambique”, informou o PR.

E o anfitrião deixou a garantia de que os dois países vão fazer de tudo para ajudar-se mutuamente em vários domínios com destaque para o económico.

“A este respeito quero assegurar-lhe a nossa vontade de continuar a trabalhar com o governo de Moçambique para acelerar o crescimento económico e o desenvolvimento bem como o aprofundamento do intercâmbio cultural entre os nossos dois países e povos”, disse.

E no final o Presidente da República deixou um apelo aos quenianos.

“As portas foram abertas por nós, por isso venham à Moçambique para o turismo, negócio ou visita e os moçambicanos também virão para aqui”, acrescentou Nyusi.

O actual coordenador do maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade suspendeu o seu mandato de deputado na Assembleia da República (AR), anunciou a Presidente da AR, Verónica Macamo, nesta quinta-feira, durante a sessão de perguntas de insistência ao Governo.

“Ao abrigo da alínea c, número 1, do art. 3 do Estatuto de Segurança e Providência do deputado aprovado pela lei 31/2014, de 30 de Dezembro e a pedido do interessado vos declaro a suspensão temporária, do mandato do Senhor  deputado Ossufo Momade, do ciclo eleitoral de Nampula”, anunciou Macamo.

Ossufo Momade não participa nas sessões da AR, desde o mês de Maio deste ano, quando substituiu temporariamente, o falecido Presidente da Renamo, Afonso Dlakhama.

O lugar deixado por Momade é preenchido pela deputada suplente da Renamo, Essa Misé Ussene, que assumiu imediatamente o assento parlamentar.

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