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O País – A verdade como notícia

PR recebe embaixador da República do Congo no fim da missão diplomática no país 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebeu hoje, em Maputo, o  Embaixador da República do Congo em Moçambique, Constant Serge Bounda, que apresentou cumprimentos de despedida no  fim da sua missão diplomática no país, numa ocasião marcada  pelo reforço das relações de cooperação entre os dois Estados e  pela preparação

O processo de votação arrancou pontualmente as sete horas nas oito mesas de votação instaladas em duas assembleias de voto, nas escolas primárias completa 25 de Junho e Samora Machel. As primeiras horas foram marcadas por uma afluência considerável de eleitores animados em exercer o seu dever cívico.

São cerca de seis mil eleitores que repetem nesta quinta-feira o processo de votação na autarquia da vila de Marromeu. Teresa faz parte desse número de eleitores que vai decidir o futuro de Marromeu nas urnas, esta afirmou que se sentiu segura por estar a exercer o seu direito de voto, e convidou aos outros eleitores para fazerem o mesmo.

Tal como Teresa, João foi votar. “ Já votei! Daquela vez havia muita confusão, houve mortes aqui, desta vez está mais organizado. Se fosse para sempre assim, nem poderíamos estar a sofrer mortes aqui em Moçambique”, afirmou João.

Para o STAE o processo decorre sem sobressaltos, aliás, duas horas antes do início do escrutínio, os 56 membros das mesas de voto já se encontravam nos seus postos com objectivo de preparar o material de votação que ficou completo na noite da última quarta-feira.

“Queríamos deixar um apelo para os eleitores que após a votação, retomassem as suas casas, e de lá possam através dos mecanismos apropriados, meios de comunicação social, esperar a divulgação dos resultados”, apelou Augusto sande, Director STAE em Sofala.

ALGUNS OBSERVADORES SEM ACESSO DIRECTO AS MESAS DE VOTO

Um dos observadores nacionais do escrutínio de Marromeu, Guilherme Mbilana disse que os observadores não tiveram acesso directo a algumas mesas de voto.

“Os observadores estão restringidos o acesso a algumas mesas de voto, o que significa que os observadores estão a fazer a observação eleitoral por fora das mesas do voto o que é uma autêntica transgressão à lei eleitoral”, acrescentou Mbilana.

 Por outro lado, António Zefanias, também observador nacional disse que não ter detectado anomalia alguma que pudesse atrapalhar o processo. Porém “logo nas primeiras horas a polícia estava dentro do raio não adequado, não aquilo que a lei permite, mas depois de uma explicação, afastou-se”, disse Zefanias.

O presidente da República, Filipe Nyusi partiu para o Quénia, na manhã desta quarta-feira, acompanhado de mais de 20 empresários nacionais, numa visita de quatro dias. É a primeira vez que Nyusi visita aquele país da africa oriental, ao convite do seu homólogo queniano, Uhuru Kenyatta, que em Março deste ano escalou a capital moçambicana, Maputo.

Diversas personalidades, com destaque para membros do Governo, participaram da cerimónia de despedida do Chefe de Estado, no Aeroporto Internacional de Maputo.

A visita, ocorre numa altura em que os dois países já manifestaram o interesse de eliminar o visto de entrada de modo a facilitar as trocas comerciais e as parcerias empresariais entre Maputo e Nairobi.

Ainda no Quénia, concretamente na capital Nairobi, o Presidente da República deverá participar na Conferência Internacional sobre a Economia Azul Sustentável. O evento decorre de 26 à 28 de Novembro, e é a primeira  conferência  global  sobre  a  economia  azul  sustentável, onde  espera-se a participação de mais de  4.000  delegados  de  todo o mundo

O município da Vila de Marromeu repete votação em oito mesas de voto nesta quinta-feira, e cerca de seis mil eleitores poderão votar, na sequência da anulação dos votos, por parte do Conselho Constitucional, devido a tumultos, que interferiram no processo de apuramento.

Os tumultos envolveram  membros e simpatizantes dos partidos políticos, que culminou com a intervenção da polícia para acalmar os ânimos.

Nesta quarta-feira o director do STAE, Augusto Sande garantiu estar tudo pronto, porém, parte crucial do material para a votação, como, boletins de votação e  tinta indelével não estavam disponíveis em Marromeu. Este prevê que o material em falta chegue no princípio da noite desta quarta-feira e que nada será condicionado para o arranque da votação.

“Não irá condicionar porque os kits são abertos nas mesas, e a alocação deve ser feita duas horas antes do início das actividades, significa que até cinco horas todo material, deve estar nas assembleias para garantir que até sete horas o trabalho possa iniciar sem sobressaltos”, garantiu Sande.

Para garantir que o processo decorra sem sobressaltos, 56 membros das mesas de voto estão a ser capacitados.

O Governo reconhece o problema de poluição ambiental que afecta as populações que vivem nas proximidades de uma das minas, no distrito de Moatize.

O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia diz que após a suspensão da mina, está em curso um trabalho para minimizar os efeitos negativos da exploração de carvão.

 “Ainda, durante este semestre, foram efectuados estudos de amostragem de poluição, vibração e ruído nas zonas referidas, que mostram médias acima do previsto por lei, ou incumprimento dos planos ambientais, por consequência desta acção de fiscalização, foi já suspenso o funcionamento  da mina de Moatize, e está em curso a preparação, de medidas interventivas, para as restantes minas”, disse Correia, na sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República, nesta quarta-feira.

A Renamo através do seu coordenador interino, Ossufo Momade reivindica vitória nos municípios da Matola, Marromeu, Moatize, Alto Molocué e Monapo, e, considera que o processo de votação foi fraudulento.

Ossufo Momade diz que “em países onde as eleições são o expoente máximo da democracia e da cidadania não há duvidas que nestas cinco autarquias a vitória é pertencente a Renamo. Mas contra práticas ilícitas que arrepiam o jogo democrático, o Conselho Constitucional optou por obedecer ordens político-partidárias da Frelimo  e não a Constituição e a Lei, por isso de forma vergonhosa e escandalosa validou os resultados”.

Face a essas irregularidades, Ossufo Momade apela à intervenção do Presidente da República e da Comunidade Internacional para repor aquilo que chama de justiça eleitoral como forma de evitar um novo conflito.

“Porque estamos inconformados com estes resultados, voltamos a apelar ao Presidente da Republica à Comunidade Internacional representada em Moçambique…para que ajudem a repor a verdade eleitoral do dia 10 de Outubro de 2018 de modo a evitarmos colectivamente mais um conflito pós-eleitoral e é neste sentido que voltamos a exigir a criação de uma Comissão de Inquérito Independente”, propôs Momade.

O Conselho de Ministros agendou para a próxima quinta-feira a repetição das eleições em oito mesas da autarquia de Marromeu, província de Sofala.

Depois do Conselho Constitucional ter invalidado as eleições autárquicas de 10 de Outubro, em Marromeu, devido a inúmeras irregularidades que influenciaram os resultados da CNE, o Conselho de Ministros reuniu, nesta segunda-feira, para remarcar a data das eleições no município de Marromeu.

O Governo apreciou e aprovou o decreto que determina a repetição dos actos eleitorais, no dia 22 de Novembro de 2018, nas oito mesas de voto, onde estão inscritos 5 016 eleitores, das quais seis na Escola primária 25 de Junho e duas na Escola Samora Machel, na província de Sofala.

O Presidente da República, Filipe Nyusi exortou nesta segunda-feira, o Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) Armando Emílio Guebuza, a trabalhar para dar o seu contributo à paz efectiva no país.

Nyusi falava no encerramento de cursos militares daquele Instituto Superior, quando também reconheceu o contributo da instituição na formação de quadros das Forças Armadas de Moçambique.

“Queremos desafiar o ISEDEF a encontrar o seu nicho para o sucesso no processo de paz em Moçambique, incutindo nos quadros que forma, aqueles valores que concorrem para o melhor entendimento de que a paz não é uma opção, mas um destino, uma necessidade, e o maior interesse dos moçambicanos”, discursou o Presidente.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique contam com novos oficiais superiores formados pelo ISEDEF, dentre eles está um número não especificado de oficiais da Renamo.

O Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenete-General Armando Emílio Guebuza graduou nesta segunda-feira,  mais de uma centena de oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique nos cursos de Comando do Estado-Maior Conjunto e de Promoção de Oficiais Superiores, para além de mestrados nos diversos cursos de extensão ministrados para civis naquela instituições de ensino. Entre os graduados estão alguns oficiais provenientes das fileiras dos Homens Armados da Renamo reintegrados das FADM ao abrigo do Memorando de Entendimento sobre Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração assinado entre o Governo e a Renamo.

No momento em que tirou a foto de família com os graduados o Presidente da República, Filipe Nyusi, que dirigiu a cerimónia de graduação, questionou aos jornalistas se entre aquele grupo de militares conseguiam identificar quem era proveniente da Renamo e quem já era oficial das FADM, tendo todos respondidos negativamente e Nyusi aproveitou a resposta para reiterar que é o que se pretende alcançar, reintegrar os Homens Armados da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança como moçambicanos que são e tornar a força militar homogénea e sem cores partidárias entre os seus oficiais. O mesmo deverá acontecer em relação aos que deverão ser desmilitarizados que devem ser aceites nas comunidades e refazerem as suas vidas em harmonia.

Sobre o processo que continua a decorrer com assistência de peritos internacionais o Chefe de Estado voltou a apelar à liderança da Renamo para manter o espírito dos entendimentos alcançados com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama para que o processo possa ser concluindo a breve trecho e muito bem implementado tal como desejam os guerrilheiros da Renamo e a população moçambicana no seu todo que ser ver o país pacificado e livre do espectro da guerra que sempre caracterizou os últimos anos.

Por outro lado o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança lançou um desafio ao Instituto Superior de Estudos de Defesa a efectuar “o estudo de caso sobre o modus operandis dos malfeitores em Moçambique, as motivações, a atitude a ser aconselhada a nossa população, como gerir o ambiente e como combater. Refiro-me ao teatro norte. Assim desafiamos o comando do ISEDEF e a todo o corpo docente a serem proactivos na busca de soluções inovadores para o país e para os moçambicanos” disse Nyusi.

Os graduados por seu lado colocaram-se à disposição do país para ajudar a resolver as preocupações que sejam da sua competência resolver “os graduados têm no presente momento o sentido de missão cumprida e permitam-nos que anunciem de viva voz a sua inteira disponibilidade de continuarem a servir a sua pátria amada. Comandante-Chefe, para o que seja, para onde seja, ordene!” disse Isís Chiconela que falou em nome de todos os oficiais graduados.

O curso de Promoção de Oficiais Superiores que ontem terminou contou com a participação pela primeira vez de militares que foram formados na Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel em Nampula, para além de militares provenientes de outros países amigos de Moçambique, com destaque para Tanzânia que tem um grupo de militares para a formação em Língua Portuguesa. O Comandante do ISEDEF disse no seu discurso que para além da formação os estudantes têm igualmente se dedicado à produção alimentar para o sustento deles mesmos uma vez que estudam num regime de aquartelamento e porque têm registado excedentes fornecem igualmente aos Hospitais Militares parte da sua produção.

O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, por seu lado explicou que os cursos ministrados naquela instituição de ensino superior militar, assim como na Academia Militar e outras como a Escola de Sargento e nos Centros de Instrução Básico Militar visam gradualmente restruturar, reorientar e refrescar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique de modo a que possam desempenhar cabalmente e com eficácia as suas atribuições constitucionais e regimentais.

O Governo através do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário disse que quer acabar com a fome e a desnutrição crónica no país que neste momento afecta quase metade das crianças menores de cinco anos, nesta sexta-feira, em Maputo, durante a primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 Deste modo, Carlos Agostinho do Rosário exigiu mais esforços dos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, no combate a desnutrição crónica e a fome, a partir de planos de acção concretos e instrumentos operacionais para alcançar os resultados pretendidos. “A todos intervenientes temos de continuar a trabalhar, criando as sinergias necessárias para juntos vencer o desafio, que passa também por fortalecer as estruturas do órgão a todos níveis”, acrescentou.

De acordo com a classificação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, Moçambique é um país com baixos rendimentos e com défice alimentar. A prevalência da desnutrição aguda nas crianças tem estado a aumentar, sendo que actualmente situa-se em 6.1 por cento.

No entanto, dados da UNICEF indicam que a taxa de mortalidade infantil tem diminuído em Moçambique, tendo passado de 98 para 79 mortes por 1000 nados vivos entre 2011 e 2016.

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